Impacto ambiental 2014, Notas de estudo de Engenharia Civil

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Acadêmico Eng Civil

CHARLES MICHEL CARVALHAES GOUVEIA

ESTUDO DE IMPACTOSESTUDO DE IMPACTOS

AMBIENTAIS AMBIENTAIS

EIA/RIMA EIA/RIMA

Curso de Engenharia Civil Prof. Renato

 (^) Garantir a saúde, a segurança e a produtividade do meio-ambiente, assim como seus aspectos estéticos e culturais;  (^) Proteger o ambiente para as futuras gerações;  (^) Garantir a maior amplitude possível de usos, benefícios dos ambientes não degradados, sem riscos ou outras consequências indesejáveis;  (^) Preservar importantes aspectos históricos, culturais e naturais de nossa herança nacional; manter a diversidade ambiental;  (^) Garantir a qualidade dos recursos renováveis; introduzir a reciclagem dos recursos não renováveis;  (^) Permitir uma ponderação entre os benefícios de um projeto e seus custos ambientais, normalmente não computados nos seus custos econômicos.

Objetivos do EIA

Licenciamento e EIA

A Lei Federal 6938/81 e sua regulamentação, estabeleceu ligação entre o licenciamento ambiental e o estudo de impacto ambiental, de tal modo que o licenciamento de atividade poluidora depende da aprovação do RIMA pelo órgão ambiental estadual competente (...) o que, se bem conduzido, será um efetivo sistema de proteção ambiental. ( Profª Odete Medauar - Faculdade de Direito da USP )

Na AIA o termo

“impacto” é usado

em vez de “efeitos”de

atividades.

O que é um Impacto? Um processo formal para identificar:

• (^) Efeitos esperados de atividades ou projetos no AMBIENTE (bio-físico e social).
• (^) Meios e medidas para mitigar e monitorar estes impactos. Ambiente é interpretado pelas componentes: físico, biológico, e social.

A avaliação do Impacto

Ambiental (AIA)

O que é um impacto?

O impacto de uma atividade é um desvio (uma mudança) de uma situação base causada por essa atividade. Para medir um impacto, é necessário sabermos qual a situação de base ou de partida. A situação base é a situação ambiental existente ou condição na ausência de uma atividade. A situação de base é um conceito chave na AIA.

Tipos de Impactos e seus Atributos

Impactos Diretos e indiretos Impactos de Curta- Duração e Longa- Duração Impactos Adversos e benéficos Impactos cumulativos O processo AIA preocupa-se com todos os tipo de impactos e pode descrevê-los de diversas maneiras:  Intensidade  Direção  Dimensão Espacial  Duração  Frequência  Reversibilidade  Probabilidade Nem todos impactos são tratados igualmente.

EIA e a Participação Popular o (^) Contribuir para uma maior informação imparcial; oOrientação do público afetado; e o (^) Eliminar a influência.

Fases do Processo AIA

Categorizar a atividade Baseado na natureza da atividade que nível de revisão ambiental é indicada? Conduzir uma avaliação Preliminar Uma AIA rápida, simplificada usando ferramentas simples ATIVIDADE É DE RISCO MODERADO OU DESCONHECIDO PROVÁVEL IMPACTOS SIGNIFICANTES ADVERSOS POUCO PROVÁVEL IMPACTOS ADVERSOS SIGNIFICANTES ATIVIDADE DE BAIXO RISCO (ou a sua natureza tem poucas probabilidades de trazer impactos adversos significativos) ATIVIDADE É DE ALTO RISCO (ou cuja natureza é muito provável de trazer impactos adversos significantes) Fase I Fase II Compreender a atividade proposta Porquê esta atividade está a ser proposta? O quê está a ser proposto? COMEÇAR UM ESTUDO AIA COMPLETO PARAR o processo AIA

Diretrizes para a Elaboração

do EIA/RIMA

INFORMAÇÕES

GERAIS

ANÁLISE DOS

IMPACTOS

AMBIENTAIS

CARACTERIZAÇÃO

DO

EMPREENDIMENTO

DIAGNÓSTICO

AMBIENTAL

ÁREA DE

INFLUÊNCIA

MEDIDAS

MITIGADORAS

PROGRAMA DE

MONITORAMENTO

RIMA RIMA E I A E I A

 Caracterização do Empreendimento Para cada uma das fases (planejamento, implantação, operação e desativação):  (^) Objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais;  (^) A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando: área de influência, matérias primas, mão-de-obra, fontes de energia, processos e técnica operacionais, prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, geração de empregos.

Diretrizes para a Elaboração

do EIA/RIMA

Área de Influência (AI)  (^) Limitação geográfica das áreas:  (^) diretamente afetada (DA) e  (^) indiretamente afetada (IA)  (^) Sempre considerar a bacia hidrográfica onde se localiza o empreendimento como unidade básica para a AINDA.  (^) Apresentar justificativas para a determinação das AI’s.  (^) Ilustrar através de mapeamento. Diretrizes para a Elaboração do EIA/RIMA

Diagnóstico Ambiental da AI Meio físico: subsolo, as águas, o ar e o clima:  (^) condições meteorológicas e o clima  (^) qualidade do ar;  (^) níveis de ruído;  (^) caracterização geológica e geomorfológica;  (^) usos e aptidões dos solos;  (^) recursos hídricos:  (^) hidrologia superficial;  (^) hidrogeologia;  (^) oceanografia física;  (^) qualidade das águas;  (^) usos das águas. Diretrizes para a Elaboração do EIA/RIMA

Diagnóstico Ambiental da AI Meio biológico e os ecossistemas naturais: fauna e flora  (^) Ecossistemas terrestres  (^) descrição da cobertura vegetal  (^) descrição geral das inter-relações fauna-fauna e fauna-flora  (^) Ecossistemas aquáticos  (^) mapeamento da populações aquáticas  (^) identificação de espécies indicadoras biológicas  (^) Ecossistemas de transição  (^) banhados, manguezais, brejos, pântanos, etc. Diretrizes para a Elaboração do EIA/RIMA