SISTEMA ELETRÔNICO AUXILIARES DA JUSTIÇA
SISTEMA AJ
Manual do Sistema – Módulo Profissionais
versão 2020
Corregedoria-Geral de Justiça
Coordenação de Apoio aos Serviços Auxiliares da Justiça
de Primeira Instância - COASA
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Manual para Cadastro de Auxiliar da Justiça AJ, Resumos de Programação para Java
Manual para Cadastro de Auxiliar da Justiça AJ
Tipologia: Resumos
2023
1 / 44
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SISTEMA ELETRÔNICO AUXILIARES DA JUSTIÇA
SISTEMA AJ
Manual do Sistema – Módulo Profissionais
versão 2020
Corregedoria-Geral de Justiça
Coordenação de Apoio aos Serviços Auxiliares da Justiça
de Primeira Instância - COASA
SISTEMA ELETRÔNICO AUXILIARES DA JUSTIÇA
SISTEMA AJ
Cadastramento de Auxiliares da Justiça
2.2 No menu “CIDADÃO”, acessar a opção “Processos”.
2.3 Após, clicar na opção “Auxiliares da Justiça – Sistema AJ”.
2.4 Feito, clicar na opção “ACESSE O SISTEMA”. Ler a orientação apresentada e
prosseguir por meio do menu “SISTEMA AUXILIARES DA JUSTIÇA”.
2.5 Na próxima tela, clicar em “Cadastrar novo usuário”.
2.6 Após, selecionar a categoria desejada.
2.7 Selecionada a categoria, ler atentamente o “Termo de Compromisso”. Após,
digitar o CPF ou CNPJ (tratando-se de órgãos técnicos/científicos), e clicar no botão
“Pesquisar CPF”.
3. ALTERAÇÃO DE SENHA DE ACESSO AO SISTEMA AJ
3.1 Caso seja necessário, o profissional poderá alterar a senha de acesso ao Sistema AJ. Para tanto, clicar em “Esqueceu sua senha? Clique aqui para recebê-la por e-mail”.
3.1.1 Feito, digitar o número do CPF/CNPJ e clicar em “Reenviar Senha”.
3.1.2 Realizado o procedimento, consultar, no e-mail cadastrado, a informação encaminhada pelo Sistema.
ATENÇÃO!
Caso tenha sido registrado um e-mail incorreto, o profissional deverá solicitar a correção à COASA, por meio do endereço informacoes.aj@tjmg.jus.br, contendo as seguintes informações: nome completo, CPF, profissão cadastrada e e-mail correto.
4. REALIZANDO O AUTOCADASTRAMENTO
4.1 Documentação Obrigatória
4.1.1 Antes de realizar o autocadastramento, o profissional deverá providenciar cópia digital de todos os documentos exigidos conforme Editais de Credenciamento:
Edital nº 1/2018 – Peritos, Órgãos Técnicos/Científicos, Tradutores e Intérpretes
Edital nº 3/2020 - Leiloeiros e corretores judiciais
Os atos encontram-se disponíveis no endereço https://www.tjmg.jus.br/portal- tjmg/processos/assistencia-judiciaria-gratuita-banco-de-peritos/#!. Além disso, poderão ser consultados, por meio do Sistema, na tela de login, item “Documentos Publicados”.
4.1.2 Os documentos exigidos são obrigatórios e não poderão ser dispensados, sob pena de rejeição do cadastro.
4.1.3 Os documentos emitidos por órgãos públicos através da internet deverão conter o endereço eletrônico do site respectivo.
4.1.4 O envio da documentação para o cadastramento é de responsabilidade exclusiva do profissional e será realizado exclusivamente por meio do Sistema AJ.
4.1.5 Os documentos anexados deverão estar em nome do profissional. Não poderão ser anexados documentos em nome de terceiros ou informações que não coincidam com as consignadas no formulário de cadastramento do Sistema.
4.1.6 Para cada categoria profissional será exigida documentação específica, conforme Edital próprio.
4.2.1.1 Após o preenchimento dos dados pessoais, deverão ser incluídos os documentos obrigatórios correspondentes.
4.2.1.2 Para tanto, basta selecionar o tipo do documento a ser inserido no Sistema.
4.2.1.3 Após a indicação do documento, selecionar a opção “Escolher arquivos” para inserir a cópia digital do documento.
4.2.1.4 Incluídos os documentos, clicar no botão “Salvar” localizado no canto superior da tela, à direita.
4.2.1.5 Feito, certificar que os documentos inseridos conferem com os respectivos originais registrando “OK” na mensagem a seguir.
4.2.1.6 Realizados os procedimentos acima, o profissional deverá enviar os dados pessoais para validação, que será realizada pela COASA. Para tanto, na mensagem a seguir, basta clicar em “Enviar para Validar”, caso todas as informações tenham sido prestadas corretamente e todos os documentos correspondentes tenham sido inseridos. Havendo necessidade, o envio para validação pode ser feito em outro momento, a critério do profissional. Para tanto, na mesma mensagem, clicar em “Enviar Mais tarde”.
4.2.1.7 Feito, o sistema registrará o envio e alertará para o registro dos dados profissionais. O cadastramento somente será concluído após o registro dos dados pessoais e profissionais.
4.2.2 Dados Profissionais: Após o registro de “OK” na mensagem acima, será o momento de informar os dados profissionais. Para tanto, preencher os campos obrigatórios.
Feito, clicar no botão “Salvar”, localizado no canto superior da tela, à direita. O Sistema exibirá uma mensagem confirmando o registro dos dados.
4.2.2.1 Após a confirmação dos dados profissionais, o Sistema abrirá, automaticamente, a tela para inclusão dos documentos correspondentes.
4.2.2.2 Após a indicação do documento, selecionar a opção “Escolher arquivos” para inserir a cópia digital do documento em formato PDF.
4.2.2.3 Incluídos os documentos, clicar no botão “Salvar” localizado no canto superior da tela, à direita.
4.2.2.4 Feito, certificar que os documentos inseridos conferem com os respectivos originais registrando “OK” na mensagem a seguir.
4.2.2.5 Realizados os procedimentos acima, o profissional deverá enviar os dados profissionais para validação, que será realizada pela COASA. Para tanto, na mensagem a seguir, basta clicar em “Enviar para Validar”, caso todas as informações tenham sido prestadas corretamente e todos os documentos correspondentes tenham sido inseridos. Havendo necessidade, o envio para validação pode ser feito em outro momento, a critério do profissional. Para tanto, na mesma mensagem, clicar em “Enviar Mais tarde”.
4.2.2.6 A próxima tela trará todos os dados cadastrais informados, inclusive, os documentos inseridos e todo o histórico do cadastro. No campo “Situação” constará a informação “Pendente” até que o cadastro seja validado pela COASA.
no menu acima e selecionar a opção “Dados INSS”, marcar o campo “Regime de contribuição”, informar o CNPJ da fonte pagadora e clicar no botão ao lado, “Pesquisar CNPJ”
4.2.3.3 Feito, informar o nome da fonte pagadora, o ano e os meses correspondentes. Após o registro, clicar no botão “Salvar, localizado no canto superior da tela, à direita.
4.2.3.4 Realizados os procedimentos acima, o profissional deverá enviar os dados de INSS para validação, que será realizada pela COASA. Para tanto, na mensagem a seguir, basta clicar em “Enviar para Validar”, caso todas as informações tenham sido prestadas corretamente. Havendo necessidade, o envio para validação pode ser feito em outro momento, a critério do profissional. Para tanto, na mesma mensagem, clicar em “Enviar Mais tarde”.
4.2.3.5 Dados de ISS: Quanto ao ISSQN, o profissional deverá apresentar documento de inscrição junto ao município. Para que não ocorra a retenção deverá ser apresentada guia de ISSQN-autônomo e seu respectivo comprovante de pagamento.
4.2.3.6 No Sistema, no menu informado acima, selecionar a opção “Dados ISS”, preencher o ano, o número da inscrição, selecionar o período correspondente e clicar no botão “Salvar” localizado no canto superior da tela à direita.
4.2.3.7 Feito, o Sistema solicitará a inclusão dos documentos correspondentes. Na mensagem seguinte, clicar em “OK”.
4.2.3.8 Na próxima tela, deverão ser incluídos os documentos obrigatórios. Para tanto, clicar no botão “Escolher Arquivo”. O documento assumira o status “pendente”, até a validação pela COASA. Feito, clicar no botão “Salvar”, localizado no canto superior da tela, à direita.
4.2.3.9 Feito, certificar que os documentos inseridos conferem com os respectivos originais registrando “OK” na mensagem a seguir.
5.3.1 Após, selecionar a opção “Auxiliares da Justiça - Sistema AJ”.
5.3.2 Feito, selecionar a opção “Profissionais Credenciados”, de acordo com a categoria. As listas de profissionais são atualizadas frequentemente. Abaixo de cada listagem consta a data da sua atualização.
6. ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Caso seja necessário alterar ou atualizar algum dado cadastral, o profissional deverá, primeiramente, acessar o Sistema AJ, registrando CPF/CNPJ e senha. Após, selecionar, no menu correspondente localizado à esquerda da tela, a opção referente à informação que deverá ser alterada.
6.1 Alteração de Dados Pessoais: Havendo necessidade de alteração de dados pessoais decorrentes de um documento novo, sugere-se, primeiramente, a inclusão da documentação. Para tanto, clicar na opção “Dados Pessoais”. Na tela, aparecerão os dados informados quando da realização do cadastro. Clicar no botão
“Documentos”, localizado no canto superior da tela, à direita.
6.1.2 Na próxima tela, selecionar e incluir o documento novo, dentre os tipos disponíveis, o qual assumirá o status “Pendente” até a avaliação pela COASA. Não será possível excluir um documento já validado. Finalizado o procedimento, clicar no botão “Salvar”, localizado no canto superior da tela, à direita.
6.1.3 O Sistema emitirá declaração para confirmação de que os documentos inseridos digitalmente conferem com os respectivos originais. Clicar em “OK”.
IMPORTANTE!
Caso seja necessário alterar dados bancários, o comprovante respectivo será incluído nesta etapa.