Manual - Pratico - de - Arquitetura - Clinicas - e-Laboratorios, Manuais, Projetos, Pesquisas de Urbanismo

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Manual prático de arquitetura para clínicas e laboratórios ix

Conteúdo

x Manual prático de arquitetura para clínicas e laboratórios

- Unidade de Segundo nível da Rede Primária de Saúde no

Brasil, 18

3. Ambulatórios Gerais, 19

- Unidade de Terceiro nível da Rede Primária de Saúde no

Brasil, 19

- Recomendações Gerais, 19

4. Unidades Mistas, 25

- Unidade de Quarto nível da Rede Primária de Saúde no

Brasil, 25

- Recomendações Gerais, 25

5. CAPS e NAPS, 28

- NAPS (Núcleos de Atenção Psicossocial) e CAPS

(Centros de Atenção Psicossocial), 28

- Considerações importantes, 28

6. Unidades de Saúde, como valorizar o espaço, 32

6.1 A importância do ambiente organizado e ordenado, 32

6.2 Mobiliário: fator de qualidade ambiental, 32

6,3 Pontos a considerar, 32

6,4 Iluminação, 33

6,5 Tipos de lâmpadas, 35

6,6 Cores e plantas, 36

3 Unidades de Saúde — privadas, 39

- Uma abordagem preliminar, 39

1. Clínica Cardiológica, 41

Programa, áreas, dimensões mínimas, instalações, observações,

mobiliário, equipamento e recomendações

2. Clínica de Cirurgia Plástica, 45

Programa, áreas, dimensões mínimas, instalações, observações,

mobiliário, equipamento e recomendações

3. Clínica de Fisioterapia, 51

Programa, áreas, dimensões mínimas, instalações, observações,

mobiliário, equipamento e recomendações

4. Clínica Ginecológica, 56

Programa, áreas, dimensões mínimas, instalações, observações,

mobiliário, equipamento e recomendações

5. Clínica de Hemodiálise, 59

Programa, áreas, dimensões mínimas, instalações, observações,

mobiliário, equipamento e recomendações

xii Manual prático de arquitetura para clínicas e laboratórios

4 Laboratórios

04.1 Anatomia Patológica

04.2 Patologia Clínica

Programa, áreas, dimensões mínimas, instalações, observações,

mobiliário, equipamento e recomendações

5 Anexos

6 Glossário, 185

7 Bibliografi a,

8 Tipos e siglas adotadas

9 Desenhos e planilhas

Rede pública de saúde no Brasil 1

Rede pública de saúde no

Brasil

Capítulo

1 — Rede pública de saúde

A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, criou o SUS – Sistema Unificado de Saúde, cuja ação tem o objetivo de atender 100% da população brasileira. Ali foram estabelecidas diretrizes para, pela articulação das várias instituições públicas ou privadas, implementar ações de atendimento, cabendo ao setor público as ações básicas de saúde. Estabeleceram-se três princípios básicos: universalidade, eqüidade e integralidade, em cuja aplicação, ainda segundo a disposição contida na lei, objetivam-se a proteção e recuperação da saúde, a organização e o funciona- mento dos respectivos serviços, considerando-se os seguintes aspectos:

• Municipalização;
• Níveis de atendimento;
• Tipos de Estabelecimentos de Saúde.

1.1 — O Conceito de Municipalização

Partindo da premissa de que o homem mora no município, zona rural ou urbana, e não no estado ou país, foram estabelecidas ações para o atendi- mento primário da saúde. Inspiradas ainda na Conferência de Alma Ata, elas contemplam educação, nutrição, atenção à família, imunização, saneamento básico, controle de endemias, tratamento de doenças comuns e previsão de medicamentos essenciais.

1.2 — Níveis de Atendimento

Conforme a Resolução n.º 03 de 25 de março de 1981, da Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação – Ciplan e Portaria Inter- ministerial n.º 05, de 11 de janeiro de 1980, são três as categorias dos níveis de atendimento:

Rede pública de saúde no Brasil 3

Serviços prestados por ele à população: Imunização, educação sanitária, atendimento de enfermagem (primeiros socorros), aplicação de injeção (sob prescrição médica), curativos, atendimen- tos a gestantes, a crianças e população adulta em geral. Cuidados odontológicos preventivos e curativos, pesquisa de albumina para gestantes, orientação e controle de parteiras leigas, encaminhamento de pacientes às unidades de apoio — Centros de Saúde e Hospitais, coleta de materiais para exames labo- ratoriais e seu encaminhamento às unidades de apoio (quando não houver no próprio posto), registro de dados bioestatísticos às unidades de apoio, controle e notificação de doenças transmissíveis, mobilização comunitária para ações de saúde e saneamento, inspeção de saneamento básico, orientação à construção de privadas higiênicas e preservação do meio ambiente.

CENTROS DE SAÚDE

Para agrupamentos populacionais entre 2.000 e 10.000 habitantes. Os Centros de Saúde prestam os mesmos serviços do Postos de Saúde e mais: Assistência médica e odontológica, análise laboratorial, educação sanitária, suplementação alimentar, atendimento de enfermagem, controle de doenças infecto-contagiosas, serviços auxiliares de enfermagem, saneamento básico, atendimento aos pacientes encaminhados pelos postos de saúde, treinamento de pessoal, supervisão de postos de saúde da sua área de jurisdição e fisca- lização sanitária.

Tipos de Estabelecimentos do nível secundário

AMBULATÓRIO GERAL Estrutura física de referência para postos e centros de saúde. Para o seu dimensionamento, tem-se que levar em conta a região e a população conside- rada. Basicamente, sua atuação está caracterizada pelo atendimento às quatro clínicas básicas. Entretanto, quando aumenta a sua área de influência, todas as especialidades clínicas são contempladas. O ambulatório geral conta ainda com exames como endoscopias, mamografia, raios X, sistema de avaliação cardiológica, ultra-sonografia, entre outros. Os ambulatórios gerais possuem também Centro Cirúrgico Ambulatorial para pequenas cirurgias e leitos de observação. São dimensionados para atender agrupamentos populacionais, no nível local, entre 6.000 e 10.000 habitantes e entre 50.000 e 80.000 na sua área de referência. Nas grandes cidades, eles podem ser subdivididos para facilitar o deslocamento da população na sua região de atendimento.

UNIDADE MISTA

Para agrupamentos populacionais entre 10.000 e 20.000 habitantes. Sua implantação é recomendada em regiões, onde a referência centro de saúde- hospital regional é difícil e onerosa.

6 Manual^ prático^ de^ arquitetura^ para^ clínicas^ e^ laboratórios

2 — Primárias e secundárias

Aspectos urbanísticos e arquitetônicos

A necessidade de estruturar uma rede pública de atendimento de saúde, integrada e hierarquizada, é uma preocupação antiga. Oswaldo Cruz, no início do século 20, na administração do prefeito Pereira Passos, Rio de Janeiro, introduziu no Brasil o conceito de arquitetura hospitalar e sanitária. Através do arquiteto Luis Morais Júnior, Oswaldo Cruz incorpora parâmetros dos mais avançados existentes na Europa, com o objetivo de ajustar as unidades de saúde, notadamente o hospital, ao espaço urbano buscando eficácia tera- pêutica no espaço interno.

Cruz, no âmbito da arquitetura sanitária, responsável pela concepção das unidades de saúde pública (atual rede primária e secundária, formada por postos de saúde, centros de saúde e unidades mistas), tinha como objetivo edificar desinfectórios, com as atribuições de cuidar do “isolamento das vítimas de doenças infecciosas, do serviço de exterminação de ratos e da desinfecção do doente, de sua casa e pertences. “ (FIOCRUZ ,1990, pág. 187).

“À arquitetura começa a ser atribuída a função de criar um espaço téc- nico, inteiramente funcional, capaz de canalizar a circulação desordenada de fluidos, objetos e corpos que constituíam os suportes físicos do contágio indiscriminado.” (FIOCRUZ, 1990, pág. 191).

Hoje, a situação sanitária brasileira beira o colapso. A urbanização desen- freada, aliada aos problemas decorrentes da crise financeira provocada pelo endividamento externo, relegando a segundo plano questões como a saúde, a educação e a habitação, entre tantas outras demandas sociais reprimidas, mostra, como recentemente, 100 anos depois, no mesmo Rio de Janeiro de Oswaldo Cruz, uma crise que só se ampliou, malgrado os avanços da economia brasileira em outros setores.

De um modo geral, as unidades públicas de saúde dificilmente seguem um padrão definido. Muda-se de governo a governo, mas não há continuidade das ações. E não é levado em consideração o fato de que um espaço adequado, bem dimensionado e esteticamente concebido, é suporte fundamental em qualquer política pública de saúde.

As nossas unidades de saúde, com as devidas exceções, são de uma me- diocridade gritante. Quando não superdimensionadas, pecam pela exigüidade de espaço, não dotando o usuário de qualquer conforto. Acabamentos de péssima qualidade, não integrados adequadamente ao espaço urbano, são desprovidas de qualquer forma que identifique numa visão externa as reais ações desenvolvidas no seu interior. Não há coordenação dos trabalhos.

Não existe ambientação externa nem interna, o seu mobiliário não tem unidade de forma ou função e, no mais das vezes, prejudica a configuração do espaço interno e as suas ações.

Um espaço assim estabelecido não chama à produção os que aí trabalham nem gera a confiança necessária aos que precisam de seus serviços. Não cria saúde, produz doenças.

Uma rede de saúde ou mesmo uma clínica ou hospital devem ser pensados, enquanto equipamento, num modo de se adequarem a determinadas fórmulas

Unidades Públicas de Saúde — Tipologias 13

Unidades Públicas de

Saúde — Tipologias

Capítulo

1 — Posto de Saúde

Unidade básica da Rede Primária de Saúde no Brasil. Área: 300 a 400 m^2 para o programa relacionado a seguir Posto de Saúde é o tipo de programa que pede uma estrutura modular e pré-fabricada ou industrializada, utilizando estrutura de concreto ou metálica com vedações externas em blocos de concreto ou tijolos cerâmicos. Interna- mente uma boa solução é o tijolo de gesso de 0,60  0,60 ou o gesso acarto- nado. Caso haja um programa em escala, como programa de governo e uma estrutura de produção, pode-se optar pela argamassa armada. A construção pelo método convencional não pode ser descartada, mas exige-se uma boa dose de racionalização para manter o padrão e, acima de tudo, a redução de custos. Programa: Ver Anexo.

Áreas, Dimensões Mínimas, Instalações e Observações.

Recomendações Gerais Área mínima:

• Conforme indicado acima ou de acordo com programação físico-funcio- nal. Área mínima de ventilação e iluminação:
• De acordo com Plano Diretor e Códigos de Obras da localidade. Vão Livre de Portas:
• Portaria RDC. 50 do MS, de 21 de fevereiro de 2002. Nível de Iluminação:
• ABNT/NBB 5413. Instalações:
• ABNT e Portaria RDC 50 do MS, de 21 de fevereiro de 2002.

Unidades Públicas de Saúde — Tipologias 19

3 — Ambulatórios gerais

Unidade de Terceiro Nível da Rede Primária de Saúde no Brasil

Área: 700 a 1.000 m^2 mais áreas variáveis, tais como área de espera, laborató- rio, conforto clínico, sala de estar de clínicos, área de guichês para marcação de consulta, espaço para fila e sala de estar de familiares no Centro Cirúrgico Ambulatorial.

Ambulatório contém as seguintes especialidades clínicas, com con- sultórios padrão (Ver desenho n.º 12): Angiologia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, geriatria, hebeatria, infectologia, nefrologia, neurologia, otorrinolaringologia, oncolo- gia, ortopedia, pediatria, pneumologia, proctologia, psicologia, psiquiatria, reumatologia.

Especialidades com consultórios diferenciados (Ver desenho n.º 11, 14, 15, 32): Cardiologia, ginecologia, oftalmologia e urologia.

Consultórios de Clínica Cirúrgica : Cardiológica, Cirurgia Geral, Cirurgia Plástica, Ortopédica, Neurocirur- gia, Vascular. No aspecto construtivo, convém verificar com cuidado as observações re- ferentes à pré-fabricação ou industralização. No entanto, deve-se incorporar processos de racionalização já a partir do projeto de arquitetura.

Programa: Ver Anexo. Áreas, Dimensões Mínimas, Instalações e Observações.

Recomendações Gerais:

Área mínima:

• Conforme indicado acima ou de acordo com programação físico-funcio- nal. Área mínima de ventilação e iluminação:
• De acordo com Plano Diretor e Códigos de Obras da localidade. Vão livre de portas:
• Portaria RDC, 50 do MS, de 21 de fevereiro de 2002. Nível de iluminação:
• ABNT/NBB 5413.

28 Manual^ prático^ de^ arquitetura^ para^ clínicas^ e^ laboratórios

5 — CAPS e NAPS

NAPS (Núcleos de Atenção Psicossocial) e CAPS (Centros

de Atenção Psicossocial)

Estas são unidades em implantação no país para atendimento básico na área de psiquiatria em função da Lei 10.216, de 6 de abril de 2001 (Lei Paulo Delgado), que estabelece uma progressiva eliminação dos hospitais psiqui- átricos. Estão previstas também as Residências Terapêuticas, para abrigar casos onde haja necessidade de internação.

Área: o programa abaixo e suas respectivas áreas e equipamentos estão sendo apresentados em função de levantamento efetuado pelo autor em al- gumas estruturas já implantadas, geralmente prédios adaptados. Nestes, fo- ram observados não só as necessidades espaciais do local como também as deficiências encontradas nessas mesmas estruturas. São ainda muito vagas, ou inexistentes, normas para essas edificações.

Programa:

Áreas, Dimensões Mínimas, Instalações e Observações.

Considerações importantes:

CAPS I

A ser implantado em comunidades com população acima de 70.000 habi- tantes.

CAPS II

A ser implantado em comunidades com população acima de 100.000 habi- tantes.

CAPS III

Comporta leitos de curta permanência.

CAPS AD

Para o atendimento a pacientes portadores de patologias com origem no ál- cool e drogas.

CAPS INFANTIL

Para atendimento pediátrico até 12 anos de idade.

CASAS TERAPÊUTICAS

Estruturas implantadas para fazer a transição de pacientes, não completa- mente adaptados ao convívio social, entre o hospital psiquiátrico e a resi- dência da família.

NAPS

Estruturas mais simples para o atendimento do tipo ambulatorial.

As equipes de atendimento são multidisciplinares, contando com psicó- logo, psiquiatra, nutricionista, farmacêutico, enfermeiro, educador físico e educador artístico.

Os pacientes são classificados em três tipos: Intensivo, semi-intensivo, não intensivo.

40 Manual^ prático^ de^ arquitetura^ para^ clínicas^ e^ laboratórios

mo caso dos ambulatórios gerais e seu correspondente privado, os chamados Centros de Diagnóstico, tão em moda hoje em dia.

A diferença se estabelece, ao nível operacional, no atendimento seletivo e exclusivo a planos de saúde, na sofisticação de certos equipamentos e proce- dimentos. No plano da estrutura física, essa diferença é notada, se o edifício é projetado, já a partir do agenciamento e integração com o espaço urbano, na qualidade do material, na organização e ordenamento do espaço interno e na sofisticação do mobiliário, entre outros itens.

Basicamente, as abordagens urbanística e arquitetônica feitas no capítulo nº 04, para Unidades Públicas de Saúde Primárias e Secundárias, não diferem das privadas.

• 1 Rede Pública de Saúde no Brasil, Introdução, xiii
  • 1. Rede pública de saúde,
    • 1.1. Conceito de Municipalização,
    • 1.2. Níveis de Atendimento,
    • 1.3. Tipos de Estabelecimentos do nível primário,
      • • Postos de Saúde,
      • • Centros de Saúde,
    • 1.4 Tipo de Estabelecimetnos do nível secundário,
      • • Ambulatório Geral,
      • • Unidade Mista,
    • 1.4 Tipops de Estabelecimentos do nível terciário,
      • • Hospital Local,
      • • Hospital Regional,
      • • Hospital de Base ou Referência,
      • • Hospital Especializado,
  • 2. Primárias e Secundárias,
    • 2.1. Aspectos urbanísticos e arquitetônicos,
      • • No urbanismo,
      • • Na arquitetura,
      • • Diagrama Conceitual,
  • 3. Metodologia Para Planejamento,
       • • Unidades Públicas de Saúde,
       • • Diagrama de Planejamento,
       • • Diagrama de Projeto,
• 2 Unidades Públicas de Saúde — Tipologias,
  • 1. Posto de Saúde,
       • • Unidade básica da Rede Primária de Saúde no Brasil,
       • • Áreas, dimensões mínimas, instalações e observações,
  • 2. Centro de Saúde,
• Unidades de Saúde — Privadas
• Unidades de Saúde — Privadas