Políticas publica em saúde., Slides de Saúde Pública

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POLÍTICAS

PÚBLICAS EM

SAÚDE

Saúde Coletiva

ALUNOS:

 Ana Eloíza Viana Santos  (^) Bianca Almeida da Silva  (^) Emilly Dias Ferreira  Gefferson Lima Santos  Mariana Granja Souza  Marco Antônio Souza Silva  (^) Paula Sousa Queiroz Dias  (^) Sheyla Rodrigues Moura

POLÍTICAS PÚBLICAS / PARA QUE EXISTEM :  (^) As políticas públicas engloba todos os cidadãos.  (^) Com o aprofundamento e a expansão da democracia, as responsabilidades do representante popular se diversificaram.  (^) Promove o bem-estar da sociedade.  (^) É a partir desse princípio que, para atingir resultados satisfatórios em diferentes áreas, os governos (federal, estaduais ou municipais) se utilizam das políticas públicas.

LEI ELOY CHAVES  (^) Publicada em 24 de janeiro de 1923  (^) Criação das Caixas de Aposentadorias e pensões (CAPS)  Para os empregadores das ferroviárias.  Assegurava o trabalhador, seja por doença, acidente, morte ou velhice.

IAPS 1930

 (^) Estado novo de Getúlio Vagas, mudando o nome de CAPS para IAPS  Criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões  (^) Criação de hospitais como o Hospital dos Servidores do Estado.

1982 - IMPLANTAÇÃO DO PAIS



Em 1982 foi implementado o Programa de

Ações Integradas de Saúde (PAIS), que

dava particular ênfase à Atenção Primária,

sendo a rede ambulatorial pensada como a

“porta de entrada” do sistema.

1986 - VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE  (^) São lançadas as diretrizes para a construção de um sistema descentralizado e único. Saúde é vista como dever do Estado.  Foi a primeira Conferência Nacional da Saúde aberta à sociedade e resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS)

1988 - CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

Em 1988 foi aprovada a “Constituição

Cidadã”, que estabelece a saúde como

“Direito de todos e dever do Estado”

1988 - CRIAÇÃO DO SUS



A Criação do Sistema Único de Saúde

( SUS) se deu através da Lei no 8.080, de

19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre

as condições para a promoção, proteção e

recuperação da saúde, a organização e o

funcionamento dos serviços

correspondentes”

2002 - NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (NOAS-SUS).  No ano 2002 é editada a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS-SUS), cuja ênfase maior é no processo de regionalização do SUS.

2006 – PACTO PELA SAÚDE.  (^) O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais pactuado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios) do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão

CONSTITUIÇÃO FEDERAL SAÚDE  Art. 196: a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos a ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

POLÍTICA PÚBLICA EM

SAÚDE DA MULHER