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impacto do associativismo agricola no desenvolvimento socioeconomico dos produtores da COPAZA Magige, Gurue, Zambezian, Mozambique
Tipologia: Teses (TCC)
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Eu, Alexandre Fernando Muatxanrane , declaro por minha honra, que este trabalho é da minha autoria, resultante da minha investigação pessoal e das orientações do meu supervisor dr. Januário Milane, tendo sido realizado para a obtenção do grau de Licenciatura em Economia Agraria, pela Universidade São Tomás de Moçambique, e que nunca foi apresentado em nenhuma instituição de ensino para a obtenção de qualquer grau académico. Maputo, Dezembro de 2020 O autor _______________________________________________ (Alexandre Fernando Muatxanrane)
Este trabalho foi aprovado com (_______) valores no dia _____de __________ de 2020 por nós, membros do júri examinador da Faculdade de Agricultura.
(Presidente)
(Oponente)
(Supervisor)
ABSTRACT This study has as its theme an analysis of the contribution of agricultural cooperatives to the socioeconomic development of producers in the locality of Magige, District of Guruè, Province of Zambeze, a focal case of COPAZA. The data were collected based on a semi-structured interview, through a questionnaire administered to 23 producers in a population universe of 33 producers. The data were analyzed with the aid of the statistical package SPSS v.26, favoring descriptive statistics (frequency and percentages to compare the area produced, the incomes before and after the adhesion of producers to COPAZA and socioeconomic effects created in families) and the t test - student (level of significance of 5%) to prove the significance of the variables of the first and second objective. Due to the characteristic of the research and the need to guarantee the accuracy of the results, in order to avoid distortions in the analysis of interpretations, the quantitative and qualitative methods stood out in compilation with the literary review. The main results point out that before 73.9% of the producers produced between 1 and 10 hectares, a scenario that was changed with the adhesion of the producers to the cooperative and the number reduced to 43.5%, there is also an identical scenario in the yields obtained where previously 43.5% of the producers representing the majority obtained yields in the intervals of 5 - 10 tonnes which over time most (95.7% producers) began to obtain yields in excess of 20 tonnes. Keywords: Associations, cooperatives, area, income, COPAZA and Gurué.
Dedico este trabalho a Deus e especialmente a minha família, aos meus pais Verónica António e Horácio Fernando, aos meus irmãos Germias Horácio António, Nilés Horácio, Amado Horácio António e Edna Horácio Fernando, pela força e apoio.
Figure 1. Interacção entre a TechnoServe, Instituições financeiras, COPAZA, SBS, plantações comerceia, pequenos agricultores comerciais e familiares........................................................ 25 Figure 2 – Localização da localidade de Magige, Distrito do Guruè............................................ 33 LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Diferenças entre associativismo e cooperativismo................................................... 23 Tabela 2 – Exigências da Semente.............................................................................................. 32 Tabela 3 – Características socioeconómicas dos associados...................................................... 40 Tabela 4 – Comparação da área produzida antes e depois da adesão a COPAZA...................... 41 Tabela 5 – Contribuição da COPAZA no rendimento dos agricultores........................................ 43 Tabela 6 – Estatísticas de amostras emparelhadas.................................................................... 44 Tabela 7 – Teste de Amostras Pareadas..................................................................................... 44 Tabela 8 – Efeitos sócias criados nas famílias............................................................................. 46 Tabela 9 – Efeitos Económicos criados nas famílias................................................................... 48 LISTA DE ABREVIATURAS ACI – Aliança Cooperativa Internacional AFPACC – Associação de Fomento do pequeno agricultor Comercialmente
Conectado APL’s – Arranjos Produtivo Locais BCI – Banco Comercial e de Investimentos COPAZA – Cooperativa dos Produtores da Alta Zambézia DAF – Departamento de Administração e Finanças DUAT – Direito do Uso e Aproveitamento de Terra FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (Food and Agriculture Organization) FATES – Fundo de Assistência Técnica Educacional e Social MAE – Ministério da Administração Estatal MASA MADER
.................................................................................................................................. 28
4.4. Efeitos sociais e económicos criados nas famílias após a adesão a COPAZA
Segundo Laurentino (2015), o associativismo surgiu já nos primórdios da humanidade, no momento em que o homem apercebeu-se da necessidade de viver em grupos para caçar e se defender. Na era industrial, porém, foi obrigado a se organizar no intuito de enfrentar as condições precárias de trabalho. Na era actual, chamada “era do conhecimento”, torna-se necessário buscar o desenvolvimento económico e social através de grupos estruturados e preparados, o que remete aos agricultores para inúmeros desafios, sendo um dos que se destacam o associativismo. Em Moçambique, assim como em outros países da África, as organizações civis datam de antes da independência (1975) e foram desenvolvendo-se em contextos diversos. No período colonial, ou seja, até 1975, essas organizações tinham a missão de fortalecer o Estado na dominação do povo moçambicano. Após a independência, sob a denominação de República Popular de Moçambique, a administração do país foi marcada pela necessidade de reforçar a unidade nacional, o que se fez com o domínio de um partido único; a estrutura sociopolítica e administrativa obedecia ao chamado centralismo democrático. O Estado era impulsionador do interesse público, dentro de uma política socialista que durou até 1992, quando foi introduzido o multipartidarismo. Essa data marca o início do período democrático, em que se verifica o surgimento das associações comunitárias independentes dos sistemas políticos (Rocha & Zavale, 2015). Para Avritzer (2004), o fomento ao associativismo constitui a pedra angular do desenvolvimento no sentido que a organização associativa fornece os instrumentos aos actores individuais e passa a ser a força indutora para incorporar novos conhecimentos, que culmina em uma sinergia nos processos de inovação e aperfeiçoamento. Ainda para este autor, os actores sociais mais importantes não são os cidadãos individualmente, mas as
1.1. Justificativa O associativismo rural é realizado desde os primórdios da sociedade mesmo sendo de forma indirecta, quando as tribos se organizavam para construir, produzir e se proteger de outras tribos rivais, assim foi evoluindo o pensamento acerca do mesmo e sua importância para a sobrevivência da sociedade rural possibilitando o desenvolvimento dos que o praticava. As associações agrícolas podem desenvolver um papel fundamental na construção e gestão de infra-estruturas locais, inovação tecnológica e disseminação das experiências e informações tecnológicas. Também na prestação de serviços de extensão, assistência técnica e manutenção, organização da formação educacional e treino profissional, protecção do direito de uso e aproveitamento de terra e da qualidade do solo e do meio ambiente, organização do acesso ao crédito e mobilização de recursos locais, públicos e extremos, na melhoria da gestão dos projectos e elevação da sua taxa de retorno, negociações dos preços relativos e dos produtos agrários, expansão da rede comercial e de transporte (Valá, 2002). O tema tem relevância significativa sendo que o associativismo agrícola é uma forma de organização que permite aos produtores juntar recursos e esforços para o alcance de um objectivo comum, depois do término da pesquisa o trabalho trará propostas de prováveis soluções para os problemas enfrentados na COPAZA e suas recomendações (organizações que o solucionaram), a sociedade académica também se beneficiará como incentivo ou motivação para a realização de pesquisas relacionadas. A escolha do local de estudo, localidade de Magige (distrito de Gurué) para a realização do trabalho prendeu-se nas seguintes razões:
Pela COPAZA ser uma da instituição de referência naquele distrito em termos de assistência e extensão rural aos produtores; Por estar localizado na província da Zambézia, distrito de Gurué, por esta localização oferecer facilidades de ir ao terreno, facilidades estas relacionadas ao tempo e custos que são razoavelmente baixo. Após apresentação dos resultados e conclusão, a presente pesquisa vai contribuir como um espelho para as possíveis dificuldades assim como proezas, pontos fortes e oportunidades que possam existir no local da pesquisa, junto a COPAZA.
abastecer as populações em alimentos, através de machambas colectivas (MADER,2000). Um quinto dos produtores de soja e da produção em Moçambique estão precisamente no distrito do Gurué. Com base em dados da Clusa, InovAgro, African Century Agriculture (ACA, antes conhecido por GETT) e Rei do Agro, e nas nossas entrevistas, calculamos que existem no Gurué 4 400 agricultores de soja que cultivam 5 000 hectares e produziram à volta de 6 000 toneladas de soja na campanha agrícola de 2018/2019. (CLUSA,
A pesquisa foi realizada na localidade de Magige, Distrito de Guruè tendo campo de estudo os produtores que fazem parte da COPAZA com vista a analisar a sua contribuição no desenvolvimento socioeconómico dos membros e da localidade, isto é, foram estudadas variáveis como produção, acesso a terra e do posicionamento no mercado para a venda da produção. Com finalidade de comparar mudanças do antes e depois do ingresso a cooperativa. E também mudanças a nível dos produtores locais com o estabelecimento da sede da COPAZA naquela localidade.
1.3. Problema de estudo Moçambique nos últimos períodos tem passado por várias consequências do processo de mudanças políticas, económicas e sociais resultantes de um conjunto de transformações, tais como a implementação da economia de mercado e aplicação do Programa de Ajustamento Estrutural (PAE). Um dos produtos destas políticas é a reestruturação do papel do Estado na provisão do bem-estar social e económico das comunidades, e a necessidade imperiosa destas tomarem para si uma nova forma na busca de alternativas que visam satisfazer as suas necessidades socioeconómicas. Com aprovação e divulgação através do Boletim da República da lei nº 8/91, que regula o direito à livre associação, uma das alternativas que as comunidades locais encontram para fazer frente aos problemas que enfrentam é se organizarem em associações agrícolas. Estas, já foram por diversas instituições reconhecidas como sendo uma alavanca do desenvolvimento das comunidades locais (Valá, 2002) Segundo Pereira (2007) recorrendo a estudos realizados sobre as associações agrícolas, comprovou que a maior parte das associações agrícolas em Moçambique a nível local, embora tenham sido criadas para resolver os problemas dos seus membros e das suas comunidades, apresentam-se ainda com funcionamento deficiente. Convém salientarmos que a deficiência do funcionamento de maioria das associações agrícolas segundo os pesquisadores que trabalharam em algumas associações, tem vários factores que norteiam, tais como: falta de sustentabilidade, dependência climática, tais como: “a temperatura, pluviosidade, unidade do solo e radiação solar”, falta de infra-estrutura e meio de transporte para escoamento dos produtos aos mercados locais e, por último, a falta de gestores das políticas públicas actuantes.