Projeto integrador - Tecnico em Meio Ambiente, Trabalhos de Sociedade e Meio Ambiente

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Portfólio de consultoria ambiental Mônica Gabrielle Rossetim da Silva Orientador: Lucas Pisoni

INTRODUÇÃO

Situada em município na região leste do Paraná, no limite da região metropolitana de Curitiba, fazendo divisa com o início da Serra do Mar paranaense. Região com extensa mata atlântica preservada, montanhas e rios. Com condições únicas para o desenvolvimento sustentável com indústrias limpas e abundância de recursos naturais. Com a extensa área e apenas uma pequena área urbana, a predominância é de área rural, sem saneamento básico, que sobrevive de monoculturas ou pequenos produtores sem muita perspectiva em áreas com grande potencial para ecoturismo e/ou turismo rural. Para o problema do saneamento propomos o estudo da área para a melhor solução em saneamento rural como fossa seca, banheiro seco compostável, círculo de bananeiras, entre outros sistemas. Propomos consultoria e treinamento para implantação de policulturas com ênfase na flora nativa, incentivando o cultivo por conta do grande interesse gastronômico por cultivos orgânicos e/ou plantas alimentícias não convencionais. Trabalhamos com análise da área e elaboração de projeto para aproveitamento de áreas com potencial turístico. Através de equipe multidisciplinar, o foco é auxiliar na implantação de processos que não agridam o meio ambiente para produtores rurais. Com consultoria para saneamento rural, segregação e descarte correto de resíduos, consultoria agronômica para produção e comercio de alimentos orgânicos e não convencionais, licenciamento ambiental, outorgas de uso da água entre outros estudos.

JUSTIFICATIVA

Pequenos e médios produtores costumam ser formados por pessoas simples, que continuam exercendo o que foi passado de geração em geração e têm muita necessidade de um saneamento básico que supra suas necessidades, com tecnologias acessíveis e com baixo custo. O mesmo se estende ao cultivo, que se tem na mente que deve ser sempre monoculturas ou pequenas hortas, com a ampla área de mata atlântica no entorno, é viável o ensinamento de como viver em harmonia com a natureza e como é rica nossa flora nativa, a qual possui grande potencial gastronômico com baixo custo de produção.

METODOLOGIA:

 Profissionais:

• 01 Gestor Ambiental: Fará todos os estudos ambientais para licenciamento ambiental, outorgas de uso da água, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, treinamentos para segregação e descarte correto de resíduos sólidos, entre outros;
• 01 Biólogo: Responsável técnico e consultoria botânica;
• 01 Engenheiro Sanitarista e Ambiental: Projetos e consultoria em saneamento rural;
• 01 Agrônomo: Consultoria agronômica;
• 01 Administrador: Fará todos os trâmites administrativos do negócio.
• 02 Técnicos em Meio Ambiente para aplicação dos trabalhos em campo;
• 02 Técnicos Agrícolas para aplicação dos trabalhos em campo.  Sede:
• Escritório próprio de cerca de 20m² em chácara na cidade de Quatro Barras/PR. (Sem atendimento ao público, o espaço é pensado para melhor comodidade dos profissionais para execução do trabalho, bem como proporcionar bem- estar e campo próprio para pesquisas)  Equipamentos:
• 02 Veículos 4x4 para locomoção em áreas de difícil acesso e transporte de equipamentos de pequeno porte;
• 02 Veículos utilitários para transporte de pessoas e equipamentos de pequeno porte;
• 01 Drone para coleta de dados em grandes áreas;
• 05 Conjuntos de mesas e cadeiras para escritório;
• 05 Computadores com acesso à internet, um para cada profissional;
• 01 Impressora preto e branco para o escritório;
• 01 Impressora colorida para o escritório;
• 01 Impressora plotter para projetos para o escritório;
• 03 Aparelhos de GPS para localização em áreas sem acesso à internet;

CUSTOS DO PROJETO/NEGÓCIO

 Análise quanto aos custos da infraestrutura

• Sede: Escritório próprio de cerca de 20m² Custos com energia, telefonia e internet: R$ 5000,
• Veículo 4x4: 2 veículos para áreas de difícil acesso e o transporte de pequenos e médios equipamentos e equipe.
• Veículo utilitário: 2 veículos para atendimento em localidades de mais fácil acesso ou cidade, assim como transportar pequenos equipamentos e equipe.
• Drone: Para análise à distância de grandes áreas, estudos de georreferenciamento, entre outros.
• Mesa de escritório: Acomodar os profissionais e técnicos no escritório para execução de projetos e estudos.

• Cadeiras de escritório: Acomodar os profissionais e técnicos no escritório para execução de projetos e estudos.
• Notebook: Ferramenta para os profissionais e técnicos executarem o serviço, tanto no escritório quanto remotamente.
• Impressora preto e branco: Impressão preto e branco de estudos e outros documentos.
• Impressora colorida: Impressão colorida de estudos e outros documentos.

• Impressora Plotter: Impressão de projetos.
• Aparelho GPS: Para localização em áreas sem acesso à internet e dar a localização exata de áreas para descrição em projetos.
• Celular: Para comunicação e consulta rápida em serviço.
• Câmeras fotográficas: Mesmo com o uso constante de celular para a função, câmeras de bolso e de alta resolução são essenciais para ilustração de projetos.

• Bussolas: Em trabalhos em áreas fechadas de mata é item de segurança, além de servir para localização em áreas sem acesso à internet em conjunto com o GPS.
• Fita métrica e trena de 100m: Para medição de pequenas e médias áreas de modo rápido.
• Binóculos: Para visualização de detalhes em grandes áreas.

• Coleta de amostras: Recipientes de vidro ou plástico para coleta de amostras de solo, flora e resíduos. Envelopes para coleta de sementes e coletores de água.
• Equipamentos para treinamento agronômico e manutenção e montagem de pequenas hortas: Enxada, enxadão, rastelo, foice, ancinho e carrinho de mão.
• Fações para uso em mata fechada, como item de segurança e para abertura de caminho.

• Kit agronomia: Equipamentos para análise de plantas por completo, inclusive interior e raízes, assim como solo. Contendo: Lupa, canivete e pá pequena.
• Equipamentos de proteção individual (EPI). Mochila com 1 kit para cada colaborador, contendo: capacete de segurança, óculos de proteção (com proteção UV), luvas de raspa e luvas nitrílicas, botinas de segurança, coletes com refletor, calças de brim com bolsos para pequenos equipamentos, camisas de manga comprida com proteção UV, perneiras, cantil, canivete, capa de chuva, lanterna, kit básico de primeiros socorros, rádio de comunicação, protetor solar e repelente.

Luvas de raspa e nitrílicas 09 R$ 28,69 R$ 258, Botina de segurança 09 R$ 229,90 R$ 2069, Colete refletor 09 R$ 19,00 R$ 171, Calça 09 R$ 150,00 R$ 1350, Camisa 09 R$ 25,00 R$ 225, Perneira 09 R$ 57,00 R$ 513, Cantil 09 R$ 31,50 R$ 283, Canivete 09 R$ 21,00 R$ 189, Capa de chuva 09 R$ 27,90 R$ 251, Lanterna 09 R$ 119,00 R$ 1.071, Kit primeiros socorros 09 R$ 62,00 R$ 558, Rádio de comunicação 09 R$ 77,05 R$ 693, Protetor solar 09 R$ 15,90 R$ 143, Repelente 09 R$ 11,50 R$ 103, Mochila 09 R$ 150,00 R$ 1.350,00+ Valor total: R$ 766.966,  Análise quanto aos custos de equipe Os custos da equipe foram definidos de acordo com os conselhos das categorias e médias salariais no estado do Paraná. Para o gestor ambiental, engenheiro sanitarista e ambiental e agrônomo foi utilizada a Lei Federal nº 4950-A/66, fiscalizada pelo CREA/PR, que determina a remuneração mínima de 6 vezes o salário mínimo para uma jornada diária de 6 horas. Para o biólogo a remuneração é ditada pela Instrução CFBio nº 09/2010, que estabelece a recomendação de salário-base mínimo o valor referente a seis salários mínimos vigentes no país. Para o administrador e técnicos em meio ambiente e agrícola foi utilizada a média salarial praticada no estado do Paraná. O Gestor Ambiental fará todos os estudos ambientais para licenciamento ambiental, outorgas de uso da água, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, treinamentos para segregação e descarte correto de resíduos sólidos, entre outros; O Biólogo será o responsável técnico e prestará consultoria em botânica; O Engenheiro Sanitarista e Ambiental estará responsável pelos projetos e consultoria em saneamento rural;

O Agrônomo será responsável pela consultoria agronômica, treinamentos de hortas e outros; O Administrador ficará responsável pela burocracia de um empreendimento padrão com todos os trâmites administrativos do negócio. Os Técnicos em Meio Ambiente farão a aplicação dos trabalhos em campo, acompanhando a equipe terceira na execução e prestando apoio às demais áreas. Os Técnicos Agrícolas farão a aplicação dos trabalhos em campo, acompanhando a equipe terceira na execução e prestando apoio às demais áreas. Profissional Número de horas de atuação Valor /hora Valor final Gestor Ambiental 6 horas/dia R$ 55,09 R$ 7.272,00/mês Biólogo 6 horas/dia R$ 55,09 R$ 7.272,00/mês Engenheiro Sanitarista e Ambiental 6 horas/dia R$ 55,09 R$ 7.272,00/mês Agrônomo 6 horas/dia R$ 55,09 R$ 7.272,00/mês Administrador 8 horas/dia R$ 22,72 R$ 5.000, Técnico de Meio Ambiente 8 horas/dia R$ 20,45 R$ 4.500, Técnico Agrícola 8 horas/dia R$ 17,27 R$ 3.800, Valor total: R$ 42.388, NECESSIDADES LEGAIS De acordo com a localização do empreendimento ser em área rural, onde esta será utilizada como escritório e local de pesquisa de campo, a Legislação Estadual aplicada é a Resolução CEMA 107/2020, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, estabelece critérios e procedimentos a serem adorados para as atividades poluidoras, degradadoras e/ou modificadoras do meio ambiente e adota outras providências. O ato administrativo ao qual a atividade se enquadra nessa situação é a LAS – Licença Ambiental Simplificada, que aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra de pequeno porte e/ou baixo potencial poluidor/degradador, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos, bem como autoriza sua instalação e

requerimentos, planos, programas e/ou projetos aprovados, incluindo medidas de controle ambiental e demais condicionantes determinadas pelo órgão ambiental competente. REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE De acordo com a Resolução nº 570, de 13 de novembro de 2020 do CFBio (Conselho Federal de Biologia), a pessoa jurídica cuja finalidade básica ou o objeto de sua prestação de serviço esteja ligada à Biologia e que tenha biólogos em seus quadros, está obrigada à inscrição e registro no conselho Regional de Biologia – CRBio, em cuja jurisdição exerça suas atividades. Como as atividades da empresa condizem com o citado na resolução e há biólogos no quadro de funcionários, o qual é o responsável técnico, o registro no CRBio/PR é imprescindível. Os valores de anuidade de pessoa jurídica são dados de acordo com os valores do Capital Social descrito no Contrato Social da empresa. No caso, estima-se entre R$ 50.000,00 e R$ 200.000,00 de capital social, tendo assim anuidade de R$ 680,69. Excluindo os custos com responsável técnico e anuidades de outros órgãos de acordo com o profissional no quadro de funcionários.

REFERÊNCIAS

BRASIL, Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm Acesso em: 01/02/2022; https://ambientes.ambientebrasil.com.br/natural/artigos/ serra_do_mar_paranaense.html Acesso em: 01/02/2022. http://www.quatrobarras.pr.gov.br/ Acesso em: 01/02/2022; https://www.fecfau.unicamp.br/~saneamentorural/ Acesso em: 01/02/2022; https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Outorga-de-Recursos-Hidricos Acesso em: 01/02/2022; Dicas de materiais e equipamentos utilizados na coleta de dados em campo. Disponível em: https://www.matanativa.com.br/equipamentos-utilizados- na-coleta-de-dados-em-campo/. Acesso em: 21/02/2022. Os instrumentos mais utilizados em medições e coletas de dados florestais. Disponível em: http://www.centralflorestal.com.br/2017/12/os-instrumentos- mais-utilizados-em.html. Acesso em: 21/02/2022. Procedimentos Metodológicos para Coleta em Campo. ANA - Agência Nacional das Águas. Disponível em: https://capacitacao.ana.gov.br/conhecerh/bitstream/ana/2227/5/Unidade_5.p df. Acesso em: 21/02/2022. https://crbio04.gov.br/biologo/honorarios/#:~:text=*em%202021%20esse %20valor%20corresponde%20a%20R%246.600%2C00. https://www.crea-pr.org.br/ws/portal-de-apoio-ao-profissional-do-servico- publico/remuneracao https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do? action=exibir&codAto=239356&indice=1&totalRegistros=2&anoSpan= &anoSelecionado=2020&mesSelecionado=0&isPaginado=true https://leismunicipais.com.br/a/pr/q/quatro-barras/lei-ordinaria/ 2019/130/1300/lei-ordinaria-n-1300-2019-altera-a-lei-n-38-2001-que-dispoe- sobre-o-codigo-tributario-do-municipio-de-quatro-barras-e-da-outras- providencias?q=alvara%20de%20funcionamento https://cfbio.gov.br/2020/12/17/resolucao-no-570-de-13-de-novembro-de- 2020/