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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE, UNICENTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO, PROPESP
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PPGDC
FLAVIA MASSUGA
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE PÓS-IMPLEMENTAÇÃO
DE UM CONJUNTO HABITACIONAL FINANCIADO PELO PROGRAMA “MINHA
CASA MINHA VIDA”
PROJETO DE PESQUISA
Projeto de Pesquisa Apresentado à Universidade Estadual do Centro-Oeste como parte das exigências para inscrição no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Desenvolvimento Comunitário – PPGDC, área de concentração em Desenvolvimento Comunitário, linha de pesquisa 1.
IRATI – PR
1. INTRODUÇÃO
A percepção de problemas como o aquecimento global; o aumento da poluição do ar, das águas e do solo; a dizimação da biodiversidade pelo modo de produção atual de exploração intensiva de recursos e serviços naturais; a injustiça e desigualdades sociais; e a insustentabilidade do sistema econômico-financeiro mundial, levou a pensar em um modo sustentável de vida em todas as esferas, emergindo o conceito de Desenvolvimento Sustentável (BOFF, 2012). Segundo Barbieri et al. (2010), apesar de existirem discussões anteriores, o marco considerado inicial do desenvolvimento sustentável é recente, podendo ser datado em 1987 quando ocorreu a publicação do relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) conhecido como relatório de Brundtland ou como relatório “Nosso Futuro Comum”. Neste relatório consta a definição mais difundida do desenvolvimento sustentável entendendo-o como sendo “[...] aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades” (CMMAD, 1991, p. 46). O movimento pelo desenvolvimento sustentável se popularizou de forma mais significativa a partir da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em 1992. A partir de então, o conceito passou a ser institucionalizado na sociedade em virtude das pressões de ações sociais e ambientais, da mídia e de governos, ganhando notoriedade e iniciativas de empresas, setores e grupos específicos que buscam eficiência simbólica (BARBIERI et al., 2010). Consoante Boff (2012), para que o desenvolvimento seja sustentável ele deve ser viável economicamente, deve promover justiça social e ser ambientalmente correto, ou seja, requer a integração dos aspectos econômico, social e ambiental. A sustentabilidade econômica está relacionada ao impacto das ações sobre as condições econômicas das partes interessadas e sobre o sistema econômico considerando todos os seus níveis; a sustentabilidade social atenta-se a questões relativas ao nível de qualidade de vida que as pessoas têm acesso; e a sustentabilidade ambiental é tratada sob a ótica da utilização dos recursos naturais e sua contaminação (LONRENZETTI; CRUZ; RICIOLI, 2008).
desenvolvimento includente, por isso são importantes as políticas de moradias populares. No Brasil a primeira política pública para sanar o problema habitacional foi instituída em 1964 com o Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e o Banco Nacional da Habitação (BNH), o qual foi extinto em 1986 provocando uma não intervenção do Estado nessas questões entre os anos de 1987 a 1999. Em 2000 o governo retoma a ação, tendo incluída a questão habitacional como direito social na Constituição brasileira. Cria-se o Estatuto das Cidades em 2001 e o Ministério das Cidades em 2003 (RODRIGUES; MOREIRA, 2016). Em 2004 foram aprovados a Política Nacional de Habitação (PNH) e o Sistema Nacional de Habitação (SNH), e em 2005 foram criados o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), cujo objetivo é garantir o acesso à moradia digna para a população de baixa renda (CARVALHO; STEPHAN, 2016). Um programa do governo que tem por objetivo suprir o déficit habitacional e facilita o acesso à moradia a população de baixa renda é o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela lei n. 11.977, de 7 de julho de 2009 e executado pela Caixa Econômica Federal (CEF) (RAMOS; NOIA, 2016). O programa é composto por três etapas. A primeira com início em 2009 tinha por meta disponibilizar um milhão de moradias à população de baixa renda; a segunda, iniciada em 2011 prometeu construir dois milhões de casas até 2014; e a terceira etapa, com início em 2016 tem por objetivo disponibilizar mais um milhão de casas para a população até 2018 (THERY, 2017). O Programa atende faixas distintas de renda, conforme exposto no quadro a seguir:
QUADRO 01 – FAIXAS DE RENDA ATENDIDA PELO PMCMV Renda Mensal (etapa 1) Renda Mensal (etapa 2) Renda Mensal (etapa 3) Faixa 1 Até R$1.600 Até R$1.600 Até R$1. Faixa 1,5 - - Até R$2. Faixa 2 Até R$ 3.275 Até R$3.600 Até R$3. Faixa 3 Até R$5.000 Até R$5.000 Até R$6. Fonte: adaptado de Rolnik (2015); Thery (2017); Singe (2017)
No caso dos empreendimentos da Faixa 1, a construtora é remunerada diretamente pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e não exerce a comercialização dos imóveis. As famílias dessa faixa, após selecionadas,
se responsabilizam por efetuar pagamentos mensais de apenas 10% da renda familiar durante 10 anos, com parcela mínima de R$ 50,00. Em relação as demais faixas, a construtora torna-se a responsável pela comercialização das unidades e os beneficiários realizam um financiamento pela Caixa Econômica Federal que concede linhas de crédito mais favoráveis que as de mercado (ROLNIK, 2015). Santos et al. (2014) estabelece críticas ao programa ao afirmar que nos projetos prevalecem os interesses da indústria da construção civil, apontando como limitações existentes o acesso à terra urbana, aos serviços de infraestrutura e ao emprego, além disso, cita os padrões habitacionais pouco satisfatórios. Rolnik (2015) complementa ao abordar que o programa é consolidado pela lógica de um negócio onde a maximização dos ganhos das construtoras torna-se condicionante à escolha dos terrenos e elaboração dos projetos. Assim ganhos de qualidade, tanto no padrão das residências como na infraestrutura ao entorno, não são considerados, pois desfavorecem a ampliação da margem de lucro dos empreendedores. Com base no exposto, considerando a importância do desenvolvimento sustentável, o papel das políticas públicas como meio de atendimento às suas dimensões, a importância das políticas de habitação para suprir o déficit habitacional brasileiro e contribuir no combate à exclusão social, e as críticas dirigidas ao PMCMV, este trabalho busca identificar o desenvolvimento sustentável na pós-implementação do conjunto habitacional Joaquim Zarpellon, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, localizado no bairro Vila São João, na cidade de Irati-PR, sob a ótica interna dos beneficiários do programa, bem como, com enfoque do bairro de lotação do empreendimento, considerando os pilares de sustentabilidade descritos por Sachs (2008). Como justificativa prática do estudo apresenta-se a obtenção de uma visão holística do desenvolvimento sustentável do bairro, após a implementação do empreendimento, constituindo-se, desta forma, uma fonte de informações para a elaboração de novas políticas públicas que atendam as reais necessidades da população e para o aprimoramento do planejamento anterior à implementação. O trabalho justifica-se também teoricamente ao constatar a inexistência de trabalhos que integram os temas apresentados na sua forma de abordagem.
2. RELAÇÃO DO OBJETO DE ESTUDO E O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
- (^) Identificar o Desenvolvimento Sustentável, considerando os pilares apresentados por Sachs (2008), na pós-implementação de um conjunto habitacional financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida.
3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Compreender as fases de planejamento e execução do empreendimento;
- Identificar as mudanças que ocorreram após a implementação na percepção dos moradores do bairro que comporta o conjunto habitacional;
- Analisar a percepção dos beneficiários do programa quanto ao atendimento aos critérios do Desenvolvimento Sustentável;
- (^) Compreender a influência gerada sobre os empreendimentos e serviços essenciais prestados ao bairro;
4. MÉTODO
Quanto aos objetivos, classifica-se como uma pesquisa descritiva (GIL, 2009) e exploratória (ZANELLA, 2009). Quanto à problemática, a abordagem será quantitativa e qualitativa (GERHARDT; SILVEIRA, 2009). Em relação aos procedimentos técnicos serão realizadas pesquisa de campo e pesquisa documental, segundo definições apresentadas por Vergara (1998). Como instrumentos de coleta de dados serão utilizadas bases documentais para
compreender as fases anteriores à implementação do empreendimento; questionários para identificar a percepção dos moradores do bairro e do conjunto habitacional; e entrevistas semiestruturada com os indivíduos responsáveis pelos empreendimentos e serviços essenciais na localidade. Para fins de análise, os dados quantitativos receberão tratamento estatístico, e os dados qualitativos, serão tratados por meio de análise de conteúdo conforme técnica apresentada por Bardin (2011).
Delimitação da área de estudo
A área de estudo refere-se ao Conjunto Habitacional Joaquim Zarpellon, abrangendo seu bairro de lotação denominado de Vila São João. Segundo a Prefeitura Municipal de Irati (2011) o loteamento foi criado pela lei nº 3259 de 15 de junho de 2011 tendo uma área total de 242.000,00m² e sua implantação correspondia à segunda fase do PMCMV e beneficiou 296 famílias da faixa 1 e 110 famílias das outras faixas.
IMAGEM 01: CONJUNTO JOAQUIM ZAPELLON - PLANEJAMENTO X IMPLEMENTAÇÃO Fonte: Prefeitura Municipal de Irati (2011)
5. PLANO DE TRABALHO
Descrição de Atividades 05/04/2018 a 05/04/ 2018 2019 2020 A M J J A S O N D J F M A M J J A S O N D J F M A Cumprimento dos créditos em disciplinas Estágio docência Revisão bibliográfica Definição da Metodologia Coleta de dados Qualificação Tabulação dos dados Análise dos dados e descrição dos resultados
SANTOS, M.. A natureza do espaço: Técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006. SANTOS, M. E. P. dos et al. O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e o direito à moradia: a experiência dos sem teto em salvador. Organizações e Sociedade, Salvador, v. 21, n. 71, p.713-734, out.dez. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/osoc/v21n71/1984-9230- osoc-21-71-00713.pdf>. Acesso em: 26 set. 2017. SILVA, C. L. da; SOUZA-LIMA, J. E. (orgs). Políticas públicas e indicadores para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Saraiva, 2010. SINGE. Minha casa minha vida. 2017. Disponível em: <https://www.sienge.com.br/minha-casa- minha-vida/> Acesso em: 26 set. 2017. VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. São Paulo: Atlas, 1998. RAMOS, J. da S.; NOIA, A. C. A construção de políticas públicas em habitação e o enfrentamento do déficit habitacional no Brasil: uma análise do Programa Minha Casa Minha Vida. Desenvolvimento em Questão, [online] v. 14, n. 33, p.65-105, jan./mar. 2016. Disponível em: <https:// www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/3194>. Acesso em: 25 set. 2017. ROLNIK, R. et al. O Programa Minha Casa Minha Vida nas regiões metropolitanas de São Paulo e Campinas: aspectos socioespaciais e segregação. Cadernos Metrópole, São Paulo, v. 17, n. 33, p. 127-154, maio 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/cm/v17n33/2236-9996- cm-17-33-0127.pdf>. Acesso em: 25 set. 2017. THERY, H. Novas paisagens urbanas do Programa Minha Casa Minha Vida. Mercator, Fortaleza, v. 16, p.1-14, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/mercator/v16/1984-2201-mercator-16- e16002.pdf>. Acesso em: 25 set. 2017. ZANELLA, L. C. H. Metodologia de estudo e de pesquisa em administração. UFSC; [Brasília]: CAPES: UAB, 2009. Disponível em: <http://www.aedmoodle.ufpa.br/pluginfile.php? file=%2F21055%2Fmod_resource%2Fcontent%2F0%2FMetodologia.pdf> Acesso em: 22 set. 2017.
