FEITOS PARA CURAR ARQUITETURA HOSPITALAR, Manuais, Projetos, Pesquisas de Arquitetura

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Entrevista com Regina Barcellos e

Flávio Bicalho

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pessoas e insumos. Falava genericamente das instalações, fazia uma abordagem quase sempre reforçando as normas da ABNT existentes. A Portaria em parte refletia o pensamento da época. Na década de 70, o país vivia dentro de uma ditadura, com um pensamento centralizador, onde o Estado definia todas as coisas.

Regina, durante a entrevista, fez um comentário extremamente interessante sobre a forma com que os projetistas utilizavam a Portaria no^ 400, constituída por normas que estabeleciam parâmetros mínimos a serem observados obrigatoriamente no projeto das unidades e também por sugestões, que não tinham força de norma e sim o simples objetivo de orientar os projetistas. Entre estas últimas, encontravam-se um conjunto de plantas baixas representando algumas soluções de arquitetura para as diferentes unidades funcionais e ainda, apenas a título de exemplificação, um modelo de unidade hospitalar.

A publicação que continha as normas era integrada por um documento intitulado Considerações para Uso das Normas, no qual eram feitas várias abordagens sobre a localização das unidades, os materiais a serem especificados e outras informações muito simples.

Na publicação existia ainda um outro documento, a Resolução no^ 3, que era um trabalho envolvendo as áreas da saúde e da assistência, em que se definiam indicadores operacionais de demandas de serviços de saúde, tais como o número de consultas ou de atendimentos de emergência/ano por habitante, o número de internações/ano para a população rural e para a população urbana etc.

Estes dois documentos, repletos de informações importantes, integravam a publicação, mas não faziam parte da norma. No entanto, uma grande parcela dos leitores da publicação julgava que os documentos faziam parte da Portaria no^ 400, adotando, sem necessidade, as informações neles contidas para dimensionar e definir o perfil das unidades a serem projetadas.

Regina: A publicação, como comentei anteriormente, refletia o pensamento da época: centralizador, rígido, sem muita abertura. Com a nova Constituição (Constituição Brasileira de 1988) a área da saúde teve uma mudança geral, principalmente em função da questão da participação popular, do planejamento e sobretudo da prevenção.

Estabelece-se com clareza o dever do Estado de atender toda a população na questão de saúde. Estes avanços decorreram, para quem conhece a estória da saúde, do movimento chamado Reforma Sanitária, que culminou em 90 com a Lei Orgânica da Saúde, onde está definido o Sistema Único de Saúde, com suas competências nos níveis federal, estadual e municipal.

Flávio: É interessante colocar que, por ser uma norma, de certa forma rígida, principalmente visando uma tipologia, isso se refletiu diretamente nos projetos, nas edificações, sobretudo na área pública e onde existiam recursos federais. Você praticamente tinha que repetir aquela tipologia que era o centro de saúde 1, 2 e 3, a unidade mista e o hospital.

Dificilmente examinávamos projetos diferentes, inclusive porque para estes não existia financiamento. Na área privada nem tanto, mas na área pública criou-se, de certa forma, um padrão, a ponto de serem repetidos inúmeras vezes pelo Brasil afora os projetos de hospitais de 25 e 50 leitos, cujas plantas baixas acompanhavam a publicação da Portaria no^ 400.

As pessoas imaginavam que as plantas baixas eram de um projeto-padrão do Ministério da Saúde.

LCT: Qual a principal diferença existente entre a Portaria no^ 400 e as normas atualmente em vigor (na época da entrevista ainda vigorava a Portaria no^ 1.884/GM de 11/11/1994)

Regina: A Portaria no^ 1.884 reflete o processo de abertura que se verificou no país. A norma entrou em vigor em 1994, mas a Lei Orgânica da Saúde já havia sido promulgada em 1990, como desfecho do movimento da Reforma Sanitária, que já na década de 80 era bastante forte. O retorno ao país de inúmeros pensadores e pesquisadores, propiciado pela abertura política, abriu espaço para discussão de novas idéias, dentre as quais a do Sistema Único de Saúde (SUS), conceito de vanguarda e de difícil implantação, principalmente pela barreira constituída pela falta de financiamento. O Sistema incorpora uma série

que este esforço deixaria sem resposta uma infinidade de perguntas tais como: Como fazer um hospital especializado? Como desenvolver um programa de assistência à saúde mental que só atenda de noite ou de dia? Começamos então a perceber que seria impossível desenvolver programas arquitetônicos para atender às particularidades de cada EAS.

Segundo Regina, desta impossibilidade surgiu a idéia de organizar a norma por unidades funcionais que, agrupadas de acordo com as necessidades específicas de cada EAS, formariam, na prática, programas arquitetônicos diferenciados para cada edificação.

Regina: É um quebra-cabeça onde você tem as peças, mas em vez de montar uma única proposta você pode montar várias. As peças estão ali e você vai montando vários desenhos. Essa foi a intenção do trabalho, dotar a norma de uma grande flexibilidade.

Para a elaboração da nova norma a equipe buscou, junto a universidades, escritórios de arquitetura especializados no projeto de EAS, pessoas que estivessem estudando a organização dos serviços de saúde.

Segundo Flávio Bicalho, a equipe considerava fundamental que as novas normas se adequassem à diretriz de descentralização das decisões adotada pela Lei Orgânica da Saúde, e a grande questão era como fazer um documento normativo que permitisse às pessoas tomar suas próprias decisões, de acordo com suas necessidades específicas. Neste cenário, o poder decisório deixaria de ser exclusividade do Governo Federal e passaria a ser exercido em parceria com Estados e Municípios.

Regina: Na verdade, a Portaria no^ 1.884 levou três anos para ser feita. A coordenação foi minha, do Flávio e do Maurício. Participaram com colaborações, idéias e sugestões mais de 200 pessoas.

Ao descrever o processo de elaboração da norma, Regina se referiu ao profundo levantamento bibliográfico que então foi desenvolvido, nas visitas feitas em unidades de saúde por todo o

Brasil, com o objetivo de conhecer soluções locais, muitas das quais, até então, totalmente desconhecidas pela equipe. Falando sobre as reuniões feitas com grupos especializados, deu como exemplo os encontros com grupos interessados na medicina nuclear:

Regina: Nós perguntávamos o que é medicina nuclear? Quais os objetivos e atividades deste serviço? Inclui diagnóstico? Tem terapia? Então, a gente tentava entender, fazia uma proposta, procurava resumir, submetia ao grupo especializado que fazia uma revisão do nosso trabalho. Foi assim que elaboramos a norma, unidade funcional por unidade funcional.

LCT: Eu penso que é fundamental que exista uma profunda interação entre o programa, o partido arquitetônico e os objetivos específicos do grupo de profissionais (médicos, enfermeiras, psicólogos, assistentes sociais e administradores, entre outros) responsáveis pelo funcionamento do EAS.

Quando isso realmente acontece cria-se uma edificação não só capaz de atender aos seus objetivos específicos, mas também de influir no desenvolvimento de novos procedimentos terapêuticos, contribuindo para o processo de cura.

Regina: Eu diria ainda mais. Esta interação harmoniza essas coisas todas.

LCT: Então você também acredita que a edificação hospitalar, como produto arquitetônico, poderia vir a ter um papel importante no processo de cura?

Regina: Com certeza. Eu acho que aos cuidados com a assepsia que a gente exige têm de ser agregados inúmeros outros valores que vão trazer este resultado. Tem muito a ver com o gosto da equipe e principalmente do paciente de recuperar sua saúde em um ambiente agradável. Isso é uma tendência mundial, no ano passado, em um congresso em São Paulo tive a oportunidade de assistir a apresentação de uma equipe americana que projetou um hospital, localizado em uma cidade do norte dos Estados Unidos, dotado de uma série de áreas de convívio para os pacientes, inclusive reservadas à pratica da

Essa preocupação pode ser constatada no tratamento estético dos novos hospitais, onde propostas contemporâneas de arquitetura são, de uma maneira geral, acompanhadas da utilização de novos materiais que transformam radicalmente a imagem da edificação hospitalar.

A questão funcional é também encarada sob uma nova abordagem, em que se procura oferecer alternativas para os pacientes, tais como tratamentos em nível ambulatorial, que encurtam a permanência do paciente, assim como o processo de humanização decorrente da diminuição de restrições, que até bem pouco tempo eram impostas, com exagero, nas Unidades de Tratamento Intensivo, por exemplo.

Bom, eu acho que essa questão de humanização vem se tornando uma tendência, mais ou menos geral, tanto no que se refere aos aspectos estéticos como funcionais. LCT: E em relação ao tamanho da edificação hospitalar?

Regina: Atualmente, percebe-se uma tendência de se retirar da edificação hospitalar alguns serviços de apoio técnico ou logístico. Como exemplo podemos citar a criação de cozinhas, lavanderias e centrais de material esterilizado de escala industrial que permitem que novas unidades hospitalares sejam projetadas sem estes serviços ou, ainda, que hospitais existentes que necessitem de ampliação possam expandir seus setores de internação, tratamento e apoio ao diagnóstico, com a ocupação dos espaços criados pela retirada daqueles serviços.

LCT: E quanto ao número de leitos por unidade?

Regina: O número de leitos por unidade hospitalar tem diminuído, principalmente nos centros urbanos, em decorrência das necessidades de controle de infecção. Atualmente, as equipes de saúde consideram que quanto menor é o tempo de permanência do paciente no hospital maiores são as chances deste paciente de não contrair infecções hospitalares, cada vez mais agressivas e perigosas. O crescimento da rotatividade de internação proporcionado pela diminuição do tempo de permanência, aliado ao crescimento da prática médica do chamado home care (atendimento em

casa) e das cirurgias ambulatoriais praticadas nos hospitais dia (one-day hospitals), tem diminuído progressivamente a necessidade de leitos de internação.

Na área de tratamento da AIDS, por exemplo, a gente tem unidades que atendem os pacientes durante todo o dia, voltando a noite para suas casas. O mesmo acontece com a Saúde Mental.

Inversamente, temos visto crescer bastante, principalmente nos grandes centros, as áreas de diagnóstico e terapia, cada vez mais tecnológicas e capazes de dar um maior suporte à elaboração de diagnósticos precoces e a intervenções cada vez mais precisas, que permitem aos pacientes se internar pelo menor tempo possível.

Nos centros urbanos de menor porte do interior do país, onde os hospitais também atendem à população rural, a realidade é outra, já que, de uma maneira geral, a rede de atenção à saúde não é satisfatória, tornando-se muito difícil qualquer redução no número de leitos, quase sempre insuficientes para atender à população urbana e aos contingentes rurais, vindos muitas vezes de localidades distantes e que de forma alguma têm condições locacionais, sociais e econômicas de receberem um tratamento do tipo domiciliar.

Uma outra tendência que percebemos refere-se ao crescimento dos serviços de saúde especializados. O perfil de hospital geral cada vez mais se restringe aos hospitais universitários. A área privada, por exemplo, cada vez mais se dedica ao atendimento cardiológico, aos cuidados com os recém-natos, aos tratamentos oftalmológico, ortopédico, entre outros. Percebe-se, portanto, uma certa fragmentação dos serviços de saúde.

Flávio: Uma outra tendência importante é a da terceirização. Se você for pensar racionalmente, a função básica de um hospital é a de tratar o paciente. Lavar roupa, cozinhar, esterilizar os materiais só se torna necessário se não tiver ninguém, fora do hospital, para se responsabilizar por estes serviços. Devem ser considerados como serviços de apoio, não obstante serem essenciais à prestação de um bom atendimento aos pacientes. Desta forma, em qualquer unidade

“feedback”, o que se reflete positivamente tanto nos projetos que elaboramos, como na análise dos projetos submetidos à aprovação do Ministério e, principalmente, na elaboração e revisão das normas.

A grande dificuldade que temos é fazer uma norma que não restrinja a criatividade dos arquitetos, nem que seja frouxa demais, sobretudo num país como o Brasil, de dimensão continental, com diferenças regionais brutais.

Fazer uma norma equilibrada, neste contexto que reúne estados como São Paulo e Acre, é muito difícil. Dentro deste cenário, o melhor momento para avaliarmos se a norma está equilibrada é quando estamos desenvolvendo um projeto e podemos testar a aplicação da norma.

Na revisão que estamos desenvolvendo neste momento vários pontos da norma estão sendo modificados, muitos dos quais em função de projetos que desenvolvemos exatamente com o objetivo de ver como a norma se aplicava. A análise de projetos é também um grande instrumento para revisão da norma, servindo como um permanente aprendizado.

A formulação e a renovação das normas existentes têm sido feitas, de uma maneira geral, através da análise das inúmeras soluções inovadoras e de grande interesse encontradas nos projetos de colegas, que temos a obrigação de examinar, assim como através dos equívocos que muitas vezes nos são submetidos.

Muitas vezes percebemos que o colega interpretou a norma de maneira equivocada, o que nos faz revê-la no sentido de verificarmos se o erro decorreu simplesmente de um equívoco ou de uma má redação da própria norma.

Regina: Eu acho que essa estória de projetar, analisar e trabalhar na elaboração da norma, na realidade, é um grande privilégio. É fantástico trabalhar numa instituição que tem acesso a todo o tipo de informação relativa à questão da saúde e que lhe permite conhecer todo o tipo de experiências que estão operando ou na fase de projeto em todo o país.

Eu me lembro até hoje que a gente se conheceu no Ministério, durante a análise técnica do seu projeto para o Hospital de Saracuruna. Nós não havíamos entendido os objetivos de algumas de suas propostas e ficamos felizes quando verificamos que eram perfeitamente adequados ao quadro nosológico da Baixada Fluminense, região para onde o hospital tinha sido projetado.

Hoje mesmo, estávamos estudando a forma de dimensionar a unidade de ortopedia, tentando incorporar a solução dada pela Rede SARAH. Como transformar a experiência do SARAH em uma informação que possa ser utilizada por qualquer arquiteto? Essas são as questões com que nos defrontamos diariamente.

Flávio: Tanto eu quanto a Regina temos a humildade de reconhecer que muitas vezes a gente “apelava”. Estamos há quase 20 anos nesta área. De vez em quanto “pisamos na bola”, mas fazemos questão de rever o erro, às vezes durante uma análise de projeto, quando temos a oportunidade de verificar que o que tínhamos pretendido com a elaboração da norma estava errado.

No entanto, eu considero até hoje que a metodologia empregada na elaboração da Portaria no^ 1.884 foi totalmente inovadora. Para ser sincero, eu desconheço qualquer outro documento normativo, no Brasil e no exterior, que tenha adotado a metodologia que utilizamos.

E, por sorte nossa, acho que poderíamos afirmar que ela foi vencedora. Desde sua promulgação, estamos empenhados tanto em desenvolver um processo de revisão permanente como também de divulgação, através de palestras, seminários e cursos de especialização ministrados em todo o país. O sucesso da norma, assim como sua efetiva adoção pelos arquitetos, não poderia depender apenas de sua publicação no Diário Oficial.

A metodologia que adotamos na elaboração da norma facilita, por sua flexibilidade, a permanente incorporação de novidades tecnológicas, como a que estamos introduzindo em sua nova versão, relativa à oxigenoterapia hiperbárica, ou ainda dos novos parâmetros físicos, como os que estamos recomendando para os casos de reformas em edificações hospitalares já construídas e que não atendem às normas em vigor.

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TOLEDO, Luiz Carlos

Feitos Para Curar. Arquitetura Hospitalar e Processo

Projetual No Brasil/ Luiz CarlosToledo. - Rio de Janeiro: UFRJ/

FAU, 2002.

xvi, 184p: il.; 31cm

Orientação: Vicente del Rio

Dissertação de Mestrado - UFRJ/PROARQ/Programa de Pós- Graduação em Arquitetura, 2002. Referências: f. 156

1. Arquitetura Hospitalar. 2. Processo Projetual I. Vicente del Rio II. Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós- Graduação em Arquitetura, III. Título (série)

iii UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA - PROARQ

FEITOS PARA CURAR

ARQUITETURA HOSPITALAR & PROCESSO PROJETUAL

NO BRASIL

Luiz Carlos Toledo

Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-graduação em Arquitetura - PROARQ, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos necessários para obtenção do grau de Mestre em Arquitetura.

Aprovado por

Professor Dr. Vicente del Rio (Orientador – PROARQ – FAU/UFRJ)

Professor Dr. Paulo Afonso Rheigantz (PROARQ – FAU/UFRJ)

Professor Dr. Antonio Pedro Alves de Carvalho (Faculdade de Arquitetura - UFBA)

Professora Dra. Vera Regina Tângari (PROARQ – FAU/UFRJ)

Rio de Janeiro 2002

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AGRADECIMENTOS

Freqüentar as disciplinas do mestrado, mergulhar numa pesquisa bibliográfica e iconográfica interminável e, finalmente, redigir esta dissertação sem interromper outros afazeres, na idade provecta em que me encontro, foi muito difícil.

No entanto, acreditem, escrever este pequeno texto de agradecimentos foi ainda mais.

O medo de esquecer algum nome, caro leitor, não me deixava dormir, e se assim o fiz, não foi por ingratidão e sim por uma palermice que me assola desde criança, que me faz esquecer das coisas mais simples, como, por exemplo, a palavra utilizada para uma seleção de textos literários.

• Antologia, meu filho, antologia.

Obrigado, Dona Nysa, por essa e por tantas outras coisas.

A Luciana Bicalho, agradeço pelo amor, companheirismo e, principalmente, pela paciência infinita, demonstrada nestes dois anos de mestrado. Acredite que sua beleza, talento e dedicação inspiram tudo o que faço.

A Andrea, Pedro, Fernando, Ana Clara, Lupa, Diana, Ana Maria, Carlos Eduardo, Bruno e a recém-chegada Beatriz, agradeço simplesmente pelo fato de existirem e de me encherem de alegria todos os dias.

Voltando ao meu pavor de esquecer alguém, pensei: - Bem, depois da mãe, da mulher e do resto da família, o pior seria esquecer do orientador, que, no meu caso, foram dois: Vicente del Rio e Vera Tângari.

A Vicente, velho e querido amigo, devo não só a orientação como o fato de estar vivendo esse estranho ritual de passagem que se chama mestrado. Acredite, se não fosse o seu poder de convencimento dificilmente tudo isso teria acontecido.

vi A Vera Tângari, devo a paciência por agüentar minhas crises, quando eu jurava não escrever nem mais uma linha, e ela, do alto de sua inteligência e sensibilidade, sorria e perguntava quando leria o próximo capítulo.

• Logo, Verinha, logo, respondia contrafeito, apaziguado pelos grandes olhos azuis de minha co-orientadora.

A Míriam Carvalho, Cristiane Duarte, Milton Feferman e Paulo Afonso Rheigantz, professores do PROARQ que sempre me estimularam, com sua inteligência, erudição e profundo amor pelo ensino, meu muito obrigado. Pelos mesmos motivos agradeço a Ruben Araújo de Mattos, professor do Instituto de Medicina Social - IMS, da UERJ.

Ao arquiteto Antônio Pedro Alves de Carvalho, agradeço pelas dicas e pelo livro Temas de arquitetura de estabelecimentos assistenciais de saúde , que saiu do forno a tempo de contribuir para esta dissertação.

A meus amigos e companheiros de jornada, Mário Vaz Ferrer e Marcos Barros de Araújo, agradeço por tudo que aprendi com vocês nestes últimos anos.

Reservo um muito obrigado especial para os meus entrevistados, cujos nomes apresento pela ordem em que foram feitas as entrevistas: Mário Vaz Ferrer, João Filgueiras Lima, Regina Barcellos e Flávio Bicalho, Oscar Niemeyer e os irmãos Roberto e Carlos Nadalutti.

Obrigado às minhas amigas e arquitetas Silvia Sampaio, que transcreveu todas as entrevistas, e Mariana Vieira, um anjo que não veio do céu e sim da Paraíba, só para o fecho desta dissertação.

Ao arquiteto Cydno Silveira, que me abriu as portas do escritório e do coração de Oscar Niemeyer, e que filmou, com a competência de pai de cineasta premiado, minha entrevista com Oscar.

A Leonardo, David, Gabriela, Ana Paula, Luiz Claudio, Vera Rocha e Jonatas que, na M&T, me ajudaram não só nos acabamentos da dissertação mas, principalmente, apoiando-me durante todo esse tempo.

A Marisa, minha sogra e a Isabel, minha amiga, que cuidaram da ortografia. Meu muito obrigado.