EXECUÇÃO -> 798 DO CPC AJUDA A MONTAR A ESTRUTURA DA PEÇA
1) Endereçamento: Art. 781, CPC se não tiver lei especial
2) Qualificação: com base no 319
a) Exequente (art. 778 do CPC define quem pode ser) e executado (art. 779 do CPC
define quem pode ser o executado);
b) Nome do tipo de execução: pegar o artigo que começa o capítulo desse tipos e
execução. Ex: entrega de coisa certa começa no art. 806, CPC
c) HÁ A POSSIBILIDADE DE CUMULAR EXECUÇÕES -> Art. 780, CPC
3) FATO/ DIREITO -> NÃO PRECISA DESMEMBRAR FATO E DIREITO NUM TÓPICO
SEPARADO, PRA NÃO FICAR. REPETITIVO, PQ VC JÁ TERÁ QUE EXPLICAR OS FATOS
CONFORME FOR FALANDO DO DIREITO
a) Dizer que existe um título em favor do exequente, contra o executado,
especificando seu tipo, natureza, valor, datas, etc (Art.789, I, a, CPC);
- Dica: Títulos Executivos Extrajudiciais -> 784 CPC
b) Especificar pq tem direito a receber, especificando pq o título é líquido, certo
e exigível - art. 786, CPC (separadamente)
c) Instruir a petição com o demonstrativo do débito ATUALIZADO (art. 798, I, b,
CPC)
d) Demonstrar o inadimplemento do executado + adimplemento da obrigação do
exequente (art. 798, I, d, CPC)
e) Especificar a espécie de execução (art. 798, II, a, CPC + o artigo específico do
tipo de execução em questão)
f) Se o enunciado expor algum bem de propriedade do executado, indicar os
bens suscetíveis a penhora (art. 798, II, c, CPC + 829, $2°, CPC);
4) PEDIDOS
Não tem procedência
