CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO / UNIPE
GUILHERME JORGE MONTENEGRO BENTO FILHO
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM PROL DA OTIMIZAÇÃO DA JUSTIÇA
BRASILEIRA
JOÃO PESSOA
2021
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Projeto de Pesquisa para tcc, Teses (TCC) de Direito Civil
projeto de pesquisa para um tcc feito em 2021
Tipologia: Teses (TCC)
2021
1 / 8
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CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO / UNIPE
GUILHERME JORGE MONTENEGRO BENTO FILHO
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM PROL DA OTIMIZAÇÃO DA JUSTIÇA
BRASILEIRA
JOÃO PESSOA
GUILHERME JORGE MONTENEGRO BENTO FILHO
CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MÉTODOS ALTERNATIVOS DE
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM PROL DA OTIMIZAÇÃO DA JUSTIÇA
BRASILEIRA
Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pela Coordenação Geral do Curso de Direito, do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC, na disciplina Monografia. JOÃO PESSOA 2021
1 INTRODUÇÃO
Com a chegada do Novo Código de Processo Civil em 2015, foi apresentado ao Sistema Jurídico Brasileiro um incentivo em relação as formas de resolução de conflitos alternativas as existentes anteriormente. Antes do CPC/15, os operadores de direito da época eram ensinados e conduzidos a somente litigar, e com o advento dos métodos de conciliação e mediação, estes mesmos operadores tiveram que se preparar para um novo mundo no meio jurídico, como por exemplo, buscar a negociação de um acordo diante de uma lide em uma audiência de conciliação. O surgimento da conciliação e mediação não significa que se deve deixar de lado o Poder Judiciário e a litigiosidade, significa que são mecanismos que vieram para auxiliar e otimizar a Justiça Brasileira que sofre com uma enorme quantidade de processos em seus tribunais. Com estes institutos também é possível mostrar a sociedade brasileira que há maneiras de resolver os seus conflitos sem adentrar diretamente na Justiça, causando um estresse desnecessário ao cidadão brasileiro que já sofre bastante com a sua luta diária neste país. Sabe-se que em um conflito nem sempre as partes irão conversar de forma pacífica e solucionar seus problemas, mesmo que seja por meio de seus advogados, sendo preciso a utilização de um mediador para auxiliar o diálogo entre as partes e para que elas apresentem soluções diante da lide ou de um conciliador que além de facilitar a comunicação entre as partes, pode também oferecer soluções para a resolução da lide de forma pacífica. Como os mecanismos da conciliação e mediação são relativamente novos para o sistema jurídico brasileiro, acabam surgindo questionamentos acerca da obrigatoriedade das audiências e também se estes métodos de resolução de conflitos são realmente eficazes para desafogar a Justiça Brasileira de seus incontáveis processos. Será abordado também nesta pesquisa todo o contexto histórico em relação a conciliação e mediação desde tempos antigos até a chegada desses métodos no Brasil e seus impactos no tempo atual, mostrando sua efetividade desde a antiguidade. Será tratado todas as semelhanças e diferenças entre a conciliação e a mediação, a qualificação dos conciliadores e mediadores para que seja um serviço prestado de forma correta e seguindo todos os padrões exigidos pela Lei, sem esquecer de que está tratando com seres humanos, devendo trata-los de forma respeitosa sendo um autêntico tranquilizador para ambas as partes do processo, colocando em prática todos os ensinos e aprendizados que foram adquiridos com os cursos para se tornar mediador ou conciliador.
Além do impacto no Poder Judiciário, será desenvolvido neste trabalho a conciliação e mediação em torno da Administração Pública, mostrando quais as suas vantagens e desvantagens para este conjunto de agentes, serviços e órgãos instituídos pelo Estado. 2 JUSTIFICATIVA A principal justificativa para a escolha de um tema como este é a superlotação e a lentidão nos processos do Poder Judiciário, e sua possível solução aconteceria por meio de métodos alternativos de resolução de conflitos chamados conciliação e mediação. Com um incentivo maior para a comunidade jurídica em solucionar seus processos por meio destes institutos, pode-se dizer que iria desafogar ainda mais o Judiciário principalmente ao se tratar de lides consideradas mais “tranquilas” de solucionar, deixando assim mais espaço e atenção do sistema jurídico para aqueles conflitos considerados mais “complicados”. A conciliação e a mediação beneficiam diretamente o Poder Judiciário e a sociedade brasileira, tornando os processos mais céleres, eficazes, pacíficos e também acaba trazendo um grande benefício econômico para o Judiciário. Assim sendo, a escolha deste tema de projeto visa a confirmação de que estes institutos surgiram para beneficiar e otimizar o sobrecarregamento de processos do Sistema Jurídico Brasileiro e o incentivo aos atuais operadores do direito a buscar ainda mais estes métodos de resolução de conflitos. 3 PROBLEMA A problemática abordada por esta pesquisa é justamente acerca dos métodos de resolução de conflitos da conciliação e da mediação como uma forma de otimizar o sistema jurídico brasileiro que sofre com uma superlotação de processos todos os dias, de forma que, é possível afirmar que com o advento dessas duas modalidades alternativas de resolução de conflitos, houve uma otimização no Poder Judiciário do Brasil em relação a grande quantidade de processos? Com a obrigação destes métodos de solução de conflitos, é possível perceber uma evolução em relação a eficácia destes institutos ou houve uma regressão por talvez retardar ainda mais o processo?
A técnica de pesquisa utilizada será a pesquisa bibliográfica, utilizando textos, legislações e artigos. Em relação aos objetivos gerais e específicos, será descritiva, buscando compreender por meio de dados e pesquisas feitas pelos Tribunais do Brasil se há eficácia das audiências de conciliação e mediação como mecanismo de otimização e desafogamento dos incontáveis processos no Judiciário Brasileiro. Se utilizará também um método comparativo, expondo semelhanças e diferenças dos métodos de conciliação e dos métodos de mediação, afastando do leitor qualquer tipo de dúvida em relação a esses dois institutos. 7 CRONOGRAMA ATIVIDADES Meses / 2020 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Ou t Nov Dez Levantamento dos materiais bibliográficos x x x x Leitura e análise crítica do material x x Primeiras atividades sob Orientação x x Elaboração de questionários ao público envolvido* x Pesquisa de campo (coleta de informações) * x x Organização e seleção do material (Orientação) x
Execução do trabalho (digitação e diagramação) x x Revisão bibliográfica x x x x Conclusões necessárias para impressão x Apresentação X 8 BIBLIOGRAFIA BRASIL. Código de Processo Civil (2015). Código de Processo Civil Brasileiro. Brasília, DF: Senado, 2015. SCAVONE JUNIOR, Luiz Antônio. Manual de Arbitragem: mediação e conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2016. LOURENÇO, Haroldo. Processo Civil Esquematizado. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense; Método, 2021