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Introdução O presente trabalho visa apresentar o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) sendo elaborada a caracterização geral da atividade/estabelecimento do ponto de vista socioeconômico, apresentação de seu entorno/usos mediato e imediato, caracterização geral dos aspectos físico-ambientais (informações de geologia, recursos hídricos na área, vegetação, insolação, impactos urbanísticos), levantamento do processo de funcionamento interno do estabelecimento e impactos potenciais associados. Além do estudo de fluxo veicular local e fluxo de acesso ao empreendimento, levantamento das legislações envolvidas e regulamentações pertinentes ao tipo de atividade/local, assim a geração de Matriz de Impacto. Como ferramentas para elaboração do trabalho foram executados levantamentos in loco, tanto na área de interesse como em seu entorno. Tais trabalhos citados forneceram os dados necessários para elaboração deste documento, cujo objetivo principal é atenuar ou mitigar qualquer eventual impacto causado pela atividade. Identificação do Estabelecimento Nome da Empresa: 0 21 MusicBar CNPJ: 29.197.568/0001- 26 Responsável pelo o estabelecimento: Alexandre Ferreira Pedrosa CPF:130.150. 146 - 84 Endereço: Rua Guajajaras Nº 23 Bairro Marisa, Nova Serrana-MG Atividade: Casa de shows e comercialização de bebidas Área do Terreno: 205,00m² Área da Construção: 521,71m² Horário de Funcionamento: 22:00 às 03: Alvará do Corpo de Bombeiros: Em andamento Caracterização do Estabelecimento A construção possui três pavimentos com as seguintes características:
- TERREO: O térreo possui um salão para a casa de shows, um bar para comercialização de bebidas, dois banheiros, uma bilheteria e uma escada que liga aos pavimentos superiores. - 1º PAVIMENTO: O 1º pavimento possui um apartamento residencial com 4 dormitórios, 2 banheiros, sala de estar, sala de jantar, cozinha, sacada e uma escada que liga o pavimento superior.
- 2º PAVIMNETO ou COBERTURA: A cobertura possui 2 dormitórios, sala de estar, cozinha um banheiro e uma varanda coberta. VIAS DE ACESSO Figura 1 - Vias de Acesso do Estabelecimento FONTE: Google Earth
Vegetação, Geografia e Fauna A vegetação presente na área de influência do projeto, é decorrente da forte ação urbana no local. A fauna somente a presença de pássaros. A empresa não contamina os mananciais de água nem o solo. Essa presença de vegetação é em torno de 25% da ocupação na área de estudo. Não sendo considerável de vegetação no entorno mediato/imediato Especificamente a área de interesse não produz área de sombreamento significativa e tão pouco barreira para ventilação às edificações vizinhas, devido a topografia e a volumetria do seu entorno que em grande parte também é de mesmas proporções. A fauna local está vinculada a esta vegetação, possivelmente com a presença de pássaros, não é provável a existência de animais nativos no raio de avaliação do empreendimento. Figura 3 - Mapa de vegetação existente num raio de 200m
Geração de Tráfego e Hidrografia As questões da geração de tráfego e da demanda por transporte público fazem parte do sistema viário urbano, este sistema determina, em grande parte, a facilidade, a convivência e a segurança no deslocamento na cidade. Assim estabelecendo o tamanho das quadras, canais de iluminação e ventilação, bem como para instalações das redes aéreas e subterrâneas. Nenhum outro elemento da composição material da cidade é tão permanente quanto suas ruas. Estabelecimento situado em uma via local, a qual possui mão dupla com leito carroçável aproximadamente de aproximadamente 10,000m e calçada de 2,00m. Esta via que possui trânsito de veículos leves, pequeno e médio porte. A respectiva via não possui lombadas, ponto de ônibus, semáforo e radares para controle da velocidade. As vias de acesso ao estabelecimento possui faixas para estacionamento de fácil acesso para os frequentadores do local, assim não interferindo no fluxo veicular da vizinhança nos horários de funcionamento. O transporte de materiais na empresa é realizado na faixa destinada ao estacionamento de veículos, assim o empreendimento não está alterando a dinâmica original do trânsito do local, através veículos de pequeno e médio porte, na frequência de 1 a 2 vezes por semana. No que se refere às águas superficiais, o bairro onde está situada a área o empreendimento apresenta uma unidade relevante, com características de alta declividade e considerável sinuosidade natural, o Ribeirão Fartura; tendo por característica ser um ribeirão inserido inteiramente em área urbana. Na área central do município encontra-se canalizado já na área de interesse está em seu percurso e características naturais. Está aproximadamente a 220 m do estabelecimento.
Uso e Ocupação do solo e análise da área de influência O zoneamento é o instrumento de planejamento urbano que determina quais tipos de uso e de ocupação do solo podem ser instalados em cada zona urbana de forma mais adequada. Assim mesmo que a empresa esteja instalada em zonas permitidas, podem causar impactos prejudiciais à vizinhança. Não haverá aumento da população local em virtude do empreendimento.
Sendo considerada a área de influência de natureza imediata a quadra onde está inserida a área de interesse e de natureza mediata considera-se toda área inserida num raio de 200m. Nesse caso a vizinhança imediata possui aproximadamente 25% de ocupação sendo esta ocupação de indústrias, residências e comércios. Já no entorno mediato a ocupação ocorre com uso industrial, residencial, institucional e comercial. Não possui uma área relevante sem ocupação. Tanto o entorno mediato quanto o imediato possuem densidade demográfica média, pontual concentrada em horários de serviços e depois dormitório.
Figura 5 - Pontos de medição de ruído
Tabela 1: Valores de Lmin, Leq e Lmáxi para os pontos de 1 a 4, com respectivos valores da média Medidas Lmin Leq Lmax 1.1 33 , 9 42 , 0 68 , 6 1.2 35 , 1 45 ,3 69 , 3 1.3 34,5 43 ,9 67 , 1 Média 34 , 5 43 , 7 68 , 33 Medidas Lmin Leq Lmax 2 .1 38 ,1 48 ,7 70 , 3 2 .2 37 ,8 49 ,3 71 , 2 .3 35,8 47 ,9 72 , Média 37 ,3 48 , 7 71 , 4 Medidas Lmin Leq Lmax 3.1 33 ,1 44 ,7 67 , 3.2 34 ,8 46 ,3 68 , 3.3 36,8 47 ,9 69 , Média 34 , 9 46 ,3 68 , 4 Os ruídos gerados entorno pelo estabelecimento encontram-se dentro dos parâmetros legais aceitos quanto no período diurno e noturno. Foi constatado também que a principal fonte de ruído aos arredores do estabelecimento, provem do fluxo veicular e de atividades rotineiras do entorno do estabelecimento. Considerando que o funcionamento do estabelecimento se dará no período noturno, conclui-se que haverá uma grande queda nos ruídos.
Não ocorrerá impactos associados à geração de resíduos, vibrações e ruídos no local. A empresa não afeta o trânsito local. Conclui-se que o impacto final da empresa em estudo é positivo. Portanto, o empreendimento poderá funcionar sem que a vizinhança sofra qualquer prejuízo em sua qualidade de vida. Nova Serrana, 14 de março de 2019
Fernando Henrique Corrêa de Faria Engenheiro Civil CREA-MG 220.454/D
