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AMBULATÓRIO GERAL
MÁRIO JORGE VIEIRA - FORTALEZA
Execução:
Cláudio Roberto Zunino
Geórgea Maccari Mello
Yan Geraldo
(Projeto Integrador do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do SENAI/SC Blumenau)
Blumenau – SC 2011
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, através da RDC 306 de 07 de dezembro de 2004, estabeleceu o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, e o CONAMA – Conselho Nacional de Meio Ambiente, através da Resolução nº 358 de 29 de abril de 2005, estabeleceu as diretrizes para o tratamento e a disposição final dos resíduos de serviços de saúde, visto que os RSS oferecem riscos à saúde pública, ocupacional e a qualidade do meio ambiente.
Segundo a RDC-306/2004 os estabelecimentos de serviços de saúde são responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os resíduos por eles gerados, devendo atender às normas e exigências legais, desde o momento de sua geração até a sua destinação final.
Conforme a Resolução CONAMA nº 358/2005, os geradores de resíduos de serviços de saúde, em operação ou a serem implantados, devem elaborar e implantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, de acordo com a legislação vigente, especialmente as normas da vigilância sanitária.
De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675/2009), os responsáveis pela geração de resíduos sólidos ficam obrigados a elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.
O PGRSS tem como principal objetivo adequar os processos de gestão de resíduos sólidos gerados no estabelecimento e conscientizar os profissionais envolvidos da necessidade de sua implantação, visando prevenir e reduzir os riscos à saúde e ao meio ambiente.
O trabalho (PGRSS) a seguir refere-se ao Ambulatório Geral Mário Jorge Vieira – Bairro Fortaleza no Município de Blumenau.
APRESENTAÇÃO
VII
- INFORMAÇÕES GERAIS DO ESTABELECIMENTO SUMÁRIO
- 1.1 DADOS DO ESTABELECIMENTO
- 1.1.1 Administração
- 1.1.2 Mantenedora.......................................................................................................................
- 1.2 COORDENAÇÃO
- 1.3 CONTATOS PRINCIPAIS
- 1.4 HISTÓRICO
- 1.5 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
- 1.6 ACESSOS
- 1.7 INDICADORES DE ATENDIMENTO.............................................................................................
- 1.8 ORGANOGRAMA FUNCIONAL
- 1.9 FLUXOGRAMA DE SERVIÇOS PRESTADOS
- 1.10 CARACTERIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
- EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PGRSS
- DEFINIÇÕES DE TERMOS
- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
- 4.1 ESTADUAL
- 4.2 FEDERAL....................................................................................................................................
- RESPONSABILIDADES E COMPETÊNCIAS
- DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA...................................................................................................
- 6.1 ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO.................................................................................................
- 6.2 ALVARÁ SANITÁRIO
- CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS
- 7.1 CLASSIFICAÇÃO DOS RSS
- 7.2 RESÍDUOS GERADOS
- 7.3 DESTINAÇÃO FINAL................................................................................................................... IV
- INVENTÁRIO DE RESÍDUOS..........................................................................................................
- 8.1 GRUPO A - INFECTANTES
- 8.2 GRUPO B - QUÍMICOS...............................................................................................................
- 8.3 GRUOP D – COMUNS RECICLÁVEIS
- 8.4 GRUPO D – COMUNS NÃO-RECICLÁVEIS..................................................................................
- 8.5 GRUPO E - PERFUROCORTANTES
- PROCEDIMENTOS DE MANEJO
- 9.1 SEGREGAÇÃO............................................................................................................................
- 9.2 ACONDICIONAMENTO
- 9.3 IDENTIFICAÇÃO
- 9.4 TRANSPORTE INTERNO.............................................................................................................
- 9.5 ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
- 9.6 ARMAZENAMENTO EXTERNO
- 9.7 TRANSPORTE EXTERNO
- 9.8 DISPOSIÇÃO FINAL
- 10.PRESTADORES DE SERVIÇOS
- 10.1 TRANSPORTE
- 10.2 DISPOSIÇÃO FINAL
- 11.PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- 12.OBJETIVOS E METAS....................................................................................................................
- 12.1 METODOLOGIA APLICADA NOS OBJETIVOS E METAS
- 13.SUGESTÕES DE MELHORIAS
- 14.PLANO DE CONTINGÊNCIA
- 14.1 APLICAÇÃO
- 14.2 OBJETIVO
- 14.3 DEFINIÇÕES...............................................................................................................................
- 14.4 CENÁRIOS ACIDENTAIS V
- 14.5 FLUXOGRAMA DE AÇÕES
- 14.5.1 Cenário Acidental: Incêndio ou Explosão da Autoclave (Figura 9)
- 14.5.2 Cenário Acidental: Vazamento de Produtos Químicos (Figura 10)
- 14.5.3 Cenário Acidental: Vazamento de Óleo (Compressor) (Figura 11)
- 14.6 CONTATOS EM CASO DE EMERGÊNCIA
- 14.6.1 Externos
- 15.ANEXOS
- 15.1 ANEXO I - PLANTA BAIXA LOCAÇÃO DOS ACONDICIONADORES DE RESÍDUOS
- 15.2 ANEXO II – MAPA DA MICROBACIA DO RIBEIRÃO FORTALEZA
- Figura 1 – Localização Geográfica LISTA DE FIGURAS
- Figura 2 – Acesso principal...............................................................................................................
- Figura 3 - Organograma funcional
- Figura 4 - Fluxograma de pacientes
- Figura 5 - Gráfico do inventário de resíduos
- Figura 6 - Saco leitoso para resíduos infectantes (grupo A)
- Figura 7 - Caixa para perfurocortantes (grupo E)
- Figura 8 - Simbologia e identificação dos RSS
- Figura 9 - Fluxograma (incêndio ou explosão da autoclave)
- Figura 10 - Fluxograma (vazamento de produtos químicos)
- Figura 11 - Fluxograma (vazamento de óleo do compressor)
- Tabela 1 - Listagem de contatos....................................................................................................... LISTA DE TABELAS
- Tabela 2 – Indicadores de Atendimento
- Tabela 3 - Listagem de colaboradores
- Tabela 4 – Áreas de atendimento
- Tabela 5 - Equipe técnica
- Tabela 6 - Classificação dos RSS
- Tabela 7 – Caracterização dos Resíduos - Sala de Curativos
- Tabela 8 – Caracterização dos Resíduos - Consultório (Exame Preventivo de Colo)
- Tabela 9 - Caracterização dos Resíduos - Sala de Medicação e Nebulização
- Tabela 10 - Caracterização dos Resíduos - Sala de Vacinação
- Tabela 11 – Caracterização dos Resíduos - Consultório de Odontologia.........................................
- Tabela 12 - Caracterização dos Resíduos - Consultório ginecológico
- Tabela 13 – Caracterização dos Resíduos - Consultório Pediátrico
- Tabela 14 – Caracterização dos Resíduos - Consultório Clínico Geral
- Tabela 15 – Caracterização dos Resíduos - Sala de Triagem
- Tabela 16 – Caracterização dos Resíduos - Farmácia.......................................................................
- Tabela 17 – Caracterização dos Resíduos - Consultórios Equipe Multi-Profissional
- Tabela 18 - Caracterização dos Resíduos - Área Lavagem e Preparo Materiais (CME)....................
- Tabela 19 – Caracterização dos Resíduos - Copa de Funcionários...................................................
- Tabela 20 – Caracterização dos Resíduos - Ambientes Administrativos..........................................
- Tabela 21 – Caracterização dos Resíduos - Sanitários em Geral
- Tabela 22 - Destinação final
- Tabela 23 - Pesagens do grupo A
- Tabela 24 - Pesagem do grupo B
- Tabela 25 - Pesagem do grupo D - recicláveis
- Tabela 26 - Pesagens do grupo D – não recicláveis..........................................................................
- Tabela 27 - Pesagens do grupo E......................................................................................................
- Tabela 28 - Quantificação de resíduos por grupo
- Tabela 29 – Ambientes de geração de resíduos
- Tabela 30 – Identificação dos Resíduos
- Tabela 31 - Frequência da coleta e transporte dos resíduos
- Tabela 32 - Informações da transportadora (1)
- Tabela 33 - Informações da transportadora (2) VIII
- Tabela 34 - Informação da disposição final (1)
- Tabela 35 - Informação da disposição final (2)
- Tabela 36 - Contatos externos
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE
Ambulatório Mário Jorge Vieira
Rev.: 00 Ano: 2011
1. INFORMAÇÕES GERAIS DO ESTABELECIMENTO
1.1 DADOS DO ESTABELECIMENTO^1
Nome do estabelecimento: Ambulatório Geral Mário Jorge Vieira - Fortaleza Razão social: Secretaria Municipal de Saúde CNES: 2512556
Tipo da unidade: Centro de saúde/Unidade básica Natureza da organização: Administração direta da saúde Esfera administrativa/Gestão: Municipal
Endereço do estabelecimento: Rua Paula Hoeltgebaum, S/N Bairro Fortaleza Município: Blumenau/SC CEP: 89057- Telefone: (47) 3323 8633 / (47) 3323 8634 / (47) 3323 8637 E-mail: agfortaleza@blumenau.sc.gov.br
1.1.1 Administração^2
Razão social: Fundo Municipal de Saúde de Blumenau CNPJ: 07.821.223/0001- Código CNAE: 84.11-6-00 – Administração pública em geral
1.1.2 Mantenedora
Nome: Blumenau – Prefeitura Municipal CNPJ: 83.108.357/0001- Código CNAE: 84.11-6-00 – Administração pública em geral
(^1) Informações segundo site do Cadastro Nacional de Estabelecimentos da Saúde – CNES. Disponível em: http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=4202402512556. Acesso em 13 dez. 2011. 2 Informações fornecidas pelo Ambulatório Geral Mário Jorge Vieira Fortaleza
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Ambulatório Mário Jorge Vieira
Rev.: 00 Ano: 2011
1.2 COORDENAÇÃO
Nome: Maria Clarice de Souza Cargo: Coordenadora Telefone: (47) 3323 8633 / (47) 3323 8634 / (47) 3323 8637 / (47) 9968 9768 E-mail: mariaclarice@blumenau.sc.gov.br
1.3 CONTATOS PRINCIPAIS
NOME CARGO/FUNÇÃO
Maria Clarice de Souza Coordenadora Gabriela Cardoso Gomes Enfermeira Valcir Cenci Enfermeiro Tabela 1 - Listagem de contatos
1.4 HISTÓRICO
O Ambulatório Geral Mário Jorge Vieira foi inaugurado em 27 de junho de 2004, integrando o sistema de atendimento à saúde básica do Município de Blumenau, atendendo a população residente dos bairros Fortaleza, Fortaleza Alta, Itoupava Norte e Tribess.
Atualmente são beneficiados aproximadamente 30 mil habitantes, sendo assistidos em média 660 pacientes ao dia. Está vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, ao Fundo Municipal da Saúde e à Prefeitura Municipal de Blumenau, responsáveis pela gestão administrativa e financeira da unidade.
1.5 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
Está situado no bairro Fortaleza na cidade de Blumenau – Santa Catarina, localizando-se espacialmente nas coordenadas geográficas:
- Latitude: 26^0 52’09”S
- Longitude: 49^0 03’40”W A Figura 1 representa a imagem de satélite da localização do Ambulatório Mário Jorge Vieira.
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Ambulatório Mário Jorge Vieira
Rev.: 00 Ano: 2011
Figura 2 – Acesso principal Fonte: ZUNINO (Equipe Técnica)
1.7 INDICADORES DE ATENDIMENTO
O Ambulatório Geral Mário Jorge Vieira atende pacientes adultos e pediátricos através do Sistema Único de Saúde (SUS), nas especialidades de clínica médica, ginecologia, pediatria e odontologia (clínica geral, endodontia) por meio de consultas eletivas e procedimentos de baixa complexidade, com horário de funcionamento das 7h às 21h de segunda a sexta-feira e das 7h às 13h aos sábados.
ESPECIALIDADES ATENDIMENTOS/DIA Consultórios 264 Odontologia 55 Equipe multi-profissional 46 Procedimentos de baixa complexidade 35 Vacinação 50 Farmácia 210 TOTAL 660 Tabela 2 – Indicadores de Atendimento Atualmente o estabelecimento conta com 59 colaboradores, distribuídos de acordo com as funções exercidas, conforme tabela 3.
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Ambulatório Mário Jorge Vieira
Rev.: 00 Ano: 2011
FUNÇÃO QUANTIDADE
Médico 11 Enfermeiro 03 Técnico em enfermagem 15 Auxiliar de enfermagem 03 Cirurgião dentista 06 Técnico em higiene dental (THD) 03 Auxiliar de consultório dentário (ACD) 04 Farmacêutico 02 Assistente social 03 Fonoaudiólogo 02 Psicólogo 02 Fisioterapeuta 01 Agente administrativo 01 Servente de serviços gerais 02 Agente de zeladoria 01 TOTAL 59 Tabela 3 - Listagem de colaboradores
1.8 ORGANOGRAMA FUNCIONAL
Figura 3 - Organograma funcional
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Ambulatório Mário Jorge Vieira
Rev.: 00 Ano: 2011
ÁREAS ASSISTENCIAIS
Sala de curativos, consultórios (clínica geral, pediatria, ginecologia, odontologia, psicologia, fonoaudiologia, serviço social), sala de medicação e nebulização, sala de triagem clínica, sala de vacinação, farmácia. ÁREAS ADMINISTRATIVAS Recepção/atendimento, administração, coordenação, marcação de consultas, autorização e retiradas de exames. ÁREAS DE APOIO Sala esterilização, sala lavagem e preparo de materiais, lavanderia, almoxarifado, copa, depósito, auditório, abrigos externos de resíduos, sanitários e esperas gerais. Tabela 4 – Áreas de atendimento
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2. EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PGRSS
Este documento faz parte das atividades desenvolvidas pela disciplina de Gestão de Resíduos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da Faculdade SENAI/SC Blumenau.
Através de uma proposta pedagógica multidisciplinar realizada no decorrer do curso e denominada Projeto Integrador, com ênfase na Microbacia do Ribeirão Fortaleza (Anexo II), algumas atividades potencialmente geradoras de resíduos sólidos na região foram relacionadas para um estudo mais direcionado visando à implantação do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Desta forma, as atividades relacionadas à área da saúde, especificamente o Ambulatório Geral Mário Jorge Vieira, do Bairro Fortaleza, que atende uma grande parcela da população estabelecida na mencionada microbacia, foi objeto de estudo pelos alunos graduandos abaixo:
NOME CARGO INSTITUIÇÃO Cláudio Roberto Zunino (^) Tecnologia em Gestão AmbientalGraduando do Curso^ Superior de SENAI Blumenau Geórgea Maccari Mello (^) Tecnologia em Gestão AmbientalGraduando do Curso^ Superior de SENAI Blumenau Yan Geraldo (^) Tecnologia em Gestão AmbientalGraduando do Curso^ Superior de SENAI Blumenau Tabela 5 - Equipe técnica
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Ambulatório Mário Jorge Vieira
Rev.: 00 Ano: 2011
riscos à saúde pública, a preservação da qualidade do meio ambiente, a segurança e a saúde do trabalhador;
- Disposição final dos resíduos de serviço de saúde: é a prática de dispor os resíduos sólidos no solo previamente preparado para recebê-los, de acordo com os critérios técnico- construtivos e operacionais adequados, em consonância com as exigências dos órgãos ambientais competentes;
- Redução na fonte: atividade que reduza ou evite a geração de resíduos na origem, no processo, ou que altere propriedades que lhe atribuam riscos, incluindo modificações no processo ou equipamentos, alteração de insumos, mudança de tecnologia ou procedimento, substituição de materiais, mudanças na prática de gerenciamento, administração interna do suprimento e aumento na eficiência dos equipamentos e dos processos.
Conforme Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 306, de 07 de setembro de 2004, seguem definições:
- Manejo: o manejo dos RSS é entendido como a ação de gerenciar os resíduos em seus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final, incluindo as etapas de segregação e acondicionamento;
- Segregação: consiste na separação dos resíduos no momento e local de sua geração, de acordo com as características físico, químicas, biológicas, o seu estado físico e os riscos envolvidos;
- Acondicionamento: consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos ou recipientes que evitem vazamentos, e resistam às ações de punctura e ruptura. A capacidade dos recipientes de acondicionamento deve ser compatível com a geração diária de cada tipo de resíduo.
- Identificação: consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduos contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo dos RSS.
- Transporte Interno: Consiste no traslado dos resíduos dos pontos de geração até local destinado ao armazenamento temporário ou armazenamento externo com a finalidade de apresentação para a coleta.
- Armazenamento Temporário: Consiste na guarda temporária dos recipientes contendo os resíduos já acondicionados, em local próximo aos pontos de geração, visando agilizar a coleta dentro do estabelecimento e otimizar o deslocamento entre os pontos geradores e o ponto destinado à apresentação para coleta externa.
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Ambulatório Mário Jorge Vieira
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- Armazenamento Externo: Consiste na guarda dos recipientes de resíduos até a realização da etapa de coleta externa, em ambiente exclusivo com acesso facilitado para os veículos coletores.
Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, seguem definições:
- Coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição;
- Destinação final ambientalmente adequada: destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;
- Disposição final ambientalmente adequada: distribuição ordenada de rejeitos em aterros, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos;
- Reciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa;
- Rejeitos: resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada;
- Resíduos Sólidos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnicas ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.
