Retenções de NF
Consulta de Optantes – Site do Simples;
Quando optante: Alíquota pode variar de 2% a 5% (Vai acatar a alíquota que estiver destacada
na NF);
Quando não optante: Acatar a alíquota da cidade (vide apostila).
INSS temos duas alíquotas: 3,5% ou 11%
3,5% será mais usado nos itens 07.02 e 07.05, podem ocorrer de ter em outros itens, como por
exemplo item 11.02 (nesse caso temos que verificar se o CNAE está enquadrado na alíquota).
Na maioria das vezes o percentual vem destacado na NF.
Sempre conferir o item da NF com o código do serviço do pedido: se divergente, devolver.
Como conferir se o serviço foi realmente prestado na cidade conforme veio na NF?
2 Click’s no pedido – vá para a aba de endereço de remessa.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
Item 17.07 e 3.01 (Itens vetados, não retém nada e não precisa consultar CEPOM)
Serviço de advogados: podem ser NF ou Fatura.
SAP não aceita dois códigos no pedido: verificar qual é o correto de acordo com a NF e
reprovar para acerto.
Quando o prestador for optante, o ISS for retido e não destacar na NF a alíquota, acatamos a
maior no caso 5%.
Quando o item do serviço tiver divergente da NF (“fazer uma vista grossa”) verificar se as
tributações são as mesmas, se assim podemos liberar. Caso de não optantes verificar as
alíquotas na apostila.
Reembolso de Despesas não tem retenção.
INFORMAÇÕES DE RETENÇÕES
ITENS MAIS USADOS
TODAS AS NOTAS FISCAIS, COM SERVIÇO DEVIDO “ESTABELECIMENTO DO
PRESTADOR”, SE HOUVER INFORMAÇÕES DE ISS RETIDO PELO TOMADOR, DEVEMOS
ACATAR E RETER O IMPOSTO.
1 Serviços de informática e congêneres
1.1 Análise e desenvolvimento de sistemas.
Estabelecimento Prestador:
- IR/PIS/CONFINS/CSLL PARA NÃO OPTANTES. Conferir cadastro CEPOM, se
faturar para o Rio de Janeiro, prestador de fora (válido para não optante e optante)
