(fazer completo e por extenso) (endereçar para ao Juiz que mandou citar) Processo número Coloque 3 dedos de espaçamento para começar a qualificação. Provavelmente será resumida, uma vez que o réu já vai ter sido qualificado no inquérito ou ação penal. Nome, já qualificado nos autos do processo às folhas ( ), por seu advogado e bastante procurador que esta a subscreve, conforme procuração em anexo, vem, muito respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar com fundamento nos artigos 396 e 396- A do Código de Processo Penal (não abreviar) (no Procedimento do Júri é art. 406 CPP) a sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO (centralizado) Pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. (pule uma linha)

Dos fatos O aluno deve escrever os fatos de forma sucinta. Não copie igual aos fatos apresentados. Deve fazer uma síntese, trazer os fatos de forma resumida. Os períodos devem ser sempre curtos, no máximo 5 linhas. Recomenda-se inicialmente narras os fatos e depois arguir preliminares no próximo ponto.
Preliminares São as falhas que existiram até este momento. Defeitos que possam inviabilizar a defesa. NÃO entra no mérito. Basta fazer um parágrafo apontando a preliminar. É uma indicação inicial de um erro, de um equívoco existente no processo. Por ser uma indicação de ordem técnica, sempre mencionar o artigo, o fundamento legal. OBS: preliminares são apenas mencionadas, no mérito é que se poderá aprofundar alguma tese das preliminares, como no caso da preliminar de exclusão da ilicitude
Do mérito Se nas preliminares citou-se o instituto jurídico, como por exemplo, uma legítima defesa, deve discorrer sobre os requisitos da legítima defesa. Toda vez que falar de uma preliminar deve-se falar no mérito sobre ela em um parágrafo. Não se deve discorrer sobre temas controversos e sim sobre o que todos já sabem. Usar sempre ideias fáceis, simples. Ao elaborar sua tese de defesa tente sempre (lógico, a depender do caso) demonstrar a necessidade de absolvição sumária do réu.

Sempre quando for discorrer sobre o mérito, deve demonstrar que em cada elemento do instituto há o enquadramento no caso concreto. Sempre fazer a ligação do Direito com o caso concreto. Faça períodos curtos, 6 linhas no máximo. A tese principal deve ser mais trabalhada. As preliminares devem ser comentadas de forma mais resumida do que a tese principal.

Dos pedidos (sempre vai depender do que foi alegado) (fazer parágrafo – regra dois dedos) Diante do exposto, requer-se a Vossa Excelência que decrete a absolvição sumária do acusado (se for o caso) nos termos do art. 397 do CPP como medida de preservação da mais lídima justiça. (fazer parágrafo – regra dois dedos) Apenas por cautela, no caso de não ser acolhida a tese de absolvição sumária, requer que seja decretada a anulação do recebimento da peça acusatória em razão da visível nulidade. OBS: No final dos pedidos deve-se fazer um parágrafo pedindo o andamento e intimação das testemunhas ao final arroladas. Não se esqueça de pedir a intimação. Após terminar os pedidos pelar 1 linha e coloca Nestes termos (no canto da página) Pede deferimento (em outra linha sem saltar) Após salte 3 linhas, vá para o meio da página e coloque Comarca, data (centralizado) – (colocar data se o caso fornecido pedir) Advogado, OAB (Saltar o mesmo espaço que saltou para começar a qualificação) Rol de testemunhas 1 - 2 - 3 -