Plataforma Brasil - Caderno Explicativo para IES Estácio
Criação: Dra. Luciana De Paula Lima Schmidt De Andrade
Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisas UNESA – junho/2017
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Guia do Usuário do Plataforma Brasil para Pesquisas em Estácio, Notas de estudo de Ética
Este é um guia do usuário para a plataforma brasil, um sistema online para envio de projetos de pesquisa a análise ética por comitês. O guia é específico para a ies estácio e aborda o processo de cadastramento do pesquisador e do protocolo de pesquisa, além de fornecer informações sobre a análise ética e a regulamentação atual. Além disso, é fornecida uma lista de comitês de ética da estácio cadastrados no sistema cep-conep.
O que você vai aprender
- O que é necessário saber sobre a análise ética e a regulamentação atual na Plataforma Brasil para a IES Estácio?
- Quais são os passos para cadastrar um protocolo de pesquisa na Plataforma Brasil para a IES Estácio?
- Como cadastrar um pesquisador na Plataforma Brasil para a IES Estácio?
Tipologia: Notas de estudo
2022
1 / 10
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Plataforma Brasil - Caderno Explicativo para IES Estácio
Criação: Dra. Luciana De Paula Lima Schmidt De Andrade
Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisas UNESA – junho/
Apresentação
Este caderno tem como objetivo facilitar o entendimento do professor sobre o processo de submissão de pesquisas a análise ética. Ele traz uma síntese dos pontos mais relevantes deste processo, e, por isso mesmo, foi preparado em tópicos. No entanto ele não se basta, e por isso mesmo indicamos também a leitura dos manuais da Plataforma Brasil e das resoluções do Conselho Nacional de Saúde, documentos disponíveis na página inicial da Plataforma Brasil. Da mesma forma informamos que estamos preparando um curso PIQ sobre este mesmo assunto.
Introdução
A Plataforma Brasil é um sistema “online” para envio de projetos a análise ética por comitês. Aqui referimo-nos apenas a projetos que utilizem seres humanos como participantes de pesquisa. A análise ética de uma pesquisa não é apenas uma formalidade; ela é obrigatória para garantir os direitos de beneficência aos participantes da pesquisa. A regulamentação para a análise ética segue atualmente as Resoluções CNS 466/12 e 510/16.
Utilização da Plataforma Brasil
A Plataforma Brasil servirá de caminho para que um projeto chegue até um comitê de ética (CEP) para ser analisado. Para tanto, os comitês são cadastrados nacionalmente na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e a Plataforma Brasil pode vê-los. Esse é o Sistema CEP-CONEP. Da mesma forma, os pesquisadores e seus projetos devem também estar cadastrados.
Comitês de Ética da Estácio cadastrados no Sistema CEP-CONEP Código IES UF Município^ Contato CNPJ 5071 Faculdade Estácio do Amazonas
AM Manaus comite.eticaam@estacio.br 03.754.112/0001- 26
8074 Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte
CE Juazeiro do Norte
joaomarcosef@gmail.com 02.608.755/0031- 14
5640 Faculdade Estácio do Recife – Estácio FIR
PE Recife^ comitê.etica@estacio.br^ 02.608.755/0038-^90
8079 Faculdade Estácio de Sergipe – Estácio FASE
SE Aracajú^ pesquisaestaciofase@estacio.br^ 04.038.435/0001-^86
1483 Faculdade Estácio da Bahia – Estácio FIB
BA Salvador^ cep.estaciofib@estacio.br^ 02.608.755/0030-^33
5284 Universidade Estácio de Sá - UNESA
RJ Rio de Janeiro
cep.unesa@estacio.br 34.075.739/0090- 50
5581 Centro Universitário UNISEB
SP Ribeirão Preto
julianasetem@gmail.com Sem cadastro de CNPJ
Cadastrando o protocolo da pesquisa
O cadastro da pesquisa possui várias etapas e a Plataforma Brasil tem tempo de execução de página, fechando por várias vezes. Não desanime: você tem a opção de salvar sempre seus dados e há também salvamento automático das informações. Ao fazer novamente “login”, as informações estarão lá. Para o cadastro será necessário um projeto completo ou brochura do investigador, que será anexado ao final do preenchimento dos dados. Nosso conselho: escreva antes seu projeto, com introdução, objetivos, metodologia, cronograma de execução e bibliografia. Assim você poderá copiar as principais informações para os campos da Plataforma. Mais uma vez, indicamos que o cadastro da pesquisa seja feito acompanhando o manual de Submissão de Projeto de Pesquisa. Veja a seguir.
Inicie agora fazendo seu “login” com “email” e senha cadastrados. Siga para: GERIR PESQUISA, NOVA SUBMISSÃO. No manual, comece a acompanhar pela página 9.
Enviando o protocolo da pesquisa
A etapa 6 é a última e nela serão inseridos os documentos anexados ao projeto: são obrigatórios a inclusão do TCLE* (quando não houver dispensa), projeto detalhado (brochura do investigador), anuências de instituições onde serão coletados os dados (escolas, hospitais, etc.) e folha de rosto* assinada e carimbada pelo responsável da instituição proponente. Você é livre para anexar outros documentos que achar necessário. Atenção ao TCLE. Esse é um documento através do qual o participante concorda em participar da pesquisa. Deve conter linguagem simples sobre o procedimento para a compreensão do participante. Deve especificar os riscos e benefícios. Deve conter o contato do comitê que está analisando o projeto, pois o comitê serve de referência ao participante e é por ele responsável. O CEP-UNESA disponibiliza um modelo em sua página apresentada adiante. Atenção à folha de rosto. Ela será gerada automaticamente ao término da pesquisa. Deve ser impressa para sejam coletadas as assinaturas do pesquisador e do responsável pela instituição proponente. Na Estácio, coordenadores de curso ou gestores de campi podem ser os responsáveis por assinar e carimbar o campo pertinente. A folha de rosto deve ser então digitalizada e anexada à documentação. Terminada a inclusão da folha de rosto, clique em ACEITAR TERMOS ACIMA e ENVIAR. Seu projeto foi então submetido ao CEP por você cadastrado para análise ética. A partir daí, a cada situação de análise do seu projeto, você receberá um “email” automático da Plataforma Brasil avisando o status para acompanhamento da análise de sua pesquisa.
Fluxo de trâmite do protocolo de pesquisa em um comitê
Pendência documental: o projeto não é aceito pelo comitê, pois algum documento está incorreto. Geralmente a folha de rosto ou o TCLE. Projeto aceito: recebe o CAAE (número do certificado de apresentação para análise ética). Pendência de relatoria: o projeto fica pendente após primeira análise e a razão é explicada nos pareceres emitidos.
Informações no Portal da Estácio
O CEP-UNESA tem suas informações disponibilizadas no Portal da Estácio. No momento estamos trabalhando para adicionar as informações dos demais CEPs Estácio. Aguarde.
Última lembrança: obtenha resposta rápida do comitê evitando pendências. Lembre-se: