Jose Souza Martins Questão Política Campo - Fichamento/Resumo: Expropriação e violência:

FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO

Curso: Estudos Brasileiros

Disciplina: Estudos de Sociedade e Cultura

Profa. Dra. Cecília Turatti

Aluno: EDSON LUIZ FOGO

Fichamento/Resumo: Expropriação e violência: a questão política no campo

1 – Introdução

A história da expansão agropecuária no Brasil nos últimos cem anos, mostra que houve um

deslocamento progressivo da fronteira econômica ao mesmo tempo em que ocorreram vários conflitos

pela posse da terra. Apoiadas em incentivos fiscais, grandes empresas capitalistas começaram a

vislumbrar grandes negócios na propriedade da terra. O estrangulamento da pequena agricultura e o

êxodo rural, entre outros motivos, estão intimamente associados à expansão das pastagens promovida

por essas empresas.

2 – Conceitos Fundamentais

O Censo Agropecuário de 1975 revelou que: 52,3% dos estabelecimentos rurais do país tem

menos de 10 ha e ocupam 2,8% de toda a terra utilizada; 0,8% dos estabelecimentos tem mais de mil

hectares e ocupam 42,6% da área total; mais da metade dos estabelecimentos agropecuários ocupa

menos de 3% da terra; e menos de 1% dos estabelecimentos ocupa quase metade da terra.

Da área plantada com lavouras (geralmente alimentos destinados ao consumo no campo e na

cidade), 65% correspondiam, em 1975, aos estabelecimentos rurais cujo tamanho era de no máximo 10

ha (pequenos lavradores). Os grandes fazendeiros, com mais de mil hectares, tinham somente pouco

mais de 3% da sua área destinada à lavoura. Embora seja amplamente reconhecido que a maior parte da

alimentação em nosso país é produzida por pequenos lavradores, não se produziu uma política de

incentivos fiscais ou de transferência de renda para esses produtores.

A pequena propriedade, mais característica do Sul e do Sudeste, está hoje sitiada pelo grande

capital e pela grande propriedade: os trabalhadores mais moços já criaram raízes na cidade e sua luta já

não é mais pela terra, agora é pelo salário.

Os lavradores, embora conservando a propriedade nominal da terra, passaram a trabalhar para as

grandes empresas capitalistas nos chamados sistemas integrados, onde a parcela principal dos ganhos

fica com os capitalistas. Estamos diante de uma clara transferência de renda e de um amplo processo de

expropriação, da pequena agricultura familiar para o grande capital.

A diminuição de terras arrendadas e as transformações ocorridas na organização interna das

grandes fazendas, como a substituição de lavouras por pastos, expulsaram um grande número de

trabalhadores da terra em que trabalhavam.

Dados oficiosos indicam que há hoje no país cerca de 40 milhões de migrantes, muitos dos quais

obrigados a sair do seu lugar de origem devido principalmente à concentração da propriedade da terra, à

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Curso: Estudos Brasileiros Disciplina: Estudos de Sociedade e Cultura Profa. Dra. Cecília Turatti Aluno: EDSON LUIZ FOGO Fichamento/Resumo: Expropriação e violência: a questão política no campo 1 – Introdução A história da expansão agropecuária no Brasil nos últimos cem anos, mostra que houve um deslocamento progressivo da fronteira econômica ao mesmo tempo em que ocorreram vários conflitos pela posse da terra. Apoiadas em incentivos fiscais, grandes empresas capitalistas começaram a vislumbrar grandes negócios na propriedade da terra. O estrangulamento da pequena agricultura e o êxodo rural, entre outros motivos, estão intimamente associados à expansão das pastagens promovida por essas empresas. 2 – Conceitos Fundamentais O Censo Agropecuário de 1975 revelou que: 52,3% dos estabelecimentos rurais do país tem menos de 10 ha e ocupam 2,8% de toda a terra utilizada; 0,8% dos estabelecimentos tem mais de mil hectares e ocupam 42,6% da área total; mais da metade dos estabelecimentos agropecuários ocupa menos de 3% da terra; e menos de 1% dos estabelecimentos ocupa quase metade da terra. Da área plantada com lavouras (geralmente alimentos destinados ao consumo no campo e na cidade), 65% correspondiam, em 1975, aos estabelecimentos rurais cujo tamanho era de no máximo 10 ha (pequenos lavradores). Os grandes fazendeiros, com mais de mil hectares, tinham somente pouco mais de 3% da sua área destinada à lavoura. Embora seja amplamente reconhecido que a maior parte da alimentação em nosso país é produzida por pequenos lavradores, não se produziu uma política de incentivos fiscais ou de transferência de renda para esses produtores. A pequena propriedade, mais característica do Sul e do Sudeste, está hoje sitiada pelo grande capital e pela grande propriedade: os trabalhadores mais moços já criaram raízes na cidade e sua luta já não é mais pela terra, agora é pelo salário. Os lavradores, embora conservando a propriedade nominal da terra, passaram a trabalhar para as grandes empresas capitalistas nos chamados sistemas integrados, onde a parcela principal dos ganhos fica com os capitalistas. Estamos diante de uma clara transferência de renda e de um amplo processo de expropriação, da pequena agricultura familiar para o grande capital. A diminuição de terras arrendadas e as transformações ocorridas na organização interna das grandes fazendas, como a substituição de lavouras por pastos, expulsaram um grande número de trabalhadores da terra em que trabalhavam. Dados oficiosos indicam que há hoje no país cerca de 40 milhões de migrantes, muitos dos quais obrigados a sair do seu lugar de origem devido principalmente à concentração da propriedade da terra, à

extensão das pastagens e à transformação nas relações de trabalho na lavoura. Em parte da Região Nordeste, na Região Norte e na Região Centro-Oeste são inúmeros os conflitos agrários entre, de um lado, grandes empresas nacionais e multinacionais, grileiros e fazendeiros e, de outro, posseiros e índios (lutam pelo direito e reconhecimento da propriedade tribal). Um levantamento do número de vítimas que sofreram violências físicas, feito através de jornais, indica que mais de 50% delas morrem nesses confrontos e as baixas mais pesadas estão do lado de lavradores pobres. O nível de expropriação foi tão longe que acabou produzindo um fato político que é a resistência, mas o sindicalismo rural junta duas categorias distintas e com interesses às vezes até conflitantes: o pequeno produtor agrícola e o trabalhador despojado de terra e meios de produção. Temos, portanto, pela frente, um quadro ao mesmo tempo grave e diversificado. O ideal seria ter uma proposta clara de reforma agrária e de transformação da sociedade. A reforma agrária pode ser: distributivista que leve à fragmentação das grandes propriedades, para multiplicar simplesmente o número de pequenos lavradores, sem afetar o regime de propriedade; coletivista que altere o regime de propriedade, para impedir que a concentração da terra em poucas mãos venha a ocorrer novamente. Essa distinção não tem sido percebida em nenhum momento por aqueles que na cidade levantam a bandeira da reforma agrária distributivista; não percebem que esta entra em conflito com a luta e as reivindicações concretas de índios e posseiros espalhados por todo o Brasil. O posseiro frequentemente é inimigo do índio e isto não quer dizer que ambos não sejam atingidos pela violência do capital. 3 – Considerações Finais Já constatavam os economistas clássicos dos séculos XVIII e XIX que a propriedade capitalista da terra é uma irracionalidade porque a terra não é produto do trabalho e, por isso mesmo, não pode ser produto do capital. Quando o capital se apropria da terra, esta se transforma em terra de negócio, em terra de exploração do trabalho. Há no país uma clara oposição entre diferentes regimes de propriedade: de um lado o regime que leva o conflito aos lavradores e trabalhadores rurais, o que é o regime de propriedade capitalista; de outro, os regimes de propriedades que tem sido atacados pelo capital, que é propriedade familiar, como os pequenos lavradores do Sul e de outras regiões; o da propriedade comunitária dos povos indígenas; e o da posse, difundido em todo país, sobretudo na Amazônia Legal. A propriedade capitalista é um regime distinto de propriedade. Baseia-se no princípio da exploração que o capital exerce sobre o trabalhador que já não possui os instrumentos e materiais de trabalho para trabalhar, possuídos agora pelo capitalista. Por isso não podemos confundir a propriedade capitalista com a propriedade familiar, ainda que propriedade privada.

Jose Souza Martins Questão Política Campo, Resumos de Cultura

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