TIPO DE OPERAÇÕES
1. Transmissão de bens e/ou
prestação de serviços efectuados
pelo Sujeito Passivo (campo 1). À
taxa de 17%, (art. º 17 do
CIVA ) . …………..
Vendas isentas com direito a dedução.....
Op. do n.º 1, al. b) do art.º
18 do CIVA ………………...
Isentas Op. que não conferem
direito a
dedução ……………….........
.
(02+11)
(06+07+08+09+10)
(01+03+04+05)
IMPOSTO A FAVOR DO ESTADO
IMPOSTO A FAVOR DO SUJEITO PASSIVO
Se no período a que esta declaração respeita não realizou operações activas nem passiva, assinale e passa para o quadro 12
Primeira declaração apresentada para o período de imposto, mesmo quando
apresentada fora do prazo legal
1. Período (Mês) (Ano)
2. Entrega dentro do Prazo
3. Entrega fora do Prazo
SOMA
DECLARAÇÃO PERIÓDICA
MODELO A
SE PREENCHER MANUALMENTE, POR FAVOR UTILIZE LETRA DE IMPRENSA
República de Moçambique
Ministério das Finanças
Autoridade Tributária de Moçambique
DIRECÇÃO GERAL DE IMPOSTOS
Se o valor inscrito no campo 14 é superior ao do campo 13 i nscreva no campo 15 a diferença (14-13)
Valor da autoliquidação
Valor antes da utilização de
excesso a reportar e de
outros créditos respeitantes
a período anterior.
12
13
14
15
Se o valor inscrito no campo 13 é superior ao do campo 14 inscreva no campo 16 a diferença (13-14)
16
1 – TIPO DE DECLARAÇÃO
Declaração inicial Declaração de Substituição
Código de Actividade Económica (CAE)
..………………………………………………………………………………………………………………………………….
Ordem da sucursal
Área Fiscal/UGC
…………………………………………………………………………………
3 – NÚMERO ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA (NUIT)
2 – PERÍODO A QUE RESPEITA
…………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………………...
.
4 – NOME/DESIGNAÇÃO SOCIAL
5 – DESIGNAÇÃO DA ACTIVIDADE PRINCIPAL
Rua / Avenida/________________: ………………………………………………………... Nº: …… Andar : …… Flat : .……Código Postal :……… Caixa Postal: ……
Província: …………………………………………………… □Distrito /□Município: ………………………………………………….…………………………………
□Posto Administrativo /□Distrito Municipal : ……………...………...……………….……… Localidade :………………………………………………………………
Bairro: ………………………………………………………... Povoação :………………...…………………. Célula: ………. Quarteirão : ……………Nº da casa:…….
Tel. Fixo: …………………………………..…….….…..... Telemóvel :……….………...…………………….……........ Fax : ………...………….…..…….…................
E-mail :..........…....……..…………………….…….…………………………………. E-mail alternativo : ……..…………………………………………...…………….
6 – DOMICÍLIO FISCAL DA ACTIVIDADE
7 – INEXISTÊNCIA DE OPERAÇÕES
BASE TRIBUTÁVEL
01
8 – APURAMENTO DO IMPOSTO RESPEITANTE AO PERÍODO A QUE RESPEITA A DECLARAÇÃO
02
04
05
06
07
08
09
10
11
2. Imposto dedutível respeitante a
transmissões de bens e
prestações de serviços
efectuadas a o Sujeito Passivo
declarante.
Imobilizado. (campo 6) ……...………
Existências. (campo 7) ………….……
Outros bens e serviços (campo 8) ….
3. Imposto dedutível suportado
nas importações de bens
efectuado pelo sujeito passivo
(campo 9) ………………………
4. Regularização mensais ou
anuais com excepção das
comunicadas pela
Administração fiscal (campo
10/11) …………………………
….
03
IVA
IMPOSTO SOBRE O VALOR
ACRESCENTADO
(REGIME NORMAL)
