LIVRO PREPARATÓRIO PARA EXAME OAB - UNIFICADO 1ª FASE - 2016 - SARAIVA, Manuais, Projetos, Pesquisas de Direito

Baixe LIVRO PREPARATÓRIO PARA EXAME OAB - UNIFICADO 1ª FASE - 2016 - SARAIVA e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Direito, somente na Docsity!

ISBN 978-85-472-0338-

Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 6. ed. – São Paulo :Saraiva, 2016.

1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio.CDU-347.965.8(81)(079.1)

Índices para catálogo sistemático:

1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1)
2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito 347.965.8(81)(079.1)

Direção editorial Flávia Alves Bravin Gerência editorial Thaís de Camargo Rodrigues Gerência de concurso Roberto Navarro Editoria de conteúdo Iris Ferrão Assistência editorial Thiago Fraga | Verônica Pivisan Reis Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Arte, diagramação e revisão de provas Microart Design Editorial Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) | Conversão para E-pub Guilherme Henrique Martins Salvador Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro Capa Mônica Landi

Data de fechamento da edição: 6-2- Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito

Sumário

Apresentação

DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino

1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis
2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1.2 Capacidade civil 2.1.1.2.1 Absolutamente incapazes (art. 3º do CC – atos nulos) 2.1.1.2.2 Relativamente incapazes (art. 4º do CC; atos anuláveis art. 171, I, do CC) 2.1.1.2.3 Plenamente capazes 2.1.1.2.3.1 Emancipação

2.1.1.3 Direitos da personalidade 2.1.1.3.1 Características dos direitos da personalidade 2.1.1.3.1.1 Irrenunciabilidade 2.1.1.3.1.2 Intransmissibilidade 2.1.1.3.1.3 Imprescritibilidade 2.1.1.3.1.4 Impenhorabilidade 2.1.1.3.1.5 Vitaliciedade 2.1.1.3.2 Classificação 2.1.1.3.2.1 Nome 2.1.1.3.2.2 Imagem 2.1.1.3.2.3 Do morto ou do ausente 2.1.1.4 Extinção da personalidade da pessoa natural 2.1.1.4.1 Morte real ou física 2.1.1.4.2 Morte presumida ou ficta 2.1.1.4.2.1 Morte presumida sem declaração de ausência 2.1.1.4.2.1.1 Justificação do óbito 2.1.1.4.2.2 Morte presumida com declaração de ausência 2.1.1.4.2.2.1 Declaração de ausência 2.1.1.4.2.2.2 Sucessão provisória 2.1.1.4.2.2.3 Sucessão definitiva 2.1.1.4.2.2.4 Retorno do ausente 2.1.1.4.2.2.5 Ausência e dissolução do vínculo matrimonial 2.1.1.4.3 Comoriência 2.1.2 Pessoa Jurídica 2.1.2.1 Personalidade jurídica 2.1.2.2 Natureza 2.1.2.3 Classificação de pessoas jurídicas

3.1.4.6 Bem de família 3.2 Fato e ato jurídico 3.2.1 Teoria geral dos fatos jurídicos 3.2.1.1 Ato-fato jurídico 3.2.1.2 Ato ilícito 3.2.1.3 Atos lícitos 3.3 Negócio jurídico 3.3.1 Conceito 3.3.2 Classificação dos negócios jurídicos 3.3.3 Planos do negócio jurídico 3.3.3.1 Plano de existência 3.3.3.2 Plano de validade 3.3.3.3 Plano da eficácia 3.3.4 Defeitos do negócio jurídico 3.3.4.1 Erro ou ignorância 3.3.4.2 Dolo 3.3.4.3 Coação 3.3.4.4 Estado de perigo 3.3.4.5 Lesão 3.3.4.6 Fraude contra credores 3.3.4.7 Negócio jurídico nulo 3.3.5 Forma 3.3.6 Prova 3.3.7 Prescrição e decadência

4. PARTE ESPECIAL 4.1 Direito das obrigações 4.1.1 Conceito

4.1.2 Direito obrigacional e direito real 4.1.3 Obrigação – Elementos 4.1.3.3 Fontes 4.1.3.4 Classificação das obrigações 4.1.3.5 Transmissão das obrigações 4.1.3.6 Adimplemento e extinção 4.1.3.7 Inadimplemento 4.1.3.8 Perdas e danos 4.2 Contratos 4.2.1 Conceito 4.2.2 Princípios fundamentais dos contratos 4.2.3 Formação 4.2.4 Lugar 4.2.5 Classificação 4.2.5.1 Quanto à prestação 4.2.5.2 Quanto ao ônus 4.2.5.3 Quanto ao risco 4.2.5.4 Quanto ao estabelecimento de cláusulas 4.2.5.5 Quanto à execução 4.2.5.6 Quanto à pessoa 4.2.5.7 Quanto à solenidade 4.2.5.8 Quanto ao consentimento 4.2.5.9 Quanto à determinação 4.2.5.10 Quanto à previsão normativa 4.2.5.11 Quanto à importância 4.2.5.12 Quanto à matéria de direito aplicável 4.2.6 Defeitos

4.3.2 Espécies 4.3.3 Responsabilidade civil de ato ou fato de terceiros 4.3.4 Responsabilidade pelo fato da coisa 4.3.5 Responsabilidade pelo fato ou guarda de animais 4.3.6 Indenização 4.4 Direito das coisas 4.4.1 Posse 4.4.1.1 Conceito de posse 4.4.1.2 Teorias sobre a posse 4.4.1.3 Posse e detenção 4.4.1.4 Objeto da posse 4.4.1.5 Classificação da posse 4.4.1.5.1 Posse direta e posse indireta 4.4.1.5.2 Posse nova e posse velha 4.4.1.5.3 Posse de boa-fé e posse de má-fé 4.4.1.5.4 Posse justa e posse injusta 4.4.1.5.5 Composse 4.4.1.5.6 Posse pro diviso e pro indiviso 4.4.1.5.7 Posse ad interdicta e ad usucapionem 4.4.1.6 Aquisição e perda da posse 4.4.1.6.1 Apreensão da coisa 4.4.1.6.2 Exercício de um direito e disposição da coisa 4.4.1.6.3 Tradição 4.4.1.6.4 Sucessão na posse 4.4.1.6.5 Perda da posse 4.4.1.7 Efeitos da posse 4.4.1.7.1 Percepção dos frutos

4.4.1.7.2 Indenização por benfeitorias e direito de retenção 4.4.1.7.3 Indenização por perda ou deterioração da coisa 4.4.1.8 Proteção possessória 4.4.1.8.1 Legítima defesa e desforço imediato 4.4.1.8.2 Interditos possessórios 4.4.1.8.3 Natureza dúplice das ações possessórias 4.4.1.8.4 Fungibilidade das ações possessórias 4.4.1.8.5 Ação de força nova e ação de força velha 4.4.2 Direitos reais 4.4.2.1 Características dos direitos reais 4.4.2.2 Propriedade 4.4.2.2.1 Aquisição da propriedade imóvel 4.4.2.2.1.1 Modos: originária e derivada, singular e universal 4.4.2.2.1.2 Usucapião 4.4.2.2.1.3 Acessões naturais e artificiais 4.4.2.2.1.4 Registro do título aquisitivo 4.4.2.2.1.5 Sucessão 4.4.2.2.2 Aquisição da propriedade móvel 4.4.2.2.2.1 Usucapião 4.4.2.2.2.2 Ocupação 4.4.2.2.2.3 Especificação 4.4.2.2.2.4 Comistão, confusão e adjunção 4.4.2.2.2.5 Achado de tesouro 4.4.2.2.2.6 Tradição 4.4.2.2.3 Perda da propriedade 4.4.2.2.3.1 Alienação 4.4.2.2.3.2 Renúncia

4.4.2.4.1 Conceito e características 4.4.2.4.2 Classificação 4.4.2.4.3 Formas de constituição 4.4.2.4.3.1 Negócio jurídico “inter vivos” 4.4.2.4.3.2 Sucessão “causa mortis” 4.4.2.4.3.3 Constituição por sentença 4.4.2.4.3.4 Usucapião das servidões 4.4.2.4.3.5 Destinação do proprietário 4.4.2.4.4 Extinção 4.4.2.5 Usufruto 4.4.2.5.1 Conceito e objeto 4.4.2.5.2 Modos de constituição 4.4.2.5.3 Direitos do usufrutuário 4.4.2.5.4 Deveres do usufrutuário 4.4.2.5.5 Espécies diversas de usufruto 4.4.2.5.5.1 Usufruto impróprio 4.4.2.5.5.2 Usufruto de rebanho 4.4.2.5.5.3 Usufruto de títulos de crédito 4.4.2.5.5.4 Usufruto de florestas ou minas 4.4.2.5.6 Extinção 4.4.2.6 Uso 4.4.2.6.1 Conceito e características 4.4.2.6.2 Constituição do direito real de uso 4.4.2.6.3 Objeto do direito real de uso 4.4.2.6.4 Extinção 4.4.2.7 Habitação 4.4.2.7.1 Conceito e características

4.4.2.7.2 Constituição do direito real de habitação 4.4.2.7.3 Exercício por beneficiários diversos 4.4.2.7.4 Extinção 4.4.2.8 Direito Real do Promitente Comprador 4.4.2.8.1 Conceito e características 4.4.2.8.2 Prescindibilidade do registro do instrumento de promessa 4.4.2.9 Características Gerais dos Direitos Reais de Garantia 4.4.2.10 Penhor 4.4.2.10.1 Conceito e características 4.4.2.10.2 Objetos empenháveis e forma 4.4.2.10.3 Direitos e obrigações do credor pignoratício 4.4.2.10.4 Penhor Rural 4.4.2.10.5 Penhor industrial e mercantil 4.4.2.10.6 Penhor de direitos e títulos de crédito 4.4.2.10.7 Penhor de veículos 4.4.2.10.8 Penhor legal 4.4.2.10.9 Extinção 4.4.2.11 Hipoteca 4.4.2.11.1 Conceito e características 4.4.2.11.2 Objetos hipotecáveis 4.4.2.11.3 Espécies de hipoteca 4.4.2.11.3.1 Convencional 4.4.2.11.3.2 Legal 4.4.2.11.3.3 Judicial 4.4.2.11.4 Pluralidade de hipotecas 4.4.2.11.5 Remição da hipoteca 4.4.2.11.6 Execução da dívida hipotecária

4.6.5 Sucessão testamentária 4.6.6 Heranças jacente e vacante 4.6.7 Exclusão da sucessão 4.6.8 Inventário e partilha

PROCESSO Civil - Fabrício Sicchierolli Posocco / Silvio Ferigato Neto

1. INTRODUÇÃO 1.1 Direito processual e processo civil
2. A LEI PROCESSUAL 2.1 Lei processual no tempo e no espaço
3. Princípios Informativos do Processo Civil 3.1 Garantias constitucionais do processo civil 3.2 Garantias gerais internas
4. JURISDIÇÃO 4.1 Considerações gerais 4.2 Características da jurisdição 4.3 Princípios da jurisdição
5. DA AÇÃO 5.1 Considerações gerais 5.2 Exceção 5.2.1 Classificação das exceções 5.3 Espécies de ação 5.4 Condições da ação 5.4.1 Interesse de agir 5.4.2 Legitimidade ad causam ou legitimação das partes 5.5 Elementos identificadores da ação 5.5.1 Partes 5.5.2 Pedido

5.5.2.1 Cumulação de pedidos 5.5.3. Causa de pedir

6. As Partes, seus Procuradores e o Juiz 6.1 Considerações gerais 6.2 Deveres e responsabilidade das partes e dos procuradores por dano processual 6.3 Sucessão das partes e dos procuradores 6.4 Litisconsórcio 6.4.1 Modalidades de litisconsórcio 6.5 Intervenção de terceiros 6.5.1 Conceito de terceiro e de intervenção de terceiros 6.5.2 Vedações à intervenção de terceiros 6.5.3 Formas de intervenção de terceiros 6.5.3.1 Denunciação da lide 6.5.3.2 Chamamento ao processo 6.5.3.3 Assistência 6.5.3.3.1 Assistência simples – admissão, poderes processuais e efeitos da sentença 6.5.3.3.2 Assistência litisconsorcial – admissão, poderes processuais e efeitos da sentença 6.5.3.4 Amicus curiae 6.5.3.5 Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
7. O Ministério Público 7.1 Conceito e natureza jurídica 7.2 Formas de atuação do Ministério Público no processo civil 7.3 Poderes, ônus e responsabilidades do Ministério Público
8. Competência 8.1 Considerações gerais 8.2 Competência internacional e competência interna

10.8 Da tutela da evidência

11. Processo e Procedimento 11.1 Disposições gerais 11.2 Pressupostos processuais 11.2.1 Pressupostos processuais de existência 11.2.2 Pressupostos processuais de validade 11.2.3 Pressupostos processuais negativos 11.3 Do processo de conhecimento (arts. a 318 a 508 do Novo CPC) 11.3.1 Do procedimento comum 11.3.1.1 Disposições gerais 11.3.2 Da petição inicial 11.3.2.1 Dos requisitos da petição inicial 11.3.2.2 Do indeferimento da petição inicial 11.3.3 Da improcedência liminar do pedido 11.3.4 Da audiência de conciliação ou de mediação 11.3.5 Da contestação 11.3.6 Da reconvenção 11.3.7 Da revelia 11.3.8 Das providências preliminares e do saneamento 11.3.8.1 Da não incidência dos efeitos da revelia 11.3.8.2 Do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor 11.3.8.3 Das alegações do réu 11.3.9 Do julgamento conforme o estado do processo 11.3.9.1 Da extinção do processo 11.3.9.2 Do julgamento antecipado do mérito 11.3.9.3 Do julgamento antecipado parcial do mérito 11.3.9.4 Do saneamento e da organização do processo

11.3.10 Da audiência de instrução e julgamento 11.3.11 Das provas 11.3.11.1 Disposições gerais 11.3.11.2 Da produção antecipada da prova 11.3.11.3 Da ata notarial 11.3.11.4 Do depoimento pessoal 11.3.11.5 Da confissão 11.3.11.6 Da exibição de documento ou coisa 11.3.11.7 Da prova documental 11.3.11.7.1 Da produção da prova documental 11.3.11.8 Dos documentos eletrônicos 11.3.11.9 Da prova testemunhal 11.3.11.9.1 Da produção da prova testemunhal 11.3.11.10 Da prova pericial 11.3.11.11 Da inspeção judicial 11.3.12 Da sentença e da coisa julgada 11.3.12.1 Disposições gerais 11.3.12.2 Dos elementos e dos efeitos da sentença 11.3.12.3 Da remessa necessária 11.3.12.4 Da coisa julgada 11.4 Procedimento sumaríssimo – Juizados Especiais Cíveis Estaduais (Lei n. 9.099/95), Federais (Lei n. 10.259/2001) e da Fazenda Pública (Lei n. 12.153/2009) 11.4.1 Os atos processuais no Juizado Especial Cível Estadual (JEC) e a fase recursal 11.4.2 Os atos processuais no Juizado Especial Cível Federal (JEF) e a fase recursal 11.4.3 Os atos Processuais no Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFP) e a fase recursal

12. Recursos 12.1 Disposições gerais