Políticas nacionais de saúde bucal, Slides de Saúde Pública

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POLÍTICAS NACIONAIS

DE SAÚDE BUCAL

POLÍTICAS E SERVIÇOS DE SAÚDE

Brasil Colonial (1500-1822)

Negros e índios tratavam suas dores bucais através dos conhecimentos tradicionais em ervas e rituais próprios.

Período escravista de grande fluxo migratório pelo Oceano Atlântico.

Profissionais da área bucal. Mestres cirurgiões e Barbeiros que tratavam as enfermidades através de cirurgias, sangrias e extrações dentárias. 1631 - Criação da Carta de Ofício

Barbeiros e Sangradores tinham a oportunidade de receber a licença de cirurgião-mor de Portugal que confirmava 2 anos de experiência na profissão

Brasil Império (1822-89)

Criação dos cursos de odontologia nas Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia.

1884 - Decreto 9.

Contexto geral do período

Ainda existiam as artes de Barbeiros, sangradores e dentistas, além dos Cirurgiões. A distinção entre elas se deu de modo gradual.

República Velha (1889-1930)

● Produção de Café- Melhoria das condições sanitárias nas áreas vitais para a economia: Portos, ferrovias e estradas;

● Mas pode-se dizer que a população apresentava uma situação de saúde semelhante a do período anterior, com o predomínio das doenças pestilentas, com condições de saneamento básico muito precário e com ações e programas de saúde e infraestrutura ainda visando as áreas fundamentais para a economia (economia agrária exportadora, área de portos.)

● Fora do eixo Rio - São Paulo os índices das enfermidades altos; mantinham-se altos

1889- Proclamação da República

William Jonh Gies

(1872-1956)

Escreveu em 1926 um Relatório sobre Educação Odontológica nos Estados Unidos e Canadá.

Recomendações de Gies:

● Ênfase nas ciências biológicas e clínicas;

● Progressiva agregação tecnológica com especialização precoce;

● Adoções de práticas curativo-cirúrgicas e reabilitadoras como modelo

preferencial de intervenção sobre indivíduos e doenças;

● Eleição do mercado privado como locus privilegiado do exercício

profissional.

Práticas da Saúde Bucal

...”as práticas de saúde bucal começaram a ser introduzidas nos sistemas públicos de forma tímida, se comparada as práticas sanitaristas do começo do século XX, numa prática meio que características de assistência a crianças pobres, não se identificando nas práticas de saúde pública”... Toledo, 1995

Nascimento da previdência social no Brasil - CAPS ( 1923

• 1930 ● No período compreendido entre 1923 e 1930 surgem as Caixas de Aposentadoria e Pensões – CAPs. Eram organizadas por empresas, de natureza civil e privada, responsáveis pelos benefícios pecuniários e serviços de saúde para os empregados de empresas específicas.

● As CAPs eram financiadas com recursos dos empregados e empregadores e administradas por comissões formadas de representantes da empresa e dos empregados. Cabia ao setor público apenas a resolução de conflitos.

Era Vargas (1930-45)

● Expansão no país do sistema econômico de características industriais, passando a saúde do corpo do trabalhador a ser o centro da atenção.

● Transformação definitiva de sistema de regulamentação educacional e profissional no Brasil.

Revolução de 30

Era Vargas (1930-45)

● Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública. (IAPs)

● Criação do Ministério do Trabalho.

Regulamentação do Estado

Era Vargas (1930-45)

A reforma Francisco Campos ampliou o ensino-prático com ênfase no atendimento clínico e apresentou a possibilidade de criação de novas especialidades clínicas, pois a Ortodontia e a Odontopediatria destacavam-se como especialidades no cenário mundial.

Reforma Francisco Campos (1931)

Era Vargas (1930-45)

Em 1933, na Universidade do Rio de Janeiro, a Faculdade de Odontologia tornou-se autônoma, sendo inaugurada em 1934

Primeira Faculdade de Odontologia

República Populista (1945-64)

● Serviço Nacional da Fiscalização da Odontologia ● Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) implanta o Sistema Incremental de Atenção ao Escolar ● Fluoretação das águas de abastecimento público (MG e ES)

Criação da lei Lei Estadual nº 3I25 do RS (1957)

● Obrigatoriedade da fluoretação das águas de abastecimento público

Criação do Ministério da Saúde (1953)

República Populista (1945-64)

III Conferência Nacional de Saúde

● Municipalização da Saúde

● Inclusão da prevenção da cárie dentária pelo uso do flúor no Plano

Nacional de Saúde Pública

O Estado passa a gerenciar o sistema de seguro social(1964)