GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução SS-20, de 22-02-2006
Atualiza a Lista das Doenças de Notificação Compulsória - DNC no Estado de São Paulo
e dá outras providências
O Secretário da Saúde, considerando que a Lei Federal 6.259, de 30/10/75 determina
como sendo de notificação compulsória as doenças constantes de relação elaborada pelo
Ministério da Saúde e atualizada periodicamente;
considerando a publicação da Portaria 33 de 14/07/2005, do Ministério da Saúde,
atualizando a listagem de DNC para todo o território nacional;
considerando que a relação de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) para o Estado
de São Paulo se encontra desatualizada;
considerando a prerrogativa dos gestores estaduais de incluírem outras doenças e
agravos no elenco acima mencionado, de acordo com o quadro epidemiológico, resolve:
Artigo 1° - Os casos suspeitos ou confirmados das doenças a seguir relacionadas serão
de Notificação Compulsória no Estado de São Paulo:
Acidentes por Animal Peçonhento
Botulismo (*)
Carbúnculo ou “antrax” (*)
Cólera (*)
Coqueluche
Dengue
Difteria (*)
Doença de Chagas (casos agudos) (*)
Doença de Creutzfeldt-Jacob e outras Doenças Priônicas
Doença Meningocócica (*) / Meningite por Haemophilus
Influenzae (*) / Outras Meningites
Esquistossomose (**)
Eventos adversos pós-vacinação (***)
Febre Amarela (*)
Febre do Nilo Ocidental(*)
Febre Maculosa
Febre Tifóide (*)
Hanseníase (**)
Hantavirose (*)
Hepatites virais
Hipertemia Maligna (*)
Influenza Humana (****)
Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) em gestantes e crianças expostas
ao risco de transmissão vertical
Intoxicação por Agrotóxicos
Leishmaniose Tegumentar Americana
Leishmaniose Visceral
Leptospirose
Malária
Peste (*)
Poliomielite (*) / Paralisia flácida aguda (*)
Raiva Humana (*)
Rubéola
