Docsity
Docsity

Prepare-se para as provas
Prepare-se para as provas

Estude fácil! Tem muito documento disponível na Docsity


Ganhe pontos para baixar
Ganhe pontos para baixar

Ganhe pontos ajudando outros esrudantes ou compre um plano Premium


Guias e Dicas
Guias e Dicas

Patrimônio na Administração Pública, Notas de estudo de Contabilidade

Patrimônio na Administração Pública

Tipologia: Notas de estudo

Antes de 2010

Compartilhado em 09/11/2009

ester-nascimento-10
ester-nascimento-10 🇧🇷

4.8

(6)

12 documentos

1 / 8

Toggle sidebar

Esta página não é visível na pré-visualização

Não perca as partes importantes!

bg1
Patrimônio na
Administração Pública
Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculadas a uma pessoa
física ou jurídica.
Conforme se pode verificar na contabilidade, os bens e direitos constituem o ativo
e as obrigações o passivo.
Embora a administração pública opere fundamentalmente na obtenção de
recursos financeiros que permitam o atendimento das necessidades públicas, não
podemos esquecer que, em decorrência dos fatos administrativos de ordem
financeira, o patrimônio sofre mutações variadas, tanto nos elementos ativos como
nos elementos passivos.
Assim, por força da execução do orçamento, além dos recursos financeiros
obtidos e da realização dos gastos de custeio, o Estado realiza gastos na
construção ou aquisição de bens cujo conjunto deve administrar e conservar. Esse
conjunto de bens constitui os BENS PÚBLICOS.
Ainda em decorrência da execução do orçamento a administração pública também
assume compromisso com terceiros mediante a obtenção de empréstimos internos
e externos, a curto e longo prazo, que constituem o que se denomina DIVIDA
PÚBLICA.
O patrimônio do Estado, como matéria administrável, isto é, como objeto da
gestão patrimonial desempenhada pelos órgãos da administração, é o conjunto
de bens, valores, créditos e obrigações de conteúdo econômico e avaliáveis
em moeda que a Fazenda Pública possui e utiliza na conservação dos seus
objetivos.
PATRIMONIO SOB O ASPECTO QUALITATIVO
Sob o aspecto qualitativo ou funcional, o patrimônio de ser apreciado: por um lado,
quanto às suas origens, isto é, quanto às fontes de que provém e, por outro lado,
quanto à forma pela qual estão aplicados os recursos.
Assim, sob o aspecto qualitativo o Patrimônio é entendido como um complexo de
bens e meios econômicos heterogêneos e coordenados que, em determinado
momento, se concentram à disposição de uma entidade que concorre para a
realização de seus fins.
Cibilis da Rocha Viana, em Teoria Geral da Contabilidade, denomina substancia
do patrimônio a forma de sua apresentação material e contra-substancia a forma
de indicação das origens dos recursos investidos
SUBSTANCIA PATRIMONIAL
pf3
pf4
pf5
pf8

Pré-visualização parcial do texto

Baixe Patrimônio na Administração Pública e outras Notas de estudo em PDF para Contabilidade, somente na Docsity!

Patrimônio na Administração Pública

Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações vinculadas a uma pessoa física ou jurídica.

Conforme se pode verificar na contabilidade, os bens e direitos constituem o ativo e as obrigações o passivo.

Embora a administração pública opere fundamentalmente na obtenção de recursos financeiros que permitam o atendimento das necessidades públicas, não podemos esquecer que, em decorrência dos fatos administrativos de ordem financeira, o patrimônio sofre mutações variadas, tanto nos elementos ativos como nos elementos passivos.

Assim, por força da execução do orçamento, além dos recursos financeiros obtidos e da realização dos gastos de custeio, o Estado realiza gastos na construção ou aquisição de bens cujo conjunto deve administrar e conservar. Esse conjunto de bens constitui os BENS PÚBLICOS.

Ainda em decorrência da execução do orçamento a administração pública também assume compromisso com terceiros mediante a obtenção de empréstimos internos e externos, a curto e longo prazo, que constituem o que se denomina DIVIDA PÚBLICA.

O patrimônio do Estado, como matéria administrável, isto é, como objeto da gestão patrimonial desempenhada pelos órgãos da administração, é o conjunto de bens, valores, créditos e obrigações de conteúdo econômico e avaliáveis em moeda que a Fazenda Pública possui e utiliza na conservação dos seus objetivos.

PATRIMONIO SOB O ASPECTO QUALITATIVO

Sob o aspecto qualitativo ou funcional, o patrimônio de ser apreciado: por um lado, quanto às suas origens, isto é, quanto às fontes de que provém e, por outro lado, quanto à forma pela qual estão aplicados os recursos.

Assim, sob o aspecto qualitativo o Patrimônio é entendido como um complexo de bens e meios econômicos heterogêneos e coordenados que, em determinado momento, se concentram à disposição de uma entidade que concorre para a realização de seus fins.

Cibilis da Rocha Viana, em Teoria Geral da Contabilidade , denomina substancia do patrimônio a forma de sua apresentação material e contra-substancia a forma de indicação das origens dos recursos investidos

SUBSTANCIA PATRIMONIAL

Os bens públicos formam a substancia patrimonial do Estado e, não obstante as diversas formas e finalidades de que se revestem, podem ser distribuídos em dois Grupos distintos:

• Financeiro – É caracterizado pela extrema mobilidade, já que por ele

transitam todas as entradas e saídas financeiras.

• Permanente (Não Financeiro) – É caracterizado pela necessidade

de autorização para sua mobilidade e alienação.

Assim, por bem público deve ser entendido o conjunto de coisas corpóreas ou incorpóreas, Móveis, Imóveis e Semoventes, Créditos, direitos e ações,sobre as quais o Estado exerce o direito de soberania em favor da coletividade.

O Código Civil Brasileiro em seu artigo 65, distingue os bens públicos dos bens particulares, descrevendo o seguinte:

“São públicos os bens do domínio nacional pertencente à União, Estados, ou aos Municípios. Todos os outros são particulares. Seja qual for a pessoa a que pertencerem”.

Em seguida, o Código Civil Brasileiro Classifica os Bens Públicos através do seguinte texto:

“Os bens públicos são”: I – Os de uso Comum do povo, como mares, rios, estradas, ruas, praças; II – Os de Uso especial, como os edifícios ou terrenos aplicados a serviço ou estabelecimento Federal, Estadual e Municipal. III – Os dominicais, isto é os que constituem o patrimônio da União, dos Estados, ou dos Municípios, como objeto de direito pessoal, ou real de cada uma dessas entidades.

• BENS DE USO COMUM DO POVO OU BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO

São aqueles destinados ao uso direto e imediato da coletividade (povo) em virtude de uma destinação formal quer seja por dispositivos legais quer seja por resultado de fatos naturais.

Uso direto é aquele que se faz pessoalmente; e imediato é aquele que se faz sem intermediário. Os bens de uso Comum do Povo subdividem-se segundo a sua formação em dois grupos.

- Naturais...: Mares, Baías, Enseadas, Praias, Lagos, Ilhas, Florestas. - Artificiais....: Aqueles cuja existência supõe a intervenção do homem, como Ruas, Estradas, Praças, Avenidas, Canais, Canais, Portos.

  • Bens Imóveis

São os bens que por sua natureza ou por destino, ou pelo objeto a que se referem não podem ser retiradas sem destruição, modificação, fratura ou dano.

São, ainda, considerados bens imóveis, para efeito de organização dos inventários, os museus, as bibliotecas, as estradas de ferro, os quartéis, os artefatos de guerras, os arsenais.

b) Sob o aspecto Contábil os bens são classificados segundo a sua utilização com o objetivo de possibilitar a escrituração em:

  • BENS IMÓVEIS
  • BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL
  • BENS DE DEFESA NACIONAL
  • BENS CIENTÍFICOS E ARTISTICOS
  • BENS DE NATUREZA AGRÍCOLA
  • BENS SEMOVENTES
  • VALORES
  • CRÉDITOS

Bens Imóveis F 0A E Os prédios e terrenos de uso civil:

  • Palácio da Presidência
  • Embaixadas no exterior
  • Palácio da Câmara Municipal
  • Supremo Tribunal Federal
  • Prédios de Escolas Públicas
  • Terrenos

Bens de Natureza Industrial F 0A E Os edifícios onde funcionam os estabelecimentos industriais de produção para o Estado, compreendendo-se neles as maquinas ferramentas, moveis animais, materiais de transformação:

  • Casa da Moeda
  • Imprensa Nacional
  • Escolas Industriais

Bens de Defesa Nacional F 0A E São aqueles empregados nos serviços de defesa

nacional.

  • Quartéis
  • Hospitais Militares
  • Arsenais
  • Navios de Guerra
  • Aviões de Guerra
  • Depósitos de material bélico
  • Escolas e Colégios Militares

Bens científicos e artísticos

  • Bibliotecas Públicas
  • Museus
  • Observatórios
  • Arquivos Nacionais, Estaduais ou Municipais

Bens de Natureza Agrícola

  • Escolas Agrícolas
  • Fazendas de propriedade do Estado
  • Campos de Experimentação agrícola
  • Escolas de Agronomia

Bens Semoventes F 0A E São os animais que destinam-se a tração de veículos do serviço público, desde que este serviço não se enquadrem no caráter industrial, agrícola, ou defesa nacional.

Valores F 0A E Entre os valores pertencentes ao estado encontramos ações, apólices, debêntures, títulos da divida pública, jóias, moedas.

A Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1964, que aprovou as normas de orçamento e finanças para as entidades de direito Público, em seu artigo 105 e

parágrafos 1º à 5º, adotou a seguinte classificação dos elementos da substância patrimonial.

1 - Ativo Financeiro – Compreende créditos, valores realizáveis, e valores numerários, que podem ser movimentados independentemente de autorização legislativo, como:

  • Dinheiro em Cofre
  • Depósitos Bancários
  • Aplicação Financeira

2 – Ativo Permanente – Compreende bens, créditos e valores não incluídos no ativo financeiro, que para serem movimentados dependem de autorização legislativa. Como:

  • Valores Móveis e Imóveis
  • os que para serem alienados, dependem de autorização do Poder legislativo
  • A Divida Ativa, originada de tributos e outros Créditos estranhos ao ativo Financeiro.

CONTRA - SUBSTANCIA PATRIMONIAL

  • Divida Fundada Interna
  • Divida Fundada Externa

PATRIMONIO SOB O ASPECTO QUANTITATIVO

O patrimônio sob o aspecto quantitativo é conceituado como um fundo de valores à disposição de uma entidade, em determinado momento.

Os bens que formam o patrimônio devem ser avaliados com a mesma unidade de medida a fim de que possam ser reduzidos a uma única expressão numérica.

Assim o aspecto quantitativo do patrimônio é aquele no qual o patrimônio aparece expresso através de um valor monetário sintético. Daí a definição de patrimônio, neste aspecto como fundo de valores.

Sob o aspecto quantitativo o Patrimônio é constituído pelos seguintes elementos:

1 – Ativo 2 – Passivo 3 – Patrimônio Líquido ou Situação Patrimonial

1 – ATIVO F 0A E Evidencia a expressão monetária do total dos componentes positivos do Patrimônio: Bens, Créditos e Valores.

2 – PASSIVO F 0A E Possibilita o conhecimento da expressão monetária do total dos

componentes negativos do patrimônio: divida flutuante e divida fundada.

3 – PATRIMONIO LÍQUIDO F 0A E É a diferença entre as expressões monetárias dos componentes, do ATIVO e a do PASSIVO.

A situação Líquida pode apresentar três situações distintas:

A>P F 0A E Ativo maior que Passivo a situação patrimonial é positiva

A<P F 0A E Ativo Menor que Passivo, neste caso temos uma situação patrimonial

negativa ou seja, há um passivo descoberto.

A=P F 0A E Ativo igual ao Passivo, neste caso temos uma situação patrimonial nula, discreta ou indiferente.

O quadro Abaixo resume a noção qualitativa e quantitativa do Patrimônio:

BALANÇO PATRIMONIAL

ATIVO PASSIVO

  • ATIVO FINANCEIRO 6.500 PASSIVO FINANCEIRO 110. Aspecto Qualitativo Quantitativo Aspecto Qualitativo Quantitativo
  • Disponível 3.
  • Caixa 1.000 Restos a Pagar 80.
  • Banco 2.
  • Realizável 3.500 Depósitos 50.
  • Diversos Responsáveis 2.000 Previdência Social 20.
  • Adiantamento Concedidos 1.500 Consignações Diversas 30.
  • ATIVO PERMANENTE 273.
  • Bens Móveis 60.000 PASS. PERMANENTE 85.
  • Veiculo do Gabinete 20.000 Divida Fundada Interna 30.
  • Moveis e Utensílios 40.000 Divida Fundada Externa 50.
  • Bens Imóveis 160.
  • Palácio do Governo 120.
  • Terrenos 40.
  • Bens Natureza Industrial 50.
  • Prédio Casa da Moeda 50.
  • Créditos 2.
  • Valores 1.
  • SOMA DO ATIVO REAL 279.500 SALDO PATRIMONIAL 215.
  • Passivo Real descoberto Ativo real Líquido 64.
  • TOTAL GERAL 279.000 TOTAL GERAL 279.