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UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E
DA REGIÃO DO PANTANAL – UNIDERP Interativa
PROJETO DE PESQUISA
O ASSISTENTE SOCIAL E O TRABALHO DA COLETA SELETIVA NO
MUNICIPIO DE ITACARAMBI/MG
CLAUDIO VIEIRA FRANÇA SÁ – 104488
DALTON WILHIAM VIEIRA DE SOUZA – 105636
MARILINE FRANCISCA DE SÁ SILVA – 113959
PAULA FRANCISCA DE SÁ VIEIRA – 104513
ZENILDA GONÇALVES DE FREITAS - 105361
ITACARAMBI-MG
UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E
DA REGIÃO DO PANTANAL – UNIDERP Interativa
O ASSISTENTE SOCIAL E O TRABALHO DA COLETA SELETIVA NO
MUNICIPIO DE ITACARAMBI/MG
ITACARAMBI-MG
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO.....................................................................................................
2. JUSTIFICATIVA.......................................................................................................
3. PROBLEMA DA PESQUISA...................................................................................
4. HIPOTESE.................................................................................................................
Itacarambi/MG. Nesse contexto, será enfatizada a relevância da atuação do assistente social como parceiro, mediador, articulador e orientador demonstrando que o papel a ser desenvolvido por ele é de vital importância. O tempo estimado para a execução da pesquisa é de 10 (dez) meses compreendido no período de setembro de 2009 a junho de 2010. A efetivação dessa pesquisa para Itacarambi e sua comunidade, de uma maneira geral, é relevante porque existem nesse município todos os fatores os quais o presente trabalho enumerou como objetos de análise. A cidade de Itacarambi está situada ao Norte de Minas Gerais, possui 1.225 km² de área territorial, pertence à microrregião de Januária e têm uma população urbana de 13.308 habitantes, segundo dados do IBGE de 2007. Possui um número significativo de catadores que atuam de forma esporádica e individualizada na catação de materiais recicláveis. De uma maneira geral, é sabido que a condição socioeconômica desses indivíduos é bastante instável e isto concorre para a manutenção da situação a qual se encontram. Assim, essa pesquisa se propõe a investigar os melhores métodos para organizar esse grupo e potencializar o trabalho da coleta seletiva desenvolvido por eles. Suas discussões partem do pressuposto de que a participação do assistente social nos desdobramentos dessa temática é imprescindível porque de um lado estão os catadores (desorganizados) e o trabalho da coleta seletiva; do outro lado está a população local e a possibilidade de atraí-la para esse trabalho; num outro plano o poder público local e a dificuldade da gestão do lixo. Assim, esse profissional tem nessa conjuntura a oportunidade de ser mediador do processo de interação entre os atores locais.
2 – JUSTIFICATIVA
Atualmente há uma preocupação com as questões sociais a nível mundial, visto que cada vez mais populações inteiras são afetadas por violência, fome, desabrigo, desemprego, problemas ambientais como o lixo, dentre outros. É nesse cenário que o assistente social passa a atuar buscando a efetivação de ações mitigadoras para essas questões.
No caso do município de Itacarambi/MG o problema do lixo e a condição social dos catadores são temas recorrentes que necessitam de análise e acompanhamento. Esse tema é o objeto de estudo da presente pesquisa e propõe o assistente social como investigador, interlocutor e orientador de uma possível compreensão e esclarecimento das causas envolvidas nesse processo. A cidade possui certa quantidade de catadores que perambulam pelo lixão e pelas ruas. Não há associação ou cooperativa, o que representaria possibilidades de melhor representação e organização para o grupo. Nesse sentido, a pesquisa busca esclarecer se a existência de uma cooperativa ou associação seria significativa e coerente para atender as necessidades de organização e melhor lucratividade para os catadores. Alem, disso é preciso considerar também que o município não possui um plano de gestão dos resíduos sólidos urbanos, portanto, não possui uma forma de disposição final adequada para o lixo, e as políticas sociais voltadas para os catadores são visivelmente incipientes. Essa situação legitima a importância e a relevância desse projeto de pesquisa que ora se apresenta com a proposta de analisar, entender e contribuir para com a compreensão dessa temática. É preciso destacar ainda, que a problemática do lixo não é um assunto isolado e/ou de escala local, sua abrangência não se restringe somente aos grandes centros urbanos onde se concentram problemas como a poluição, falta de saneamento, dentre outros. O lixo, a produção acelerada dos resíduos e os problemas decorrentes desse fenômeno são também temas de considerável relevância para pequenas cidades de varias partes do país. Nesse sentido, essa proposta sugere ao profissional da assistência social extrapolar um pouco o campo de sua atuação primária. Porque propõe o desafio de conciliar a temática social à ambiental. Trabalhar na organização da coleta seletiva ao mesmo tempo em que se preocupa com a condição social dos catadores; promover o diálogo sobre o assunto ao mesmo tempo em que pensa a questão ambiental da cidade. Isso representa de fato a diversidade com a qual lida esse profissional no seu cotidiano. Diante dessa situação o assistente social vem a contribuir junto aos catadores por meio de ações sócio-educativas que facilitem e busquem alternativas para a consolidação do diálogo entre eles e a população local. Nessa perspectiva a existência de uma associação de catadores representaria um método estratégico
A falta da organização social, a dificuldade de mobilização da população local e a carência de recursos financeiros para implantação de espaços para a seleção, triagem e reaproveitamento são fatores concorrentes que implicam no desempenho da atuação do assistente social no município de Itacarambi/MG.
5 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A sociedade global alcançou um estagio de desenvolvimento tecnológico e cientifico sem precedentes na historia da humanidade. São inúmeros os avanços nas diversas áreas do conhecimento, tais como: a medicina, a engenharia, a informática, a economia, a política, a telecomunicação, dentre outros. Contudo, esse avanço não é percebido com o mesmo crescimento na área social.
De fato, para a grande maior parte da humanidade a globalização está se impondo como uma fabrica de perversidades. O desemprego crescente torna-se crônico. A pobreza aumenta e as classes médias perdem em
qualidade de vida. O salário médio tende a baixar. A fome e o desabrigo se generalizam em todos os continentes. (SANTOS, 2008 p. 19)
Isso demonstra que o crescimento observado nos diversos setores da sociedade não representa necessariamente melhores condições de vida para todos, não significa que de fato tenha ocorrido um desenvolvimento de caráter coletivo. Pelo contrário, cada vez mais ela se caracteriza pelo individualismo extremo, consumo acelerado, marginalizações diversas, dentre outras.
Uma grande tarefa desse fim de século é a critica do consumismo e o reaprendizado da cidadania, objetivos que não podem ser alcançados separadamente. Essa pedagogia será mais difícil em certos paises, pelas vicissitudes de sua historia recente. Desgraçadamente, o Brasil se encontra nesse ultimo caso. (SANTOS, 2007 p. 153)
No Brasil existem vários focos de desigualdades, injustiça social, marginalização do individuo, exclusão escancarada do cidadão em relação aos direitos sociais de maneira que as ações políticas nessas áreas ainda não são suficientes para sanar ou amenizar tais questões. Sendo assim, é possível afirmar que somente o progresso ou o aumento do conhecimento humano, bem como as ações do poder público isoladamente são incapazes de produzirem respostas às questões sociais recorrentes em nossa época.
Sabemos melhor avançar em outros campos, como o econômico, no qual, recentemente, foi possível vencer processos hiperinflacionários, estabilizar a moeda e ajustar-se a globalização. O Plano Real confirma, em cores vivas, este imbróglio no qual estamos enfiados: parece vitória importante, inclusive para os pobres; porém, deixamos de perceber o quanto isto nos custa em termos sociais, nos torna dependentes da globalização excludente, nos faz suscetíveis a “ataques especulativos ” , nos expõe à lógica abstrata da mercadoria. (DEMO, 2001 p. 113)
É nesse contexto que a atuação do profissional da assistência social adquire enorme relevância na sociedade porque sua participação é profundamente enraizada em padrões éticos, com respeito aos direitos humanos e ao desenvolvimento coletivo.
principalmente nos centros urbanos e a dificuldade de resposta do poder público a estas questões. Dessa forma, o período atual é muito favorável ao aumento da geração dos resíduos sólidos urbanos, haja vista que o padrão de vida de nossa sociedade, largamente influenciada pelo modo de produção capitalista tem contribuído de forma significativa com esse acréscimo. E a realidade de boa parte dos municípios brasileiros quanto ao gerenciamento dos resíduos é degradante, pois são expostos irregularmente em lixões ou vazadouros. Segundo o Manual de Separação e Revalorização de Resíduos Industriais do governo de Minas Gerais
Uma das causas fundamentais do problema do lixo situa-se na existência de padrões de produção e consumo não sustentáveis que leva ao aumento em um ritmo sem precedentes da quantidade e da variedade dos resíduos persistentes no meio ambiente. Reduzir a geração de resíduos sólidos urbanos, consumir menos e melhor significa racionalizar o uso de materiais no cotidiano desde hábitos domésticos, passando pela escola, no escritório, na indústria, enfim, onde quer que a pessoa se encontre. (SENAC. DR. MG/GOVERNO DE MINAS GERAIS, 2005 p. 33)
E nesse contexto surge a figura do catador de produtos recicláveis, pessoa que realiza a coleta dos resíduos nos lixões e ambulantemente pelas ruas e residências das cidades, para comercializá-los em depósitos de revenda como os ferros-velhos. Dito isto, é importante destacar que esses indivíduos trabalham nessa atividade quase sempre por falta de acesso ao emprego formal. Assim, trabalhar como catador é a única alternativa de geração de renda para muitas dessas pessoas.
Os lixões representam, muitas vezes, o único meio de sobrevivência desses trabalhadores. Nas montanhas de lixo, os catadores separam os recicláveis e encontram seu alimento. São miseráveis, semi-analfabetos e, embora marginalizados, não são marginais. São pessoas que trabalham em condições extremamente adversas, num ambiente de alto risco. (ABREU, 2001 p. 30)
De maneira geral, a situação dos catadores é a descrita acima, eles são marginalizados pelo sistema, vivem em situações excludentes, muitos são alcoólatras e analfabetos e por isso as oportunidades de arranjar qualquer emprego são escassas. Contudo, é necessário ressaltar a importância do trabalho desses indivíduos para mitigar as conseqüências danosas do crescimento demasiado do lixo. Os resíduos recolhidos não são transportados ate os lixões, são reaproveitados de alguma forma e essa reutilização contribui para a diminuição dos diversos tipos
de rejeitos. Porém, o fato que muitos desconhecem é que esses indivíduos são os verdadeiros agentes ambientais de nosso tempo.
Muito antes de a Coleta Seletiva ser defendida por ambientalistas e movimentos organizados, a separação do “lixo ” já era feita de forma silenciosa e solidária pelos catadores. Há mais de 50 anos, estes trabalhadores tiram a sua sobrevivência do que as pessoas descartam nas cidades, dando enorme contribuição para o meio ambiente urbano. (GONÇALVES, 2002 p. 29)
A coleta seletiva realizada por eles configura-se numa atividade que apresenta características sócio-ambientais, visto que contribui para a limpeza da cidade e gera renda. Segundo o Manual Guia da coleta seletiva de lixo a definição de coleta seletiva é a seguinte
Coleta seletiva de lixo é um sistema de recolhimento de materiais recicláveis, tais como papéis plásticos, vidros, metais e orgânicos, previamente separados na fonte geradora. Estes materiais após um pré- beneficiamento, são vendidos às indústrias recicladora ou aos sucateiros. (GUIA DA COLETA SELETIVA DO LIXO, 2002 p. 06)
Sendo assim, é visível a relevância da atividade que essas pessoas desenvolvem, pois, ao buscar uma maneira de sobrevivência eles consequentemente realizam um trabalho imprescindível para o bem-estar da comunidade que é a limpeza do espaço urbano.
A adequada gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos no País ainda constituem um grande desafio a ser conquistado pelo poder público e pela sociedade. Mesmos nas áreas mais desenvolvidas, a ausência de planejamento, de gestão integrada e a baixa institucionalidade na prestação dos serviços tem resultado em deficiências de cobertura, de qualidade e de sustentabilidade nos serviços prestados. (LIMA, 2007 p. 05)
Dessa forma, entende-se que os resultados desse trabalho podem ser potencializados a partir da interação e do envolvimento do catador com a população local. A participação da população local é fundamental para o sucesso da consolidação de um modelo participativo de coleta seletiva. Gonçalves (2002, p. 05) assegura, portanto, que o sucesso desse engajamento depende da participação mútua entre ambas as partes.
a atuação nessa área. Mas, dentro do contexto que discutimos a participação do assistente social.
Se o pesquisador esta empenhado em estudar as aspirações, interesses ou rotina de trabalho de um grupo de operários, na forma de observação participante, ele terá de inserir nesse grupo de operários como se fosse um deles. Esse tipo de observação é recomendado especialmente para estudo de grupos de comunidades. (RICHARDSON, 2008 p. 261)
A partir do que foi exposto pode-se afirmar que o catador de produtos recicláveis surge no contexto social como (sub) resultado de uma sociedade consumista, orientada pela lógica capitalista, muito pouco preocupada com as questões sócio-ambientais que nos cercam. No entanto, de maneira quase paradoxal esse personagem tem adquirido importante relevância dentro desse contexto, seja pelo debate de sua inclusão nas políticas sociais ou por sua contribuição quanto à mitigação do lixo nos centros urbanos.
Há anos, a reciclagem é sustentada no Brasil, assim como em outros países em desenvolvimento, pela catação informal de papeis e outros materiais achados nas ruas e nos lixões. Estima-se hoje no Brasil a atuação de cerca de 200 mil catadores de rua responsáveis pela coleta de vários tipos de materiais. (LIXO MUNICIPAL – GERENCIAMENTO INTEGRADO, 2002, p. 84)
Mas, devido à própria condição social em que se encontram esse grupo de pessoas demonstram grande dificuldade de organização formal e política. Nesse caso, por exemplo, eles necessitam de alguma acessória para formalizar a criação de uma cooperativa ou associação. Mas, essa acessória não deve ser meramente assistencialista, deve ir além e ao invés de dirigir, restringir-se apenas ao plano das orientações. É nesse ponto que a atuação do profissional da assistência social adquire enorme relevância. Behring ao tratar da categoria desse profissional e do seu papel na sociedade, conclui
No âmbito político-profissional, as entidades da categoria vêm envidando esforços memoráveis na disseminação de uma concepção de direitos sintonizada e orientada pelo projeto ético-político profissional, seja pela via da organização coletiva e articulação com movimentos sociais, seja pela realização de debates e socialização de informações, seja pela inserção nos espaços coletivos de controle democrático das políticas sociais que materializam direitos, seja, por fim, pela via do acompanhamento e qualificação da intervenção profissional nos espaços sócio-ocupacionais. (BEHRING, 2008, p. 194)
A proposta do presente projeto é apresentar o profissional da assistencial social como articulador, harmonizador e interlocutor dessa questão sócio-ambiental que é a temática do catador e sua condição, a coleta seletiva e seus benefícios e a participação da população local e do poder público. Essa é a proposta central de toda discussão tecida por esse projeto de pesquisa.
6 – OBJETIVOS
6.1 – Objetivo Geral
- Propor a interação no município de Itacarambi entre o assistente social, os catadores e a população através da organização de uma associação ou cooperativa, promover o dialogo entre as partes com o intuito de incentivar um modelo participativo para o trabalho da coleta seletiva.
6.2 – Objetivos Específicos
- Analisar até que ponto o trabalho da coleta seletiva é eficaz como alternativa de geração de renda para os catadores;
- Investigar os possíveis benefícios de uma aproximação entre a população e os catadores e os seus reflexos na questão sócio-ambiental;
No planejamento da pesquisa, a discussão com o grupo que participará da investigação, o uso de entrevistas e a observação podem melhorar a formulação do problema, o levantamento de hipóteses e a determinação da amostra. Na coleta de dados, entrevistas observações e discussões em grupo podem enriquecer as informações obtidas, particularmente pela profundidade e pelo detalhamento das técnicas qualitativas. (RICHARDSON, 2008, p. 88) A análise documental será feita a partir da vista aos documentos da prefeitura local, bem como de suas secretarias como a de assistência social e o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). O exame destes documentos será importante para esclarecer o estágio em que se encontram as ações e as políticas públicas no município em relação ao assunto discutido. Examinar ainda a legislação vigente que discorre a respeito das leis que regem a atividade dos assistentes sociais, a criação de associações e cooperativas e ao trabalho dos catadores, se houver. É importante esclarecer que o procedimento metodológico utilizado nessa pesquisa é de caráter qualitativo, portanto, se limita a investigar a partir das informações levantadas as particularidades referentes ao seu objeto de análise. Richardson ao avaliar o emprego e a utilização do método qualitativo diz Em principio, podemos afirmar que, em geral, as investigações que se voltam para uma análise qualitativa têm como objeto situações complexas ou estritamente particulares. Os estudos que empregam uma metodologia qualitativa podem descrever a complexidade de determinado problema, analisar a interação de certas variáveis, compreender e classificar processos dinâmicos vividos por grupos sociais, contribuir no processo de mudança de determinado grupo e possibilitar, em maior nível de profundidade, o entendimento das particularidades do comportamento dos indivíduos. (RICHARDSON, 2008, p. 80) A aplicação de questionários aos catadores e a comunidade local terá o objetivo de conhecer e entender suas rotinas, desejos e expectativas no que diz respeito à coleta de recicláveis. Os questionários serão estruturados com informações como sexo, idade, escolaridade, renda dos catadores, quantidade de recicláveis coletados diário e mensalmente, entre outras.
No planejamento da pesquisa, a utilização de um questionário prévio no momento da observação ou entrevista pode contribuir para delimitar o problema estudado e a informação coletada, permitindo identificar casos representativos em nível grupal ou individual. (RICHARDSON, 2008, p. 89) A finalidade destas perguntas é conhecer o contexto social dos catadores e possibilitar com isso o desenvolvimento de ações que contribuam para
compreender e talvez melhorar a vida dessas pessoas. A idade utilizada no caso dos catadores está relacionada ao fato de que se acredita que os indivíduos envolvidos no trabalho da catação no município tenham aproximadamente essa faixa etária. No outro a idade escolhida mantém relação com o fato de que quanto mais cedo o munícipe tomar ciência da importância da questão sócio-ambiental da coleta seletiva e do papel do catador, melhor para a compreensão e harmonização do diálogo entre eles. Aos catadores serão aplicados 30¹ questionários a pessoas com faixa etária entre 24 e 60 anos, com em media 20 perguntas cada um e a comunidade local serão aplicados 1000² questionários a pessoas com faixa etária entre 16 a 60 anos, com em media 15 perguntas cada um, todas elaboradas de forma simples e objetiva a fim de atender a presente proposta. Para o caso especifico da população de Itacarambi será utilizado como modelo de amostragem o probabilístico proposto por Richardson (2008, p.163) visto que apresenta critérios que atendem as necessidades da pesquisa. Segundo ele “Se a população tem mais de 10.000 elementos e a fração de amostragem é de pelo menos 0,1 (10%), a amostra tem uma probabilidade aceitável de ser representativa”. Os questionários direcionados a população local terá perguntas referentes à opinião deles sobre o trabalho desenvolvido pelos catadores, a maneira como enxergam esse grupo de pessoas, a respeito de um modelo participativo para a coleta seletiva, sobre a disponibilidade de as pessoas colaborarem com o trabalho dos catadores, dentre outras. Os métodos apresentados mantêm relação direta com a proposta desse projeto, é a partir da execução dos procedimentos descritos acima que se espera alcançar satisfatoriamente os objetivos listados nesse trabalho.
09 – REFÊRENCIAS
ABREU, Maria de Fátima. Do lixo à cidadania: Estratégias para a ação. 2ª ed. Brasília: Caixa, 2001.
BEHRING, Elaine Rosseti, BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 5ª ed. São Paulo: Cortez, 2208.
BELO HORIZONTE, Prefeitura Municipal. Monitoramento e Avaliação da Política de Assistência Social de Belo Horizonte: sistema de indicadores. Belo Horizonte [SMAAS], 2007.
DEMO, Pedro. Cidadania pequena: fragilidade e desafios do associativismo no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2001.
GUIA DA COLETA SELETIVA DE LIXO. Brasília: CEMPRE, 2002
GONÇALVES, José Aparecido. Metodologia para a organização social dos catadores. São Paulo: Peirópolis, Belo Horizonte/MG: Pastoral de Rua, 2002
IAMAMOTO, Marilda Vilela. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2008.
LIMA, Rosimeire Suzuki. Resíduos sólidos domiciliares: Um programa de coleta seletiva com inclusão social. Brasília: Ministério das Cidades, 2007.
LIXO MUNICIPAL – MANUAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO. 2.ed. Brasília: CEMPRE, 2002.
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
SACHS, Ignacy, Paulo Freire Vieira (org.). Rumo à ecossocioeconomia: teoria e prática do desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2007.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7ª ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 16ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2008.
SENAC. DR. MG/GOVERNO DE MINAS GERAIS. Separação e revalorização de resíduos industriais / Lúcia Helena V. Aguiar (Org.). Belo Horizonte: SENAC/ ARMG/SEMD, 2005.
SILVA, Amirtes Menezes de Carvalho e..[et al.] Serviço Social, 4º semestre. Campo Grande (MS): UNIDERP, 2008.
9.1 - Referências eletrônicas
http://www.ibge.gov.br
9.2 – Referências documentais
Prefeitura Municipal de Itacarambi/MG. Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Diagnostico de avaliação social do município, 2007
