PRODUÇÃO INDIVIDUAL – UNIDADE 03 – GESTÃO DEMOCRATICA
Sabe-se que a gestão democrática se caracteriza pela colaboração de
todos os envolvidos neste processo. Para isso todos os setores da escola
devem participar efetivamente, seja através de projetos pedagógicos ou outras
atividades. O que vale ressaltar é que estes processos não se limitam apenas à
profissionais da educação, mas também a toda a comunidade.
De acordo com Lück (apud Portes, 2006), a democratização dos
processos de gestão da escola está estabelecida na Constituição Federal de
1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional
de Educação. Estas normas legais enfatizam a importância da ação coletiva
compartilhada, a descentralização dos processos de organização, a tomada de
decisões, a construção de autonomia e, principalmente, a consciência das
escolas da necessidade de uma gestão democrática, em todos os níveis de
ensino.
Segundo Portes, é importante salientar que CONAE (Conferencia
Nacional da Educação Básica), realizada pelo MEC em 2008, ressalta a
importância da democratização da educação brasileira para um ensino de
qualidade, de tal modo que:
[...] a democratização da gestão e a educação com
qualidade social implicam a garantia do direito à educação
a todos, por meio de políticas, programas e ações
articulados para a melhoria dos processos de organização
e gestão dos sistemas e das escolas, privilegiando a
construção da qualidade social inerente ao processo
educativo. (MEC, 2008, p.14)
Sendo assim, a gestão democrática ocorrerá nas instituições educacionais, a
partir do momento em que for conquistada a participação de todos os
segmentos da escola nas tomadas de decisões, sejam sobre seus objetivos ou
seu funcionamento. No entanto, há um caminho a ser trilhado por nossas
escolas para o alcance deste objetivo, ao exigir melhores condições de
trabalho e ao pressionar os escalões superiores para obter autonomia de
recursos financeiros e para desempenhar melhor seu papel, o de
transformação social (PARO, apud PORTES 2005).
Referências
Disponível em: https://monografias.brasilescola.uol.com.br/pedagogia/aparticipacao-
comunidade-escolar-para-uma-gestao-democratica-qualidade.htm