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perfil distrital de marracuene
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Edi
Ediçção 2005ão 2005
PERFIL DO DISTRITO DE MARRACUENE
PERFIL DO DISTRITO DE MARRACUENE
PROV
PROVÍÍNCIA DE MAPUTONCIA DE MAPUTO
A informação incluída nesta publicação provém de fontes consideradas fiáveis e tem uma
natureza informativa, não constituindo parecer profissional sobre a estratégia de
desenvolvimento local. As suas conclusões não são válidas em todas as circunstâncias. Noutros
casos, deverá ser solicitada opinião específica ao Ministério da Administração Estatal ou à
firma MÉTIER - Consultoria & Desenvolvimento, Lda.
Edição: 2005
Editor: Ministério da Administração Estatal
Coordenação: Direcção Nacional da Administração Local
Copyright © 2005 Ministério da Administração Estatal.
Um resumo desta publicação está disponível na Internet em: http://www.govnet.gov.mz/
Assistência técnica: MÉTIER – Consultoria & Desenvolvimento, Lda
Um resumo desta publicação está disponível na Internet em: http://www.metier.co.mz
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11.4.1 Zonas agro-ecológicas e produção 35
11.4.2 Infra-estruturas e equipamento 36
11.4.3 Segurança alimentar 37
11.4.4 Pecuária 37
11.4.5 Florestas e Fauna bravia 37
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TABELA 1: População por posto administrativo, 1/1/2005 9
TABELA 2: Agregados, segundo a dimensão e tipo sociológico 10
TABELA 3: População, segundo o estado civil e crença religiosa 10
TABELA 4: População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 10
TABELA 5: População com 5 anos ou mais, e conhecimento de Português 11
TABELA 6: População com 5 ou mais anos, e alfabetização, 1997 11
TABELA 7: Habitações, segundo as condições básicas de vida 12
TABELA 8: Programas de acção social, 2000-2003 19
TABELA 9: População com 5 anos ou mais, por frequência escolar 24
TABELA 10: População com 5 anos ou mais, por nível de ensino 24
TABELA 11: População com 5 anos ou mais, por ensino concluído 25
TABELA 12: Escolas, Alunos, Professores - 2003 25
TABELA 13: Unidades de saúde, Camas e Pessoal - 2003 26
TABELA 14: Prestação de cuidados de saúde, 2000-2003 26
TABELA 15: População de 5 anos ou mais, por orfandade, 1997 27
TABELA 16: População deficiente, 1997 28
TABELA 17: Programas de acção social, 2000-2003 28
TABELA 18: População activa, processo de trabalho e actividade, 2005 33
TABELA 19: Produção agrícola, por principais culturas: 2000-2003 36
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FIGURA 1: Localização do distrito 2
FIGURA 2: Postos Administrativos e Densidade Populacional 9
FIGURA 3: Habitações, segundo as condições básicas de vida 12
FIGURA 4: Habitações segundo o tipo de acesso a água 13
FIGURA 5: Habitações segundo o material das paredes, chão e tecto 13
FIGURA 6: Divisão Administrativa 14
FIGURA 7: Estrutura da Receita e da Despesa do Orçamento, 2004 20
FIGURA 8: Estrutura de base da exploração agrária da terra 22
FIGURA 9: Explorações e área, por culturas alimentar principal 23
FIGURA 10: População com 5 anos ou mais, por ensino que frequenta 24
FIGURA 11: Quadro epidemiológico, 2003 27
FIGURA 12: Indicadores de escolarização 29
FIGURA 13: Quota das mulheres no trabalho agrícola e remunerado 30
FIGURA 14: População activa, processo de trabalho e actividade 32
FIGURA 15: Estrutura do consumo médio das famílias 33
FIGURA 16: Distribuição das famílias, por rendimento mensal 34
Ministro da Administração Estatal
Siglas e Abreviaturas
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AD Administração Distrital
DDADR Direcção Distrital de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DDMCAS Direcção Distrital da Mulher e Coordenação da Acção Social
DNAL Direcção Nacional da Administração Local
DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento
EDM Electricidade de Moçambique
EN Estrada Nacional
IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar
INE Instituto Nacional de Estatística
IRDF Inquérito às receitas e despesas das famílias
MADER Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural
MAE Ministério da Administração Estatal
MPF Ministério do Plano e Finanças
PA Posto Administrativo
PIB Produto Interno Bruto
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PRM Polícia da República de Moçambique
TDM Telecomunicações de Moçambique
DISTRITO DE MARRACUENE
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distrito de Marracuene, situado na parte oriental da Província de Maputo, está localizado 30
Km a Norte da cidade de Maputo, entre a latitude de 25
0
41’20” Sul e longitude de 32
0
40’30” Este.
É limitado a Norte pelo distrito da Manhiça, a Sul pela Cidade de Maputo, a Oeste pelo distrito
da Moamba e cidade da Matola, e a Este é banhado pelo Oceano Índico.
FIGURA 1: Localização do distrito
Com uma superfície
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de 703 km
2
e uma população recenseada em 1997 de 41.677 habitantes e
estimada à data de 1/1/2005 em cerca de 60.471 habitantes, o distrito de Marracuene tem uma
densidade populacional de 87 hab/km
2
.
A relação de dependência económica potencial é de aproximadamente 1:1, isto é, por cada
criança ou ancião existe uma pessoa em idade activa.
1
Direcção Nacional de Terras CADASTRO NACIONAL DE TERRAS http://www.dinageca.gov.mz/dnt/
Moamba
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Matola
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O.Índico
Manhiça
Magude
Boane
DISTRITO DE MARRACUENE
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A população é jovem (41%, abaixo dos 15 anos de idade), maioritariamente feminina (taxa de
masculinidade de 47%) e de matriz rural (taxa de urbanização de 25%).
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O clima do distrito é “tropical chuvoso de savana”,
influenciado pela proximidade do mar. Caracteriza-se por
temperaturas quentes com um valor médio anual superior a
20 ºC e uma amplitude de variação anual inferior a 10 ºC.
A humidade relativa varia entre 55 a 75 % e a precipitação é
moderada, com um valor médio anual entre 500 mm no
interior e 1.000 mm no litoral. A estação chuvosa vai de Outubro a Abril, com 60% a 80% da
pluviosidade concentrada nos meses de Dezembro a Fevereiro
O distrito é atravessado no sentido Norte-Sul ao longo de uma extensa planície pelo rio Incomati,
que vai desaguar no Oceano Índico, no delta da Macaneta.
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A zona alta do distrito é constituída principalmente por sedimentos arenosos eólicos (a ocidente e
ao longo da costa) com ocorrência de areias siliciosas. A planície aluvionar, ao longo do rio
Incomáti é de solos argilosos, estratificados e tufosos.
A faixa litoral de dunas de arreia na separação entre o mar e o rio Incomáti na zona da Maçaneta
corre o risco de desaparecimento, o que a acontecer, teria consequências ecológicas graves para
os Distritos de Marracuene, Manhiça e Magude. Com propensão a períodos de seca, a sua
vegetação é constituída por savana de gramíneas e arbustos, sendo o solo recomendado para a
criação do gado bovino e pequenos ruminantes.
O vale do Incomati, ao longo de uma faixa de 40 km de comprimento, tem solos de bom
potencial agrícola e pecuário, que são explorados por um vasto tecido de agricultura privada e
familiar.
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O distrito de Marracuene é atravessado pela Estrada Nacional nº 1 que faculta a comunicação
com a cidade de Maputo a Sul e o distrito da Manhiça a Norte.
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meses, admitindo-se que 5% da população está em situação vulnerável, o que afecta sobretudo os
camponeses com menos posses, principalmente idosos e famílias chefiadas por mulheres.
Esta situação pode ser atenuada pelo facto de a zona beneficiar de uma razoável integração
regional de mercados, bem como poder ter acesso a actividades geradoras de rendimento.
O Rio Incomati é o principal recurso hídrico, favorecendo a prática da actividade pesqueira e
agro-pecuária.
A pequena indústria local (pesca, carpintaria e artesanato) surge como alternativa imediata à
actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.
A agro-indústria e alimentar possuem 5 pequenas unidades transformadoras, e na indústria têxtil,
os problemas da Riopele levaram ao despedimento de 180 trabalhadores na unidade, aumentando
o índice de desemprego no distrito.
O comércio, sobretudo informal, ocupa 8% da população activa e 4% das mulheres
economicamente activas do distrito, na sua maioria mulheres das zonas urbanas e semi-urbanas
do distrito.
O turismo, virado essencialmente para as praias da Maçaneta, constitui um potencial de receita
local e um pólo de desenvolvimento importante. Sendo a fauna bravia pouco desenvolvida, os
hipopótamos e crocodilos do rio são a principal atracção.
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população originária de Marracuene é considerada Varhonga, sendo os Honwana e os
Mahlangwana tidos como primeiros clãs da região.
Os Mabjaia (também conhecidos por Magaia ), apesar de não serem originários da região, são o
grupo de habitantes dominante. Com um papel preponderante nas guerras de resistência à
ocupação colonial e sendo detentores de armas (azagaias, escudos e facas) e estratégia de guerra
superiores às dos nativos, não tiveram dificuldade em dominar os nativos da região.
Reza a história que, para subjugar os Mahlangwana , eliminaram traiçoeiramente o seu Rei.
Sabendo da atracção deste por raparigas virgens e bonitas, o Chefe Muvetxa Mabjaia , com o
pretexto de lhe oferecer duas belas jovens, convidou-o para a aldeia, onde havia montado uma
armadilha de paus aguçados no fundo duma cova disfarçada com uma esteira. À passagem para
escolher as donzelas, Mahlangwana terá caído na cova, sendo trespassado mortalmente.
Comparado com outros distritos da Província de Maputo, Marracuene apresenta uma
homogeneidade linguística significativa. O dialecto Varhonga é falado pela maioria da
população, com pequenas variações nas zonas limítrofes com a Manhiça, onde se fala Xikalanga ,
um dialecto Ronga.
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A origem da designação Marracuene tem várias versões, tendo como consenso que deriva do
nome original de um indivíduo com bastante prestígio na região.
A primeira sustenta que a palavra original Muzrakwene aludia a um indivíduo famoso devido
aos seus barcos de transporte que eram bastante úteis na travessia do Rio Incomati para a zona da
Macaneta. De fontes locais e orais, este indivíduo seria chefe da segurança do rei Maphunga e,
devido à sua profissão, era conhecido para além das fronteiras da região, tendo passado a
constituir nome de referência da região.
A segunda defende que o nome Marracuene teria a sua origem a partir do Chefe Murraco , cujas
terras se localizavam na margem esquerda do Rio Incomati, e que teria sido expulso pelos
portugueses durante as guerras de penetração colonial. Estes teriam instalado no local a primeira
administração, passando a designar a região por Marracuene.
A terceira refere que Marhakwene era o nome de um proprietário de embarcações de pesca,
exageradamente obeso e que, por esta razão, era bastante conhecido e referência da região.
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No que respeita ao desenvolvimento da sociedade civil, importa referir que existem cerca de 33
associações e cooperativas de camponeses, bem como a Associação de Amigos de Marracuene
que, porém, tem pouca acção e impacto comunitário.
Quanto às autoridades comunitárias de 1ª e 2ª linhas (régulos, chefes de terras e secretários de
bairro), foi concluído, na base do Decreto nº 15/2000 sobre esta matéria, o reconhecimento de 6
Autoridades Comunitárias, estando em curso idêntico processo em
relação aos 36 secretários de bairro.
A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é
positiva e tem contribuído para a solução dos vários problemas locais,
nomeadamente os surgidos devido aos conflitos de terras existentes no
distrito.
Em relação à religião existem várias crenças no distrito e representes
das respectivas hierarquias e que se têm envolvido, em coordenação com as autoridades distritais
em várias actividades de índole social. A religião dominante é a Sião/Zione, praticada por 62%
da população do distrito.
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A superfície do distrito é de 703 km
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e a sua população está estimada em 60.
habitantes à data de 1/1/2005. Com uma densidade populacional aproximada de
87 hab/km
2
, prevê-se que o distrito em 2010 venha a atingir os 70 mil
habitantes.
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A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica aproximada de 1:1,
isto é, por cada criança ou ancião existe uma pessoa em idade activa. Com uma população jovem
(41%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 47% e uma taxa de urbanização
de 25%, concentrada na Vila de Marracuene e zonas periféricas de matriz semi-urbana.
TABELA 1: População por posto administrativo, 1/1/
Grupos etários
TOTAL 0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e +
Distrito de Marracuene 60.471 8.450 16.191 23.507 8.523 3.
Homens 28.321 4.209 8.331 10.904 3.404 1.
Mulheres 32.149 4.241 7.860 12.603 5.119 2.
P.A. de Marracuene 52.974 7.314 14.155 20.783 7.423 3.
Homens 24.793 3.658 7.250 9.661 2.958 1.
Mulheres 28.180 3.656 6.906 11.122 4.465 2.
P.A. de Machubo 7.497 1.136 2.036 2.724 1.100 502
Homens 3.528 552 1.081 1.243 446 206
Mulheres 3.969 584 954 1.481 654 295
Fonte: Estimativa da MÉTIER, na base do INE, Dados do Censo de 1997.
Na zona do Posto administrativo de Marracuene, que ocupa 67% da superfície do distrito,
residem 88% dos seus habitantes.
FIGURA 2: Postos Administrativos e Densidade Populacional
Densidade Populacional, por Posto Administrativo -
Machubo 32
Marracuene 114
Fonte: Estimativa da MÉTIER, na base do INE, Dados do Censo de 1997.
DISTRITO DE MARRACUENE
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TABELA 5: População com 5 anos ou mais, e conhecimento de Português
Sabe falar Português Não sabe falar Português
Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres
Distrito de Marracuene 59,1% 32,9% 26,2% 40,9% 14,0% 27,0%
5 - 9 anos 5,5% 2,9% 2,6% 9,8% 5,0% 4,8%
10 - 14 anos 12,2% 6,4% 5,8% 3,7% 1,9% 1,8%
15 - 19 anos 10,8% 5,5% 5,3% 2,5% 1,2% 1,3%
20 - 44 anos 22,3% 12,0% 10,3% 9,6% 2,5% 7,1%
45 anos e mais 8,3% 6,1% 2,2% 15,4% 3,3% 12,0%
P.A. de Marracuene 60,4% 33,5% 26,9% 39,6% 13,3% 26,2%
P. A. de Machubo 48,8% 28,1% 20,7% 51,2% 18,7% 32,6%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 1997.
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Com mais de metade da população alfabetizada, predominantemente homens, o distrito de
Marracuene tem uma taxa de escolarização normal, constatando-se que 62.8% dos seus
habitantes, principalmente residentes no posto administrativo sede, frequentam ou já
frequentaram a escola, ainda que maioritariamente somente até ao nível primário.
TABELA 6: População com 5 ou mais anos, e alfabetização, 1997
Taxa de analfabetismo
TOTAL Homens Mulheres
DISTRITO DE
MARRACUENE 48,4% 37,5% 58,0%
5 - 9 80,5% 80,0% 81,0%
10 - 14 30,7% 30,9% 30,5%
15 - 44 32,2% 21,4% 41,8%
45 e mais 70,5% 43,8% 88,3%
P. A. de MARRACUENE 47,6% 36,5% 57,4%
P. A. de MACHUBO 54,5% 44,5% 63,2%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 1997.
DISTRITO DE MARRACUENE
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O tipo de habitação modal das famílias do
distrito é a “ a palhota, com pavimento de terra
batida, tecto de chapa de zinco e paredes de
caniço ou paus ”. Em relação a outras
utilidades, o padrão dominante é o de famílias
que vivem em “ sem rádio e electricidade, dispondo de uma bicicleta em cada dez famílias, e
vivendo em palhotas com latrina e água proveniente de poços”. No P.A. de Machubo, as
condições são mais severas, verificando-se que “ a maioria das famílias vivem em palhotas sem
latrina e com tecto de capim ou o colmo ”.
FIGURA 3: Habitações, segundo as condições básicas de vida
6%
62%
2%
42%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
Com Água
Canalizada
Com retrete ou
latrina
Com electricidade Com Radio
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 1997.
TABELA 7: Habitações, segundo as condições básicas de vida
T I P O D E H A B I T A Ç Ã O
Moradia ou Casa de Palhota ou
TOTAL Apartamento madeira e zinco casa precária
CONDIÇÕES BÁSICAS
EXISTENTES
Casas Pessoas Casas Pessoas Casas Pessoas Casas Pessoas
Com Água Canalizada 6% 7% 15% 17% 29% 29% 3% 4%
Com retrete ou latrina 62% 67% 82% 85% 77% 79% 58% 62%
Com electricidade 2% 3% 9% 11% 1% 1% 1% 1%
Com Radio 33% 42% 54% 62% 40% 46% 29% 37%
Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 1997.
