Portaria nº 005, de 25 de janeiro de 2013.
O Prefeito do Município de Barro Alto, Estado da Bahia, em
consonância com as atribuições que lhes foram conferidas pela Lei Orgânica
Municipal e demais normas reguladoras da matéria, especialmente o quanto
dispõe o Art. 64 da Lei Municipal Nº 076/2010 de 28 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Gratificação Especial de Desempenho ao Servidor
JOACI MARCOS ALCÂNTARA DIAS, correspondente a 50% (cinqüenta por
cento) sobre a remuneração básica do cargo que ocupa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 25 de janeiro de 2013.
Paulo Miranda de Sousa
Prefeito Municipal