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PESQUISA BIBLIOGRÁFICA SOBRE A UTOPIA DO ESTADO UNIVERSAL
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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Prof. Marcos Simões
São Carlos – SP Novembro de 2004.
Prof. Marcos Simões
São Carlos – SP Novembro de 2004.
2 Estado Universal: Uma síntese sobre sua concepção e suas origens......................... 5 2.1 A teoria do Império........................................................................................................ 5 2.2 (^) Civitas e Imperium ....................................................................................................... 5 2.3 A teoria oficial do Império............................................................................................. 6 2.4 A concepção do poder do Império................................................................................ 6
culminando em esforços no sentido de se estabelecer outras alianças políticas e comerciais, como a ALCA e o MERCOSUL, na condição de ações precursoras que poderão, talvez, servirem para viabilizar, no futuro, a união dos povos e a formação de um Estado único e universal.
Neste trabalho de pesquisa bibliográfica os autores procuraram não somente retratar os aspectos históricos que remetem às origens desta idéia, como, também, apresentar uma visão ampla e atual, sob todos os ângulos possíveis. Opiniões a respeito de como a conjuntura geopolítica e econômica mundial pode interferir como um aspecto decisivo sobre a viabilidade e a aplicabilidade deste conceito são apresentadas além de uma análise geral sobre a implicação que a atual crise mundial e a concentração do poderio bélico, militar, econômico e político sobre uma única grande potência pode ter no sentido de deturpar ou, até mesmo, invalidar, quaisquer esforços desprendidos com o objetivo de instaurar-se uma Confederação Mundial na medida em que esta venha interferir nos seus interesses.
Os autores
1 INTRODUÇÃO
Na nossa opinião e na análise de muitos estudiosos e interessados pelo assunto, a Humanidade vive hoje, talvez, a maior crise da sua história: Uma crise mais profunda e complexa que aquela que assinalou o fim do Império Romano. Trata-se, simultaneamente, de uma crise econômica, financeira, militar, política e ambiental. Sua causa é um sistema de poder com características inéditas, hegemonizado pelos Estados Unidos da América, que, pela atuação de seus Governos, demonstram, claramente, terem retomado o sonho antiqüíssimo do Estado Universal, desta vez, ao que parece, agravado com a ambição da perpetualidade.
Este fato representa uma ameaça que põe em perigo a própria continuidade da vida na Terra: Apesar de serem a nação detentora do maior poderio militar e a primeira potência econômica do mundo, os Estados Unidos tornaram-se uma nação parasita: É um país que consome muito mais do que produz. Há vários anos, sua balança comercial é negativa e o seu déficit, em junho de 2004, por exemplo, é de cerca de US$ 45 bilhões. Além disso, sua dívida externa é maior do que a de todas as nações somadas e a dívida interna é também algo assustador correspondendo a 85% do seu Produto Interno Bruto.
Todos os países do mundo nos dias de hoje têm como um de seus maiores desafios escolher qual a melhor alternativa para sustentarem-se diante de um poder que se mostra assustador e imbatível e, ao mesmo tempo, sujeito a sérias fragilidades.
Há, atualmente, duas posições diferentes a respeito: Uma delas é a que se vê nos Fóruns Sociais Mundiais onde os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento que reconhecem o poderio do “inimigo” e que não possuem forças para neutralizá-lo, tentam, a duras penas e sem sucesso, reformá-lo e humanizá-lo enquanto se busca uma alternativa teórica à Globalização que consiste na reforma da democracia e, possivelmente, na criação de um novo tipo de socialismo. Trata-se de uma posição bastante razoável, porém utópica, pois, é claro que não será possível formular-se uma alternativa teórica aceita universalmente. Evidentemente, as soluções para o futuro de um país como o Brasil, por exemplo, jamais serão as mesmas para qualquer outro país do mundo.
A outra posição sustenta que os demais países do mundo, que, de alguma forma, sentem- se ameaçados pelo poderio americano jamais deveriam deixar-se levar pelo teoricismo. Ao contrário, prega-se a sua mobilização contra a ameaça promovida pelo “Sistema norte-americano” tomando proveito de suas sérias fraquezas, as quais, aliás, são muito bem ocultas pelo exercício da manipulação dos fatos e circunstâncias exercido pelos seus dirigentes perante seu próprio povo e aos povos e nações do mundo atual.
Consideremos que, talvez, seja este o caminho: A mobilização dos povos contra a ameaça à Humanidade. Principalmente porque o sistema de poder imposto pelos Estados Unidos da América somente encontra precedentes, pelo seu amoralismo, no Reich nazista, quando se analisam os meandros e os reais motivos pelos quais as violentas campanhas militares têm sido exercidas no Oriente Médio pelas forças americanas nos últimos quinze anos.
2 Estado Universal: Uma síntese sobre sua concepção e suas origens
2.1. A teoria do Império
A figura jurídica do imperator – imperador - não existiu por séculos na historia constitucional dos romanos. Havia o imperium , o poder absoluto que o cônsul ou o legado, o comandante das legiões, gozava sobre os seus subordinados em tempos de manobras militares ou guerra. Com a ascensão de Otávio Augusto ao cetro de Roma, paralela à tendência crescente da concentração de poder nas mãos de um só homem, o imperator ganhou foros jurídicos próprios. Um poder que era até então tido como excepcional tornou-se trivial.
2.2. Civitas e Imperium
Devido as suas condições de excepcionalidade, o poder militar romano era ilimitado; um absolutismo outorgado pela constituição ao chefe do exército. Entretanto, o exercício de tal poder somente poderia dar-se extra-muros, no lado de fora da cidade, no que eles denominavam o pomerium. Bastava às legiões passarem do pórtico para a estrada para que o imperium se manifestasse como um atributo exclusivo do comandante militar. Como expressão visual desse poder bastava ver-se o fascio, o feixe de varas enlaçando o machado, símbolos do poder de
Se bem que muitos imperadores romanos chegaram a inaugurar verdadeiras dinastias (como a de Júlia Cláudia e a dos Antoninos), o sistema de sucessão imperial nunca foi bem elaborado pelo direito romano, gerando, por conseguinte, problemas de legitimidade do governo. Interessa igualmente observar que nas duas correntes ou linhas de interpretação sobre as origens e limites do poder imperial existentes na teoria jurídica romana, nota-se claramente uma tensão entre uma escola que podemos chamar de absolutista, com fortes tendências a pintar o poder imperial como um legado divino, e uma outra, a secular, que insiste em afirmar que o poder imperial resultou da própria dinâmica do direito, da necessidade de haver uma instância máxima, o imperador, que pairasse sobre o intermitente conflito de autoridade existente entre as várias magistraturas, mas cujo poder nada deve ao além, ao divino. Assim, é dentro do próprio corpo jurídico romano que se gerou o grande embate jurídico- ideológico que dominou inteiramente o cenário da Idade Média: o conflito entre o poder divino, teocrático, sustentado pelo Papado, e o poder estatal ou secular, defendido pelos imperadores do Sacro Império Romano-Germano.
3 A utopia do abade Saint-Pierre
3.1. Introdução
Com a consolidação da Unidade Européia na entrada deste terceiro milênio, projeto idealizado por inúmeros políticos e pensadores europeus, assiste-se a revigoração de antigas obras que trataram desse tema. Como e de que modo os estados e os povos europeus deveriam organizar-se no futuro para vir constituir-se um só corpo político? Entre essas obras, consideradas até então como utópicas, destacou-se a do abade Saint- Pierre trazida à luz, em 1756, pelos méritos de Jean-Jacques Rousseau, que defendia a instituição do governo de uma república européia.
"Verei, pelo menos idealmente, os homens unirem-se e amarem-se; pensarei numa doce e sossegada sociedade de irmãos, vivendo em concórdia eterna, todos conduzidos pelas mesmas máximas, todos felizes com a felicidade comum. Compondo dentro de mim um quadro tão comovente, a imagem de uma felicidade que não existe far-me-á por alguns instantes experimentar uma felicidade verdadeira”. J.J.Rousseau – Extrato do projeto de paz perpétua, 1756.
Jean-Jacques Rousseau, autor consagrado e famoso como pensador original em boa parte da Europa, aceitou a incumbência que a Sra. Dupin lhe passou em 1756: Arrumar, selecionar e mandar editar uma seleta dos originais do Padre Saint-Pierre, falecido uns anos antes, em 1743, quase nonagenário. Vasculhando com paciência os 23 volumes de manuscritos que lhe foram entregues pelo sobrinho do abade – o Conde de Saint-Pierre – Rousseau não tardou para encontrar naquele mar de garatujas algo que realmente valesse a pena: Um grande projeto para integrar a Europa por inteiro. Publicados entre 1717 e 1718, com os títulos de Tornar a Paz Perpétua na Europa e o Discurso sobre a Polissinodia (regime em que os conselhos substituem os ministros) os dois ensaios estavam há tempos esquecidos de todos. Paz permanente e um bom governo coletivo era a sua mensagem. Fora à sombra do Tratado de Utrecht de 1713 que o Padre Saint-Pierre entusiasmara-se em traçar uma perspectiva generosa para com o futuro do Velho Mundo, mas o mérito do renascimento das suas teses deve- se exclusivamente a releitura e a síntese feita por Rousseau.
3.2. A sociedade das nações
Que instituíssem uma Sociedade das Nações para apartar ou impedir as brigas dos príncipes. Quem deles erguesse agressivamente a adaga se veria sitiado pelas lanças e bombardas da segurança coletiva. Tudo muito interessante e bem intencionado, pensou
Rousseau, mas porque os príncipes europeus iriam aceitá-lo? Porque as esperanças na Razão, responderia o Padre Saint-Pierre, eram ilimitadas. Com o decorrer do trabalho o filósofo mais e mais foi se envolvendo com o apaixonante tema de fazer os estados europeus pararem de dilacerarem-se em guerras sem fim. O desacordo de Rousseau com o que lia aumentou quando preparou o “extrato” do que chamou o governo da republica européia. Para dirigir todo o continente, o Padre Saint-Pierre sugeriu um corpo superior, uma academia política que lembrava um tanto o antigo senado romano, composto por 40 especialistas indicados pelo rei. Abaixo delas, no papel de uma câmara baixa, haveria nove conselhos - a Polissinodia - responsáveis pelas principais desinteligências entre os estados. Rousseau, desconfiado, sentiu neste governo um ranço conservador, uma confederação de aristocratas, quiçá um clube de déspotas, aceitando fazer uma grande reforma apenas para azeitar melhor os seus mecanismos de domínio. Como Rousseau constatara, o sistema da república européia, para funcionar, implicava na abdicação dos príncipes das suas prerrogativas locais, o que levaria ao esvaziamento da sua autoridade. Era dar um tiro no próprio pé, ferir-se com a própria espada. Mas era o que deveriam ter feito. Talvez, houvessem eles se confederado, poderiam ter evitado a guilhotina e o Terror de 1793, ou, ainda, o belicoso império burguês do general Bonaparte.
3.3. O novo ordenamento europeu
Pois agora, neste caminhar inicial do segundo milênio, quase três séculos depois, um projeto similar ao do Padre Saint-Pierre voltou a ser apresentado. Desta vez pelas mãos de Gerard Schroeder, chefe ilustre da social-democracia alemã. Pela proposta do atual chanceler germânico, o futuro governo pan-europeu teria na atual Comissão Européia, sediada em Bruxelas, o seu poder executivo. A Câmara Alta composta pelos ministros e presidentes da União Européia formaria uma espécie de senado, enquanto o Parlamento Europeu de Estrasburgo ampliaria suas atribuições responsabilizando-se pelo orçamento. Tudo isso será, assim dá a entender Schroeder, submetido a consultas eleitorais e legitimado junto à opinião pública. Uma república européia a ser erguida pelo braço do homem comum já que o sangue azul da nobreza de nada serviu até hoje. É de se esperar que os estadistas de hoje tenham o bom censo que faltou aos líderes de outrora (os imperialistas em 1914 e os caudilhos fascistas em 1939), que quase levaram à destruição da civilização ocidental por duas vezes no século XX. Desejam os simpatizantes das idéias do abade Saint-Pièrre que o exemplo da Europa em formar em breve um só corpo político possa frutificar e iluminar, fazendo com que, aos poucos, mas de forma sempre perseverante, a humanidade possa algum dia vir a unir-se num só governo global.
4 A Realidade: O Estado Universal enquanto Império Mundial não legitimado e como instrumento de subjugação e opressão dos povos pelo poderio bélico e econômico.
4.1. Império mundial e sistema internacional da globalização Em todos os círculos de pensamento tem sido constante a referência ao sistema mundial como um modelo dominado por uma potência imperial, os Estados Unidos da América (EUA) numa situação que podemos assim resumir:
Durante a Guerra Fria, quando o mundo assentava num sistema bipolar, muitos analistas especulavam sobre a previsível evolução deste para o sistema que viria a suceder-lhe. Confrontavam-se então duas grandes tendências:
Uma voz discordante era a de Raymond Aron, aliás um dos autores que mais aprofundaram os estudos sobre o sistema político mundial e que, nos meios intelectuais, gozava de ampla aceitação. O sociólogo francês previa, no seu livro Paix et Guerre entre les Nations , publicado em 1962, que «De acordo com os precedentes históricos, a saída para a crise presente deverá ser o império universal» (p. 723). E acrescentava: «A saída da crise atual é, em teoria, ou uma federação mundial, progressivamente construída por acordo entre os Estados, ou um império mundial, imposto pela vitória de um dos candidatos ao poder supremo (...) É difícil, senão impossível, conceber, no futuro próximo ou previsível, um governo mundial (...) A idéia de um império universal (...) pressupõe que um Estado ou um bloco eliminou os seus rivais e estabilizou a sua vitória integrando os vencidos numa ordem garantida pelo monopólio da violência. Na nossa época esta hipótese equivale à derrota ou capitulação dos ocidentais» (pp. 743 e 744). Aron terá sido um dos analistas que menos errou nas suas previsões, com esta ressalva importante: o império universal não resultou da capitulação do Ocidente, mas da capitulação do Leste. Afinal foi um sistema unipolar dominado pelos EUA que emergiu. Talvez por isso tantos continuem a recusar catalogar o atual sistema como unipolar. O general Cabral Couto, seguindo no seu livro Elementos de Estratégia Vol I, a linha teórica de Raymond Aron, classifica de unipolar um sistema em que «O poder encontra-se concentrado num único pólo» (p. 45), podendo, neste modelo, conceber-se três tipos distintos:
Não é com nenhum dos dois primeiros tipos que poderá identificar-se o atual sistema unipolar dominado pelos EUA. Poderíamos estar perto da confederação mundial se a ONU dispusesse de órgãos eleitos universalmente, exercendo uma qualquer forma de poder legislativo, executivo e judicial, ainda que filtrado por instâncias nacionais, que fosse reconhecido e aceite por
todos os seus membros. Não é o caso nem para tal modelo se caminha, pelo contrário, a ONU está numa fase em que perde mais poder do que ganha. Muito menos se vislumbra a hipótese de um Estado universal para o qual a ONU não está vocacionada e que passaria pelo desaparecimento das instituições tipo Estado-nação. Essa hora está longe de chegar. Quanto ao terceiro tipo escreve Cabral Couto: «O Império Mundial seria um sistema que resultaria se um Estado viesse a governar todo o globo através da demonstração de uma força de tal forma superior e com tal ubiqüidade que fosse capaz de rapidamente aniquilar qualquer foco de resistência que tendesse a gerar-se no interior do sistema» (p. 48). Em suma, conceitualmente, tendo entrado o mundo pós-Guerra Fria numa era em que vigora um sistema unipolar, o único dos três tipos incluídos no sistema com o qual se pode identificar a realidade da globalização, é o do império mundial. E, se cruzarmos esta constatação teórico- doutrinária com a que anteriormente retiramos da observação empírica, verifica-se como, com toda a legitimidade, se pode concluir que a globalização corresponde a um império mundial hegemonizado pelos EUA. Há, obviamente, algumas limitações ao poder imperial norte-americano, que não é absoluto, porque existe a ONU e algumas grandes potências com capacidade – mas fraca vontade – de condicionar esse poder hegemônico. É nesse sentido que vai a reflexão de Samuel Huntington que, como é seu timbre, apresenta uma tese inovadora e controversa. Em 1999, com o artigo “The lonely superpower”, na revista Foreign Affairs , introduzia o conceito de sistema uni-multipolar para caracterizar o mundo atual: «Atualmente apenas há uma superpotência. Mas tal não significa que o mundo seja unipolar. Um sistema unipolar teria uma superpotência, grandes potências pouco significativas, e várias pequenas potências (...) A política internacional contemporânea não se inscreve em nenhum destes três modelos (unipolar, bipolar ou multipolar). Em vez disso é um modelo híbrido, um sistema uni- multipolar com uma superpotência e várias grandes potências» (pp. 35 e 36). Mas Huntington reconhece que «Os responsáveis americanos tendem naturalmente a atuar como se o mundo fosse unipolar» (p. 37). De qualquer forma, esta especulação de Huntington não passa de um artifício semântico que não altera a realidade e, essa, é que o modelo atual da globalização configura um sistema internacional unipolar. Freqüentemente temo-nos confrontado com a questão de saber até que ponto a globalização, o império mundial, que na realidade é o domínio da periferia, do que chamamos Sul, Terceiro Mundo, países subdesenvolvidos e em vias de desenvolvimento, pelo centro que tem sido identificado com o Norte, desenvolvido, cristão, branco, hoje dominado pelos EUA mas com o apoio dos seus aliados, será a fase final do imperialismo colonial, que o Ocidente foi impondo ao mundo a partir do século XV. Porque a lógica do poder do novo império mundial assenta nos mesmos fundamentos da lógica dos antigos impérios coloniais, com a diferença de que aquela é agora aplicada à dimensão global e não se traduz em ocupação territorial, em exercício de uma soberania direta, em apropriação de matérias-primas. Trata-se de um controle indireto, mas baseado nos instrumentos de poder de sempre, militar, econômico e mediático. Lenine afirmou que o imperialismo é o estado supremo do capitalismo. Parafraseando o revolucionário e estadista soviético poderá dizer-se que o império é o estado supremo do colonialismo. Richard Wright escrevia, no seu clássico Écoute Homme Blanc , que o imperialismo colonial assentava nos três M, militares, mercadores, missionários, ou seja, no poder das armas dos militares, no poder econômico dos comerciantes e no poder mediático da fé. Mais uma vez podemos encontrar analogias com o atual sistema unipolar, global e neoimperial. Salienta Ignacio Ramonet, em Géopolitique du Chãos , que a globalização assenta em dois pilares paradigmáticos, a comunicação e o mercado (pp. 67 a 69). A comunicação atuando sobre as consciências e os comportamentos cumpre o papel dos missionários da época colonial, o mercado assegurando o poder econômico executa a função dos mercadores, ambos apoiados numa máquina de guerra que assegura o poder militar em todo o mundo. Assim se cumpre a trilogia dos três M de Wright aplicada ao sistema neoimperial da globalização. Controle militar à dimensão planetária, liberalização do mercado mundial e mundialização da comunicação, são bem os paradigmas do novo império global norte-americano. A unipolaridade imperial é a expressão geoestratégica do sistema da globalização.
transitórias, podem vir a mobilizar povos e nações em direção a uma confederação, unificação político-econômica ou a criação de um governo único e, talvez, centralizado numa única figura de liderança, que pudesse viabilizar a satisfação de necessidades ou interesses comuns, como é o caso da recente unificação européia.
Não podemos deixar de ver com alguma preocupação como o mundo e sua civilização têm atravessado os tempos num movimento cíclico de unificação e desfacelamento de grandes estados, uniões, alianças ou impérios.
A idéia de que um mundo unificado pareça estar sempre precedido e / ou seguido de um sistema de poder uni ou bi-polarizado dominante é fato bastante real e concreto quando analisados os registros históricos dos povos e nações. Aparece de forma tão repetitiva que nos remete à reflexão sobre como um possa vir a ser conseqüência do outro. O conhecimento e o controle de tal mecanismo parece ainda desconhecido e, talvez, quando os mesmos forem revelados estejamos nós preparados para tornar uma realidade a construção de um Estado Universal duradouro e voltado inteiramente ao bem comum e à felicidade dos povos tal como preconizado nos tratados de Sain-Pièrre.
Os autores
6 Bibliografia
Correia, Pedro de Pezarat; Civilização ou Barbarie: Império Mundial e ações preventivas; http://resistitr.info/serpa/comunicacoes/pezarat_correia.rtf < acessado em 27/11/2004>
http://educaterra.com.br <acessado em 27/11/2004>
