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Mestrado Integrado em Engenharia Civil

GESTÃO DE OBRAS E SEGURANÇA

4º Ano

Ano Lectivo 2009/

2º Semestre

Docente Responsável: Professor José Amorim Faria

FACULDADE DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO

GESTÃO DE OBRAS E SEGURANÇA

MESTRADO INTEGRADO EM ENGENHARIA CIVIL

4º ANO

2009/

1. Introdução 1/

1 – INTRODUÇÃO

JOSÉ AMORIM FARIA

VERSÃO 8 – MARÇO 2010

ÍNDICE

1. Introdução 4/

Em relação ao ano anterior, estes apontamentos sofreram alterações ligeiras com destaque para o Capítulo 10 relativo a Legislação de Construção Civil que sofreu maiores mudanças face à publicação recente do Código da Contratação Pública, verdadeira revolução na forma de contratar Obras Públicas e serviços pelas empresas públicas e que obrigou a uma revisão mais profunda do capítulo.

1.2 O que é a Gestão?

A noção de gestão tem evoluído ao longo dos anos. Até final dos anos 50, a gestão, num sentido estrito, era considerada como a simples execução das tarefas quotidianas nas empresas privadas.

À audácia criadora do empresário, segundo o termo empregue pelos economistas para designar um dirigente de alto nível, correspondia, em menor escala, o labor dos gestores de categoria subalterna que se contentavam em administrar um capital de inovações fornecido pelo chefe da empresa.

Esta concepção já não se usa: a gestão não é mais considerada como um trabalho rotineiro de modestos segundos planos, mas como a realização de actos criativos, a níveis diversos, em toda a organização, quer se trate de uma empresa ou da Administração Pública, duma associação ou sindicato, dum partido político ou mesmo duma Igreja.

Se definirmos gestão como a decisão racional e informada, gerir consiste em governar uma organização:

− tornando precisos os objectivos que nos propomos atingir;

− seleccionando e pondo em acção os meios que permitem atingir os objectivos que fixámos.

Gerir implica também a capacidade de ajuizar o fundamento correcto das decisões que convém tomar, graças a uma recolha de informações tão rápidas, completas, claras e abundantes quanto possível.

Ora, estas actividades desenvolvem-se num quadro que se torna cada vez mais científico.

Na verdade a gestão não é uma ciência no verdadeiro sentido da palavra, pois ela não pode proceder exclusivamente de ideias gerais cientificamente demonstradas. Ela deve preencher, por um conhecimento empírico mais ou menos formalizado, a distância que separa as proposições gerais da realidade onde se exerce a acção. É por isso que o ensino da gestão comporta, sempre que possível, uma formação aplicada – um estágio – que consiste em mostrar o funcionamento das empresas ao futuro gestor, com o intuito de lhe proporcionar uma primeira experiência.

Não se deve, no entanto, concluir que a gestão é um simples empirismo. Os empíricos preocupam-se em saber o que é necessário fazer, enquanto um gestor prevenido esforça-se por discernir as razões da sua acção. Conhecer as razões da eficácia parece ser, com efeito, uma condição necessária para se obter um rendimento superior. Esta dupla aproximação permite à gestão a faculdade de ser ensinada, uma vez que o ensino deve comportar explicações e raciocínio, enquanto o saber empírico é transmitido apenas por imitação.

Não há a menor dúvida: a gestão apresenta um aspecto científico, na medida em que não se inclui um elemento de generalidade e de raciocínio no conhecimento da razão e das causas do funcionamento das empresas, ou mais globalmente das organizações. Todas as disciplinas

1. Introdução 5/

científicas contribuem portanto para o auxílio a prestar aos gestores: matemáticas, direito, economia, ciências humanas, etc.

Mas a gestão vai mais longe do que a simples aplicação das ciências à condução das organizações. Ela tornou-se “o próprio facto de se recorrer às ciências para conduzir organizações”. Não é mais do que uma nuance , dir-se-á, contudo o alcance de uma tal nuance não é restrito, é pelo contrário vasto. De facto, o exercício da gestão é mais a atitude do homem dos tempos modernos que ambiciona resolver um número cada vez maior de problemas práticos, tendo em vista melhorar as suas condições de vida material e alargar o seu poder, do que a utilização de procedimentos científicos para administrar uma empresa.

Tal como o emprego de máquinas, a gestão não é a simples aplicação das ciências exactas à prática, mas assemelha-se sobretudo ao uso que dela faz uma prática diferente da de outrora. Última transformação da herança cartesiana, a gestão moderna não tem, em definitivo, outros objectivos que não sejam os de nos tornar “mestres e possuidores da natureza”.

Para realizar este projecto, o gestor nos seus actos, nos seus passos, apela às ciências, aos seus resultados, aos seus métodos, sem perder de vista o essencial: aumentar a eficácia e a eficiência da empresa ou da organização à qual se dedica.

1.3 A importância do tema Gestão de Obras

A actividade das empresas e profissionais ligados à Construção Civil, como qualquer outra, tem como objectivo último a obtenção de remunerações e lucros realizando “obras”, construções imprescindíveis ao desenvolvimento da actividade humana de abrigo, lazer, produção ou outras.

Para esse efeito, em qualquer construção é fundamental controlar de forma eficiente os principais recursos (também chamados factores de produção) básicos: mão-de-obra, materiais, equipamentos, subcontratos e dinheiro.

O principal objectivo a atingir em qualquer construção consiste assim em construir com um adequado nível de qualidade e segurança, no prazo previsto, minimizando o custo e garantindo um total respeito pelos condicionalismos ambientais e de gestão do território definidos em legislação apropriada.

A optimização desses factores (qualidade, segurança, prazo, custo, ambiente) é extremamente complexa dada a interligação que naturalmente existe entre elas podendo no entanto um ou outro ter um carácter predominante consoante o tipo de obras envolvidas, sem no entanto deixar de entender que todos devem simultaneamente ser respeitados para que a obra executada atinja patamares mínimos de eficiência à luz dos modernos critérios usados na avaliação das actividades, nomeadamente o de sustentabilidade das intervenções humanas sobre o habitat.

A qualidade da construção é um factor ao qual se atribui cada vez mais importância. É reconhecido que construir com qualidade é sinónimo de redução de custos devido à menor valia resultante entre custos envolvidos na implementação de sistema de garantia de qualidade e os custos da “não qualidade”. O objectivo principal de implementação dos referidos sistemas consiste em reduzir preventivamente os riscos de anomalias nas obras, através de mecanismos que garantam, mediante controlo, a realização dos trabalhos com a qualidade adequada ao uso.

A segurança na construção está relacionada com o valor da vida dos profissionais envolvidos na realização das obras e das pessoas e bens que possam vir a ser afectados pela sua eventual ruína precoce.

1. Introdução 7/

1.4 Organização deste trabalho

Após esta introdução, apresenta-se um capítulo sobre ORGANIZAÇÃO DE EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.

Fora do contexto da Construção Civil é normal associar a génese da Gestão à Gestão de Empresas. O termo entretanto generalizou-se e fala-se em Gestão de Recursos Humanos, Gestão de Vendas, Gestão de Empreendimentos e outros para referir aspectos específicos da Gestão associados a cada uma dessas áreas.

Mas, no fundo, tudo se passa à volta das empresas. Daí o ter-se entendido que o capítulo fundamental da disciplina de Gestão de Obras é esse. Nesse capítulo, definem-se genericamente os órgãos e as funções a desenvolver nas empresas de Construção Civil. Os restantes capítulos não são mais do que desenvolvimentos detalhados de algumas funções realizadas correntemente nas empresas de Construção.

No capítulo 3 desenvolve-se o tema PREPARAÇÃO E CONTROLO DE OBRAS NA ÓPTICA DO EMPREITEIRO.

No capítulo 4 desenvolve-se o tema COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ou seja as funções detalhadas a desenvolver por uma empresa de prestação de serviços que trabalha para os promotores das obras no sentido de fazer respeitar os critérios fundamentais de gestão: QUALIDADE, CUSTOS, PRAZOS, SEGURANÇA e AMBIENTE.

No capítulo 5 apresentam-se os principais aspectos de Gestão e a descrição sumária dos principais EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.

No capítulo 6 apresenta-se uma metodologia de concepção da arquitectura de um ESTALEIRO DE UMA OBRA ou seja analisam-se os aspectos fundamentais associados à definição das instalações produtivas a instalar nas obras.

No capítulo 7 apresentam-se os principais conceitos e exemplos associados à realização de ORÇAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ou seja aos principais aspectos ligados ao factor CUSTO.

O capítulo 8 apresenta um exemplo de uma abordagem tecnológica e económica de uma área importante das obras de construção civil. No fundo este capítulo serve de exemplo na definição de uma metodologia organizada de abordagem de uma determinada área tecnológica, analisando em conjunto os factores CUSTO, PRAZO e ADEQUAÇÃO TECNOLÓGICA.

O capítulo 9 apresenta um resumo dos principais conceitos associados ao PLANEAMENTO DE OBRAS ou seja desenvolve as ferramentas fundamentais usadas pelos engenheiros na calendarização e controlo das actividades de uma obra, ou seja no controlo do seu prazo.

O capítulo 10 apresenta um resumo dos principais conceitos associados à LEGISLAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. Entendeu-se abordar os assuntos focados com uma referência directa e objectiva à legislação já que essa é a única forma de dar aos futuros engenheiros a noção da importância de se manterem actualizados neste domínio já que a actualização legislativa é constante e as implicações dessas alterações na actividade dos engenheiros civis (sobretudo nas responsabilidades profissionais, disciplinar ou criminal associadas à actividade profissional) são muitas vezes muito elevadas.

O capítulo 11 apresenta o tema SEGURANÇA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO numa perspectiva eminentemente descritiva. Segue-se de muito perto a legislação, relativamente

1. Introdução 8/

completa, em vigor sobre a matéria e faz-se uma síntese das principais áreas de intervenção dos engenheiros civis na área (coordenação de segurança em projecto, coordenação de segurança em obra e compilação técnica). Aborda-se finalmente o tema das responsabilidades e competências dos técnicos envolvidos em actividades de segurança, incluindo referência ao suporte legislativo que os define.

Finalmente apresenta-se no final dos apontamentos uma lista de referências bibliográficas que podem ser, em geral, consultadas na Biblioteca da FEUP.

J. Amorim Faria, Março de 2010

ÍNDICE

• Mestrado Integrado em Engenharia Civil – 4º Ano 1/
  • 1. INTRODUÇÃO ………………………...……………………………………..…… 1.1-1.
  • 2. ORGANIZAÇÃO DE EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ………………… 2.1-2.
  • 3. PREPARAÇÃO E CONTROLO DE OBRAS NA ÓPTICA DO EMPREITEIRO 3.1-3.
  • 4. COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS ……………………………... 4.1-4.
  • 5. EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL ………………………………….. 5.1-5.
  • 6. ORGANIZAÇÃO FÍSICA DE ESTALEIROS DE OBRAS …………………….… 6.1-6.
    • 7.1-7. CONSTRUÇÃO CIVIL ……………………………………………………
  • 8. TECNOLOGIA DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS …………………..……… 8.1-8.
  • 9. PLANEAMENTO DE OBRAS …………………………………………….……… 9.1-9.
  • 10. PRINCIPAL LEGISLAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL ………………..……… 10.1-10.
  • 11. SEGURANÇA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO …………………………………... 11.1-11.
  • BIBLIOGRAFIA ……………..………………………………………………………… 1-
• 1. Introdução 2/
  • 1. INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………
    • 1.1 Nota preambular .………………………………………….…………………...
    • 1.2 O que é a Gestão? ……………………….……………………………………..
    • 1.3 A importância do tema Gestão de Obras ………………………………………
    • 1.4 Organização deste trabalho ...…………………………………………………..
• 2. Organização de Empresas de Construção Civil 2/
  • 1. INTRODUÇÃO ………………………………………………………………………
  • 2. NOÇÕES BASE DE ORGANIZAÇÃO ………………………………….…………
  • 3. INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO EM PORTUGAL ………………………………
  • 4. ORGANOGRAMA ABRANGENTE ………………………………………………..
  • 5. PRINCIPAIS ÓRGÃOS NUMA EMPRESA DE C. CIVIL ………………………….
  • 6. DESCRIÇÃO DETALHADA DE FUNÇÕES ……………………………………….
    • 6.1 Nascimento de uma nova obra .………………………………………………...
    • 6.2 Preparação da obra ……………………………………………………………..
    • 6.3 Execução da obra ………………………………………………………………
    • 6.4 Controlo de produção …………………………………………………………..
    • 6.5 Remuneração do trabalho da empresa ………………………………………….
    • 6.6 Contabilidade e Finanças ………………………………………………………
    • 6.7 Contencioso ……………………………………………………………………
    • 6.8 Coordenação inter-sectorial ……………………………………………………
  • 7. EXEMPLO DE ORGANOGRAMA REAL DE EMPRESA PORTUGUESA ………

2. Organização de Empresas de Construção Civil 3/

1. INTRODUÇÃO

A organização das empresas é um assunto há longo tempo estudado quer por autores nacionais, quer por autores estrangeiros. No caso particular das empresas de Construção Civil os estudos em língua portuguesa são no entanto muito raros.

Apesar de poder ser considerada como indústria é grande a distância que separa o sector da Construção Civil dos restantes sectores industriais, nomeadamente o das indústrias transformadoras de produção em série.

A principal razão para esse facto reside no carácter fixo das instalações produtivas das indústrias transformadoras e o carácter extremamente variável das equivalentes instalações no sector da construção civil. Nestas, as instalações produtivas finais são as obras propriamente ditas que obviamente variam permanentemente de local e tipo. A apoiar as obras, produzem-se trabalhos em estaleiros centrais, em unidades autónomas de produção (centrais de betão pronto, serralharias, carpintarias, …) e actualmente de uma forma muito intensa em pequenas unidades de fabrico de sub-empreiteiros.

Em qualquer organização, existem no entanto diversos aspectos que são perfeitamente repetitivos e que não dependem da estrutura produtiva. Estes situam-se essencialmente nas Direcções Comercial e Administrativa. É então na Produção que a Construção Civil se distingue. Tentaremos neste trabalho clarificar as principais especificidades das organizações das empresas de Construção Civil integrando-as devidamente em conceitos de carácter mais geral aplicáveis a todas as organizações.

Nesse sentido este trabalho organiza-se da seguinte forma:

− começa-se por apresentar algumas noções base de organização de empresas: essencialmente os conceitos de órgão, função e organograma;

− em seguida, é feita uma caracterização muito resumida da Indústria da Construção em Portugal;

− apresenta-se então um organograma envolvente das empresas de Construção Civil; não se aborda a questão das organizações de grupos de empresas; esclarece-se desde já que o organograma apresentado é exemplificativo sendo possível encontrar em serviço organizações com organogramas não enquadráveis no apresentado;

− desenvolvem-se em seguida os principais órgãos de uma empresa de Construção Civil;

− no ponto seguinte descrevem-se as funções desenvolvidas integrando-as nos órgãos correspondentes;

− finalmente apresenta-se um organograma real relativamente actual de uma empresa de Construção Civil Portuguesa.

2. Organização de Empresas de Construção Civil 5/

1 – Administração/Gerência

2 – Direcções

3 – Divisões

4 - Secções

Figura 2 – Estrutura organizativa corrente de uma empresa de média-grande dimensão

Abaixo das Direcções identificamos no nível 3 as Divisões e no nível 4 as Secções.

As três Direcções apresentadas agrupam os órgãos por tipos.

Na Direcção de Produção agrupam-se todos os órgãos directamente relacionados com a concretização das obras e serviços.

A Direcção Comercial trata de angariação de obras.

A Direcção Administrativa e Financeira associa-se às funções de gestão geral da empresa: tesouraria, seguros, gestão do pessoal, contratos, questões jurídicas, documentação, impostos, comunicação com Estado, etc.

3. INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO EM PORTUGAL

A Indústria da Construção em Portugal é caracterizada por incluir empresas de muito pequena dimensão à escala internacional e por assentar as suas funções produtivas em sub-empreiteiros de muitíssimo pequena dimensão deficientemente organizados e com características do tipo familiar.

Podemos dividir o Mercado nos seguintes grandes grupos:

− as grandes empresas nacionais; − as pequenas e médias empresas nacionais; − os sub-empreiteiros; − os fornecedores de materiais de construção e componentes.

As grandes empresas nacionais incluem a MOTA-ENGIL, a SOARES DA COSTA, a TEIXEIRA DUARTE e a SOMAGUE com um volume de negócios superior a 500 milhões de euros.

Direcção Produção Direcção Comercial^ Direcção Administrativa eFinanceira

2. Organização de Empresas de Construção Civil 6/

Num segundo nível, aparecem empresas como a EDIFER, a TECNOVIA, a BENTO PEDROSO CONSTRUÇÕES, a CONSTRUTORA DO LENA ou a OPCA com volumes de negócios entre 100 e 400 milhões de euros.

A partir daí aparecem muitas empresas com facturações abaixo dos 100 milhões de euros com destaque na região Norte para as empresas de Braga que têm apresentado recentemente um grande dinamismo aparecendo como as empresas mais activas e dinâmicas a Norte do Rio Douro contando também com uma forte implantação na Área Metropolitana do Porto.

O grupo das grandes empresas nacionais pode ser caracterizado da seguinte forma:

− apresenta uma estratégia de grupo de empresas;

− actua no Mercado Português e Estrangeiro com destaque para: África Portuguesa, Países de Leste, Alemanha, Brasil e África do Norte;

− tenta actualmente a sua entrada no Mercado Espanhol e esporadicamente trabalha em Mercados muito rentáveis (Médio Oriente ou Macau por exemplo);

− separadas normalmente em Obras Públicas (ou Infra-estruturas), Imobiliária e Construção Civil;

− grande especialização (estradas, obras de arte, obras hidráulicas, edifícios, …);

− grande recurso à sub-empreitada; as grandes empresas são actualmente sobretudo entidades gestoras de sub-contratados externos com estruturas produtivas próprias de pequena dimensão (20-30% do volume de negócios).

De salientar que actualmente as grandes empresas nacionais sofrem um processo de grande assédio pelas suas congéneres espanholas de muito maior dimensão.

As pequenas e médias empresas nacionais podem dividir-se em dois grandes grupos: as empresas essencialmente dedicadas à imobiliária (construção de edifícios para venda) e as empresas de infra-estruturas que trabalham num universo regional. É possível também encontrar empresas que actuam em nichos de Mercado (postos de abastecimento de combustíveis, lojas, armazéns industriais, …).

Têm uma organização muito semelhante às grandes, salvaguardadas as devidas diferenças associadas à dimensão do mercado, estratégia de grupo e carácter mais ou menos regional da actividade.

A estrutura produtiva nacional assenta em sub-empreiteiros. Estes apresentam uma enorme especialização em: carpintaria; pichelaria; pintura; serralharias de ferro; serralharias de alumínio, movimentos de terras; demolições; revestimentos de piso; estruturas metálicas; estruturas de betão armado; alvenarias de tijolo; revestimentos de paredes; soalhos, etc.

Como se pode ver pela lista acima, o nível de especialização dos sub-empreiteiros é actualmente enorme resultante da estratégia generalizada das médias e grandes empresas de redução ao mínimo possível das responsabilidades próprias com salários de pessoal e outras regalias associadas.

Neste momento é aliás corrente o recurso à sub-empreitada de mão-de-obra (correntemente designada por tarefa – tarefeiros) pelos sub-empreiteiros especializados. A economia informal na Construção Civil atinge também uma grande dimensão e a precariedade de emprego é enorme mesmo ao nível dos quadros médios e superiores.

2. Organização de Empresas de Construção Civil 8/

GERÊNCIA / ADMINISTRAÇÃO

Direcção Produção

Direcção Comercial

Direcção Administrativa e Financeira

Divisão Preparação e Controlo

Divisão de Logística

Divisão de Obras

Divisão de Marketing

Divisão de Propostas e Orçamentos

Divisão de Economia e Finanças

Divisão de Serviços Administra tivos

Divisão Jurídica

Medições e Orçamentos

Planeamento e Controlo

Preparação e Métodos

Controlo Custos

Projectos

Equipamentos

Oficinas

Sub- empreitadas

Recursos Humanos

Transportes

Armazém geral

Compras

Obras (^) Publicidade

Serviços Comerciais

Clientes Privados

Concursos Públicos

Estudos Económicos

Controlo Financeiro

Tesouraria

Contabilidade

Secretaria geral

Pessoal

Apoio jurídico e notariado

Contencioso

Figura 3 – Organograma abrangente de uma empresa de uma PME de C. Civil potuguesa

2. Organização de Empresas de Construção Civil 9/

5. PRINCIPAIS ÓRGÃOS NUMA EMPRESA DE CONSTRUÇÃO. CIVIL

A organização das empresas assenta em órgãos, aos quais são atribuídas uma ou mais funções, podendo ter um carácter individualista (por exemplo direcção de obra, direcção comercial, etc) ou ser constituídos por vários postos de trabalho.

Conforme aumenta a dimensão das empresas também aumenta normalmente o seu número de órgãos sendo-lhes atribuídas poucas funções. Pelo contrário, em pequenas empresas, com poucos órgãos, são atribuídas muitas funções a cada órgão.

Os órgãos base das empresas são normalmente designados como secções ou sectores. As secções agrupam-se em divisões, e estas por sua vez, em direcções.

Constitui-se assim uma pirâmide hierárquica com órgãos paralelos e órgãos superiores e inferiores. As ligações entre órgãos podem ser horizontais, entre órgãos paralelos, ou verticais entre órgãos superiores e inferiores.

A regra básica de funcionamento entre órgãos é a seguinte:

− nas ligações horizontais só circulam informações; − nas ligações verticais circulam informações e ordens (estas só em sentido descendente).

A divisão de funções entre os órgãos depende da dimensão da empresa. Existe contudo uma divisão básica em que se atribui a cada órgão um conjunto de funções que, pela sua semelhança, não se justificaria que fossem divididas por vários órgãos.

Esta distribuição corresponde assim ao maior número possível de órgãos, assemelhando-se à das grandes empresas.

Vejamos, pois, quais os órgãos básicos a considerar e respectivas funções principais. No ponto seguinte definem-se mais detalhadamente as diversas funções.

ÓRGÃOS FUNÇÕES

GERÊNCIA OU ADMINISTRAÇÃO

− Definição dos objectivos gerais da empresa − Definição de investimentos imobiliários − Coordenação inter-sectorial

MEDIÇÕES E ORÇAMENTOS

− Medições − Erros e Omissões − Orçamentação − Revisão orçamental

PROJECTOS −^ Execução de ante-projectos − Execução de projectos

PLANEAMENTO E CONTROLO

− Execução de programas provisórios de trabalhos − Execução de programas de trabalho − Planeamento − Controlo de prazos