Historia do direito
DOGMATICO
ZETETICO
É o pensamento investigativo, especulativo; preocupa-se
em lançar perguntas, não em encontrar respostas
Ensinar, doutrinar, expor, direcionar, sistematizar
A dogmática jurídica possui posição isolada
Princípio prefixado a norma jurídica.
CAMPO DOGMATICO
vai partir de um fato que de fato aconteceu
se não houve entrega que aquilo de fato ocorreu
ou não posso fazer uma aplicação penal
CAMPO ZETETICO
Busca a investigação de onde começou e de onde termina
Possui varias historias
A maior parte do enfoque do direito fica no campo
zetetico
1) fático (o Direito como FATO, ou em sua efetividade social e histórica.
Ideia do sociologismo jurídico);
2) axiológico/valorativo (o Direito como VALOR de justiça. Ideia do
moralismo jurídico/jusnaturalismo);
3) normativo (o Direito como ordenamento e sua respectiva ciência. Ideia
do formalismo-NORMATIVISTA/positivismo).
teoria Tridimensional
Parte de uma solução já dada
e pressuposta nas normas das
leis (dogmas), preocupa-se com
o problema da ação, de como
agir diante de problemas
ENFOQUE
DOGMÁTIC O
O Direito Penal pode ser
caracterizado como o
conjunto de normas que tem como
objetivo principal regular o poder
do Estado de punir, estabelecendo
penas e consequências para atos
que são considerados infratores.
é a discipli na jurídica diferentes
dimensões cul turais assum idas pelo
fenômeno jurí dico através dos
tempos, inves tigando, par a tanto, o
significado d a gênese e d o ocaso das
instituições jurídicas fu ndamentais
entre os seus inúmeros ar tífices.
OQUE É?
grécia (atenas)
Os gregos não desenvolveram uma ciência formal do direito,
sua compreensão da justiça e da virtude influenciou
profundamente sua abordagem ao direito e à prática jurídica.
Para os gregos, o direito era uma parte integrante da educação
cívica e mora l de todos.
O direito na Grécia era consequência da noção de justiça que
estava difusa na consciência coletiva.
DEMOCRA CIA ATENIENS E
Consid eravam a par ticipação na vida public a o
maior b em do homem,
acredit avam que um homem que nã o tivesse
interes se pela poli tica era inú til.
Nascido s em Atenas
Do sexo masculino
Maiores de 20 anos
Mulheres
Metecos (estrangeir os residente s)
Escravos
QUEM ER A CIDADÃO DE ATENAS:
EXCLUID OS DO PROCES SO DE DECISÃ O
ARISTÓT ELES E A ESC RAVIDÃO
Ele era favorável a escravidão, sua justifi cativa na su a
obra "P olítica", el e afirma que há seres hu manos
destina dos naturalm ente a serem livres, e o utros
destina dos naturalm ente a serem escravos.
Eles a creditavam q ue o desenvo lvimento da alma e a
aquisiç ão do conhec imento eram essenciais,
O exerc ício da polí tica na Gréc ia Antiga er a um direito
reserva do a poucos cidadãos, qu e podiam se dedicar
integra lmente a ess a atividade. Isso era po ssibilitado
pelo tr abalho escra vo, que perm itia aos cid adãos
livres terem mais t empo e liber dade para se
dedicar em à polític a e à cultur a.
Oque é Nomos?
o termo "nomos" era usado para se
referir às le is e normas que
regulavam a vida em sociedade.
O nomos desempenhava um papel
fundamental na limitação do poder
das autoridades e na garantia da
liberdade política. Para os gregos, a
liberdade política consistia em não
ter que obedecer senão à lei.
