Plano de emergência para transporte, Manuais, Projetos, Pesquisas de Segurança do Trabalho

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PEA- Plano de Emergência

Ambiental

Data de emissão xxxxxxxx

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Elaboração: Execução: xxxxxxxxx Eng. Ambiental e Segurança do Trabalho xxxxxxxxxxx xxxxxxxxx CNPJ: xxxxxxxxxxxxx Este documento quando impresso só é válido para uso se possuir assinatura e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do Responsável pela Elaboração. QUADRO DE CONTROLE DE REVISÕES Data Revisão Descrição Motivo Motivo: 0 – Emissão Inicial / 1- Atendimento a Norma / 2- Incorporação de nova atividade / 3- Alteração de metodologia / 4 - Atualização

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1. INTRODUÇÃO 1.1 OBJETIVO DO PEA

Este Plano de Emergência Ambiental foi desenvolvido para empresa xxxxxxxxxxxxxx , com o

objetivo:

 Identificar e caracterizar a operação, manuseio e transporte de GLP da empresa a que este PEA

se destina;

 Orientar pessoas e equipes responsáveis pelo atendimento a emergências, definir as ações a

serem adotadas e os recursos humanos e materiais disponíveis;

 Atuar de forma organizada e eficaz em situações de emergência, para que a estratégia de

combate implementada possa neutralizar os efeitos do derramamento ou minimizar suas

consequências;

 Identificação, controle e extinção das situações emergenciais, no menor espaço de tempo

possível;

 Identificar as instituições governamentais de apoio em situações de emergência;

 Evitar ou minimizar os impactos negativos dos acidentes sobre a população da área afetada,

meio ambiente.

Ainda assim, o PEA foi desenvolvido de forma a propiciar respostas rápidas e eficientes em eventuais

situações de emergência que tenham potencial de causar repercussões, possibilitando assim à

minimização dos danos as pessoas, patrimônio, bem como impactos ao meio ambiente. É dizer que:

trata-se de um instrumento simultaneamente preventivo e de gestão operacional, uma vez que ao

identificar previamente os riscos, estabelece os meios para agir em caso de emergência.

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2. LEGISLAÇÃO APLICADA

Lei Federal nº 6.938/81 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de

formulação e aplicação, e dá outras providências.

 Lei Federal nº 9.605/98 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas

e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

 Lei Federal nº 9.966/2000 - Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição

causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição

nacional e dá outras providências.

 Resolução CEPRAM N° 3.183 - dispõe sobre comunicação em situações de emergências

ambientais no Estado da Bahia.

 Decreto 96.044/88 – Aprova a Regulamentação do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.

 Lei 10.233/01 – Cria a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e à mesma delega a

atualização da RTRPP

 NBR 7.500 – Identificação para o Transporte

terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de

Produtos.

 NBR 7.503 – Ficha de Emergência e Envelope para o Transporte terrestre de Produtos

 Perigosos - Características, Dimensões e Preenchimento;

 NBR 9735 – Conjunto de Equipamentos para Emergências.

 NBR 15.480 – Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos – Plano de Ação de Emergência (PAE);

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RESPONSABILIDADE SOCIAL - Respeitar a dignidade e os direitos da comunidade e colaboradores.

4. PRODUTO TRANSPORTADO

O GLP (gás liquefeito de petróleo) ou “gás de cozinha” é inflamável e explosivo. É uma mistura de butano,

buteno, propano e propeno compostos formados por hidrogênio e carbono. A substância é líquida quando

mantida dentro de botijões, tubulações ou vasos para armazenamento, mas torna-se gasosa em contato com

a atmosfera.

Considerando as responsabilidades e deveres dos órgãos competentes (Polícia Rodoviária Federal, Defesa

Civil, Órgãos Ambientais, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, etc),

responsáveis pelo isolamento da área, identificações de desvios, evacuações ou remoções de vítimas e outras

ações necessárias em caso de emergência, a xxxxxxxxxxxxx respeitará as ações definidas pelos órgãos acima

descritos, e, através deste plano, executará as ações necessárias para a condução da retirada do seu veículo

do local do eventual acidente seguindo todos os critérios de segurança necessários

 Classificação do GLP de acordo com a Resolução 420/04 da ANTT

Nº ONU (1) Classe de Risco(3) Nº de Risco (5) Provisões Especiais 1075 2.1 23 88 4.1 ROTAS DE TRANSPORTE 1° ROTA Empresa Endereço Cidade/Estado ORIGEM xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxx Feira de Santana/BA DESTINO xxxxxxxxxxxxxxxxx^ xxxxxxxxxxxxx Ipirá/BA 2 ° ROTA Empresa^ Endereço^ Cidade/Estado ORIGEM xxxxxxxxxxxxxx^ xxxxxxxxx^ Feira de Santana/BA DESTINO xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx Santanopolis/BA 3 ° ROTA Empresa^ Endereço^ Cidade/Estado ORIGEM xxxxxxxxxxxxxx^ xxxxxxxxx^ Feira de Santana/BA DESTINO xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx Ruy Barbosa/BA

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5. GLP x MEIO AMBIENTE

O GLP apresenta grande aplicabilidade como combustível devido as suas características de alto poder

calorífico, excelente qualidade de queima, fácil manuseio, baixo impacto ambiental, facilidade de

armazenamento e possibilidade de engarrafamento em vasilhames, facilitando o transporte.

 Uma característica do GLP – e dos gases combustíveis em geral – é a sua baixa emissão de poluentes.

 Comparando a emissão de CO2 resultante da queima do carvão ou de outro combustível fóssil que gere

resíduos, a do GLP apresenta um nível bem menor. Além disso, seu poder calorífico é superior, ou seja,

com menos gás o consumidor pode obter a mesma quantidade de calor, isso auxilia na preservação

ambiental, pois o carbono é um dos gases causadores do efeito estufa e do aquecimento global.

 O petróleo e o gás que retiramos hoje do subsolo é o resultado da decomposição de material orgânico

• animal e vegetal – por milhões de anos.

 O GLP é um combustível limpo. Não é tóxico e não contamina os mananciais de água nem o solo.

 Pelo fato de permitir a redução de emissões de CO2, o GLP poderia ser considerado como um

complemento ao gás natural nas políticas ambientais em áreas urbanas de grande concentração.

 O poder calorífico de um só botijão de 13 Kg de GLP corresponde à queima de dez árvores. Isso

significa que o consumo de GLP evita a queima de milhões de árvores no Brasil, já que são consumidos

cerca de 340 milhões de botijões por ano.

6. DEFINIÇÕES

RISCO- O risco pode ser definido como sendo o potencial de conseqüências indesejáveis à vida humana,

à saúde ou ao meio ambiente.

EMERGÊNCIA- A emergência pode ser definida como sendo a combinação de circunstâncias que levam

a uma anormalidade, podendo apresentar-se devido à falhas em equipamentos, falhas no controle do

processo, falhas humanas em seguir o preconizado nos Procedimentos Operacionais ou de Manutenção,

falhas de manutenção ou ainda fenômenos naturais, resultando em incêndios, explosões, derramamentos

ou vazamentos de produtos químicos, acidentes pessoais e danos à propriedade e ao meio ambiente.

INCIDENTE AMBIENTAL - Qualquer incidente resultante em dano potencial à saúde pública ou ao

ambiente ou atenção da mídia contrária, tais como:

 Liberações de químicos com concentrações próximas ou acima dos níveis de exposição pela saúde

pública;

 Liberações de químicos em águas superficiais com um potencial significativo de dano ambiental

ou ameaça à saúde pública.

 Eventos catastróficos tais como falhas incontroláveis de tanques de armazenagem resultando em

liberação de químico ou falha de tanques de químicos em grande volume e liberações;

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Figura 1 - Frente do Envelope de Transporte - Ilustrativo Figura 2 - Verso do Envelope de Transporte – Ilustrativo

 COORDENADOR DO PLANO

Trata-se de um colaborador da XXXXXXXXXXXXX , com poderes e autonomia para tomada de decisões

e sempre disponível para contatos durante sua atuação na empresa. O mesmo poderá designar substitutos

com igualdade de poder. É o responsável pela divulgação da ocorrência no âmbito da empresa e

acionamento das equipes. É um profissional que possui conhecimento detalhado sobre os produtos e rotas

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de atuação de sua empresa.

O Coordenador do Plano deve:

 Manter-se informado do andamento das ações da Equipe de Atendimento Emergencial e se

necessário, acionar outros recursos.

 Conhecer toda a operação de resgate, participar, tomar decisões e autorizar ações que visem a rápida

resposta e o bom andamento da ocorrência.

Abaixo estão listados o Coordenador Principal do Plano XXXXXXXXX e seu respectivo Coordenador

Substituto.

COORDENADOR PRINCIPAL DO PLANO Nome: Cargo: Telefone Comercial: Telefone Celular Nome: Cargo: Telefone Comercial: Telefone Celular

SUPORTE TÉCNICO

 JURÍDICO

As atividades do responsável jurídico são exercidas pela área jurídica, a quem cabe orientar e acompanhar

o Gerenciador nos aspectos legais, pertinentes à emergência, preparando-se para futuras ações jurídicas.

 AMBIENTAL

A área de tecnologia de aplicações será responsável pelo suporte técnico (Meio Ambiente e Engenharia)

no auxilio a emergência visando minimizar os impactos ambientais e danos operacionais.

 GRUPO DE OPERAÇÃO

Conjunto formado pelos órgãos oficiais representados pelo Corpo de Bombeiros, Órgãos Ambientais,

Órgãos Civis e equipes de apoio representadas pelo Coordenador do Plano XXXXXXXXXXXXX e

demais envolvidos, suas atribuições são:

 Identificar riscos iminentes;

 Dimensionar da área atingida;

 Isolar fontes de calor e indicar a posição dos ventos;

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10. FLUXOGRAMA DE ACIONAMENTO E CONTROLE EMERGENCIAL- SIMPLIFICADO

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11. ESTRUTURA DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL

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 EQUIPE PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL

Abaixo está listados a equipe responsável para o atendimento emergencial da empresa XXXXXXX:

12. AÇÕES DE CONTROLE A EMERGÊNCIA

 Avaliação;

 Acionamento;

 Isolamento;

 Procedimentos de combate.

 AVALIAÇÃO

Na XXXXXXXXXXXXX é utilizado o DECIDA como sistema para avaliação de cenários acidentais.

D ETECTAR A PRESENÇA DO PRODUTO E STIMAR O DANO SEM INTERVENÇÃO C ONSIDERAR OS OBJETIVOS DA RESPOSTA I DENTIFICAR OPÇÕES OPERACIONAIS D ESENVOLVER A MELHOR OPÇÃO A VALIAR O PROGRESSO

 ACIONAMENTO

Após avaliação do cenário, os acionamentos devem ser realizados brevemente, sempre procurando

otimizar o tempo resposta.

As pessoas que podem ser acionadas devem ter prévio conhecimento e saber exatamente o que está apto

a desenvolver no momento da emergência.

 ISOLAMENTO

 Manter distância segura da fonte poluidora, e evitar o contato;

 Estar atento à inalação de possíveis gases;

 Não fumar;

ATENDENTE PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIA

Nome: Telefone Comercial: Telefone Celular

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 Sinalizar a área de acordo com a figura e procurar se postar sempre de costas para o vento;

 Verificar o tempo de exposição em que o produto se encontra;

 Manter pessoas não autorizadas afastadas de toda a emergência.

 PROCEDIMENTOS DE COMBATE

 Ações compatíveis com os impactos;

 Rotinas pré-estabelecidas para isolamento e evacuação;

 Ações específicas para o controle de vazamentos;

 Reparos de emergência;

 Ações de rescaldo.

13. HIPÓTESES ACIDENTAIS

Para definição das hipóteses acidentais apresentadas foram utilizadas ferramentas quantitativas, baseando-

se no histórico de acidentes atendidos pelas empresas de atendimento a emergência química e ambiental.

Hipótese Acidental 1: Colisão / tombamento com potencial de vazamento.

O QUE FAZER QUEM FAZ QUANDO FAZ ONDE FAZ COMO FAZ PORQUE FAZ

Sinalizar o acidente e isolar a área O Condutor do veículo Ação imediata após o acidente Na rodovia alguns metros antes e após o veículo Utilizando cones laranja para sinalização e + fita zebrada e seus suportes disponíveis no veículo Para evitar que outros veículos colidam com o veículo acidentado e as pessoas fiquem a distancia segura do acidente Isolamento da área Polícia Rodoviária / Órgão Oficial / Ação imediata após a chegada ao local do acidente Na rodovia alguns metros antes e após o veículo Utilizando recursos disponíveis na viatura e veículo, reforçando a sinalização e o isolamento inicial (conforme direção do vento e características do produto) Para evitar que outros veículos colidam com o veículo acidentado e garantir a distancia segura para zelar pela integridade física das pessoas e maio ambiente

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Retirar o veículo acidentado da rodovia Transportadora, Órgãos Oficiais Após inspeção no veículo e autorização dos órgãos de controle No local do acidente Através de guincho, guindaste, prancha, substituição de trator mecânico Para desobstruir a via

Hipótese Acidental 2: Colisão/tombamento com vazamento

O QUE FAZER QUEM FAZ QUANDO FAZ ONDE FAZ COMO FAZ PORQUE FAZ

Sinalizar o acidente e isolar a área O Condutor do veículo. Ação imediata após o acidente. Na rodovia alguns metros antes e após o veículo. Utilizando cones laranja para sinalização e + fita zebrada e seus suportes disponíveis no veículo Para evitar que outros veículos colidam com o veículo acidentado e as pessoas fiquem a distancia segura do acidente Isolamento da área Polícia Rodoviária / Órgão Oficial / Ação imediata após a chegada no local do acidente Na rodovia alguns metros antes e após o veículo Utilizando recursos disponíveis na viatura e veículo, reforçando a sinalização e o isolamento inicial (conforme direção do vento e características do produto) Para evitar que outros veículos colidam com o veículo acidentado e garantir a distancia segura para zelar pela integridade física das pessoas e maio ambiente Acionamento dos órgãos participantes do Plano Transportadora Após comunicação do acidente Na Transportadora Visualizar fone e responsabilidad es no PEA e fazer acionamentos através dos Para o controle da situação emergencial, objetivando dispor dos recursos necessários sistemas de comunicação existentes na transportadora (órgãos oficiais e privados)

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Controle do trânsito na rodovia Órgãos Oficiais Polícia Rodoviária, Militar ou Policia Rodoviária Federal Ação de imediato (quando da chegada no local) No local do acidente Através de procedimentos específicos e de acordo com o cenário apresentado Para segurança das equipes de atendimento Socorrer possíveis vítimas Resgate / Corpo de Bombeiros Após constatação do produto e riscos em função do cenário No local do acidente Utilizando pessoal capacitado (bombeiros e resgatistas) passando pela pista de descontaminaçã o para retirar a vítima da área quente e as deslocando para unidade hospitalar mais próxima (definido pelo Resgate) Para minimizar possíveis lesões Monitorar as fontes de ignição A Equipe de Atendimento Emergencial Antes do início do atendimento da emergência No local do acidente Desligando a chave geral, parando o motor e eliminando outras fontes, como por ex: cigarro, estática, fiação Para extinguir fontes de ignição Posicionar os extintores de incêndio Corpo de Bombeiros / Equipe de Atendimento Emergencial Durante o atendimento No local do acidente Aproximadamen te 5 m do veículo Para atuação rápida no caso de princípio de incêndio Localizar possíveis pontos de vazamento no veículo Equipe de Atendimento Emergencial Após adoção das medidas de isolamento da área No veículo Inspeção visual com uso de EPIs Para adoção de procedimentos de retirada do veículo e contenção de produto