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PRONUNCIAMENTOS TECNICOS CONTABEIS 2009
Tipologia: Notas de estudo
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Não perca as partes importantes!
Apresentação
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), ao instituir o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, por meio da Resolução 1.055/05, demonstra o compromisso e a preocupação da entidade no que diz respeito à harmoni- zação das Normas Brasileiras de Contabilidade aos Padrões Internacionais.
O processo de convergência está trazendo uma série de desafios e oportunidades para os contabilistas brasi- leiros tais como alterações na estrutura do balanço patrimonial, fluxos de caixa, notas explicativas entre outros. Para o Brasil, a adoção das normas reflete em benefícios internos e externos. No campo externo, a adoção in- sere o País no contexto econômico mundial, ajudando a internacionalizar empresas e negócios. Internamente, com a criação do CPC, as normas regularizam e normatizam as características contábeis das empresas e faz a intermediação do debate entre representantes dos diversos segmentos do mercado brasileiro.
Esta segunda edição traz aos nossos leitores os Pronunciamentos Técnicos Contábeis ( ano 2009), e a primeira edição das Interpretações e Orientações Técnicas Contábeis (ano 2009). Para muitos profissionais, estes livros possibilitarão melhor entendimento na interpretação das normas, visto que essas asseguram tranqüilidade ne- cessária para aqueles que atuam na área.
O processo de produção das informações – advindas do CPC – alberga diretamente os agentes envolvi- dos (produtores da informação contábil, auditores, usuários, intermediários, academia e diversas instân- cias de Governo). Todos os pronunciamentos Técnicos do CPC são submetidos a audiências públicas. É bom lembrar que as Interpretações e Orientações, sempre que conveniente, passam por esse mesmo processo de validação.
Boa Leitura.
Juarez Domingues Carneiro Presidente do CFC
CPC 00
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 00
Estrutura Conceitual para a
Elaboração e Apresentação das
Demostrações Contábeis
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
CPC 00
Os pressupostos básicos: o regime de competência e a continuidade
As características qualitativas das demonstrações contábeis
CPC 00
Os elementos das demonstrações contábeis
O reconhecimento dos elementos das demonstrações contábeis
Mensuração dos elementos das demonstrações contábeis e conceitos de ca- pital e manutenção de capital
ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – “Estrutura para a Preparação e a Apresentação das Demonstrações Contábeis” (Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements) – (IASB) Índice Item
CPC 00
Prefácio
As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades fiscais, por exemplo, podem especificamente determinar exigências para atender a seus próprios fins. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as demonstrações contábeis preparadas segundo esta Estrutura Conceitual.
Demonstrações contábeis preparadas sob a égide desta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários.
As demonstrações contábeis preparadas com tal finalidade satisfazem as necessidades comuns da maioria dos seus usuários, uma vez que quase todos eles utilizam essas demonstrações contábeis para a tomada de decisões econômicas, tais como:
(a) decidir quando comprar, manter ou vender um investimento em ações; (b) avaliar a Administração quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida, qualidade de seu desempenho e prestação de contas; (c) avaliar a capacidade da entidade de pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios; (d) avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade; (e) determinar políticas tributárias; (f) determinar a distribuição de lucros e dividendos; (g) preparar e usar estatísticas da renda nacional; ou (h) regulamentar as atividades das entidades.
As demonstrações contábeis são mais comumente preparadas segundo modelo contábil baseado no custo histórico recuperável e no conceito da manutenção do capital financeiro nominal.
Outros modelos e conceitos podem ser considerados mais apropriados para atingir o objetivo de proporcio- nar informações que sejam úteis para tomada de decisões econômicas, embora não haja presentemente consenso nesse sentido.
Esta Estrutura Conceitual foi desenvolvida de forma a ser aplicável a uma gama de modelos contábeis e conceitos de capital e sua manutenção.
Pronunciamentos Conceituais Complementares serão emitidos.
Introdução
Finalidade
(a) dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos e à revisão de Pronuncia- mentos existentes quando necessário; (b) dar suporte aos responsáveis pela elaboração das demonstrações contábeis na aplicação dos Pronunciamentos Técnicos e no tratamento de assuntos que ainda não tiverem sido objeto de Pronunciamentos Técnicos; (c) auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstra- ções contábeis com os Pronunciamentos Técnicos; (d) apoiar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas conti- das, preparadas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos; e (e) proporcionar, àqueles interessados, informações sobre o enfoque adotado na formulação dos Pronunciamentos Técnicos.
CPC 00
determinar a capacidade da entidade em pagar seus empréstimos e os correspondentes juros no vencimento. (d) Fornecedores e outros credores comerciais. Os fornecedores e outros credores estão inte- ressados em informações que lhes permitam avaliar se as importâncias que lhes são devidas serão pagas nos respectivos vencimentos. Os credores comerciais provavelmente estarão inte- ressados em uma entidade por um período menor do que os credores por empréstimos, a não ser que dependam da continuidade da entidade como um cliente importante. (e) Clientes. Os clientes têm interesse em informações sobre a continuidade operacional da entida- de, especialmente quando têm um relacionamento a longo-prazo com ela, ou dela dependem como fornecedor importante. (f) Governo e suas agências. Os governos e suas agências estão interessados na destinação de recursos e, portanto, nas atividades das entidades. Necessitam também de informações a fim de regulamentar as atividades das entidades, estabelecer políticas fiscais e servir de base para determinar a renda nacional e estatísticas semelhantes. (g) Público. As entidades afetam o público de diversas maneiras. Elas podem, por exemplo, fazer contribuição substancial à economia local de vários modos, inclusive empregando pessoas e utilizando fornecedores locais. As demonstrações contábeis podem ajudar o público fornecendo informações sobre a evolução do desempenho da entidade e os desenvolvimentos recentes.
O objetivo das demonstrações contábeis
Posição patrimonial e financeira, desempenho e mutações na posição financeira
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ambiente em que opera. As informações sobre os recursos econômicos controlados pela entidade e a sua capacidade, no passado, de modificar esses recursos são úteis para prever a capacidade que a entidade tem de gerar caixa e equivalentes de caixa no futuro. Informações sobre a estrutura financei- ra são úteis para prever as futuras necessidades de financiamento e como os lucros futuros e os fluxos de caixa serão distribuídos entre aqueles que têm participação na entidade; são também úteis para ajudar a avaliar a probabilidade de que a entidade seja bem-sucedida no levantamento de financia- mentos adicionais. As informações sobre liquidez e solvência são úteis para prever a capacidade que a entidade tem de cumprir com seus compromissos financeiros nos respectivos vencimentos. Liquidez se refere à disponibilidade de caixa no futuro próximo, após considerar os compromissos financeiros do respectivo período. Solvência se refere à disponibilidade de caixa no longo prazo para cumprir os compromissos financeiros nos respectivos vencimentos.
Notas explicativas e demonstrações suplementares
Pressupostos básicos
Regime de competência
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Confiabilidade
Representação adequada
Primazia da essência sobre a forma
Neutralidade
Prudência
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cessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos ou receitas não sejam superestimados e que passivos ou despesas não sejam subestimados. Entretanto, o exercício da prudência não permite, por exemplo, a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas, a subavaliação deliberada de ativos ou receitas, a superavaliação deliberada de passivos ou despesas, pois as demonstrações contábeis deixariam de ser neutras e, portanto, não seriam confiáveis.
Integridade
Comparabilidade
Limitações na relevância e na confiabilidade das informações
Tempestividade
Equilíbrio entre custo e benefício