Produção Biológica: Impacto Ambiental e Fertilidade do Solo, Manuais, Projetos, Pesquisas de Sistema de Produção

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Ficha técnica

Título: Manual de Horticultura no Modo de Produção Biológico Edição e Distribuição: Escola Superior Agrária de Ponte de Lima/IPVC Refóios, 4990-706 Ponte de Lima Editor: Isabel de Maria Mourão Impressão: Gráficas Anduriña Tiragem: 750 exemplares ISBN: 978-972-97872-2- Depósito legal: 266827/ Ano: 2007

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Índice

Prefácio

1. O modo de produção biológico

Isabel Mourão Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, Instituto Politécnico de Viana do Castelo

1.1 A agricultura biológica e a segurança alimentar 1 1.2 Produção e consumo de produtos biológicos 4 1.3 Regras e princípios da produção biológica agrícola vegetal 6 1.4 O solo como recurso essencial 8 1.5 Sistemas integrados de produção biológica vegetal e animal 9 1.6 Conversão e certificação 9 1.7 Economia social e ambiental 13 1.8 Impacto do modo de produção biológico nas alterações climáticas 14 Bibliografia 18

2. Material vegetal e viveiros

Mário Reis Faculdade de Engenharia e dos Recursos Naturais, Universidade do Algarve

2.1 Material vegetal 2.1.1 Importância do material vegetal 19 2.1.2 Que material vegetal utilizar? 20 2.1.3 Onde obter o material vegetal? 21 2.2 Viveiros 2.2.1 Viveiros, para quê? 22 2.2.2 Local, tipo e condições no viveiro 24 2.2.3 Os substratos de viveiro: características e preparação 27 2.2.4 Tecnologia de produção no viveiro 36 2.2.5 Avaliação da qualidade das plantas 49 2.2.6 Condições para o sucesso de um viveiro 49 2.2.7 Resolução de problemas de crescimento no viveiro 50 Bibliografia 51

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3. Fertilidade do solo, compostagem e fertilização

Miguel Brito Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, Instituto Politécnico de Viana do Castelo

3.1 Gestão da fertilidade do solo 53 3.2 Compostagem e utilização do composto 3.2.1 O processo de compostagem 56 3.2.2 Características do composto 65 3.2.3 Utilização do composto 67 3.3 Fertilizantes e fertilização 3.3.1 Nutrientes minerais 70 3.3.2 Fertilizantes 71 3.3.3 Correcção mineral 73 3.3.4 Correcção orgânica 74 3.3.5 Recomendação da fertilização 77 3.3.6 Fertilização com macronutrientes principais 82 3.3.7 Fertilização com macronutrientes secundários e micronutrientes 84 Bibliografia 86

4. Tecnologias de produção

Isabel Mourão Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, Instituto Politécnico de Viana do Castelo

4.1 Escolha das cultivares 87 4.2 Rotação plurianual de culturas 88 4.3 Adubação verde e culturas de cobertura 93 4.4 Solarização e biofumigação 96 4.5 Culturas protegidas 98 4.6 Instalação das culturas e práticas culturais 4.6.1 Mobilização do solo 103 4.6.2 Aspectos de segurança alimentar na aplicação de compostos 105 4.6.3 Inoculação com micorrizas 106 4.6.4 Densidade de sementeira ou de plantação 107 4.6.5 Práticas culturais 108 4.7 Controlo de infestantes 4.7.1 Medidas culturais 109 4.7.2 Meios físicos 109 4.7.3 Medidas de eliminação 111 4.8 Rega 4.8.1 Gestão da água de rega 114 4.8.2 Fases críticas do ciclo cultural 116 4.8.3 Qualidade da água de rega 118 4.8.4 Sistemas de rega 118 Bibliografia 120

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• 6.7.1 Efeitos do etileno 6.7 O etileno na Pós-colheita Hortofrutícola
• 6.7.2 Aplicação de etileno
• 6.7.3 Remoção do etileno e minimização dos seus efeitos indesejáveis
• 6.8.1 Utilização da água em pós-colheita 6.8 Sanidade da água e desinfecção
• 6.8.2 Sanitização da água
• 6.8.3 Sanitização e desinfecção de superfícies
• 6.9 Estratégias para a protecção contra doenças pós-colheita
  • 6.10.1 Tratamentos anti-abrolhantes 6.10 Outras tecnologias pós-colheita
  • 6.10.2 Irradiação
  • 6.10.3 Revestimentos comestíveis
  • 6.11.1 Operação de arrefecimento 6.11 A garantia da integridade dos produtos biológicos
  • 6.11.2 Armazenamento
  • 6.11.3 Gestão da embalagem
  • 6.11.4 Transporte e distribuição
  • 6.11.5 Manuseamento no retalhista
• Bibliografia
• Glossário
• Bibliografia recomendada

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Prefácio

A produção e a comercialização de produtos hortícolas no Modo de Produção Biológico exigem conhecimentos técnicos especializados e acesso a informação que, nem sempre, está disponível de forma sistematizada. Este Manual de Horticultura no Modo de Produção Biológico procura tornar acessível a agricultores e a técnicos informação, em particular nas áreas da produção de plantas em viveiro, da fertilidade do solo, compostagem e fertilização, das tecnologias de produção, da protecção fitossanitária e da tecnologia pós-colheita de produtos hortícolas. O presente Manual foi realizado no âmbito do Projecto nº 747 - „Fertilização de culturas em agricultura biológica e avaliação do processo pós-colheita dos produtos‟, financiado pela medida 8.1 do programa AGRO. Este projecto contou com a participação de técnicos e investigadores da Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESAPL), da Cooperativa Agrícola das Serras da Boalhosa, Arga, Castro Laboreiro, Peneda e Soajo CRL (CoopBoua), da Direcção Regional de Agricultura do Norte (DRAN), da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FC/UP), da Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais da Universidade do Algarve (FERN/UA) e da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). No período em que decorreu o projecto, de 2004 a 2007, as experiências de campo decorreram nas instalações da ESAPL, na CoopBoua, na Quinta Casal de Matos, Marco de Canavezes, empresa certificada no Modo de Produção Biológico e nos Viveiros Vidaverde, Faro.

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animais, e não apenas da substituição de fertilizantes e pesticidas de síntese por produtos orgânicos (FAO, 2007).

Origem

A agricultura biológica, enquanto modo de produção de alimentos vegetais e animais, sem utilização de adubos e pesticidas químicos de síntese, de organismos geneticamente modificados, de antibióticos e hormonas, e com recurso a técnicas que procuram respeitar o equilíbrio dos ecossistemas agrários e a biodiversidade, surgiu como reacção à industrialização da agricultura e aos seus efeitos nocivos na saúde humana e no ambiente. O termo agricultura biológica ( organic farming ) surgiu a primeira vez no livro “ Look to the land ” (Olhando a terra), de Lord Northbourne, publicado em 1940, e está relacionado com o conceito de que a empresa agrícola deve ser considerada como um “organismo”. A Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Biológica (IFOAM), actualmente com sede na Alemanha, foi fundada em 1972, em França. Nos anos 80, ocorreu globalmente um grande desenvolvimento da agricultura biológica, motivado pela maior consciência da necessidade de protecção ambiental e pela procura de alimentos mais saudáveis, por parte dos consumidores, tendo surgido em Portugal a Associação Portuguesa de Agricultura Biológica (Agrobio), em 1985. Em 1991, a Comunidade Europeia publicou o primeiro regulamento definindo as normas do modo de produção biológico dos produtos vegetais (CE nº 2092/91) e, em 1999, dos produtos animais (Reg. CE nº 1804/99). Estes regulamentos foram recentemente revogados pelo regulamento CE nº 834/2007, de 28 de Junho (CE, 2007).

Princípios

A agricultura biológica tem por base os seguintes princípios (IFOAM, 2007):  Princípio da saúde. A agricultura biológica deve manter e melhorar a qualidade dos solos, assim como a saúde das plantas, dos animais, dos seres humanos e do planeta como um todo.  Princípio da ecologia. A agricultura biológica deve respeitar os ciclos naturais dos ecossistemas.  Princípio da justiça. A agricultura biológica deve basear-se em relações justas no que respeita ao ambiente e às oportunidades de vida.

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 Princípio da precaução. A agricultura biológica deve ser gerida de uma forma cautelosa e responsável de modo a proteger o ambiente, a saúde e o bem-estar das gerações actuais e futuras.

Segurança alimentar

As conclusões da Conferência Internacional da Agricultura Biológica e Segurança Alimentar, realizada em 2007, pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), foram as seguintes (FAO, 2007):  A agricultura biológica pode contribuir para a segurança alimentar embora o seu potencial dependa fortemente das motivações políticas.  Novos desafios como as alterações climáticas podem ser mitigados pela agricultura biológica através de medidas como o aumento da sequestração de dióxido de carbono (CO 2 ), para além de que a agricultura biológica oferece opções práticas de adaptação climática.  A segurança da água aumenta com a agricultura biológica, desde a qualidade da água para consumo até à diminuição da quantidade de água necessária em solos de agricultura biológica.  A agro-biodiversidade é protegida e sustentavelmente utilizada pela agricultura biológica.  A agricultura biológica aumenta o equilíbrio nutricional da alimentação humana, nomeadamente através da maior diversificação de produtos.  O desenvolvimento rural é alcançado através da agricultura biológica que gera rendimento e emprego, em regiões onde não existem outras alternativas que não seja a utilização do trabalho, dos recursos e do conhecimento locais.  Para que o desenvolvimento da agricultura biológica prossiga, é crucial a implementação de uma rede internacional de investigação e uma eficiente extensão de transferência de conhecimento, devendo ser atribuído à ciência agro-biológica uma maior quantidade de fundos públicos.  A segurança alimentar está fortemente associada às políticas agrícolas que determinam as opções às exportações e importações.  A segurança alimentar não é apenas um problema dos países em desenvolvimento, na medida em que a crise dos combustíveis fosseis, as alterações climáticas e outras vulnerabilidades na cadeia alimentar, podem também ameaçar as regiões que actualmente apresentam segurança alimentar.

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estava destinada à produção de culturas hortícolas no MPB e 1,7% à produção de plantas aromáticas e medicinais (Willer & Yussefi, 2007). Em Portugal esta percentagem é bastante inferior (quadro 1.1), tornando-se evidente a escassez nacional em produtos hortícolas biológicos, para os quais existe um mercado potencial em crescimento. A produção biológica de produtos hortícolas, em áreas apropriadas, é potencialmente a produção mais rentável no âmbito das produções vegetais, com inputs físicos relativamente baixos, embora com elevados custos de mão de obra e de gestão.

Consumo

O consumo de produtos biológicos tem aumentado em todo o mundo. Em 2006, o mercado de produtos biológicos representava aproximadamente 30000 milhões de euros (2% do mercado mundial de produtos alimentares) e espera-se que atinja os 53000 milhões de euros em 2012 (Sahota, 2007). Os países que lideram o mercado mundial dos produtos agrícolas biológicos são os EUA, a Alemanha, Reino Unido, França e Itália. Este potencial de mercado e de valorização por parte dos consumidores de produtos agrícolas provenientes do MPB, baseia-se essencialmente na maior qualidade dos produtos, por garantirem uma maior segurança alimentar e serem mais aromáticos e saborosos. No entanto, a compreensão da qualidade por parte dos consumidores tem-se expandido para além das características químicas e organolépticas dos produtos, abrangendo um conceito mais vasto - valor integrado do produto - que engloba valores éticos e o impacto ambiental do modo de produção, nomeadamente na eficiência de energia, diminuição da poluição e bem estar animal (FAO, 2000). Deste modo a rastreabilidade dos produtos é fundamental para produtores e consumidores, especialmente quando os produtos biológicos acompanham os produtos da agricultura convencional, porque cada vez mais os consumidores de produtos biológicos não são uma elite económica, mas antes uma elite consciente e informada, que está preparada para pagar mais pelos produtos em função da credibilidade da sua proveniência, que consta nos seus rótulos (FAO, 2007).

Tendências e perspectivas globais do mercado de produtos biológicos

A agricultura biológica deve dar prioridade aos mercados locais, importando apenas produtos que não são produzidos na região e exportando produtos de alto valor comercial (FAO, 2007).

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As tendências e perspectivas globais do mercado de produtos biológicos (Sahota,

2007. indicam que:  A produção aumentará globalmente mas a procura concentrar-se-á em regiões onde os consumidores têm poder de compra. Assim, tendem a manter-se as diferenças entre países produtores e consumidores.  A procura continuará a ser superior à oferta.  O investimento (público, privado, grupos internacionais) aumentará.  A quantidade de normas públicas e privadas tende a aumentar dificultando o comércio global de produtos biológicos.

1.3 Regras e princípios da produção biológica agrícola vegetal

As regras aplicáveis à produção vegetal, definidas nos artigos 5º, 9º e 12º do Reg. CE nº 834/2007 (CE, 2007), incluem:

 A produção vegetal biológica recorre a práticas de mobilização e de cultivo que mantenham ou aumentem as matérias orgânicas dos solos, reforcem a estabilidade e a biodiversidade dos mesmos e impeçam a sua compactação e erosão.  A fertilidade e a actividade biológica dos solos são mantidas e aumentadas pela rotação plurianual das culturas, incluindo leguminosas e outras culturas para a adubação verde, e pela aplicação de estrume ou de matérias orgânicas, de preferência ambos compostados, provenientes da produção biológica.  Só podem ser utilizados fertilizantes e correctivos dos solos autorizados para utilização na produção biológica (*), para além da utilização de preparados biodinâmicos.  Não podem ser utilizados fertilizantes minerais azotados.  Todas as técnicas de produção vegetal utilizadas devem impedir ou reduzir ao mínimo eventuais contribuições para a contaminação do ambiente. A tomada de decisões em matéria de produção deve ter em consideração o equilíbrio ecológico local ou regional.  A prevenção dos danos causados por parasitas, doenças e infestantes deve assentar em medidas preventivas, tais como a escolha de espécies e variedades adequadas resistentes aos parasitas e às doenças (nomeadamente cultivares

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Considerando que a agricultura biológica requer conhecimentos técnico- científicos específicos as organizações de produtores têm um papel decisivo na transferência de conhecimento, formação profissional e assistência técnica, assim como na orientação da investigação. Apresentam também um importante papel no desenvolvimento de sistemas internos de controlo, contribuindo para a diminuição dos custos de certificação e de comercialização dos produtos (FAO, 2007).

1.4 O solo como recurso essencial

A sustentabilidade da agricultura inclui a protecção do ambiente e da paisagem e o MPB é uma das formas de actuar de forma construtiva e equilibrada nos sistemas agrícolas, melhorando a fertilidade dos solos, promovendo o correcto uso da água e preservando a biodiversidade. O solo é de facto um recurso essencial e, por exemplo, a aplicação de compostos ao solo no MPB, resultantes da compostagem de desperdícios e subprodutos de origem vegetal e animal, é uma prática essencial e tem sido amplamente reconhecida pelo aumento da matéria orgânica total, aumento de macro e micronutrientes e pela melhoria das propriedades físicas do solo, com o aumento da porosidade e condutividade hidráulica, entre outros. A estrutura dos solos onde se pratica agricultura biológica resulta numa melhor drenagem e movimento da água no solo, enquanto que o aumento da matéria orgânica é responsável por um aumento de retenção da água de 20% a 40% (FAO, 2007), diminuindo deste modo as necessidades de água de rega e promovendo melhores colheitas em situações de seca. Hoitink et al. (1997) acrescentaram ainda que muitos dos benefícios induzidos pelos compostos, estão relacionados com um controlo biológico sobre as doenças das raízes e folhas das plantas, através da actividade de microrganismos na rizosfera. Em agricultura biológica a produtividade das culturas que não têm capacidade de estabelecer simbiose com microrganismos fixadores de azoto atmosférico está limitada, principalmente, pelas taxas de mineralização do azoto orgânico, já que o fósforo e outros macro e micro nutrientes podem ser incorporados na forma de fertilizantes inorgânicos naturais. Por outro lado, se o ciclo das culturas for curto, como é o caso da maioria das culturas hortícolas, a dependência da disponibilidade de azoto mineral na fase de rápido crescimento vegetativo é muito elevada. A concentração de azoto mineral no solo depende da mineralização da matéria orgânica estável existente no solo e da

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mineralização da matéria orgânica que é incorporada na forma de correctivos ou fertilizantes orgânicos (Mourão et al., 2007). A gestão do azoto no solo, de modo a sincronizar a sua disponibilidade com as exigências de crescimento e desenvolvimento fisiológico das culturas, é difícil de avaliar mas é crucial para o sucesso da horticultura biológica (Capítulo 3).

1.5 Sistemas integrados de produção biológica vegetal e animal

O MPB deve ser praticado em sistemas integrados de produção vegetal e animal, que permitem a reciclagem dos nutrientes minerais necessários às culturas, através do uso correcto dos estrumes produzidos na exploração agrícola. Por outro lado, a integração de forragens para alimentação animal na rotação plurianual das culturas, permite ainda substituir a adubação verde, pois são incorporados no solo as raízes e restos destas culturas (Capítulo 4). Este conceito é actualmente posto em causa nas empresas de produção biológica, praticada em grandes áreas e especializadas num conjunto muito restrito de culturas, sem produção animal e que apenas têm substituído os factores de produção sintéticos por agentes de controlo biológicos, com grande utilização de mecanização (FAO, 2007).

1.6 Conversão e certificação

Conversão

O equilíbrio biológico é de tal modo importante que os principais problemas de produção surgem no início do período de conversão. A decisão pela conversão deverá ser acompanhada pela procura de informação técnica e pela análise das potencialidades do mercado, sendo importante a experiência adquirida de outras unidades de produção. A implementação do plano de conversão de explorações agrícolas convencionais, para a produção biológica de culturas hortícolas, é das mais exigentes (Ferreira, 2007), devido à complexidade do planeamento, gestão e comercialização de uma grande diversidade de culturas, com diferentes necessidades nutritivas, fitossanitárias e de mecanização, uma vida útil pós-colheita muito curta para a maioria dos produtos e um elevado consumo de mão-de-obra. O plano de produção deve contemplar a selecção das culturas (espécies e cultivares); o planeamento das rotações; a obtenção das sementes, plantas ou

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A certificação de produtos é facultativa e constitui um instrumento para a comercialização, com vantagens para os produtores pois permite demonstrar que o produto cumpre os requisitos necessários, colocando-o em vantagem competitiva, pois os compradores são facilmente informados através da exibição de um logótipo. Para o retalhista ou comerciante a certificação permite seleccionar produtos e produtores, de modo a satisfazer os seus clientes, transmitindo-lhes segurança. O consumidor também beneficia da certificação, pois pode optar pela diferença existente entre os produtos disponíveis, tendo a certeza de que a informação a que não tem directamente acesso foi devidamente controlada.

Quadro 1.2 - Organismos privados de controlo e certificação de produtos no modo de produção biológico, em Portugal, homologados pelo Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas.

TRADIÇÃO E QUALIDADE Associação Interprofissional para os Produtos Agro-Alimentares de Trás-os-Montes

Av. 25 de Abril 273 S/L 5370-202 Mirandela Tel/Fax: 278 261 410 Email: tradicao-qualidade@clix.pt

AGRICERT Certificação de Produtos Alimentares, Lda

Urbanização Villas Aqueduto Rua Alfredo Mirante, nº 1 R/c Esq. 7350-153 Elvas Tel: 268 625026; Fax: 268 626546 Email: agricert@agricert.pt

CERTIALENTEJO Certificação de Produtos Agrícolas, Lda

Rua Diana de Liz – Horta do Bispo,Apt. 320 7006-804 Évora Tel: 266 769564/5; Fax: 266 769566 Email: geral@certialentejo.pt

CERTIPLANET Certificação da Agricultura, Florestas e Pescas, Unipessoal, Lda

Av. Porto de Pesca, Lote C – 15, 1º C 2520-208 Peniche Tel: 262 789 005; Fax: 262 789 514 Email:certiplanet@sapo.pt

SATIVA Desenvolvimento Rural, Lda

Rua Robalo Gouveia, nº 1 - 1 1900-392 Lisboa Tel: 21 799 11 00; Fax: 21 799 11 19 Email: sativa@sativa.pt

ECOCERT PORTUGAL Unipessoal Lda

Rua Alexandre Herculano, 68 - 1º Esq. 2520-273 Peniche Tel: 262 78 51 17; Fax: 262 78 71 71 Email: ecocert@mail.telepac.pt Fonte: IDRHa (2007).

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O controlo e a certificação de produtos é da responsabilidade de organismos que têm de cumprir a norma de qualidade NP/EN 45011. Estes organismos têm de ser independentes, utilizar processos não discriminatórios ou imparciais, têm de ser eficazes e transparentes, distinguindo, sem equívocos, o processo de avaliação do de certificação e não podem prestar consultoria, nem participar em actividades de comercialização ou promoção dos produtos. O Conselho de Certificação com representantes dos diversos operadores, desde a produção até ao consumidor, contribui para o cumprimento desta norma, que é oficialmente verificado através da Entidade Competente do Estado Membro, que em Portugal é o Ministério da Agricultura e as Secretarias Regionais das Regiões Autónomas. O cumprimento da NP/EN 45011 deve também ser verificado pela exposição pública de documentação sobre operadores com licenças e/ou produtos certificados e ainda das sanções atribuídas (advertência, suspensão ou anulação); pelo sistema interno de auditoria e pela Autoridade Nacional de Acreditação (IPAC). O controlo é executado ao longo da cadeia de produção de modo a manter um nível de rastreabilidade eficaz. O controlo inclui (i) visitas anuais de inspecção para o controlo físico da unidade de produção e visitas aleatórias, com ou sem aviso prévio, para esclarecimento de dúvidas; (ii) verificação de registos e documentos, como por exemplo o caderno de campo ou de criação de animais e (iii) colheita de amostras. Esta colheita de amostras pelo organismo de certificação de produtos, destina-se à detecção da utilização ou da contaminação de produtos ou de técnicas de produção não autorizados no MPB. O operador no início do processo de controlo faz uma descrição completa da unidade de produção, das actividades e das instalações e também de todas as medidas a tomar para garantir o cumprimento do regulamento do MPB, acima descrito. Declara o seu compromisso em realizar estas medidas e, em caso de infracções ou de irregularidades, compromete-se a aceitar a aplicações das medidas previstas e a informar os seus compradores, de modo garantir que sejam retiradas as indicações referentes ao MPB. O organismo de certificação de produtos deve assegurar este procedimento, a todo o lote ou a toda a produção, onde foi detectado o incumprimento ao regulamento do MPB. Sempre que ocorrerem alterações à descrição ou às medidas gerais ou específicas, o operador deve notificar o organismo de certificação de produtos. É da responsabilidade do operador manter registos de existências e registos financeiros que