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PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 6/2/2017, Seção 1, Pág. 29. Portaria n° 219, publicada no D.O.U. de 6/2/2017, Seção 1, Pág. 24.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Obras Sociais e Educacionais de Luz UF: SP ASSUNTO: Recredenciamento da Universidade Santo Amaro (UNISA), com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância. RELATOR: Francisco César de Sá Barreto e-MEC Nº: 201408229 PARECER CNE/CES Nº: 839/
COLEGIADO:
CES
APROVADO EM:
I – RELATÓRIO
1. Histórico
Trata o presente processo da solicitação de recredenciamento da Universidade Santo Amaro, para a oferta de cursos superiores na modalidade à distância, protocolado no sistema e-MEC sob o nº 201408229. Em consulta feita ao cadastro e-MEC, verificou-se que a Instituição de Educação Superior (IES) obteve Índice Geral de Cursos (IGC) igual a 3 (três) (2014) e Conceito Institucional (CI) igual a 3 (três) (2015). A seguir transcrevo a manifestação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), com base nos relatórios de avaliação, contidos nos autos:
- INTRODUÇÃO
No presente processo foi analisado e avaliado o pedido de recredenciamento institucional da Universidade Santo Amaro – UNISA para oferta de cursos superiores na modalidade à distância, tendo como polos de apoio presencial protocolados os citados a seguir:
7145 - AÇAILANDIA - Rua Maranhão, Numero: 1743 - Getate - Açailândia/MA 1045776 - ANANINDEUA - Rodovia BR 316, Km 8 Centro, Numero: S/N - Centro - Ananindeua/PA 7151 - ARAXÁ - Rua Santa Rita, Numero: 190 - Centro - Araxá/MG (novo endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 286 - Centro - Araxá/Minas Gerais) 1029504 - BELÉM - Avenida Nazaré, Numero: 1319 - Nazaré - Belém/PA 2001993 - BELO HORIZONTE - Av. Alfredo Camarati, 121 Pampulha, Numero: S/N - Funcionarios - Belo Horizonte/MG (novo endereço: Avenida Amazonas, Nº 687/1501 e 16º andar (pertencente ao conjunto 1.501) - Belo Horizonte/Minas Gerais) 1045774 - BOM JESUS DA LAPA - Rua Guanabara, Numero: S/N s/n - Centro
- Bom Jesus da Lapa/BA (novo endereço: Rua Francisca de Araújo Xavier, Nº 78 - Amaralina - Bom Jesus da Lapa/BA) 7174 - CAMPO GRANDE - Rua Barão de Ladário, Numero: 253 - Vila
Sobrinho - Campo Grande/MS (novo endereço: Avenida Alberto de Araújo Arruda, n° 467, Mata Jacinto, Campo Grande/MS) 7171 - CAMPO GRANDE II - Rua Herbert Moses , Numero: 72 - Jd. Paulista - Campo Grande/MS (arquivado no Despacho Saneador) 7172 - CAMPO GRANDE III - Av. Alberto de Araújo Arruda, 467, Mata Jacinto., Numero: 467 - Mata Jacinto - Campo Grande/MS (arquivado no Despacho Saneador) 7173 - CAMPO GRANDE IV - Rua Abrão Julio Rahe, Numero: 250 - São Francisco - Campo Grande/MS (arquivado no Despacho Saneador) 7176 - CAMPOS DOS GOITACAZES - Rua Doutor Beda, Numero: 112 - Turf Clube - Campos dos Goytacazes/RJ 1401 - Campus II - Rua Isabel schimdt, Numero: 349 - Santo Amaro - São Paulo/SP 1402 - Campus III - Rua da Matriz, Numero: 204 - Santo Amaro - São Paulo/SP 5774 - CAPÃO BONITO - Rua Floriano Peixoto, Numero: 518 - Centro - Capão Bonito/SP (novo endereço: Rua Domingos Lírio, Nº 335 - Capão Bonito/São Paulo) 7187 - CARAGUATATUBA - Av. Atlântica, Numero: 364 - Praia das Palmeiras - Caraguatatuba/SP (novo endereço: Av. Rua Benedito Zacarias Arouca, Nº 62, Sumaré - Caraguatatuba/SP) 7169 - CARMO DO PARANAIBA - Rua Dr. Antônio Alves, s/n., Numero: 183 - Taboão - Carmo do Paranaíba/MG 7184 - DIADEMA - Rua Vereador Gustavo Sonnewemd Netto, 74, Centro., Numero: 74 - Centro - Diadema/SP 7135 - EMBU DAS ARTES - Rua Domingos de Pascoal, 190, Loja 40/66/67/68/69, Centro., Numero: 190 Loja 40/66/67/68/69 - Centro - Embu/SP 7149 - FEIRA DE SANTANA - Rua Aristides Novis, Numero: 68 - Centro - Feira de Santana/BA (novo endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 2751, Santa Mônica - Feira de Santana/BA) 16388 - FERNANDO DE NORONHA - Alto da Floresta Nova, s/n., Numero: S/N - Floresta Nova - Fernando de Noronha/PE 7136 - FERNANDÓPOLIS - Av. Eurípedes José Ferreira, 961., Numero: 961 - Aparecida - Fernandópolis/SP (novo endereço: Avenida Paulo Saravalli, 758, Centro, Fernandópolis/SP) 7147 - ITABUNA - Rua Almirante Barroso, Numero: 261 - Centro - Itabuna/BA 7199 - ITAPECERICA DA SERRA - Rua Manoel Maximino da Rosa, Numero: 103 - Centro - Itapecerica da Serra/SP 16386 - JOÃO PESSOA - Av. Rio Grande do Sul, 1442, Bairro dos Estados., Numero: 1442 - Bairro dos Estados - João Pessoa/PB (novo endereço: Rua Amapá, 63, Bairro dos Estados, João Pessoa/PB) 20953 - MACEIÓ - Avenida Tomás Espíndola, Numero: 139 - Farol - Maceió/AL 7137 - MARABÁ - Folha 31, Qd. 10 lote 10, Nova Marabá., Numero: s/n Lote 10 - Nova Marabá - Marabá/PA 7186 - MARATAÍZES - Rua Neca Bom Gosto, Numero: s/n - Ilmenita - Marataízes/ES 7160 - MIRANDA - Rua do Carmo, Numero: 256 - Centro - Miranda/MS
1061100 - Polo de Apoio Presencial de Itabela - Rua Castro Alves, Numero: 20 - Centro - Itabela/BA (arquivado no Despacho Saneador) 1061071 - Polo de Apoio Presencial de Itabira - Rua Tiradentes, Numero: 383
- Centro - Itabira/MG (arquivado no Despacho Saneador) 1061039 - Polo de Apoio Presencial de Itumbiara - Rua Marechal Deodoro, Numero: 222 - Setor Central - Itumbiara/GO (arquivado no Despacho Saneador) 1061194 - Polo de Apoio Presencial de Mucuri - RUA CAETÉS, Numero: 294
- Centro - Mucuri/BA (arquivado no Despacho Saneador) 1061036 - Polo de Apoio Presencial de Novo Repartimento - Avenida Principal, Qd. 26, Numero: 05 Edifício Uirapuru - Uirapuru - Novo Repartimento/PA (arquivado no Despacho Saneador) 1061037 - Polo de Apoio Presencial de Palmas - Quadra 104 Sul Rua Se 05 Conjunto 3, Numero: - Conjunto 3 - Palmas/TO (arquivado no Despacho Saneador) 1061225 - Polo de Apoio Presencial de Palmas - Taquaralto - Av. Francisco Galvão da Cruz, Numero: 09 Qd 49 - Taquaralto - Palmas/TO (arquivado no Despacho Saneador) 1061167 - Polo de Apoio Presencial de Paragominas - Rua Fortaleza, Numero: s/n - Trecho Seco - Paragominas/PA (arquivado no Despacho Saneador) 1061137 - Polo de Apoio Presencial de Piúma - Rua João Abraão, Numero: 308 - Acaiaca - Piúma/ES (arquivado no Despacho Saneador) 1061059 - Polo de Apoio Presencial de Ponta Grossa - Rua Comendador Ayrton Plaisant, Numero: 607 - Centro - Ponta Grossa/PR (arquivado no Despacho Saneador) 1061154 - Polo de Apoio Presencial de Porangatu - Rua 15, Numero: 27 - Centro - Porangatu/GO (arquivado no Despacho Saneador) 1061140 - Polo de Apoio Presencial de Porto Acre - Ramal do V Linha 01, Numero: 1281 - VILA DO HUMAITA - Porto Acre/AC (arquivado no Despacho Saneador) 1061211 - Polo de Apoio Presencial de Presidente Dutra - Av. José Olavo Sampaio, Numero: s/n BR 135 - Centro - Presidente Dutra/MA (arquivado no Despacho Saneador) 1061226 - Polo de Apoio Presencial de Recife - Rua Ramiz Galvão, Numero: 109 - Arruda - Recife/PE (arquivado no Despacho Saneador) 1061202 - Polo de Apoio Presencial de Rio Branco - Rua Magé, Numero: 30 - Estação Experimental - Rio Branco/AC (arquivado no Despacho Saneador) 1061206 - Polo de Apoio Presencial de Santo Antônio dos Lopes - Av.Presidente Vargas, Numero: S/Nº - Centro - Santo Antônio dos Lopes/MA (arquivado no Despacho Saneador) 1061159 - Polo de Apoio Presencial de São Miguel do Guaporé - Av. São Paulo, Numero: 980 Setor 02 - Centro - São Miguel do Guaporé/RO (arquivado no Despacho Saneador) 1061234 - Polo de Apoio Presencial de Serra - Rua Guilherme de Almeida, Numero: 116 - Parque Residencial Laranjeiras - Serra/ES (arquivado no Despacho Saneador) 1061046 - Polo de Apoio Presencial de Sobradinho - Quadra Central Lote M, Numero: Lote 3 Quadra 08 - CL 08 - Sobradinho - Brasília/DF (arquivado no Despacho Saneador)
1061168 - Polo de Apoio Presencial de Teófilo Otoni - Rua Padre Virgulino, Numero: 789 - Centro - Teófilo Otoni/MG (arquivado no Despacho Saneador) 1061217 - Polo de Apoio Presencial de Tucumã - Avenida dos Estados, Numero: S/Nº - Morumbi - Tucumã/PA (arquivado no Despacho Saneador) 1060992 - Polo de Apoio Presencial de Tucuruí - Rua Um, Numero: 51 - Jardim Marilucy - Tucuruí/PA (arquivado no Despacho Saneador) 1061173 - Polo de Apoio Presencial de Vilhena - Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, Numero: 50 Esq. Av. Celso Mazzutti - Jardim Eldorado - Vilhena/RO (arquivado no Despacho Saneador) 1045801 - Polo de Apoio Presencial - Luz - Av. Laerton Paulinelli, Numero: 153 - Monsenhor Parreiras - Luz/MG (arquivado no Despacho Saneador) 145801 - Polo de Apoio Presencial - Luz - Avenida Laerton Paulinelli, 153 Monsenhor Parreiras Luz, Numero: 153 - Monsenhor Parreiras - Luz/MG 125651 - Pólo de Apoio Presencial - Paulo Afonso - Avenida da Maçonaria, Numero: 3 - Perpétuo Socorro - Paulo Afonso/BA 126431 - Pólo de Apoio Presencial - Praia Grande - Av. Brasil, Numero: 600 Edíficio Beatrix Boulevard - Boqueirão - Praia Grande/SP (arquivado no Despacho Saneador) 1061077 - Polo de Apoio Presencial UNEOURO - Rua Alto Alegre, Numero: 494 - Novo Horizonte - Ouro Preto do Oeste/RO (arquivado no Despacho Saneador) 1045777 - Pólo de Apoio Presencial - Vertente do Caparao - Av. Lauro Célio Silva, Numero: 00 s/n - Centro - Manhumirim/MG (arquivado no Despacho Saneador) 143859 - Polo Sede - Unisa Digital - Rua Isabel Schimidt, Numero: 349 - Santo Amaro - São Paulo/SP (arquivado no Despacho Saneador) 16390 - PRAIA GRANDE - Ed. Beatrix Boulevard, s/n, Boqueirão, Número: 600 - Boqueirão - Praia Grande/SP (novo endereço: Rua Oswaldo de Oliveira, Nº 355, Boqueirão - Praia Grande/SP) 5780 - REGISTRO - Rua Clara Gianotti de Souza, 258., Numero: 258 - Centro
- Registro/SP 7146 - SALVADOR - Rua Frei Henrique, 21, Nazaré., Numero: 21 - Nazaré - Salvador/BA (novo endereço: Rua Miguel Calmon, 146 – Casa 28, 2°, 3° Andar – Comércio – Salvador/BA) 20948 - SANTA MARIA - Rua Marechal Floriano Peixoto, Numero: 1000 - Santa Maria - Santa Maria/RS 26036 - SANTO AMARO - Rua Humboldt, Numero: 29 - Santo Amaro - São Paulo/SP 1045775 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - Rua do Viana, Numero: 237 - Baeta Neves - São Bernardo do Campo/SP 2006806 - SÃO CARLOS - Rua Jacinto Favoreto, Numero: 996 - Jardim Macarenco - São Carlos/SP 7167 - SÃO JOÃO DO PARAÍSO - Rua Afonso Batista, Numero: 56 - Centro - São João do Paraíso/MG 2001991 - SÃO LUIZ - Rua Auxiliar II, Numero: 33 Pista Local da Av. Daniel de La Touche, 1º piso - Cohaip - São Luís/MA 20914 - SÃO MATEUS - Praça São Benedito, Numero: 100 - Centro - São Mateus/ES 1042457 - SÃO VICENTE - Rua 13 de maio, 11 Centro, Numero: 11 - Centro - São Vicente/SP
Dimensão 6: Obteve conceito: 4 Dimensão 7: Obteve conceito: 4 Dimensão 8: Obteve conceito: 3 Dimensão 9: Obteve conceito: 3 Dimensão 10: Obteve conceito: 3
Requisitos Legais: foram atendidos, conforme relatos.
Considerações finais da comissão de avaliadores e conceito final: “(...) De acordo com a orientação do Despacho Saneador, esta Comissão esteve in loco nos três campi/NEAD da UNISA: NEAD I – Rua Professor Enéas de Siqueira Neto, 340 Jardim das Imbuias, Cidade de São Paulo SP; NEAD II: Rua Isabel Schimdt, Nº 349 - Santo Amaro - São Paulo/São Paulo e NEAD III: Rua da Matriz, Nº 204/R. Humboldt, 39 - Santo Amaro - São Paulo/São Paulo e constatou regularidade a legislação vigente. …. Considerando a analise documental, a visitação in loco e as diversas reuniões, o conceito final da UNISA é 4 (quatro).”
4.1 ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL.
Para realização das atividades presenciais obrigatórias dos cursos superiores à distância, nos termos do § 1º do Art. 10 do Decreto nº 5.622/2005, a UNISA protocolou a Sede e 94 polos de apoio presencial, sendo que destes 44 foram arquivados no Despacho Saneador. A avaliação dos demais polos ocorreu por amostragem, em conformidade com as normas vigentes, respeitando-se os 10% do total de endereços vinculados ao processo e que não foram arquivados. Outro critério utilizado para visita foi que nos polos em que ficaram comprovadas mudanças no endereço também foram selecionados para avaliação in loco.
Os polos avaliados apresentam um quadro ALÉM do que expressa o referencial mínimo de qualidade (conceito final 4) ou apresentam um perfil SIMILAR ao referencial mínimo de qualidade (conceito final 3).
- CONSIDERAÇÕES DA SERES.
A UNISA demonstrou domínio na modalidade EaD e possui infraestrutura adequada para o desenvolvimento das atividades, que foram comprovadas em diferentes aspectos das visitas in loco. Há plataforma que atende ao modelo pedagógico com acesso integral via web, que garante ao aluno flexibilidade de acesso tanto temporal (a qualquer dia e hora) quanto espacial/geográfica (de qualquer local). A IES priorizou investimentos na EaD para desenvolver a política na modalidade, principalmente em relação à instauração de infraestrutura (espaço físico, equipamentos e software), capacitação de recursos humanos, produção de material instrucional e ampliação da oferta de cursos, conforme relatos. Na visita in loco na Sede foi verificado todo o complexo de infraestrutura. As instalações dispõem de salas e espaços adequados, tanto em quantidade como em qualidade. No que se refere ao ensino em EaD, o orçamento vem atendendo à demanda do quadro de docentes, tutores, atualização das tecnologias e suprimentos necessários as atividades acadêmicas. Os investimentos para operacionalização de sistemas são constantes nos quesitos produção de aulas, transmissão e avaliações, conforme relatos. As políticas de capacitação e de acompanhamento do trabalho docente estão implementadas. Além disso, o Plano de Carreira Docente está implementado e difundido na comunidade acadêmica, estando a IES em consonância com a legislação
vigente no que se refere a regime de trabalho, ou seja, um terço do corpo docente em regime de tempo integral* (Lei 9.394/1996 – Art. 52). O corpo docente da UNISA possui experiência profissional e acadêmica adequadas às políticas constantes em seus documentos oficiais. A UNISA possui 474 docentes, sendo que destes 163 (34%) possuem titulação de doutor, 175 (37%) titulação de mestre e 136 (29%) possuem titulação de especialista. Destes 474 docentes, 125 atuam também em EAD. Em relação ao regime de trabalho 174 estão no regime Integral, 117 em regime parcial e 183 são horistas. Os polos avaliados apresentaram de uma maneira sistêmica e global espaços físicos e de infraestrutura tecnológica que atendem a modalidade EaD, atingindo, assim como na Sede, níveis satisfatórios de qualidade. A proposta de compartilhamento de infraestrutura física e de pessoal se mostra compatível e exequível, considerando o número previsto de atendimento. Em quase todos os polos avaliados as instalações físicas apresentaram-se satisfatórias, com equipamentos tecnológicos apropriados, salas de aula com projetores multimídia e computadores com acesso à internet. No entanto, em resposta à diligência, a IES apresentou esclarecimentos sobre fragilidades pontuais constatadas em dois dos polos avaliados, sendo que os argumentos apresentados foram plausíveis e coerentes com o referencial de EaD observados. Salientamos ainda que na resposta a IES também informou que o Polo de 7135 - EMBU DAS ARTES - Rua Domingos de Pascoal, 190, Loja 40/66/67/68/69, Centro., Numero: 190 Loja 40/66/67/68/69 - Centro - Embu/SP está extinto, não sendo mais utilizado, e por isso foi arquivado nessa oportunidade. Dessa forma, considerando as evidências, além das informações prestadas no Despacho Saneador, constata-se que a UNISA atendeu, no âmbito sistêmico e global, satisfatoriamente os referenciais de qualidade dispostos na legislação vigente para o recredenciamento institucional na modalidade à distância, obtendo média desejável nos conceitos avaliados. Os requisitos legais e normativos foram atendidos ou estão em fase de saneamento pontual, conforme relatórios supracitados. Todavia, cabe à Instituição observar atentamente as fragilidades apontadas, sendo que serão reavaliadas nos próximos atos da IES na modalidade.
- CONCLUSÃO DA SERES
Por estar em consonância com os requisitos do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007, e nos termos da Portaria n° 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e do Decreto n° 5.622/2005, esta Secretaria manifesta-se favorável ao recredenciamento pleno da Universidade Santo Amaro - UNISA na modalidade à distância, mantida pela Obras Sociais e Educacionais de Luz, com atividades de apoio presencial obrigatórias na Sede da IES e nos polos abaixo listados: Açailândia - Rua Maranhão, Numero: 1743 - Getate - Açailândia/MA Ananindeua - Rodovia BR 316, Km 8 Centro, Numero: S/N - Centro - Ananindeua/PA Araxá - Rua Santa Rita, Numero: 190 - Centro - Araxá/MG (novo endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 286 - Centro - Araxá/Minas Gerais) Belém - Avenida Nazaré, Numero: 1319 - Nazaré - Belém/PA Belo Horizonte - Avenida Amazonas, Nº 687/1501 e 16º andar (pertencente ao conjunto 1.501) - Belo Horizonte/Minas Gerais Bom Jesus da Lapa - Rua Francisca de Araújo Xavier, Nº 78 - Amaralina - Bom Jesus da Lapa/BA Campo Grande - Avenida Alberto de Araújo Arruda, n° 467, Mata Jacinto,
Santo Amaro - Rua Humboldt, Numero: 29 - Santo Amaro - São Paulo/SP São Bernardo do Campo - Rua do Viana, Numero: 237 - Baeta Neves - São Bernardo do Campo/SP São Carlos - Rua Jacinto Favoreto, Numero: 996 - Jardim Macarenco - São Carlos/SP São João do Paraíso - Rua Afonso Batista, Numero: 56 - Centro - São João do Paraíso/MG São Luiz - Rua Auxiliar II, Numero: 33 Pista Local da Av. Daniel de La Touche, 1º piso - Cohaip - São Luís/MA São Mateus - Praça São Benedito, Numero: 100 - Centro - São Mateus/ES São Vicente - Rua 13 de maio, 11 Centro, Numero: 11 - Centro - São Vicente/SP Suzano - Rua Jamil D`Alia, 301, Centro., Numero: 301 - Centro - Suzano/SP Tambaú - Av. Angelina Lepri Biasoli, 709, Vila Maria., Numero: 709 - Vila Maria - Tambaú/SP (novo endereço: Avenida José Gatti, Nº 1.494 - Tambaú/SP) Teresina - Av. Frei Serafim, Numero: 2077 - Centro - Teresina/PI Unaí - Rua Alba Gonzaga, nº 627 - Unaí/MG Vitória - Rua Carlos Eduardo Monteiro Lemos, 262, Ed. Centro Comercial, Sala 302 a 304, Jardim da Penha, Vitória/ES
2. Considerações do Relator da CES/CNE
Diante do exposto, considerando as avaliações realizadas que comprovam que a Instituição de Educação Superior (IES) atendeu, no âmbito sistêmico e global, satisfatoriamente os referenciais de qualidade, tendo obtido conceito final 4 (quatro), acompanho a recomendação da SERES e apresento o seguinte voto.
II – VOTO DO RELATOR
Voto favoravelmente ao recredenciamento da Universidade Santo Amaro (UNISA), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Rua Enéas de Siqueira Neto, nº 340, bairro Jardim das Imbuias, no município de São Paulo, estado de São Paulo, mantida pela Obras Sociais e Educacionais de Luz, com sede no município de São Paulo, estado de São Paulo, observando-se tanto o prazo de 5 (cinco) anos, conforme dispõe a Portaria Normativa MEC nº 2, de 4 de janeiro de 2016, quanto a exigência avaliativa prevista no artigo 10, § 7º, do Decreto nº 5.773/2006, com a redação dada pelo Decreto nº 6.303/2007, com atividades de apoio presencial obrigatórias na sede da IES e nos polos abaixo listados: Açailândia - Rua Maranhão, nº 1.743, Getate, Açailândia/MA; Ananindeua - Rodovia BR 316, km 8, Centro, s/n, Centro, Ananindeua/PA; Araxá - Rua Santa Rita, nº 190, Centro, Araxá/MG (novo endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 286, Centro, Araxá/Minas Gerais); Belém - Avenida Nazaré, nº 1.319, Nazaré, Belém/PA; Belo Horizonte - Avenida Amazonas, nº 687/1501 e 16º andar (pertencente ao conjunto 1.501), Belo Horizonte/Minas Gerais; Bom Jesus da Lapa - Rua Francisca de Araújo Xavier, nº 78, Amaralina, Bom Jesus da Lapa/BA; Campo Grande - Avenida Alberto de Araújo Arruda, n° 467, Mata Jacinto, Campo Grande/MS; Campos dos Goytacazes - Rua Doutor Beda, nº 112, Turf Clube, Campos dos Goytacazes/RJ; Campus II - Rua Isabel Schimdt, nº 349, Santo Amaro, São Paulo/SP; Campus III - Rua da Matriz, nº 204, Santo Amaro, São Paulo/SP; Capão Bonito - Rua Domingos Lírio, nº 335, Capão Bonito/São Paulo; Caraguatatuba - Av. Rua Benedito Zacarias Arouca, nº 62, Sumaré, Caraguatatuba/SP; Carmo Do Paranaíba - Rua Dr. Antônio Alves, nº 183, Taboão, Carmo do Paranaíba/MG; Diadema - Rua Vereador Gustavo Sonnewemd Netto, nº 74, Centro, Diadema/SP; Feira de Santana - Avenida Getúlio Vargas, nº 2.751, Santa
Mônica, Feira de Santana/BA; Fernando de Noronha - Alto da Floresta Nova, s/n, Floresta Nova, Fernando de Noronha/PE; Fernandópolis - Avenida Paulo Saravalli, nº 758, Centro, Fernandópolis/SP; Itabuna - Rua Almirante Barroso, nº 261, Centro, Itabuna/BA; Itapecerica da Serra - Rua Manoel Maximino da Rosa, nº 103, Centro, Itapecerica da Serra/SP; João Pessoa - Rua Amapá, nº 63, bairro dos Estados, João Pessoa/PB; Maceió - Avenida Tomás Espíndola, nº 139, Farol, Maceió/AL; Marabá - Folha 31, Quadra 10, Lote 10, Nova Marabá, Marabá/PA; Marataízes - Rua Neca Bom Gosto, s/n, Ilmenita, Marataízes/ES; Miranda - Rua do Carmo, nº 256, Centro, Miranda/MS; Mogi Guaçu - Rua Dr. Luiz Anhaia Melo, nº 220, Centro, Mogi Guaçu/SP; Montes Claros - Avenida Santos Guimarães, nº 417, Sagrada Família, Montes Claros/MG; Paracatu - Rua Silvino dos Reis, nº 56, Centro, Paracatu/MG; Paraupebas - Rua Santarém, nº 824, Maranhão, Parauapebas/PA; Patos de Minas - Praça Josefina Mourão, nº 46, Centro, Patos de Minas/MG; Planaltina - Rua Setor Educacional, Lote P, s/n, - N/C Planaltina, Brasília/DF; Polo de Apoio Presencial - Cacoal - Unesc - Rua dos Esportes, nº 1.038, Cacoal/RO; Polo de Apoio Presencial - Luz - Avenida Laerton Paulinelli, nº 153, Monsenhor Parreiras, Luz/MG; Polo de Apoio Presencial - Paulo Afonso - Avenida da Maçonaria, nº 3, Perpétuo Socorro, Paulo Afonso/BA; Praia Grande - Rua Oswaldo de Oliveira, Nº 355, Boqueirão - Praia Grande/SP; Registro - Rua Clara Gianotti de Souza, nº 258, Centro, Registro/SP; Salvador - Rua Miguel Calmon, nº 146, Casa 28, 2° e 3° Andar, Comércio, Salvador/BA; Santa Maria - Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1.000, Santa Maria, Santa Maria/RS; Santo Amaro - Rua Humboldt, nº 29, Santo Amaro, São Paulo/SP; São Bernardo do Campo - Rua do Viana, nº 237, Baeta Neves, São Bernardo do Campo/SP; São Carlos - Rua Jacinto Favoreto, nº 996, Jardim Macarenco,São Carlos/SP; São João do Paraíso - Rua Afonso Batista, nº 56, Centro, São João do Paraíso/MG; São Luiz - Rua Auxiliar II, nº 33, Pista Local da Av. Daniel de La Touche, 1º Piso, Cohaip, São Luís/MA; São Mateus - Praça São Benedito, nº 100, Centro, São Mateus/ES; São Vicente - Rua 13 de maio, nº 11 Centro, São Vicente/SP; Suzano - Rua Jamil D’Alia, nº 301, Centro, Suzano/SP; Tambaú - Av. Angelina Lepri Biasoli, 709, Vila Maria, nº 709, Vila Maria, Tambaú/SP (novo endereço: Avenida José Gatti, nº 1.494, Tambaú/SP); Teresina - Av. Frei Serafim, nº 2.077, Centro, Teresina/PI; Unaí - Rua Alba Gonzaga, nº 627, Unaí/MG; Vitória - Rua Carlos Eduardo Monteiro Lemos, nº 262, Ed. Centro Comercial, Sala 302 a 304, Jardim da Penha, Vitória/ES.
Brasília (DF), 7 de dezembro de 2016.
Conselheiro Francisco César de Sá Barreto – Relator
III – DECISÃO DA CÂMARA
A Câmara de Educação Superior aprova, por unanimidade, o voto do Relator. Sala das Sessões, em 7 de dezembro de 2016.
Conselheiro Luiz Roberto Liza Curi – Presidente
Conselheiro Yugo Okida – Vice-Presidente
