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Documento que apresenta as regras e procedimentos para o manejo de resíduos sólidos relacionados à saúde, observadas suas características e no âmbito de estabelecimentos, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e destinação final, além da proteção da saúde humana e animal.
Tipologia: Notas de estudo
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Compartilhado em 07/06/2010
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Santa Maria/RS Santa Maria/RS Novembro, 2004Novembro, 2004
Sem prejuí Sem prejuízo do disposto nozo do disposto no §§ anterior,anterior, submetem-se ao regime de vigilâsubmetem-se ao regime de vigilância sanitncia sanitááriaria asas instalaçõinstalaçõeses fífísicas,sicas, equipamentos,equipamentos, tecnologias,tecnologias, ambientesambientes ee procedimentosprocedimentos envolvidos em todas as fases dos processos deenvolvidos em todas as fases dos processos de produçãprodução dos bens e produtos submetidos aoo dos bens e produtos submetidos ao controlecontrole ee fiscalizaçãfiscalizaçãoo sanitásanitária,ria, incluindoincluindo aa destinaçãdestinação dos respectivos reso dos respectivos resííduos.duos.
Lei 9782/99, Cap. II, Artº Lei 9782/99, Cap. II, Artº 8,8, (^) §§ 3º 3 º LEGITIMIDADELEGITIMIDADE
Resíduos de Serviços de Saúde Resíduos de Serviços de Saúde - - RSSRSS
Os resí Os resíduos de serviduos de serviçços de saos de saúúde sde sããoo osos resíresíduosduos geradosgerados emem (^) estabelecimentoestabelecimento caracterizadocaracterizado comocomo ServiçServiçoo dede SaúSaúdede ouou naquele que, embora de interesse ànaquele que, embora de interesse à sasaúúde,de, nãnãoo tenhatenha suassuas atividadesatividades vinculadasvinculadas diretamentediretamente àà prestaçãprestaçãoo dede assistêassistênciancia àà saúsaúde humana ou animal.de humana ou animal.
ABRANGÊNCIA ABRANGÊNCIA
CONCEITOS CONCEITOS
Indivíduo Indivíduo
Usuário e Usuário e trabalhadortrabalhador
Meio Meio AmbienteAmbiente
Resíduo Resíduo
Na unidade? Na unidade? (^) Tratamento ?Tratamento? Contenção adequada
Transporte seguro Tratamento compatível Disposição FinalDisposição Final Licença AmbientalLicença Ambiental
Tratamento Compatível (Externo)
Contenção adequada
RiscoRisco OcupacionalOcupacional
RiscoRisco IntrínsecoIntrínseco
Ø Ø Dos dirigentes dos SSDos dirigentes dos SS
Ø Ø Dos prestadores de serviço de coleta,Dos prestadores de serviço de coleta, transporte e tratamento:transporte e tratamento:
ETAPAS DO MANEJO INTERNO DOS RSS ETAPAS DO MANEJO INTERNO DOS RSS
de tratamento na próde tratamento na própria unidade geradorapria unidade geradora
seuseu (^) tratamentotratamento executadoexecutado dentrodentro ouou (^) forafora dada unidadeunidade geradorageradora
necessitam de tratamento previamente ànecessitam de tratamento previamente à sua disposisua disposiçãção finalo final
