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Modelo de carta testemunhável , Trabalhos de Direito Penal

PEÇA CARTA TESTEMUNHAL ESTAGIO SUPERVISIONADO 4 SEÇÃO DIREITO PENAL

Tipologia: Trabalhos

2020
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Compartilhado em 19/05/2020

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MODELO DE CARTA
TESTEMUNHÁVEL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO DA …… VARA
CRIMINAL DA COMARCA DE …..
(nome completo em negrito do reclamante), …
(nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do
CPF/MF …, com Documento de Identidade de …,
residente e domiciliado na Rua …, n. …, … (bairro), CEP: …, …
(Município UF), por seu Advogado infra ainado, com
fulcro no art. 639 e ssss. do Código de Processo Penal,
vem requerer a expedição de
CARTA TESTEMUNHÁVEL
pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:
O testemunhante, em vista à respeitável decisão proferida
pelo MM Juiz de Direito da … Vara Criminal , que indeferiu o
pedido de seguimento do recurso fundamentado no art.
….. do Código de Processo Penal, tempestivamente
interposto, sob alegação de ……. (mencionar a
fundamentação do indeferimento de seguimento do recurso).
…..
Pelo exposto, requer seja o presente recurso recebido e
apreciado pela Instância Superior com o traslado das peças
abaixo elencadas, nos moldes do art. …… do Código de
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MODELO DE CARTA

TESTEMUNHÁVEL

ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESCRIVÃO DA …… VARA

CRIMINAL DA COMARCA DE …..

… (nome completo em negrito do reclamante) , … (nacionalidade), … (estado civil), … (profissão), portador do CPF/MF nº …, com Documento de Identidade de n° …, residente e domiciliado na Rua …, n. …, … (bairro), CEP: …, … (Município – UF), por seu Advogado infra ainado, com fulcro no art. 639 e ssss. do Código de Processo Penal, vem requerer a expedição de CARTA TESTEMUNHÁVEL pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: O testemunhante, em vista à respeitável decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da … Vara Criminal , que indeferiu o pedido de seguimento do recurso fundamentado no art. ….. do Código de Processo Penal, tempestivamente interposto, sob alegação de ……. (mencionar a fundamentação do indeferimento de seguimento do recurso). ….. Pelo exposto, requer seja o presente recurso recebido e apreciado pela Instância Superior com o traslado das peças abaixo elencadas, nos moldes do art. …… do Código de

Processo Penal para a respectiva formação da CARTA TESTEMUNHÁVEL.

  • certidão da r. decisão que não recebeu o recurso;
  • certidão de tempestividade da interposição do recurso;
  • certidão da decisão denegatória do recurso interposto;
  • …….. (outras peças se necessário). Nestes termos, pede e espera deferimento. … (Município – UF), … (dia) de … (mês) de … (ano). ADVOGADO OAB n° …. – UF