Baixe Módulo 51 - Mapa Ser Seminário Temático Em Saúde, Educação e Habitação e outras Exercícios em PDF para Psicologia da Educação, somente na Docsity!
UBS/USF
FLUXOGRAMA DE ATENDIMENTO PARA VIOLÊNCIA SEXUAL CRIANÇA E ADOLESCENTE
Responsável legal
HUOP - Profilaxia Após 18 h, Finais de Semana e Feriados
HORÁRIO COMERCIAL
CEDIP - Profilaxia HORÁRIO COMERCIAL
FAMÍLIA ACOLHEDORA
ACOMPANHAMENTO
CEACRI CRAS
Pré Natal
Aborto até 3 meses Lei nº1508/2005 CEDIP
Entrega p/ adoção Lei nº 12.010/2009: Vara da Infância e Juventude
CAPS i
Portas de Entrada - Identificação/Suspeita
Comunica a Vara da Infância e Juventude COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA AO CONSELHO TUTELAR
Art. 13 – ECA
Necessidade de Acolhimento B.O.
RECENTE ATÉ 72 h
CREAS I/IV
CRÔNICA APÓS 72 h
CASOS DE GRAVIDEZ Decorrente da violência sexual
HU
IML
Comissão de Acolhimento
PODER JUDICIÁRIO
CREAS I
UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - UAI
UAI - ADOLESCENTE – MASC.
UAI - ADOLESCENTE – FEM.
RECANTO DA CRIANÇA
Importante! Orientar para não tomar banho, manter a mesma vestimenta devido ao exame de corpo de delito.
Legenda: Obrigatório: Não obrigatório: Atualizado em outubro/
NOTIFICAÇÃO M. S. Portaria MS/GM nº 2.046/ NOTIFICAÇÃO COMPUSÓRIA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS Portaria MS/GM Nº 104/
CONSELHO TUTELAR
MINISTÉRIO PÚBLICO
SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
POLÍTICA DE SAÚDE
POLÍTICA DA EDUCAÇÃO
DISK 100, 181 ou 156
POLÍTICA DA CULTURA
POLÍTICA DO ESPORTE E LAZER
DEFENSORIA PÚBLICA
SERVIÇO AÇÕES
CRAS - Encaminhar para acompanhamento pela UBS/PSF;
- Acompanhamento Familiar e benefícios;
- Inserção nos Serviços e programas da Assistência Social quando necessário (Bolsa Família, BPC, Benefícios Eventuais, Serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, entre outros);
- Encaminhamento ao Conselho Tutelar. CREAS I - Acolhida, Avaliação e acompanhamento psicossocial;
- Inserção no PAEFI;
- Orientação e encaminhamento para a rede de serviços (UBS/USF, CEACRI, dentre outros);
- Comunicar ao Conselho Tutelar. CREAS II - Encaminhar ao Conselho Tutelar
- Orientar e encaminhar para a rede de serviços;
- Informação à UBS e CRAS para acompanhamento. CASA DE PASSAGEM MASCULINA
- Encaminhar ao Conselho Tutelar;
- Orientar e encaminhar para a rede de serviços; CASA DE PASSAGEM FEMININA
- Encaminhar ao Conselho Tutelar;
- Orientar e encaminhar para a rede de serviços;
CENTRO DA JUVENTUDE - Encaminhar ao Conselho Tutelar;
- Orientar e encaminhar para a rede de serviços; PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
- Encaminhar ao Conselho Tutelar;
- Orientar e encaminhar para a rede de serviços;
- Suspeita ou confirmação de violência em relação à família acolhedora, avaliar a continuação ou desligamento da mesma; FAMÍLIAS ACOLHEDORAS
- Comunicar ao Programa Família Acolhedora e ao Conselho Tutelar;
- Acompanhar as crianças ou adolescentes nos atendimentos nos serviços da rede; PLANTÃO SOCIAL Encaminhar para o Conselho Tutelar. ABRIGO DE MULHERES VANUSA COVATTI
- Acolher institucionalmente mulheres e filhos em situação de violência;
- Orientar e encaminhar para a rede de serviços;
- Encaminhar ao Conselho Tutelar. EURECA I e II - Encaminhar ao Conselho Tutelar;
- Orientar e encaminhar para a rede de serviços; CONSELHO TUTELAR - Encaminhar semanalmente a lista de casos atendidos de violência à SESAU/VIEP para controle das notificações;
- Encaminhar para a rede de serviços (CREAS I, UBS, dentre outros;
- Acompanhar a criança ou adolescente ao IML, CEDIP ou HUOP nos casos de suspeita ou confirmação de violência sexual;
- Monitorar os casos de acompanhamento dos pais ou responsáveis nos serviços (CEACRI, CREAS I, dentre outros)
- Registrar no SIPIA a suspeita ou confirmação de violência sexual;
