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O Que é uma ONG??
Uma ONG é qualquer instituição que não tenha um vínculo com o governo, seja municipal, estadual ou federal. O termo ONG foi utilizado pela primeira vez pela ONU (Organizações das Nações Unidas), em 1950 para referir-se ao terceiro setor que não estivesse vinculada a um governo. A criação de uma ONG inicia-se com um grupo de pessoas que querem lutar por um objetivo comum, disposto a formar uma instituição legalizada, sem fins lucrativos. Depois de ter uma idéia, os integrantes da ONG são chamados para uma reunião onde se discutirá os objetivos desta e formar uma comissão para a redação do estatuto social. Alguns itens obrigatórios do estatuto são: nome da entidade e sua sigla, sede, objetivos, quem responde pela entidade, sócios (direitos e deveres), como são modificados os estatutos, como é dissolvida a entidade e, no caso de dissolução para onde vai o patrimônio. Após a aprovação deste estatuto, é realizada a eleição para decidir o comando desta instituição. Realizada essa eleição, é oficializada a diretoria da ONG. Para registrar legalmente a ONG é preciso encaminhar a documentação da ONG para o cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, pagar algumas taxas e registrar um livro de atas. Entidade é uma organização jurídica, ou seja, é uma pessoa jurídica. Todas as organizações que não têm fins lucrativos, que não têm interesse em ganhar dinheiro podem ser chamadas de ONG’s, ao contrário de um Organização Governamental, que são custeadas pelo governo como um centro de Saúde, um centro esportivo, um estádio de futebol, etc. Nem todas os ONG´s são pobres, carentes e trabalham com voluntários. Pelo contrário, algumas são tão ricas chegando a pagar salários aos funcionários e recebendo algumas regalias como carro e casa de graça. É importante ressaltar também que ONG e trabalho voluntário não são a mesma coisa. Nem sempre as atividades de uma ONG são um trabalho voluntário, e nem sempre os trabalhos desenvolvidos na ONG são gratuitos. Uma pessoa pode montar, por exemplo, uma ONG em um bairro humilde para ministrar aulas de ballet para as meninas de lá e cobrar mensalidades ou também pode não cobrar nada. O que faz de uma ONG, uma ONG é o fato dela não estar associada ao governo e não, se ela vai cobrar alguma mensalidade ou não. Legalmente, no Brasil só existem dois tipos de pessoa: FÍSICA E JURÍDICA. Todas as pessoas sejam elas física ou jurídica, são obrigadas a cadastrarem-se no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda. Então, não importa se a empresa é uma multinacional, uma empresa de grande porte, ou se é um asilo que abriga velhinhos ou um orfanato. Todas são pessoas jurídicas, portanto, necessitam estar cadastradas no CNPJ e seu funcionamento (Estatuto e Regimento Interno) devem seguir certos itens que são obrigatório, como a Lei nF 0B 0 9.790 de 23/03/1999. Uma Organização Não Governamental surge na medida em que a Organização Governamental deixa de exercer suas funções fazendo com que as pessoas de uma certa comunidade procurem, por meios legais, chamar a atenção e fazer com que a OG volte a exercer seu trabalho. Podemos citar como exemplo, o fato do Governo não exercer uma das suas funções que é a de proteger a Amazônia e não o faz por diversos motivos como incompetência, corrupção ou problemas econômicos. Então uma parte da sociedade se une para lutar por esse objetivo, fazendo o trabalho que seria do Governo e para mostrar a todos
os outros que esse ato traz conseqüências negativas para a nossa qualidade de vida. É o caso do Greenpeace, One Earth, entre outras ONG´s que realizam esta função. As ONG´s têm como objetivos comuns, um desenvolvimento justo, igualitário e democrático que implique nas transformações sociais visando à melhoria do ser humano. Tudo isto somado, dá à ONG um tempero ideológico.
Como fazer para conseguir recursos?
Para o bom funcionamento de uma ONG são necessários três pré-requisitos básicos: I – Recursos materiais; II – Recursos Financeiros; III – Recursos Humanos.
Os recursos materiais são os recursos utilizados para o bom funcionamento da ONG, como equipamentos, instrumentos, ferramentas matéria-prima, etc.
F 0 6 C Doações Privadas:
Uma das finalidades da ONG é despertar numa certa comunidade a consciência para os problemas vividos nesta comunidade. Então nada melhor do que realizar passeatas, distribuir panfletos ou cartazes não só para divulgar a ONG, mas também para conseguir doações de pessoas ou empresas.
F 0 6 C Doações Governamentais:
Muitos órgãos do governo, que podem ser Federal, Municipal ou Estadual possuem programas de ajuda comunitária. É preciso ir na Secretaria do Abastecimento, de Cultura, de Educação, de Assistência Social, da Saúde, do Transporte, etc. para saber se existe ou não algum programa. O fornecimento pode ser de materiais (cestas básicas, etc) ou de dinheiro (financiamento a fundo perdido).
F 0 6 C Doações de ONG´s
Outras ONG´s mais antigas, mais organizadas ou de atuação internacional como o Rotary International possuem um programa de ajuda, podendo fornecer recursos materiais, financeiros e até mesmo voluntários especializados. Tudo isso gratuitamente.
F 0 6 C CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO:
Para arrecadar recursos para a ONG, pode-se fazer campanhas como bazares, quermesses, bingos, etc. Até mesmo porque algumas pessoas não gostam de doar,
simplesmente por doar. Algumas vezes elas esperam alguma coisa em troca, por isso é bom fazer uma campanha para o doador comprar algo ou ganhar algo.
F 0 6 C CONFECÇÃO POR CONTA PRÓPRIA
10 – Procurar um contador para dar entrada no CGC (CNPJ) – cadastro do (Ministério da Fazenda); 11 – Solicitar a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no Ministério da Justiça;
COMO MONTAR UMA ONG:
Após definir o objetivo da ONG que é o primeiro passo, reunir as pessoas que a irão compor, fazer uma campanha de divulgação da organização para que esta se torne conhecida, convocar uma assembléia geral para que se aprove o Estatuto e eleja a diretoria e um conselho, registrar a ONG no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, de preferência com o acompanhamento de um advogado que identifique-se com a causa e que faça o trabalho voluntariamente e obter o CGC e a inscrição estadual da ONG, o que facilita a captação de recursos, abertura de conta bancária, locação de um imóvel, etc. Vale ressaltar que legalmente não é permitido trabalho de um menor de idade.
COMO MANTER UMA ONG:
1 - Seguidos os passos acima e com a obtenção do CGC, registrar a ONG nos órgão públicos e instituições privadas para a obtenção de recursos; 2 – Procurar secretarias estaduais nas áreas de atuação da ONG para registrar a ONG (Secretaria de Educação, Trabalho, bem-estar Social, etc); 3 – Procurar os órgãos federais específicos, secretarias e ministérios públicos para fazer o registro da ONG (Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Educação, Trabalho, etc). 4 – Procurar entidades mantenedoras privadas e públicas, nacionais e internacionais (APAE,VITAE, KELLOG, FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, SESI, etc).
COMO ADMINISTRAR UMA ONG:
1 – Manter arquivado e atualizado um livro de receitas e despesas; 2 – Guardar por seis anos as notas fiscais e recibos de pagamento, doações, etc. 3 – Fazer um balanço de receitas e despesas anualmente; 4 - Manter um contador responsável (com registro) para verificação e assinatura de documentos; 5 – Abrir uma conta bancária em nome da ONG (se possível, em banco oficial); 6 – Pagar em dia contribuições e encargos sociais; 7 – Tirar certidões negativas de INSS Receita Federal e Estadual, FGTS; 8 – Registrar todos os funcionários; 9 – Se trabalhar com voluntários, procurar orientação do contador; 10 – Programe ações para eventos e divulgue-os com antecedência.
]Estado, Mercado e 3F 0B 0 Setor:
O fortalecimento do terceiro setor no Brasil se deu por conta da época da ditadura militar, no momento em que a regime autoritário bloqueava a participação
da população na esfera pública. Nesta época, falava-se muito de Estado e pouco de Mercado. A repressão política e a dominação econômica entrelaçavam-se e reforçavam-se reciprocamente. Neste contexto, a solidariedade, sempre presente nas relações interpessoais, inspira os movimentos voltados para a melhoria da qualidade de vida e da vida comunitária. E é deste encontro, da solidariedade e cidadania que surgirão as Organizações Não Governamentais de caráter público.
Financiamentos:
As ONG´s brasileiras cresceram e sempre receberam apoio de empresas em desenvolvimento, inclusive internacionais, que desde os anos 70m apoiaram projetos de educação, defesa de direitos e a melhoria da qualidade da vida comunitária. Já na década de 90, o financiamento entrou em crise por causa de um conjunto de fatores: realocação de recursos das empresas européias para a Europa do Leste, prioridade cada vez mais crescente atribuída a África, número também crescente de ONG´s brasileiras e ampliação dos seus orçamentos, etc.
O Problema:
A obtenção de recursos junto ao setor privado é dificultada pela ausência de uma tradição brasileira empresarial. Antigamente as ONG´s ignoravam o mundo empresarial
enquanto as empresas privadas não sentiam nenhuma obrigação de melhorar a vida comunitária. Difícil também para as ONG´s é a captação de recursos que são as doações feitas por pessoas físicas e jurídicas,que junto à população, requer uma linguagem que não faz parte da trajetória das Organizações Não Governamental.
Gestão:
O terceiro cresce cada vez mais em números e qualidade, recebendo mais atenção da mídia, abrindo mais oportunidades de trabalho e acompanha o processo de universalização dos direito e deveres do cidadão.
O Problema :
A cultura da Sociedade Civil no Brasil é forte quando se fala em voluntário, porém fraca no aspecto profissional, pois nos centros religiosos prevalece a o espírito da qualidade, não aproveitando portanto a competência dos seus membros. Mesmo com tanto sacrifício dos cidadãos, doando seu tempo e até mesmo algum recurso financeiro ou material, o resultado ainda não é o que se desejava alcançar. Continua crescendo a expectativa em relação ao Terceiro setor, aumentando oportunidades, porém os resultados não são satisfatórios. Essas entidades continuam em crise de recursos. São cerca de duzentas e cinqüenta mil organizações do terceiro setor no Brasil e todas carentes de um bom gerenciamento. À seguir daremos dois exemplos de Organização Não Governamental: O Grupo de Apoio à Criança com Câncer, que é uma organização voltada para a saúde de crianças carentes portadoras de câncer e O Greenpeace, que é uma ONG que cuida do meio ambiente.
Em 1988, um grupo de médico, junto com pais de crianças com câncer e mais alguns amigos, reuniram-se e fundaram o Grupo de Apoio à Criança com Câncer, que é uma entidade filantrópica, com objetivo de dar suporte às crianças carentes do Estado da Bahia e às suas famílias, evitando o abandono do tratamento. Fizeram isso, porque acreditavam que podiam curar aqueles pacientes, o que aconteceu com 70% deles e com uma enorme preocupação com o abando do tratamento, que em 47% deles ocorria por motivos sócio-econômicos, apesar da Constituição Brasileira oferecer assistência médica fora de seus ambientes de moradia, porém na prática isso não acontece. O primeiro imóvel destinado ao alojamento de crianças e seus acompanhantes foi conseguido em uma cessão na forma de comodato, feita pelas Voluntárias Sociais da Bahia e pela Associação dos Magistrados da Bahia - AMAB. Em pouco tempo, a casa tornou-se pequena para atender a crescente demanda de crianças que procuravam o GACC. Através de uma doação anônima foi adquirida uma nova casa, no bairro do Tororó, na qual foi realizada uma ampla reforma e ampliação com as reservas que o Grupo dispunha.
O GACC sabia que a sua sede só seria definitiva quando conseguisse o modelo ideal:
Uma construção em uma grande área verde onde se pudesse ter cada família em uma unidade própria, com quarto e banheiro, acoplados às áreas comuns: cozinha, refeitório, lavanderia, sala de passar roupa, salas de recreação, salas de atividades para acompanhante, serviço social, pequeno auditório para palestras educativas, consultório de psicologia, gabinete dentário, administração e diretoria. A área verde seria dividida em parque para os pequenos pacientes, horta e pomar. E o novo espaço deveria permitir ampliações que atendessem ao surgimento de novos casos por no mínimo 20 anos.
Esta situação ideal tornou-se realidade com a construção da nove sede, de 3.835 m², em terreno de 4.523,75m2, doado em fevereiro de 1998, pela Fundação Monte Tabor. Trata-se de um prédio com 5 pavimentos, 52 apartamentos com 2 leitos cada, perfazendo 104 leitos.
A MISSÃO DO GACC:
Promover a assistência psicosocial, médica e financeira às crianças com câncer oriundas de famílias carentes do estado Bahia. A finalidade é propiciar as condições necessárias para elas serem submetidas ao tratamento médico adequado no combate ao câncer.
Informações Gerais: Inscrição no CNPJ: 32.605.917/0001- Certificado de Fins Filantrópicos: Resolução do CNAS nº 159, de 14/09/ Utilidade Pública Municipal: Lei Nº 4.302/91 - Renovada pela Lei nº 6678/
Utilidade Pública Estadual: Lei Nº 6.784/ Utilidade Pública Federal: Decreto de 21/07/ Registro no Conselho Nacional de Assistência Social-Resolução Nº 24/ Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social: Nº 88
Inscrição no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente: Nº 226
O que oferecem: À Criança e ao Acompanhante: Hospedagem para os não residentes na capital; Alimentação; Transporte urbano e interurbano; Terapia ocupacional.
Apenas à Criança: Internação no Hospital São Rafael;
Atendimento de emergência e UTI móvel; Ajuda financeira para compra de medicamentos e próteses; Ajuda financeira para realização de exames; Cesta básica durante os intervalos do tratamento; Desenvolvimento de atividades recreativas de cunho educacional; Ensino Fundamental em convênio com a Secretaria Municipal de Educação.
À Criança e à sua Família: Assistência Odontológica; Assistência psicológica; Vestuário e brinquedos; Noções de higiene e nutrição; Noções de cidadania. O DESEMPENHO DO GACC:
Serviços e benefícios prestados
Média anual de horas de
trabalho voluntário
Total de horas de trabalho voluntário
DEMONSTRATIVO FINANCEIRO 2004
Ativo Disponível 753. Circulante 846. Permanente 3.443. Total 4.716.
Passivo Exigível 199. Patrimônio 4.091. Total 4.716.
Resultados Receitas 3.120. Despesas 3.234. Deficit 114.
COMO COLABORAR:
FINANCEIRO:
-- Depósito bancário:
Bradesco Ag. 3673 - C/C: 0020884- Banco do Brasil (001) Ag. 3158-5 - C/C: 51058-
Unibanco Ag. 0657 - C/C: 103342- CNPJ DO GACC: 32605917/0001-
-- Doações on-line: Faça sua doação preenchendo os dados bancários do GACC na página de transferência eletrônica do seu banco preferido:
GREENPEACE:
O Greenpeace é uma organização sem fins lucrativos que se baseia nos princípios básicos a seguir:
F 0 B 7 F 0 Pratica o testemunho ocular; B 7 F 0 É adepto da não-violência, não recuando ao defender suas causas; B 7 Caracteriza-se pela atuação de ativistas, colocando-se pessoalmente como barreira na defesa ambiental; F 0 B 7 F 0 É independente financeiramente do governo, empresas ou partido político; B 7 F 0 Atua internacionalmente já que as ameaças ao meio ambiente não têm fronteiras; B 7 Não estabelece alianças com partidos e não toma posições políticas exceto no que diz respeito à proteção do meio ambiente e da paz;
Escritórios Greenpeace:
São Paulo
Rua Alvarenga, 2331, Butantã CEP: 05509- Tel: 0055 11 3035- Fax: 0055 11 3817-
Manaus: Av. Joaquim Nabuco, 2367, Centro
CEP: 69020- Tel: 0055 92 4009- Fax: 0055 92 4009-
Supervisiona, também, as campanhas internacionais do Greenpeace, coordena a frota de barcos de campanha e assegura o desenvolvimento internacionalmente consistente da política e dos objetivos dos escritórios nacionais.
Todos os escritórios nacionais participam da reunião anual do Conselho. O Conselho faz recomendações sobre direção geral e política da organização, define o teto orçamentário anual e elege o Board Internacional, que se reporta ao Conselho. O Board elege um presidente e aponta o Diretor Executivo, responsável pelo gerenciamento diário do Greenpeace.
O Diretos Executivo é assessorado por um time de diretores de programa e se reporta ao Board. O Board é responsável pela fiscalização do orçamento e aprovação das contas da organização. Cabe a ele assegurar a implementação das decisões do Conselho e aprovar a estratégia política de longo prazo.
O Greenpeace no Brasil:
O Planeta está ameaçado. Mares poluídos, rios mortos, florestas devastadas, destruição da camada de ozônio, a evolução do efeito estufa e incessante fabricação de produtos de alto teor tóxico são apenas alguns exemplos do que vem sendo feito para destruir a Terra, o Homem e a vida.
Habitantes do chamado primeiro mundo – os Países do Norte industrializados – vêm pressionando seus governos a buscar tentar reverter os danos causados ao meio ambiente. Muitos contudo, mantêm velhas práticas e continuam a exportar sua contaminação e suas indústrias obsoletas para o resto do mundo. Contribuem com o agravamento dos problemas sociais de nações empobrecidas e prosseguem na caminhada rumo a um mundo insustentável e perigoso.
Esse é um dos motivos que levaram o Greenpeace, nas busca de soluções efetivas para a crise ambiental mundial, a atuar nos países do chamado “Sul” (entre eles, o Brasil) – que, antes de vilões, são vítimas de um modelo perverso de desenvolvimento.
O Greenpeace tem algumas certezas: Não há respostas parciais para os problemas que são globais; Só a mobilização de cidadãos de todas as nações poderá impor aos governos uma mesma e coerente política ambiental para o planeta.
A responsabilidade pela escalada destrutiva não recai apenas sobre os países ricos. O Brasil, por exemplo, tem grande participação na dilapidação de seus recursos naturais e na desagregação de seu meio ambiente.
Os rios brasileiros estão sendo envenenados por produtos químicos. Muitos deles são de uso proibido nos países de origem, mas aqui são fabricados e utilizados com a concordância do próprio governo, apesar de cancerígenos ou prejudiciais ao corpo humano
- comprometendo a saúde dos que fabricam e aplicam esses produtos. A população, rural e urbana, consome alimentos cada vez mais contaminados, frutos de um modelo agrícola equivocado, que privilegia a rentabilidade imediata em detrimento da qualidade.
O litoral e as florestas brasileiros estão sendo cada vez mais agredidos de maneira que prejudicam o nosso ecossistema, poluindo o meio ambiente prejudicando
assim também o homem agravando a situação do efeito estufa, contribuindo para o perigoso aquecimento nuclear.
Tudo isso é feito sob o manto de um discurso de desenvolvimentista como o grande endividamento externo para justificar o injustificável.
Porém, contando com seu poder influência, a experiência e as informações que acumulam trinta e dois anos, o Greenpeace une-se aos esforços que já realizam diversas entidades ecológicas brasileiras para conter a destruição do ambiente. E luta para que a questão ambiental deixe de ser encarada como coisa supérflua ou considerada apenas um modismo.
O desafio é grande e envolve poderosos adversários que têm interesses que poço têm contribuído para a proteção dos recursos naturais. Mas o que está em jogo, antes de tudo, é a vida – do planeta e de seus habitantes.
CURIOSIDADES:
Rio de Janeiro
ONG´s dos aliados de Garotinho receberam duzentos e cinqüenta e quatro milhões, porém o uso da verba não é explicado.
28 de Abril de 2006
