Plano Geral de Contabilidade Angolano 2, Notas de estudo de Contabilidade

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Plano Geral de Contabilidade

Angolano

Decreto n.º 82/

de 16 de Novembro

• DeCreto n.º 82/01.
• IntroDUÇÃo
• 1 –JUStIFICAÇÃo:
• 2 –PrInCIPAIS ALterAÇÕeS:.
  • 2.1 — Objectivo externo das demonstrações financeiras:
  • 2.2 — Alteração das componentes das demonstrações financeiras:
  • 2.3 — Definição de políticas contabilísticas a adoptar na preparação das demonstrações financeiras:
  • 2.4 — Alterações na estrutura do balanço:
  • 2.5 — Alterações na estrutura da Demonstração de Resultados por Natureza:
  • 2.6 — Alterações na estrutura da Demonstração de Resultados por Funções:.
  • 2.7 — Alterações no quadro e lista de contas da Contabilidade Geral:
  • 2.8 — Utilização da Contabilidade Analítica e apresentação da Demonstração de Resultados por Funções:.
  • 2.9 — Alterações nas instruções de aplicação do Plano Geral de Contabilidade:
• 3 –AtenÇÕeS eSPeCIAIS A ter em ContA no PrImeIro Ano De APLICAÇÃo Do PLAno:
• 4 –DISPoSIÇÕeS trAnSItÓrIAS:.
  • 4.1 — Suspensões temporárias:
  • 4.2 — Exclusões temporárias:
• DemonStrAÇÕeS FInAnCeIrAS
• 1 –oS UtenteS e AS neCeSSIDADeS De InFormAÇÃo:
• 2 –oBJeCtIVoS DAS DemonStrAÇÕeS FInAnCeIrAS:
  • 2.1 — Posição financeira:.
  • 2.2 — Desempenho:
  • 2.3 — Alterações na posição financeira:
• 3 –reSPonSABILIDADe PeLA PrePArAÇÃo DAS DemonStrAÇÕeS FInAnCeIrAS:
• 4 –ComPonenteS DAS DemonStrAÇÕeS FInAnCeIrAS:
  • 1 — Disposições gerais:
    • 1.1 — Identificação:.
    • 1.2 — Nome da entidade que relata:
    • 1.3 — Período de relato:
    • 1.4 — Moeda de relato e respectiva grandeza:
    • 1.5 — Componentes de preparação obrigatória:.
    • 1.6 — Disposição, nomenclatura e número de ordem:
    • 1.7 — Rubricas em valores:
    • 1.8 — Notas não aplicáveis:
    • 1.9 — Derrogações às políticas contabilísticas:
  • 2 — Balanço:
    • 2.1 — Conceito:
    • 2.2 — Conteúdo:.
    • 2.3 — Estrutura:
  • 3 — Demonstração de resultados
    • 3.1 — Conceito:
    • 3.2 — Conteúdo:.
    • 3.3 — Estrutura:
  • 4 — Demonstração de fluxos de caixa.
    • 4.1 — Conceito:
    • 4.2 — Conteúdo:.
    • 4.3 — Estrutura:
  • 5 — notas às contas
    • 5.1 — Conceito:
    • 5.2 — Disposições especiais:
    • 5.3 — Estrutura:
• PoLÍtICAS ContABILÍStICAS
• 1 –DeFInIÇÃo e oBJeCtIVoS:
• 2 –APLICAÇÃo:.
• 3 –CArACterÍStICAS QUALItAtIVAS DA InFormAÇÃo FInAnCeIrA:
  • 1 — Relevância:.
  • 2 — Fiabilidade:
• 4 –BASeS De APreSentAÇÃo DAS DemonStrAÇÕeS FInAnCeIrAS:
  • 1 — Continuidade:
  • 2 — Acréscimo:
• 5 –PrInCÍPIoS ContABILÍStICoS:.
  • 1 — Consistência:
  • 2 — Materialidade:
  • 3 — Não compensação de saldos:
  • 4 — Comparabilidade:
• 6 –CrItÉrIoS PArA reConHeCImento DAS CLASSeS DAS DemonStrAÇÕeS FInAnCeIrAS:
  • 1 — Critério geral:
  • 2 — Critérios para Reconhecimento de Activos:
    • 2.1 — Imobilizações corpóreas:
    • 2.2 — Imobilizações incorpóreas:.
    • 2.3 — Investimentos financeiros:
    • 2.4 — Existências:
  • 3 — Critério para reconhecimento de passivos:
  • 4 — Critério para reconhecimento de proveitos:
    • 4.1 — Vendas:
    • 4.2 — Prestações de serviços:
    • 4.3 — Royalties :
    • 4.4 — Subsídios:
    • 4.5 — Erros e alterações de políticas contabilísticas:.
    • 4.6 — Juros:.
    • 4.7 — Diferenças de câmbio favoráveis:
  • 5 — Critério para reconhecimento de custos:
    • 5.1 — Despesas de investigação e desenvolvimento:.
    • 5.2 — Erros e alterações de políticas contabilísticas:.
    • 5.3 — Custos de empréstimos obtidos:
    • 5.4 — Diferenças de câmbio desfavoráveis:
    • 5.5 — Perdas contingentes:
• 7 –VALorImetrIA:
  • 1 — Bases de valorimetria globais:
  • 2 — Bases de valorimetria específicas:
    • 2.1 — Transacções em moeda estrangeira:
    • 2.2 — Imobilizações corpóreas:
    • 2.3 — Imobilizações incorpóreas:
    • 2.4 — Investimentos financeiros:
    • 2.5 — Existências:
    • 2.6 — Contas a receber:.
    • 2.7 — Contas a pagar:
    • 2.8 — Impostos sobre lucros a pagar:
• QUADro e LIStA De ContAS
• 1 –IntroDUÇÃo:
• 2 –DISPoSIÇÕeS GerAIS:
  • 2.1 — Classe 0 – Contas de Ordem:
  • 2.2 — Classes 1 a 8 – Contabilidade Geral:
  • 2.3 — Classe 9 – Contabilidade Analítica:.
• LIStA De ContAS
• notAS eXPLICAtIVAS.
• 1 –IntroDUÇÃo:
• 2 –trAnSACÇÕeS em moeDA eStrAnGeIrA:.
• 3 –ImoBILIzAÇÕeS CorPÓreAS:
• 4 – ImoBILIzAÇÕeS InCorPÓreAS:
• 5 –InVeStImentoS FInAnCeIroS
• 6 –eXIStênCIAS:
• 7 –terCeIroS:
• 8 –meIoS monetárIoS:.
• 9 –CAPItAL e reSerVAS:
• 10 –notAS GerAIS SoBre oS ProVeItoS:
• 11 –VenDAS:
• 12 –PreStAÇÕeS De SerVIÇo:
• 13 –oUtrAS rUBrICAS De ProVeItoS:
• 14 –CUStoS e PerDAS:
• 15 – reSULtADoS:.
• 16 –ImPoStoS SoBre LUCroS:
• 17 – ContInGênCIAS:.
• 18 –AConteCImentoS oCorrenDo APÓS A DAtA De BALAnÇo:
• 19 –AUXÍLIoS Do GoVerno e oUtrAS entIDADeS:
• 20 –trAnSACÇÕeS Com PArteS em reLAÇÃo De DePenDênCIA:
• 21 –FLUXoS De CAIXA:

Decreto n.º 82/

de 16 de Novembro

Face à crescente globalização da economia mundial e a necessidade de harmonizar as práticas locais com as internacionais, assume-se com especial relevância a aprovação do Plano Geral de Contabilidade, em anexo ao presente diploma.

Nos termos das disposições combinadas da alínea f ) do artigo 112.º e do artigo 113.º ambos da Lei Constitucional, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º É aprovado o Plano Geral de Contabilidade, anexo ao presente decreto e que dele faz parte integrante.

Artigo 2.º O Plano Geral de Contabilidade é obrigatoriamente aplicável às Sociedades Comerciais e Empresas Públicas, que:

l. Exerçam actividades em Angola.

2. Exerçam actividades em outros países mas que tenham a respectiva sede em Angola.

Artigo 3.º O Plano Geral de Contabilidade não é aplicável a entidades que exerçam actividade para a qual esteja prevista a existência de planos de contas específicos, nomeadamente actividade bancária e seguradora e outras que futuramente venham a estar sujeitas a idêntico regime.

Artigo 4.º Ficam dispensados do disposto no n.º 1 do artigo 2.º aqueles que exerçam actividade a título individual.

Artigo 5.º

1. A elaboração da contabilidade das entidades a quem seja aplicável o disposto no artigo 2.º deverá obedecer às disposições constantes do Plano Geral de Contabilidade, o mais tardar, a partir do primeiro exercício económico com início em 1 de Janeiro de 2002. 2. As demonstrações financeiras preparadas, em obediência ao Plano Geral de Contabilidade, deverão ser assinadas por conta- bilistas inscritos na Entidade Representativa dos Contabilistas e dos Peritos Contabilistas.

Artigo 6.º Compete ao Ministro das Finanças para alterar, através de decreto executivo, os seguintes elementos do Plano Geral de Contabili- dade ora aprovado:

a) nomenclatura, código e conteúdo das contas; b) introdução de novas contas ou eliminação das existentes.

Artigo 7.º

1. Para o exercício das funções referidas no número anterior poderá ser consultada a Ordem de Contabilistas e dos Peritos Contabilistas a quem compete a defesa e o desenvolvimento da profissão de contabilista em Angola.

Artigo 8.º

1. As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente decreto serão resolvidas por•despacho do Ministro das Finanças. Artigo 9.º É revogada toda a legislação que contrarie o disposto no presente decreto, designadamente o Decreto n.º 70/89, de 23 de Dezembro.

Artigo 10.º

Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros, em Luanda, aos 10 de Agosto de 2000.

Publique-se.

O Presidente da República, José Eduardo Dos Santos.

2 Dfiosfié du Rarntflfiu — Pflué Gasufl da Céutfiflfiduda

1ª Edição 2016

CURSO DE ACTUALIZAÇÃO

OCPCA

Documento (decreto nº82/01 de 16 d Novembro fomatado e editado) oferecido pela ATF Edições Técnicas para a OCPCA

IntroDUÇÃo

1 –JUStIFICAÇÃo:

Com o renascer do desenvolvimento económico do País e com a crescente internacionalização dos mercados de bens e serviços, o País não pode deixar de acompanhar a evolução contabilística re- gistada a nível internacional sob pena de perda de oportunidade e competitividade. Neste aspecto, a normalização contabilística assume um papel primordial à luz da crescente globalização da economia ao preocupar-se com:

• A melhoria da informação contabilística produzida.
• O conhecimento da contabilidade e respectivo controlo.
• A comparação das informações contabilísticas no tempo e no espaço.
• A elaboração de estatísticas. A normalização engloba portanto duas vertentes fundamentais:
• Criação de normas.
• A aplicação das normas com vista à harmonização da in- formação contabilística produzida. A International Federation of Accountants (IFAC), que tem como objectivo primordial a harmonização contabilística a nível mundial, tem vindo a desenvolver esforços para a consecução do seu objectivo, através do International Accounting Standards Committee (IASC)[1], órgão dependente do IFAC, mediante a emissão de normas de contabilidade internacionais.

Com cerca de doze anos o actual plano de contas empresarial encontra-se claramente desajustado face à informação que de- veria ser produzida com base nas normas internacionais e, por conseguinte, torna-se imperativa a sua revisão com vista a uma crescente aproximação às práticas internacionais.

Embora as normas internacionais assumam um carácter de prá- tica geralmente aceite, resultante de uma escolha colectiva com vista a solucionar problemas de carácter repetitivo, em Angola as normas contabilísticas têm até agora assumido um carácter legal que nesta fase, face às inúmeras alterações a introduzir, se optou por manter.

À medida que a implementação destas alterações se torne efec- tiva e com vista a flexibilizar a sua actualização em função das alterações que vierem a ser introduzidas nas normas internacio- nais, haverá, então, conveniência em substituir o carácter legal actual por práticas geralmente aceites o que se prevê venha a acontecer de forma progressiva.

Entretanto, enquanto tal não acontecer, o Plano Geral de Con- tabilidade agora aprovado estabelece os critérios para preparação e apresentação das Demonstrações financeiras para os utentes externos tendo como propósitos fundamentais:

• Ajudar os preparadores das Demonstrações financeiras na aplicação de normas idênticas às internacionais.
• Ajudar os utentes das Demonstrações financeiras na in- terpretação da informação contida nas Demonstrações financeiras.
• Ajudar os auditores na formação de opinião quanto as Demonstrações financeiras se encontram ou não em con- formidade com os princípios de contabilidade geralmente aceites.
• Ajudar a identificar assuntos que devam constituir alvo de interpretação detalhada e aprofundamento em fases se- guintes, para melhor se conformarem com as necessidades do País sem ferirem os princípios básicos internacionais.

[1] Actualmente (2013) este orgão chama-se IASB (International Ac- counting Standards Board).

2 –PrInCIPAIS ALterAÇÕeS:

Este novo Plano Geral de Contabilidade trás como principais alterações ao anterior Plano de Contas Empresarial, as seguintes alterações:

2.1 — objectivo externo das demonstrações financeiras: Mais do que servir de base ao exercício da planificação da ges- tão e do controlo da actividade empresarial, as Demonstrações financeiras passam a ter como objectivo principal dar a conhecer a investidores, empregados, financiadores, fornecedores, clientes, Governo e seus departamentos e ao público em geral determi- nadas informações que lhes permitam a tomada de decisões importantes.

2.2 — Alteração das componentes das demonstrações financeiras: Para que as demonstrações financeiras possam ser úteis aos seus utentes, estas devem proporcionar informação acerca da posi- ção financeira, desempenho e alterações na posição financeira da entidade. Por esta razão, o conceito de Demonstrações fi- nanceiras passa a integrar, além do Balanço e da Demonstração de Resultados, a Demonstração de Fluxos de Caixa, destinada a proporcionar informação acerca das alterações na situação fi- nanceira e as Notas às Contas, destinadas a complementar as informações proporcionadas pelas restantes componentes das Demonstrações financeiras.

2.3 — Definição de políticas contabilísticas a adoptar na preparação das demonstrações financeiras: Para que a informação proporcionada pelas Demonstrações fi- nanceiras possa ir de encontro às necessidades da maioria dos utentes, estas devem respeitar determinadas características e se- rem preparadas em bases que melhor se adaptem às respectivas necessidades. Por esta razão passam a estar definidas as carac- terísticas qualitativas que as demonstrações financeiras devem ter, bem como as políticas contabilísticas a adoptar por forma a cumprir com tais características.

Estas políticas incluem as bases gerais de preparação, os prin- cípios contabilísticos, os critérios de reconhecimento e as bases de valorimetria gerais e específicas a adoptar na preparação das Demonstrações financeiras.

Algumas das bases de valorimetria específicas agora definidas diferem das disposições fiscais existentes a respeito do mesmo assunto. Tais situações não devem afectar a preparação das De- monstrações financeiras de acordo com as bases definidas neste plano e apenas devem ser levadas em consideração para efeitos do apuramento do lucro tributável.

2.4 — Alterações na estrutura do balanço: Um dos princípios básicos a adoptar na preparação das Demons- trações financeiras é a comparabilidade, não só entre períodos contabilísticos de uma mesma empresa mas também entre em- presas, quer a nível nacional, quer a nível internacional. Por esta razão a estrutura do balanço foi alterada por forma a cumprir com o modelo proposto pela «lnternational Federation of Ac- countants».

Das principais alterações daí decorrentes, destacam-se as seguintes:

• Obrigatoriedade de identificação do nome da entidade, do período de relato, da moeda e do respectivo grau de grandeza usado na apresentação.
• Organização das rubricas do activo por grau crescente de disponibilidade.
• Organização das rubricas do passivo por grau crescente de exigibilidade.

4 Dfiosfié du Rarntflfiu — Pflué Gasufl da Céutfiflfiduda

1ª Edição 2016

CURSO DE ACTUALIZAÇÃO

OCPCA

Documento (decreto nº82/01 de 16 d Novembro fomatado e editado) oferecido pela ATF Edições Técnicas para a OCPCA

• Inclusão de definições de determinados termos contabi- lísticos por forma a uniformizar e facilitar a respectiva interpretação.
• Inclusão de orientações sobre a forma de reconhecimento de determinados factos e acontecimentos específicos, ba- seadas nas normas internacionais aplicáveis aos assuntos em apreço.
• Inclusão de orientações a seguir em situações que podem dar origem a registo ou somente divulgação nas De- monstrações financeiras: contingências, acontecimentos ocorrendo após a data de Balanço, auxílios do Governo ou outras entidades e transacções com partes em relação de dependência.

3 –AtenÇÕeS eSPeCIAIS A ter em ContA no PrI- meIro Ano De APLICAÇÃo Do PLAno:

No primeiro ano em que forem adoptadas as disposições do pre- sente Plano Geral de Contabilidade, devem obrigatoriamente ser seguidos os seguintes procedimentos: a) os saldos e quantias constantes das Demonstrações fi- nanceiras do período anterior devem ser reclassificados por forma a conformarem-se com a nova disposição do Balanço e da Demonstração de Resultados e poderem ser apresentados como saldos comparativos; b) o facto referido em a) deve ser divulgado nas Notas às contas com indicação de:

Saldos e quantias que não são comparáveis com o exercício precedente apesar da reclassificação efectua- da. Razões que estão na origem da não comparabilidade dos saldos.

4 –DISPoSIÇÕeS trAnSItÓrIAS:

4.1 — Suspensões temporárias: Ficam temporariamente suspensas as seguintes situações:

• A obrigatoriedade de elaborar a Demonstração de Fluxos de Caixa. Contudo, recomenda-se a sua preparação sem- pre que a empresa já disponha de meios que lhe permitam preparar tal demonstração.
• A obrigatoriedade de divulgação nas Notas às contas do valor dos impostos diferidos.

4.2 — exclusões temporárias: Ficam excluídas deste plano, até que venham a ser regulamen- tadas, as disposições constantes das normas da «lnternational Federation of Accountants» referentes aos seguintes assuntos: a) contabilização de locações; b) determinação, registo e divulgação de impostos diferi- dos; c) contabilização e relato dos Planos de Benefícios de refor- ma; d) concentrações de actividades empresariais (também co- nhecida por consolidação de contas); e) efeitos das alterações das taxas de câmbio em Demons- trações financeiras de operações estrangeiras. Sempre que qualquer entidade entenda que as suas demonstra- ções financeiras devem reflectir as situações a) a c) de acordo com as normas da «lnternational Federation of Accountants» pode

fazê-lo desde que:

• Siga as correspondentes disposições, quer para o registo, quer para a divulgação dos factos e acontecimentos.
• Divulgue nas Notas às contas que tais disposições foram seguidas. Sempre que qualquer entidade entenda que deve preparar as De- monstrações financeiras consolidadas referidas na alínea d) pode fazê-lo desde que:
• Não deixe de preparar as Demonstrações financeiras indi- viduais de acordo com as disposições deste plano.
• Prepare as Demonstrações consolidadas de acordo às disposições, quer para o registo, quer para a divulgação, constantes das normas da «lnternational Féderation of Ac- countants» referidas em d) e e).
• Apresente, com as necessárias adaptações, as Demonstra- ções financeiras consolidadas de acordo com os formatos definidos neste plano.
• Divulgue nas Notas às contas consolidadas que foram seguidas as disposições constantes da norma da «lnterna- tional Federation of Accountants».

DemonStrAÇÕeS FInAnCeIrAS

1 –oS UtenteS e AS neCeSSIDADeS De InFormAÇÃo:

Existem informações sobre as entidades que são úteis para deter- minados utentes por permitirem avaliações e tomada de decisões importantes das quais se destacam:

nível externo Utente Utilidade da Informação Investidores Avaliar o retorno do investimento. Auxiliar na tomada de decisão sobre comprar, deter ou vender. Determinar a capacidade da empresa de pagar divi- dendos. Empregados Avaliar a capacidade da entidade de proporcionar em- prego, remuneração e benefícios de reforma. Financiadores Determinar a capacidade da entidade em solver, den- tro do prazo, os compromissos com eles assumidos: os empréstimos e juros. Fornecedores e outros credores

Determinar se as quantias que lhes são devidas serão pagas dentro do prazo. Avaliar a capacidade da entidade em operar de forma continuada, caso estejam dependentes da entidade. Clientes Avaliar a capacidade da entidade em operar de forma continuada, caso hajam assumido compromissos de longo prazo com a entidade ou dela estejam depen- dentes. Governo e seus departamentos

Avaliar a capacidade de alocação de recursos. Regulamentar a actividade das entidades. Estabelecer políticas de tributação. Servir de base ao apuramento do Rendimento Nacio- nal e de Estatísticas semelhantes. Público Ajudar a avaliar a utilidade da entidade em diversos níveis como por exemplo a capacidade de emprego e de desenvolvimento de negócios como cliente.

nível Interno Utente Utilidade da Informação Gestão Auxiliar o cumprimento das suas responsabilidades de planeamento, tomada de decisões e controlo.

Dfiosfiéd uº ar/nt — de 16 de Novembro 5

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CURSO DE ACTUALIZAÇÃO

OCPCA

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2 –oBJeCtIVoS DAS DemonStrAÇÕeS FInAnCeIrAS:

As demonstrações financeiras são uma representação financeira esquematizada da posição financeira e das transacções de uma entidade. São, por essa razão, úteis como forma de proporcionar informação acerca da posição financeira, desempenho e altera- ções na posição financeira de uma entidade a um vasto leque de utentes na tomada de decisões económicas.

As demonstrações preparadas com este propósito vão de en- contro às necessidades comuns da maioria dos utentes mas não proporcionam toda a informação de que estes possam necessitar para tomarem as suas decisões uma vez que:

• Retratam efeitos financeiros de acontecimentos passados.
• Não proporcionam necessariamente informação não fi- nanceira.

2.1 — Posição financeira:

A posição financeira de uma entidade é afectada pelos seguintes elementos:

Utilidade

Recursos económicos controlados e capacidade de modificar estes recursos

Predição da capacidade da entidade em ge- rar caixa e equivalentes de caixa no futuro.

Estrutura Financeira

Predição de futuras necessidades de em- préstimos.

Predição de como os lucros futuros e fluxos de caixa serão distribuídos entre os que têm interesses na entidade.

Predizer o sucesso que a entidade terá como a obtenção de fundos adicionais.

Liquidez e solvência

Predizer a capacidade da entidade de satis- fazer os seus compromissos financeiros à medida que se vencem.

2.2 — Desempenho:

O desempenho e a variabilidade do desempenho de uma entida- de é útil para predizer:

• A capacidade da entidade em gerar fluxos de caixa a partir dos recursos básicos existentes.
• As alterações potenciais nos recursos económicos que seja provável que ela controle no futuro.

2.3 — Alterações na posição financeira:

As alterações na posição financeira de uma entidade são úteis para:

• Avaliar as suas capacidades de investimento, financiamen- to e operacionais durante um período.
• Determinar a capacidade de uma entidade de gerar di- nheiro e equivalentes e as necessidades de utilização desses fluxos, no futuro.

3 –reSPonSABILIDADe PeLA PrePArAÇÃo DAS DemonStrAÇÕeS FInAnCeIrAS:

A Gerência e/ou outro órgão de gestão da entidade é responsável pela preparação e apresentação das Demonstrações financeiras.

Embora as Demonstrações financeiras dêem informação sobre a forma de condução dos negócios pela Gerência e sobre a forma como esta geriu os recursos que lhe foram confiados, esta poderá necessitar de preparar informações adicionais que vão de encon- tro às suas próprias necessidades. Tais informações, por terem uma utilidade limitada, não têm que respeitar as disposições do presente plano.

4 –ComPonenteS DAS DemonStrAÇÕeS FInAnCeIrAS:

Entende-se, assim, por Demonstrações financeiras, o conjunto das componentes capazes de dar resposta às necessidades de in- formação, para efeitos externos, referidas anteriormente:

Informação Bases essenciais da prestação da informação.

Posição financeira Balanço.

Desempenho

Demonstração de Resultados. Demonstração de(*):

• Alterações nos Capitais Próprios ou
• Alterações nos Capitais Próprios que não tenham como origem em transacções de Capital ou distri- buição de resultados a accionistas. Alterações na posição financeira Demonstração de Fluxos de Caixa.

As componentes das Demonstrações financeiras atrás referidas inter-relacionam-se porque reflectem diversos aspectos dos mes- mos factos, razão pela qual é provável que nenhuma componente responda por si só, de forma isolada, a cada uma das referidas necessidades.

Adicionalmente, estas componentes apenas dão resposta inte- gral às necessidades de informação se acompanhadas por notas explicativas, razão pela qual são também consideradas como componentes das Demonstrações financeiras as Notas anexas às contas as quais contêm a divulgação das políticas contabilísticas adaptadas e outras notas complementares onde se poderá incluir a demonstração assinalada com(*).

1 — Disposições gerais:

1.1 — Identificação: Todas as componentes das Demonstrações financeiras devem identificar:

• O nome da entidade que relata.
• O período de relato.
• A moeda de relato e a respectiva grandeza.

1.2 — nome da entidade que relata: O nome da entidade que relata deve incluir a sigla identificadora da forma jurídica que tal entidade tem.

Dfiosfiéd uº ar/nt — de 16 de Novembro 7

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CURSO DE ACTUALIZAÇÃO

OCPCA

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2.3 — estrutura:

A estrutura do Balanço deve obedecer ao modelo:

modelo de Balanço

Empresa ...................................................................................................

Balanço em ............................... Valores expressos em ..........................

Designação notas exercícios 2 XXX 2XXX- Activo Activos não correntes: Imobilizações corpóreas.............. 4 Imobilizações incorpóreas............. 5 Investimentos em subsidiárias e associadas 6 Outros activos financeiros............. 7 Outros activos não correntes........... 9

Activos correntes: Existências........................ 8 Contas a receber.................... 9 Disponibilidades................... 10 Outros activos correntes.............. 11

Total do activo........

capital próprio e passivo Capital próprio: Capital........................... 12 Reservas........................... 13 Resultados transitados................ 14 Resultados do exercício...............

Passivo não corrente: Empréstimos de médio e longo prazos.... 15 Impostos diferidos................... 16 Provisões para pensões................ 17 Provisões para outros riscos e encargos.... 18 Outros passivos não correntes.......... 19

Passivo corrente: Contas a pagar...................... 19 Empréstimos de curto prazo........... 20 Parte cor. dos empr. a médio e longo prazos 15 Outros passivos correntes............. 21

Total do capital próprio e passivo........

3 — Demonstração de resultados

3.1 — Conceito: A Demonstração de resultados é uma demonstração contabilís- tica destinada a evidenciar a composição do resultado formado num determinado período de operações de uma entidade.

3.2 — Conteúdo: A Demonstração de resultados é constituída pelas seguintes classes:

Proveitos : — Aumentos dos benefícios económicos, du- rante o período, na forma de influxos ou melhorias de activos ou diminuições de passivos que resultem em aumento dos capitais próprios, que não sejam os relacio- nados com as contribuições dos participantes no Capital Próprio.

Custos : — Diminuição nos benefícios económicos, duran- te o período, na forma de exfluxos ou perdas de valor de activos ou no aumento de passivos que resultem em diminuição dos capitais próprios, que não sejam os re- lacionados com as distribuições aos participantes no Capital Próprio.

3.3 — estrutura: A estrutura da Demonstração de resultados deve obedecer a um dos modelos seguintes:

modelo de Demonstração de resultados (por natureza) Empresa ................................................................................................... Demonstração de resultados em .................. Valores expressos em ............. Designação notas exercícios 2XXX 2XXX- Vendas............................ 22 Prestações de Serviços................ 23 Outros proveitos operacionais.......... 24

Variações nos produtos acabados e produtos em vias de fabrico................... 25 Trabalhos para a própria empresa........ 26 Custo das mercadorias vendidas e das matérias-primas e subsidiárias consumidas... 27

Custos com o pessoal................. 28 Amortizações....................... 29 Outros custos e perdas operacionais...... 30

resultados operacionais: Resultados financeiros................ 31 Resultados de filiais e associados........ 32 Resultados não operacionais........... 33

resultados antes de impostos: Imposto sobre o rendimento........... 35

resultados líquidos das actividades correntes: Resultados extraordinários............. 34 Imposto sobre o rendimento........... 35 resultados líquidos do exercício.......

8 Dfiosfié du Rarntflfiu — Pflué Gasufl da Céutfiflfiduda

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CURSO DE ACTUALIZAÇÃO

OCPCA

Documento (decreto nº82/01 de 16 d Novembro fomatado e editado) oferecido pela ATF Edições Técnicas para a OCPCA

modelo de Demonstração de resultados (por função) Empresa ................................................................................................... Demonstração de resultados em.... Valores expressos em ...........................

Designação notas exercícios 2XXX 2XXX- Vendas.......................... 22 Prestações de serviços................ 23

Custo das vendas..................

margem bruta: Outros proveitos operacionais........ Custos de distribuição.............. Custos administrativos.............. Outros custos e perdas operacionais....

resultados operacionais: Resultados financeiros............... 31 Resultados de filiais e associados....... 32 Resultados não operacionais.......... 33

resultados antes de impostos: Imposto sobre o rendimento.......... 35

resultados líquidos das actividades correntes: Resultados de operações em descontinuação ou descontinuadas................. Efeitos das alterações de políticas contabilís- ticas............................. Resultados extraordinários............ 34 Imposto sobre o rendimento.......... 35

resultados Líquidos do exercício.....

4 — Demonstração de fluxos de caixa

4.1 — Conceito: A Demonstração de Fluxos de caixa é uma demonstração con- tabilística destinada a evidenciar como foi gerado e utilizado o dinheiro no período em análise.

4.2 — Conteúdo: Por forma a evidenciar como foi gerado e utilizado o dinheiro no período em análise a [3]^ Demonstração de fluxos de caixa mostra, por actividades:

• As fontes de caixa e equivalentes de caixa a que a empresa teve acesso durante um determinado período de tempo, e
• O destino que foi dado a tais fontes. Assim, a Demonstração de Fluxos de caixa tem as seguintes com- ponentes:

Fluxos resultantes das actividades operacionais

Fluxos resultantes das principais actividade ge- radoras de proveitos da entidade e de outras actividades que não sejam de investimento ou de financiamento.

Fluxos resultantes das actividades de investimentos

Fluxos resultantes da aquisição e alienação de ac- tivos a longo prazo e de outros investimentos não incluídos em equivalentes de caixa.

[3] No texto original, está escrito “... análise Demonstração...” e optou- se por colocar o “a” pois trata-se seguramente de uma omissão derivado de uma gralha.

Fluxos resultantes das actividades de financiamento

Fluxos resultantes das actividades que têm como consequência alterações na dimensão e com- posição do capital próprio e nos empréstimos pedidos pela entidade.

4.3 — estrutura: A estrutura da Demonstração de Fluxos de caixa deve obedecer a um dos modelos (constantes das páginas seguintes).

Estes modelos contêm a informação mínima que deverá ser rela- tada e deverá ser tido em conta que:

• As linhas a tracejado relativas a resultados extraordinários deverão ser substituídas por designação apropriadas.
• Podem ser criadas outras rubricas nas restantes linhas que se encontram a tracejado.

modelo de Demonstração de Fluxos de Caixa (método directo) Empresa ................................................................................................... Demonstração de Fluxos de caixa para o exercício findo em ......................... .................................................. Valores expressos em .....................

Designação notas exercícios 2XXX 2XXX-

Fluxo de caixa das actividades operacionais : Recebimentos (de caixa) de clientes...... Pagamentos (de caixa) a fornecedores e empregados...................... Caixa gerada pelas operações: Juros pagos: ¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨ Impostos s/os lucros pagos............ Fluxos de caixa antes da rúbrica extraor- dinária: ¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨ Caixa líquida proveniente das actividades operacionais........................ Fluxo de caixa das actividades de investi- mento: Recebimentos provenientes de: Imobilizações corpóreas.............. Imobilizações incorpóreas............ Investimentos financeiros............ 45 Subsídios a investimento............. Juros e proveitos similares............ Dividendos ou lucros recebidos........ ¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨ Pagamentos respeitantes a: Imobilizações corpóreas.............. Imobilizações incorpóreas............ Investimentos financeiros............ 46 ¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨ Fluxos de caixa antes da rúbrica extraor- dinária: ¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨¨ Caixa líquida usada nas actividades de inves- timento............................ Fluxo de caixa das actividades de financia- mento: Recebimentos provenientes de: Aumentos de capital, prestações suplementares e vendas de acções ou quotas próprias

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Os conceitos de materialidade e de relevância têm inerente um grau de subjectividade elevado e a definição das fronteiras deve, por essa razão, ser alvo de julgamento profissional.

No que respeita ao conceito de materialidade, e apenas para efeitos exclusivos da elaboração das Notas às contas, optou-se por definir um critério que sirva de orientação e simplifique o processo de elaboração das Notas.

Assim, convencionou-se que para efeitos de preparação das No- tas às contas não é obrigatória a elaboração das notas para as rubricas que apresentem valores inferiores a:

• 10% do total do Activo, no caso de rubricas de Balanço.
• 5% do total dos Proveitos operacionais, para rubricas da Demonstração de resultados.

As divulgações dos critérios valorimétricos correspondentes a tais rubricas podem igualmente ser omitidas.

5.3 — estrutura: A estrutura das Notas às contas deve obedecer ao modelo (se- guinte), caso a entidade opte por elaborar a demonstração de resultados por natureza.

Caso a empresa opte por elaborar a Demonstração de Resultados por funções, as notas 22 a 31 deverão ser ajustadas a essa reali- dade, de forma a que:

• A composição de uma quantia numa linha da Demons- tração de resultados possa ser verificada numa nota ou num conjunto de notas às contas.
• As divulgações sejam coerentes com a nova estrutura de decomposição de valores.
• Não haja redução no conteúdo das divulgações previstas para quando a Demonstração de resultados preparada é a por natureza.

modelo de notas às contas

Empresa ................................................................................

Notas às contas em referência ao exercício findo em ...............

.......................................... Valores expressos em .................

Introdução : 1 – Actividade. 2 – Bases de preparação das demonstrações financeiras e der- rogações. 3 – Alterações nas políticas contabilísticas.

notas ao balanço: 4 – Imobilizado corpóreo. 5 – Imobilizado incorpóreo. 6 – Investimentos em filiais e associadas. 7 – Outros activos financeiros. 8 – Existências.

9 – Outros activos não correntes e contas a receber. 10 – Disponibilidades. 11 – Outros activos correntes. 12 – Capital. 13 – Reservas. 14 – Resultados transitados. 15 – Empréstimos de médio e longo prazos e respectiva par- te corrente. 16 – Impostos diferidos. 17 – Provisões para pensões. 18 – Provisões para outros riscos e encargos. 19 – Outros passivos não correntes. 20 – Contas a pagar. 21 – Outros passivos correntes.

notas à demonstração de resultados: 22 – Vendas. 23 – Prestações de serviço. 24 – Outros proveitos operacionais. 25 – Variações nos produtos acabados e produtos em vias de fabrico. 26 – Trabalhos para a própria empresa. 27 – Custo das mercadorias vendidas e das matérias con- sumidas. 28 – Custos com o pessoal. 29 – Amortizações. 30 – Outros custos e perdas operacionais. 31 – Resultados financeiros. 32 – Resultados de filiais e associadas. 33 – Resultados não operacionais. 34 – Resultados extraordinários. 35 – Imposto sobre o rendimento.

outras notas relacionadas com a posição financeira e os re- sultados das operações: 36 – Responsabilidades assumidas e não reflectidas no passivo. 37 – Contingências. 38 – Acontecimentos ocorridos após a data de Balanço. 39 – Auxílios de Governo e outras entidades. 40 – Transacções com empresas do grupo. 41 – Informações exigidas por diplomas legais. 42 – Outras informações consideradas relevantes.

notas sobre a demonstração de fluxos de caixa: 43 – Políticas adoptadas. 44 – Alterações nas políticas. 45 – Alienações de filiais e associadas. 46 – Aquisições de filiais e associadas. 47 – Caixa e equivalentes de caixa. 48 – Operações não efectuadas por caixa e seus equivalentes. 49 – Outras informações necessárias à compreensão da de- monstração de fluxos de caixa.

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modelo de notas às contas Empresa ............................................................................................ Notas às contas em referência ao exercício findo em ...........................

................................................... Valores expressos em ..................

IntroDUÇÃo

1 –ACtIVIDADe:

Fazer uma breve descrição das actividades da empresa.

2 –PoLÍtICAS ContABILÍStICAS ADoPtADAS nA PrePArAÇÃo DAS DemonStrAÇÕeS FInAn- CeIrAS:

2.1 — Bases de apresentação das demonstrações financeiras:

Indicar se as Demonstrações financeiras se encontram prepara- das de acordo com o Plano Geral de Contabilidade em vigor em Angola e se:

• Respeitam as características de relevância e fiabilidade.
• Foram preparadas na base da continuidade e do acrésci- mo.
• Foram preparadas em obediência aos princípios contabi- lísticos da consistência, materialidade, não compensação de saldos e comparabilidade.

Indicar se existem derrogações às disposições constantes do Plano Geral de Contabilidade em vigor em Angola e quais os motivos que as justificaram.

2.2 — Bases de valorimetria adoptadas na preparação das Demonstrações financeiras:

Indicar:

• A base de valorimetria global adoptada (custo histórico ou custo corrente).
• As taxas de câmbio usadas para a valorimetria de activos e passivos cujo valor esteja dependente das flutuações da moeda estrangeira.

2.2.1 — Critérios de reconhecimento e bases de valorime- tria específicas:

Indicar os critérios de reconhecimento e as bases de valorimetrias específicas usadas para:

Imobilizações corpóreas:

Indicar:

• Base de medição usada para determinar a quantia bruta registada.
• Critérios de reconhecimento: — Valor a partir do qual os bens são capitalizados. — Usados para encargos com melhoramentos. — Usados para encargos com reparação e manutenção.
• Métodos de depreciação usados.
• Vida útil, por categoria e taxas de depreciação usadas.
• Em caso de reavaliação: — Base de reavaliação (incluindo a indicação se esteve envolvido um perito avaliador independente). — Data de entrada em vigor da reavaliação. — Natureza dos índices usados para determinar o custo de reposição.

Imobilizações incorpóreas:

Indicar:

• Base de medição usada para determinar a quantia bruta registada.
• Critérios de reconhecimento, em especial para: — Trespasses. — Despesas de investigação. — Despesas de desenvolvimento.
• Métodos de amortização usados, em especial: — Justificação e fundamentos para a utilização de um método diferente das quotas constantes, no que res- peita a trespasses.
• Vidas úteis, por categoria e taxas de depreciação usadas, em especial: — Justificação para a adopção de uma vida útil ou pe- ríodo de amortização superior a cinco anos, no que respeita a trespasses.

Investimentos em subsidiárias e associadas:

Indicar:

• Base de medição usada para determinar a quantia bruta registada.
• Métodos de determinação e reconhecimento de declínios não temporários no valor dos investimentos. Outros activos financeiros:

Indicar, no que respeita a imóveis:

• Base de medição usada para determinar a quantia bruta registada.
• Critérios de reconhecimento: — Usados para encargos com melhoramentos. — Usados para encargos com reparação e manutenção.
• Métodos de depreciação usados.
• Vidas úteis, por categoria e taxas de depreciação usadas.
• Em caso de reavaliação: — Base de reavaliação (incluindo a indicação se esteve envolvido um perito avaliador independente). — Data de entrada em vigor da reavaliação. — Natureza dos índices usados para determinar o custo de reposição.

Indicar, no que respeita a outros investimentos:

• Base de medição usada para determinar a quantia bruta registada.
• Métodos de determinação e reconhecimento de declínios não temporários no valor dos investimentos. Existências:

Indicar, para as existências em geral:

• Políticas contabilísticas adoptadas na medição dos inven- tários, incluindo o método de custeio usado.
• Quando o método de custeio usado for o LIFO, a di- ferença entre o valor dos inventários apresentados nas demonstrações financeiras e o que resultaria da aplicação do: — Custo médio ou valor de mercado dos dois o mais baixo e do — FIFO ou valor de mercado dos dois o mais baixo.

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Equipamento administrativo. Outras imobilizações corpóreas Taras e vasilhame.......... Imobilizado em curso...... Adiant. por conta de imobil. corp....................

4.2 — Composição por critérios de valorimetria adoptados:

Efectuar o preenchimento do quadro seguinte:

rubricas

Valor líquido Custo histórico

Valor de reavaliação total

Terrenos e recursos naturais... Edifícios e outras construções. Equipamento básico........ Equipamento de transporte... Equipamento administrativo.. Taras e vasilhame........... Outras imobilizações corpóreas Imobilizado em curso....... Adiant. por conta de imobil. corp.....................

4.3 — movimentos, ocorridos durante o exercício, no valor bruto:

Efectuar o preenchimento do quadro seguinte:

rubricas Saldo inicial

reava- liações

Au- mentos

Alie- nações

Abates/ /tranf.

Saldo Final Terrenos e recur- sos naturais.... Edifícios e outras construções.... Equipamento bá- sico.......... Equipamento de transporte..... Equipamento ad- ministrativo....

Taras e vasilhame

Outras imobiliza- ções corpóreas..

Imobilizado em curso......... Adiant. por conta de imobil. corp..

4.4 — movimentos, ocorridos durante o exercício, nas amortizações acumuladas:

Efectuar o preenchimento do quadro seguinte:

rubricas Saldo inicial

reava- liações

refor- ço

Aliena- ções

Abates/ /tranf.

Saldo Final Terrenos e recursos naturais.......... Edifícios e outras construções....... Equipamento básico Equipamento de transporte........ Equipamento admi- nistrativo......... Taras e vasilhame... Outras imobilizações corpóreas.........

4.5 — Custos financeiros (diferenças de câmbio e custo de empréstimos) capitalizados: Efectuar o preenchimento do quadro seguinte:

rubricas

Custos financeiros capitalizados em anos anteriores no ano total

Terrenos e recursos naturais... Edifícios e outras construções. Equipamento básico........ Equipamento de transporte... Equipamento administrativo.. Taras e vasilhame........... Outras imobilizações corpóreas Imobilizado em curso.......

4.6 — restrições existentes: Efectuar o preenchimento do quadro seguinte:

rubricas

Valor líquido de imobilizações

em poder de ter- ceiros

Implan- tadas em proprie- dade alheia

Loca- lizadas no estran- geiro

rever- síveis (a)

Penho- radas (b)

Hipote- cadas (b)

Terrenos e recursos naturais........ Edifícios e outras construções..... Equipamento bá- sico........... Equipamento de transporte...... Equipamento ad- ministrativo..... Taras e vasilhame Outras imobiliza- ções corpóreas... Imobilizado em curso..........

(a) Indicar as datas e razões da reversibilidade. (b) Indicar os passivos com os quais se relacionam as garantias.

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4.7 — Compromissos assumidos para aquisição de imobilizações corpóreas: Efectuar o preenchimento do quadro seguinte:

rubricas

Compromissos totais assumidos

Já concretizados

Por concretizar Terrenos e recursos naturais... Edifícios e outras construções. Equipamento básico........ Equipamento de transporte... Equipamento administrativo.. Taras e vasilhame........... Outras imobilizações corpóreas Imobilizado em curso.......

5 –ImoBILIzADo InCorPÓreo:

5.1 — Composição: Efectuar o preenchimento do quadro seguinte:

rubricas Valor bruto

Amortizações acumuladas

Valor líquido

Trespasses................

Despesas de desenvolvimento (a) Propriedade industrial e outros di- reitos e contratos........... Despesas de constituição (b).. Outras imobilizações corpóreas

(a) As despesas de desenvolvimento referem-se a: Descrever a natureza. (b) As despesas de constituição referem-se a: Descrever a natureza.

5.2 — movimentos, ocorridos durante o exercício, no valor bruto: Efectuar o preenchimento do quadro seguinte:

rubricas Saldo inicial Aumentos Diminuições Saldo final

Trespasses............. Despesas de desenvolvi- mento................ Propriedade industrial e outros direitos e contratos Despesas de constituição.. Outras imobilizações incor- póreas.................

5.3 — movimentos, ocorridos durante o exercício, nas amortizações acumuladas: Efectuar o preenchimento do quadro seguinte:

rubricas Saldo inicial Aumentos Diminuições

Saldo final

Trespasses.............. Despesas de desenvolvimento Propriedade industrial e outros direitos e contratos.. Despesas de constituição... Outras imobilizações incor- póreas..................

6 –InVeStImentoS em SUBSIDIárIAS e ASSoCIADAS:

6.1 — Composição: Efectuar o preenchimento do quadro seguinte:

rubricas Valor bruto

Provisões acumuladas

Valor líquido

Subsidiárias:

Partes de capital (a)............ Obrigações e outros títulos de parti- cipação..................... Empréstimos................. Adiantamentos por conta....... Associadas: Partes de capital (b)............ Obrigações e outros títulos de parti- cipação..................... Empréstimos.................

Adiantamentos por conta.......

(a) Partes de capital em subsidiárias_._ (b) Partes de capital em associadas

Se a empresa não for a que relata, indicar quem é a empresa-mãe, qual o nome e forma jurídica e onde se encontra localizada a respectiva sede.

Preencher o quadro seguinte:

Subsidiárias

Contas da subsidiária % de partici- pação

% de votos deti- dos

Valores detidos

Quan- tia bruta regista- da

Capi- tais pró- prios

resul- tado do pe- ríodo

Descrever por subsidiária, os seguintes dados: Firma.......

Forma Júridica.

Sede........