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Luta Antimanicomial no Brasil: História e Impacto, Notas de estudo de Direito

Este documento explora a atuação do movimento antimanicomial no brasil, que buscou reformas psiquiátricas em instituições de saúde mental desde os anos 80. Apresenta as denúncias de condições desumanas em manicômios, a luta por direitos e melhores condições de trabalho, e os avanços obtidos. O texto também discute a evolução da percepção da loucura na sociedade e a importância da inclusão social.

Tipologia: Notas de estudo

2014

Compartilhado em 05/01/2014

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MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL NO BRASIL
Autores: Renata dos Santos Barros
Michelle Adriana Marcos Zani
Gabriel Zanotim
Antônio Carlos dos Reis Oliveira
Orientador: Ms. Marcelo Rodrigues Lemos
Instituição: Centro Universitário do Cerrado - Patrocínio
Curso: Direito
Contato: rennattasanttos@hotmail.com
INTRODUÇÃO
Este trabalho visa verificar a atuação e a luta do movimento antimanicomial no
Brasil. Em busca de uma reforma psiquiátrica nos manicômios do Brasil, há trinta e
cinco anos, os trabalhadores da saúde e familiares preocupados com seus entes,
fundaram o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), iniciando uma
das maiores conquistas da saúde no Brasil.
A partir da criação do movimento, que tem como finalidade uma sociedade sem
manicômios, é que começou a ficar evidente que o modelo de internação
implementado, até então, não era o mais adequado. Depois de muitas denúncias
das violências praticadas nos manicômios, e do despreparo dos profissionais, tornou
evidente a decadência deste modelo.
Nesse contexto, o dia 18 de maio deixa registrado, no calendário, que essa luta não
deveria ser esquecida, data que se comemora o Dia Nacional da Luta
Antimanicomial.
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MOVIMENTO ANTIMANICOMIAL NO BRASIL

Autores: Renata dos Santos Barros Michelle Adriana Marcos Zani Gabriel Zanotim Antônio Carlos dos Reis Oliveira

Orientador: Ms. Marcelo Rodrigues Lemos

Instituição: Centro Universitário do Cerrado - Patrocínio

Curso: Direito

Contato: rennattasanttos@hotmail.com

INTRODUÇÃO Este trabalho visa verificar a atuação e a luta do movimento antimanicomial no Brasil. Em busca de uma reforma psiquiátrica nos manicômios do Brasil, há trinta e cinco anos, os trabalhadores da saúde e familiares preocupados com seus entes, fundaram o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), iniciando uma das maiores conquistas da saúde no Brasil. A partir da criação do movimento, que tem como finalidade uma sociedade sem manicômios, é que começou a ficar evidente que o modelo de internação implementado, até então, não era o mais adequado. Depois de muitas denúncias das violências praticadas nos manicômios, e do despreparo dos profissionais, tornou evidente a decadência deste modelo. Nesse contexto, o dia 18 de maio deixa registrado, no calendário, que essa luta não deveria ser esquecida, data que se comemora o Dia Nacional da Luta Antimanicomial.

Por outro lado, pesquisadores e trabalhadores de diversas áreas reconhecem que também houve muitos avanços: ao longo destas quase três décadas, os investimentos do Ministério da Saúde mudaram da medicalização para o tratamento, exemplo disso é a criação dos Centros de Atenção Psicossociais (Caps), além da mudança de pensamento da população que, atualmente, acredita em maneiras alternativas de cuidado com os pacientes de doenças mentais.

OBJETIVOS

Analisar a luta por direitos permitida pelo movimento antimanicomial no Brasil, a partir das denúncias de condições desumanas as quais eram submetidos os portadores de sofrimento psíquico, de tortura e maus-tratos praticados nos manicômios brasileiros e de reivindicação de aumento de trabalhadores e melhores condições de trabalho no setor.

MÉTODOS

Foi realizado um estudo bibliográfico que auxiliou a compreensão do movimento antimanicomial e, a partir de referências publicadas em documentos, buscou-se conhecer e analisar a literatura sobre o tema.

RESULTADOS

As questões que remetem ao manicômio trazem à tona uma instituição que tem a função do tratamento psiquiátrico, instituição tal que se enquadra nos anseios da sociedade, ao ser disciplinadora e coercitiva. A loucura, antes tratada moral e eticamente, passa a ocupar o seu espaço na área econômica. No passado, o manicômio servia como depósito de desajustados, ou seja, loucos, vagabundos libertinos, homossexuais, prostitutas, todos que de certa forma perturbavam a ordem social, e não serviam para a produção. Dois autores tratam bem esta questão: Michael Foucault (1997), ao estudar e analisar o surgimento do hospício e a psiquiatria moderna e Erving Goffman (1996), ao nomear o manicômio como uma instituição total. Trata-se, então, de uma realidade que, na década de 1980, mostra a falência da ética do manicômio.