


































Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Prepare-se para as provas
Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity
Prepare-se para as provas com trabalhos de outros alunos como você, aqui na Docsity
Os melhores documentos à venda: Trabalhos de alunos formados
Prepare-se com as videoaulas e exercícios resolvidos criados a partir da grade da sua Universidade
Responda perguntas de provas passadas e avalie sua preparação.
Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium
Comunidade
Peça ajuda à comunidade e tire suas dúvidas relacionadas ao estudo
Descubra as melhores universidades em seu país de acordo com os usuários da Docsity
Guias grátis
Baixe gratuitamente nossos guias de estudo, métodos para diminuir a ansiedade, dicas de TCC preparadas pelos professores da Docsity
Organização dos Estados Americanos
Tipologia: Trabalhos
1 / 42
Esta página não é visível na pré-visualização
Não perca as partes importantes!
Fundada em 30 de abril de 1948 , cujo tratado institutivo foi assinado em Bogotá, Colômbia, tendo entrado internacionalmente em vigor em 13 de dezembro de 1951 , quando foi depositado o seu 14 ° instrumento de ratificação.
Em Setembro de 2011 foi assinada a Carta Democrática Interamericana entre todos os países- membros da OEA. Este documento visa a fortalecer o estabelecimento de democracias representativas no continente; Atualmente a OEA conta com 35 estados-membros que, a partir de 1990 , definiram como prioridade dos seus trabalhos o fortalecimento da democracia e os assuntos relacionados com o comércio e integração econômica, controle de entorpecentes, repressão ao terrorismo e corrupção, lavagem de dinheiro e questões ambientais;
Apesar de autônomos em seu funcionamento, dependem da OEA organismos como a Organização Pan-Americana de Saúde (OPS), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); Desde de 1994 realizaram-se importantes Cúpulas de Chefes de Estado e de Governo das Américas, que emitiram decisões e recomendações, geralmente na forma de uma Declaração e Plano de Ação, sobre objetivos a serem atingidos pelas organizações do Sistema Interamericano, especialmente a OEA;
A OEA também atua como secretaria de várias reuniões ministeriais, em particular reuniões de Ministros de Justiça, Ministros do Trabalho, Ministros da Ciência e Tecnologia e Ministros da Educação das Américas.
A solidariedade dos Estados americanos e os altos fins a que ela visa requerem a organização política dos mesmos, com base no exercício efetivo da democracia representativa; Todo Estado tem o direito de escolher, sem ingerências externas, seu sistema político, econômico e social, bem como de organizar-se da maneira que mais lhe convenha, e tem o dever de não intervir nos assuntos de outro Estado. Sujeitos ao acima disposto, os Estados americanos cooperarão amplamente entre si, independentemente da natureza de seus sistemas políticos, econômicos e sociais; A eliminação da pobreza crítica é parte essencial da promoção e consolidação da democracia representativa e constitui responsabilidade comum e compartilhada dos Estados americanos;
Os Estados americanos condenam a guerra de agressão: a vitória não dá direitos; A agressão a um Estado americano constitui uma agressão a todos os demais Estados americanos; As controvérsias de caráter internacional, que surgirem entre dois ou mais Estados americanos, deverão ser resolvidas por meio de processos pacíficos; A justiça e a segurança sociais são bases de uma paz duradoura; A cooperação econômica é essencial para o bem-estar e para a prosperidade comum dos povos do Continente;
Garantir a paz e a segurança continentais; Promover e consolidar a democracia representativa, respeitado o princípio da não-intervenção; Prevenir as possíveis causas de dificuldades e assegurar a solução pacífica das controvérsias que surjam entre seus membros; Organizar a ação solidária destes em caso de agressão; Procurar a solução dos problemas políticos, jurídicos e econômicos que surgirem entre os Estados membros; Promover, por meio da ação cooperativa, seu desenvolvimento econômico, social e cultural;
Assembléia Geral; Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores; Conselhos (Conselho Permanente e Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral); Comissão Jurídica Interamericana; Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Secretaria Geral; Conferências Especializadas; Organismos Especializados.
Argentina; Bolívia; Brasil; Chile; Colômbia; Costa Rica; Cuba; Equador; El Salvador; EUA; Guatemala; Haiti; Honduras; México; Nicarágua; Panamá; Paraguai; Peru; Rep. Dominicana; Uruguai; Venezuela.
Antígua e Barbuda; Bahamas; Barbados; Belize; Canadá; Dominica; Granada; Guiana; Jamaica; Santa Lúcia; São Vicente e Granadina; Saint Kitts e Nevis; Suriname; Trinidad e Tobago.