Baixe Prova do Ministerio Publico da União e outras Provas em PDF para Engenharia Florestal, somente na Docsity!
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
NÍVEL SUPERIOR CONCURSO PÚBLICO
CARGO
ANALISTA DE ENGENHARIA
FLORESTAL/PERITO
Provas Objetivas e Discursiva
LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO.
1 Confira atentamente se os seus dados pessoais, transcritos acima, estão corretos e coincidem com o que está registrado na sua folha de respostas e na sua folha de texto definitivo da prova discursiva. Confira também o seu nome em cada página numerada deste caderno de provas. Em seguida, verifique se ele contém a quantidade de itens indicada em sua folha de respostas, correspondentes às provas objetivas, e a prova discursiva acompanhada de espaço para rascunho. Caso o caderno esteja incompleto, tenha qualquer defeito, ou apresente divergência quanto aos dados pessoais, solicite ao fiscal de sala mais próximo que tome as providências cabíveis, pois não serão aceitas reclamações posteriores nesse sentido. 2 Quando autorizado pelo chefe de sala, no momento da identificação, escreva, no espaço apropriado da folha de respostas, com a sua caligrafia usual, a seguinte frase:
Conforme previsto em edital, o descumprimento dessa instrução implicará a anulação das suas provas e a sua eliminação do concurso. 3 Durante a realização das provas, não se comunique com outros candidatos nem se levante sem autorização do fiscal de sala. Nesse período, também não será permitido o empréstimo de qualquer material entre candidatos, mesmo entre os que já tenham terminado as provas. 4 Na duração das provas, está incluído o tempo destinado à identificação — que será feita no decorrer das provas —, ao preenchimento da folha de respostas e à transcrição do texto definitivo da prova discursiva para a folha de texto definitivo. 5 Ao terminar as provas, chame o fiscal de sala mais próximo, devolva-lhe a sua folha de respostas e a sua folha de texto definitivo e deixe o local de provas. 6 A desobediência a qualquer uma das determinações constantes em edital, no presente caderno, na folha de respostas ou na folha de texto definitivo da prova discursiva poderá implicar a anulação das suas provas.
OBSERVAÇÕES
- Não serão conhecidos recursos em desacordo com o estabelecido em edital.
- Informações adicionais: telefone 0(XX) 61 3448-0100; Internet — www.cespe.unb.br.
- É permitida a reprodução deste material apenas para fins didáticos, desde que citada a fonte.
- De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO. A ausência de marcação ou a marcação de ambos os campos não serão apenadas, ou seja, não receberão pontuação negativa. Para as devidas marcações, use a folha de respostas, único documento válido para a correção das suas provas objetivas.
- Nos itens que avaliam conhecimentos de informática, a menos que seja explicitamente informado o contrário, considere que todos os programas mencionados estão em configuração-padrão, em português; e que não há restrições de proteção, de funcionamento e de uso em relação aos programas, arquivos, diretórios, recursos e equipamentos mencionados.
CONHECIMENTOS BÁSICOS
1 Inovar é recriar de modo a agregar valor e incrementar a eficiência, a produtividade e a competitividade nos processos gerenciais e nos produtos e serviços das organizações. Ou seja, 4 é o fermento do crescimento econômico e social de um país. Para isso, é preciso criatividade, capacidade de inventar e coragem para sair dos esquemas tradicionais. Inovador é o 7 indivíduo que procura respostas originais e pertinentes em situações com as quais ele se defronta. É preciso uma atitude de abertura para as coisas novas, pois a novidade é catastrófica 10 para os mais céticos. Pode-se dizer que o caminho da inovação é um percurso de difícil travessia para a maioria das instituições. Inovar significa transformar os pontos frágeis de 13 um empreendimento em uma realidade duradoura e lucrativa. A inovação estimula a comercialização de produtos ou serviços e também permite avanços importantes para toda a sociedade. 16 Porém, a inovação é verdadeira somente quando está fundamentada no conhecimento. A capacidade de inovação depende da pesquisa, da geração de conhecimento. 19 É necessário investir em pesquisa para devolver resultados satisfatórios à sociedade. No entanto, os resultados desse tipo de investimento não são necessariamente recursos financeiros 22 ou valores econômicos, podem ser também a qualidade de vida com justiça social. Luís Afonso Bermúdez. O fermento tecnológico. In: Darcy. Revista de jornalismo científico e cultural da Universidade de Brasília, novembro e dezembro de 2009, p. 37 (com adaptações).
Considerando a organização das ideias e estruturas linguísticas
do texto, julgue os seguintes itens.
1 Na linha 8, o segmento “as quais” remete a “situações” e, por
isso, admite a substituição pelo pronome que; no entanto, nesse contexto, tal substituição provocaria ambiguidade.
2 O período sintático iniciado por “Inovar significa” (R.12)
estabelece, com o período anterior, relação semântica que admite ser explicitada pela expressão Por conseguinte, escrevendo-se: Por conseguinte, inovar significa (...).
3 Subentende-se da argumentação do texto que o pronome
demonstrativo, no trecho “desse tipo de investimento” (R.20-21), refere-se à ideia de “fermento do crescimento econômico e social de um país” (R.4).
4 A forma verbal “é” (R.4) está flexionada no singular porque, na
oração em que ocorre, subentende-se “Inovar” (R.1) como sujeito.
1 Nós, seres humanos, somos seres sociais: vivemos nosso cotidiano em contínua imbricação com o ser de outros. Isso, em geral, admitimos sem reservas. Ao mesmo tempo, 4 seres humanos, somos indivíduos: vivemos nosso ser cotidiano como um contínuo devir de experiências individuais intransferíveis. Isso admitimos como algo indubitável. Ser 7 social e ser individual parecem condições contraditórias da existência. De fato, boa parte da história política, econômica e cultural da humanidade, particularmente durante os últimos 10 duzentos anos no ocidente, tem a ver com esse dilema. Assim, distintas teorias políticas e econômicas, fundadas em diferentes ideologias do humano, enfatizam um aspecto ou outro dessa 13 dualidade, seja reclamando uma subordinação dos interesses individuais aos interesses sociais, ou, ao contrário, afastando o ser humano da unidade de sua experiência cotidiana. Além 16 disso, cada uma das ideologias em que se fundamentam essas teorias políticas e econômicas constitui uma visão dos fenômenos sociais e individuais que pretende firmar-se em uma 19 descrição verdadeira da natureza biológica, psicológica ou espiritual do humano. Humberto Maturana. Biologia do fenômeno social: a ontologia da realidade. Miriam Graciano (Trad.). Belo Horizonte: UFMG, 2002, p. 195 (com adaptações).
A respeito da organização das estruturas linguísticas e das ideias do texto, julgue os itens a seguir.
5 Nas relações de coesão do texto, as expressões “esse dilema” (R.10) e “dessa dualidade” (R.12-13) remetem à condição do ser humano: unitário em “sua experiência cotidiana” (R.15), mas imbricado “com o ser de outros” (R.2). 6 Na linha 16, na concordância com “cada uma das ideologias”, a flexão de plural em “fundamentam” reforça a ideia de pluralidade de “ideologias”; mas estaria gramaticalmente correto e textualmente coerente enfatizar “cada uma”, empregando-se o referido verbo no singular. 7 A inserção de termo como antes de “seres humanos” (R.4) preservaria a coerência entre os argumentos bem como a correção gramatical do texto. 8 Na linha 4, o sinal de dois-pontos tem a função de introduzir uma explicação para as orações anteriores; por isso, em seu lugar, poderia ser escrito porque, sem prejuízo para a correção gramatical do texto ou para sua coerência. 9 Depreende-se do texto que as “condições contraditórias” mencionadas na linha 7 decorrem da dificuldade que o ser humano tem em admitir que suas experiências são intransferíveis porque surgem de “um contínuo devir” (R.5).
1 Hipermodernidade é o termo usado para denominar a realidade contemporânea, caracterizada pela cultura do excesso, do acréscimo sempre quantitativo de bens materiais, 4 de coisas consumíveis e descartáveis. Dentro desse contexto, todas as interações humanas, marcadas pela doença crônica da falta de tempo disponível e da ausência de autêntica integração 7 existencial, se tornam intensas e urgentes. O movimento da vida passa a ser uma efervescência constante e as mudanças a ocorrer em ritmo quase esquizofrênico, determinando os 10 valores fugidios de uma ordem temporal marcada pela efemeridade. Como tentativas de acompanhar essa velocidade vertiginosa que marca o processo de constituição da sociedade 13 hipermoderna, surge a flexibilidade do mundo do trabalho e a fluidez das relações interpessoais. O indivíduo da “cultura” tecnicista vivencia uma situação paradoxal: ao mesmo tempo 16 em que lhe são ofertados continuamente os recursos para que possa gozar efetivamente as dádivas materiais da vida, ocorre, no entanto, a impossibilidade de se desfrutar 19 plenamente desses recursos. Renato Nunes Bittencourt. Consumo para o vazio existencial. In: Filosofia, ano V, n. 48, p. 46-8 (com adaptações).
Julgue os itens a seguir, com relação às ideias e aspectos
linguísticos do texto.
22 A forma verbal “surge” (R.13) está flexionada no singular
porque estabelece relação de concordância com o conjunto das ideias que compõem a oração anterior.
23 O uso da preposição “em”, na linha 16, é obrigatório para
marcar a relação estabelecida com a forma verbal “vivencia” (R.15); por isso, a omissão dessa preposição provocaria erro gramatical e impossibilitaria a retomada do referente do pronome “que” (R.16).
24 Entende-se da leitura do texto que a “realidade
contemporânea” (R.2) caracteriza-se pela velocidade vertiginosa e pelo acúmulo de bens materiais, assim como pela ausência de integração existencial e falta de tempo para usufruir “as dádivas materiais da vida” (R.17).
25 A ausência de vírgula depois de “vertiginosa” (R.12) indica que
a oração iniciada por “que marca” (R.12) restringe a ideia de “velocidade vertiginosa” (R.11-12).
Considerando a organização, a estrutura e os princípios que
orientam as atribuições do Ministério Público da União (MPU),
julgue os itens a seguir.
26 As funções eleitorais do Ministério Público Federal perante os
juízes e juntas eleitorais serão exercidas pelo promotor eleitoral.
27 O princípio do promotor natural decorre da independência
funcional e da garantia da inamovibilidade dos membros da instituição.
Com relação aos procuradores-gerais, julgue os próximos itens.
28 A destituição do procurador-geral de justiça do Distrito Federal e territórios exige a deliberação da maioria absoluta dos membros da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 29 Cabe ao procurador-geral da República, como chefe do Ministério Público Federal, decidir, em grau de recurso, conflitos de atribuições entre órgãos componentes da estrutura do Ministério Público Federal. 30 O presidente da República, no uso de suas atribuições de chefe de Estado, nomeia o procurador-geral de justiça nos estados, o procurador-geral militar e o procurador-geral do trabalho.
A respeito das funções do MPU e das garantias de seus membros, julgue os itens que se seguem.
31 Compete ao colégio de procuradores da República elaborar, mediante votação obrigatória, lista tríplice para a composição de todos os tribunais superiores. 32 A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou merecimento, independentemente de solicitação, interesse público ou autorização do órgão colegiado.
A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue os itens a seguir.
33 Sendo os direitos fundamentais válidos tanto para as pessoas físicas quanto para as jurídicas, não há, na Constituição Federal de 1988 (CF), exemplo de garantia desses direitos que se destine exclusivamente às pessoas físicas. 34 A dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, apresenta-se como direito de proteção individual em relação ao Estado e aos demais indivíduos e como dever fundamental de tratamento igualitário dos próprios semelhantes. 35 O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma constitucional de eficácia contida; portanto, o legislador ordinário atua para tornar exercitável o direito nela previsto.
No que se refere à organização político-administrativa do Estado e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os itens subsequentes.
36 A CF autoriza o presidente da República a delegar ao advogado-geral da União o envio de mensagem e de plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa. 37 Uma vez que, no Estado federal, há mais de uma ordem jurídica incidente sobre o mesmo território e sobre as mesmas pessoas, a repartição de competências entre os entes federativos, prevista pela CF, favorece a eficácia da ação estatal, evitando conflitos e desperdício de esforços e recursos.
Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário e às
funções essenciais à justiça.
38 A CF assegura autonomia funcional, administrativa e
financeira às defensorias públicas estaduais, por meio das quais o Estado cumpre o seu dever constitucional de garantir às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à justiça.
39 De acordo com a CF, compete aos juízes federais
processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvadas as competências da justiça militar e da justiça eleitoral.
Com relação aos poderes, atos e contratos administrativos,
julgue os itens a seguir.
40 As prerrogativas do regime jurídico administrativo
conferem poderes à administração, colocada em posição de supremacia sobre o particular; já as sujeições servem de limites à atuação administrativa, como garantia do respeito às finalidades públicas e também dos direitos do cidadão.
41 A legalidade dos atos administrativos vinculados e
discricionários está sujeita à apreciação judicial.
42 A competência constitui elemento ou requisito do ato
administrativo vinculado, cabendo, entretanto, ao próprio órgão público estabelecer as suas atribuições.
A respeito da Lei n.º 8.666/1993, julgue os itens que se seguem.
43 Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações
têm como expressão monetária a moeda corrente nacional, ressalvadas as concorrências de âmbito internacional, para as quais o edital deve ajustar-se às diretrizes da política monetária e do comércio exterior e atender às exigências dos órgãos competentes.
44 Toda prorrogação de contrato deve ser previamente
justificada pela autoridade detentora da atribuição legal específica; portanto, é nula toda cláusula contratual que disser ser a avença automaticamente prorrogável.
45 Os órgãos da administração direta, os fundos especiais, as
autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios estão subordinados ao regime dessa lei.
Julgue o seguinte item, acerca dos agentes públicos.
46 A vacância do cargo público decorre de: exoneração,
demissão, promoção, ascensão, transferência, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável e falecimento.
A figura acima ilustra uma planilha em edição no Microsoft Excel 2007 (MSExcel 2007), que apresenta valores hipotéticos de seis processos. Nessa planilha, o total e a média aritmética dos valores dos seis processos serão inseridos nas células C8 e C9, respectivamente. Com base nessas informações, julgue os itens subsequentes.
47 Ao serem selecionados os cabeçalhos apresentados na primeira
linha da planilha em edição e se clicar a ferramenta , os
cabeçalhos serão automaticamente centralizados tanto horizontal quanto verticalmente.
48 Para formatar a fonte dos valores abaixo de R$ 500.000,00 com a cor vermelha e a dos valores acima de R$ 500.000,00 com a cor azul, é suficiente selecionar a coluna, clicar o menu Fórmulas, digitar =SE(C2<500000;"vermelho";"azul") e arrastar tudo, copiando a fórmula para as demais células dessa coluna.
49 Para classificar os processos do menor valor para o maior, é suficiente selecionar as células de C2 até C7; clicar a ferramenta
; selecionar a opção Classificar do Menor para o Maior e, em
seguida, clicar o botão Classificar.
50 Para se obter o valor total desses processos, é suficiente clicar a
célula C8; pressionar a ferramenta e, em seguida, pressionar
a tecla «.
51 O valor da média aritmética dos seis processos pode ser obtido com o seguinte procedimento: clicar a célula C9 e, em seguida, digitar a fórmula =MÉDIA(C2;C7).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Acerca de conceitos básicos de sistemas de informação geográfica
(SIG), julgue os itens subsequentes.
61 Considere que, em um trabalho de campo, tenham sido
coletados dados pontuais que descrevem qualitativamente determinado ambiente. Caso esses dados qualitativos devam ser inseridos em um modelo vetorial de dados de um SIG, uma forma usual de fazer sua espacialização dentro desse modelo é empregando o critério do inverso do quadrado da distância que separa os respectivos pontos.
62 No modelo vetorial de dados de um SIG, a localização e a
aparência gráfica de cada elemento espacial são representadas por um ou mais pares de coordenadas. Esse modelo admite a representação de três elementos gráficos — ponto, linha poligonal e área —, além de dados não espaciais (atributos) vinculados aos elementos gráficos.
Com relação ao emprego de sistemas de coordenadas e ao
georreferenciamento de elementos sobre a superfície terrestre,
julgue os próximos itens.
63 As coordenadas geográficas de um objeto georreferenciado na
escala 1:25.000 serão as mesmas, independentemente de a carta topográfica ter como referência planimétrica o SAD- (south american datum) ou o Sistema de Referência Geocêntrico para as Américas (SIRGAS2000).
64 Não é possível se desenvolverem, sem deformações,
superfícies esféricas ou elipsoidais sobre um plano. Contudo, é possível construir, sobre um plano, projeções dessas superfícies em que são preservados, por exemplo, ângulos ou dimensões lineares dos elementos gráficos contidos na superfície original.
65 Em representações de grandes extensões territoriais, em que as
áreas constituem elemento relevante para as análises, deve-se empregar um sistema de projeção dito equivalente, que tem a propriedade de preservar, na representação, as relações existentes entre as áreas reais.
A respeito do conceito de pixel em imagens resultantes de processo
de sensoriamento, julgue o item a seguir.
66 Em uma imagem de uma superfície terrestre gerada por um
sistema imageador, o pixel representa a menor área imageada dessa superfície, ao qual está associado um valor numérico que indica a intensidade da radiação eletromagnética refletida ou emitida pela área correspondente ao pixel.
As tabelas apresentadas acima descrevem algumas das características dos sensores AVHRR2 e TM, embarcados nos satélites NOAA (national oceanic atmospheric administration) e LANDSAT (land remote sensing satellite), respectivamente. Com base nessas informações, julgue os itens a seguir. 67 Para fins de avaliação de desmatamentos por meio do cálculo da taxa de áreas desmatadas, a partir de dados obtidos com o sensor TM, é mais adequado utilizar uma das bandas espectrais B1, B2 e B3 que alguma das bandas espectrais do infravermelho. 68 Para o monitoramento e controle diário das ocorrências de incêndio na região amazônica, o sensor TM é mais adequado que o AVHRR. A respeito de características de sensores e produção de imagens de sensoriamento remoto, julgue os próximos itens. 69 Sistemas de imageamento por micro-ondas, como os radares de visada lateral, são sistemas ativos e, portanto, não dependem da radiação solar, por isso não são afetados pelas variações diurnas da radiação solar refletida pela superfície do terreno e podem ser empregados à noite e em condições de nebulosidade, uma vez que as nuvens são transparentes às micro-ondas. 70 Considerando que determinada porção do espectro é imageada por um dado sensor com resolução de 10 bits, é correto afirmar que a amplitude da refletância dos alvos presentes nessas imagens pode ser representada com até 2.048 diferentes níveis. Os impactos ambientais são consequências da ação antrópica, do avanço da fronteira agropecuária, da mineração e da exploração predatória de madeira, e culmina com o desequilíbrio dos ecossistemas e a consequente perda de biodiversidade. Acerca de impactos ambientais e sustentabilidade do equilíbrio dos ecossistemas, julgue os itens de 71 a 77. 71 Áreas de vegetação perturbada são aquelas que sofreram distúrbios, mas mantiveram sua capacidade natural de regeneração. Já as áreas de vegetação degradada são aquelas em que a cobertura vegetal e os meios naturais de regeneração foram prejudicados. 72 Para que haja desenvolvimento sustentável sem impactos ambientais, basta haver um ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a exploração dos recursos naturais.
73 Para incentivar o envolvimento de pequenos produtores rurais em ações de recuperação de áreas degradadas, o remanescente pode ser manejado com fins comerciais de modo sustentável, por exemplo, com o plantio de espécies ornamentais, frutíferas e medicinais.
74 A recuperação de determinada área degradada inclui a restauração de sua integridade física, química e biológica (estrutura), e, ao mesmo tempo, de sua capacidade produtiva (função), seja na produção de alimentos e matérias-primas ou na prestação de serviços ambientais.
75 São formas de recuperação de áreas degradadas: o retorno completo da área degradada à condição existente antes da degradação ou a um estado intermediário estável (restauração); o retorno da área degradada a um estado intermediário entre a condição original e a condição degradada, havendo, nesse caso, a necessidade de uma intervenção antrópica (reabilitação); e a recuperação da área com vistas a uso/destinação diferente daquele (a) da situação pré-existente, havendo, nessa situação, a necessidade de uma forte intervenção antrópica (redefinição ou redestinação).
76 Em situações de degradação extrema do solo, em que haja necessidade de rápida recomposição da vegetação, podem ser utilizadas espécies exóticas de rápido crescimento como primeira cobertura do solo.
77 O sistema de detecção de desmatamento em tempo real (DETER) identifica e mapeia áreas desflorestadas em formações florestais na Amazônia com base em imagens dos sensores MODIS, que estão a bordo do satélite TERRA da NASA, e imagens do WFI, a bordo do satélite brasileiro CBERS-2B do INPE. No relatório sobre a sustentabilidade da Amazônia e os limites e oportunidades para o desenvolvimento rural, o Banco Mundial e o Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia recomendam a adoção de uma política de desenvolvimento para a Amazônia que tenha forte ênfase no manejo florestal sustentável e que contribua para a preservação da biodiversidade e para os esforços de mitigação dos efeitos do aquecimento global.
Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 78 a 83 , acerca do uso sustentado dos recursos florestais e das práticas silviculturais.
78 O controle da intensidade da exploração madeireira na Amazônia em exploração de impacto reduzido é feito com base em quatro limites: o corte de árvores deve ser realizado com diâmetro à altura do peito (DAP), com no mínimo 45 cm; o volume de tora explorável por hectare, sem a necessidade de licença especial, não pode exceder 35 m^3 ; a exploração deve poupar 10% das espécies de tamanho comercial, que devem ser deixadas em pé; a extração de espécies raras deve se limitar a espécimes com densidade populacional superior a cinco árvores de tamanho comercial para cada 100 ha.
79 Um dos objetivos do uso sustentado da floresta Amazônica é estimular a regeneração artificial nas clareiras e proteger o estoque de árvores nativas remanescentes. Esse objetivo só pode ser alcançado com a conservação de árvores porta-sementes.
80 Na exploração madeireira na Amazônia, o crescimento em diâmetro das árvores de valor comercial existentes em áreas de povoamento juvenil (DAP < 50 cm), juvenil- intermediário (50 cm < DAP < 100 cm) e intermediário (100 cm < DAP < 150 cm) pode ser acelerado com a retirada dos galhos mais altos dessas árvores e com a eliminação de indivíduos sem valor comercial que estejam em torno delas.
81 A base silvicultural para a exploração sustentada de madeira na Amazônia pode ser feita pelo sistema monocíclico, no qual se considera apenas uma idade de corte, ou policíclico, em que se considera mais de uma idade de corte. 82 Na exploração madeireira com impacto reduzido, as atividades pré-exploratórias são iniciadas um mês antes da exploração propriamente dita. Uma dessas atividades é o inventário 100%, em que as espécies comerciais são inventariadas e têm sua localização anotada. 83 Com a exploração da floresta de forma racional e com impacto reduzido, pode ser estabelecido um ciclo de corte de setenta anos de idade, enquanto a exploração convencional exige um ciclo de corte de cem anos de idade ou mais.
A dendrologia é o ramo da ciência responsável pelo estudo das árvores, com base na sua identificação, caracterização e distribuição natural no ecossistema. A compreensão da complexidade florística e estrutural das formações florestais passa pelo estudo dendrológico, que é de fundamental importância para a orientação do manejo florestal. Com relação à dendrologia e às espécies do Brasil central, julgue os itens seguintes.
84 O carvoeiro, espécie típica de mata de galeria cuja madeira é classificada como muito dura, possui densidade próxima a 1,4 g/m^3 e é muito usado como matéria-prima na produção de carvão vegetal. 85 Dipteryx alata, espécie cuja polpa e semente são comestíveis, é encontrada no cerrado, no cerradão mesotrófico e nas matas secas do DF e de outros estados do Brasil central. 86 Vochysia thyrsoidea é uma árvore típica de áreas de cerrado, cerradões e matas de galeria do Distrito Federal (DF) e de outros estados do Brasil central. Ela não exsuda goma e possui um ritidoma liso de cor clara e madeira com densidade em torno de 0,8 g/cm^3.
Acerca de prevenção, monitoramento e combate às queimadas e incêndios florestais, julgue os itens subsequentes.
87 Desde 1960, o monitoramento e o controle de incêndios florestais no Brasil são feitos a partir de dados diários coletados pelo Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PREVFOGO), com base, inicialmente, em fotografias aéreas e visitas in loco e, mais recentemente, em imagens obtidas por satélites. 88 A maioria dos incêndios florestais é causada pela ação do homem. Assim, a primeira iniciativa de prevenção deve ser a conscientização da população por meio de processos educativos que alertem as pessoas acerca dos possíveis prejuízos que o uso do fogo pode trazer às florestas. 89 Os incêndios florestais podem ser extintos mediante os seguintes processos: dispersão ou separação dos materiais combustíveis; abafamento ou redução do oxigênio; diminuição da temperatura para valor inferior ao da combustão e inibição do surgimento de novas chamas.
104 O método de Monte Carlo (MMC) para análise de risco consiste na simulação da taxa interna de retorno (TIR) e do valor presente líquido (VPL) com base em variáveis previamente selecionadas no fluxo de caixa, cálculo de novos indicadores financeiros, e geração de valores aleatórios para as variáveis sujeitas a incerteza, seguindo distribuições de probabilidade especificadas previamente.
105 O risco pode ser corretamente classificado em três categorias: indiferença ao risco, quando os administradores aceitam uma diminuição do retorno; aversão ao risco, quando os administradores exigem um aumento do retorno à medida que o risco aumenta; e tendência ao risco, quando os administradores não mudam a exigência em relação ao retorno quando o risco se eleva. Três municípios brasileiros que abrigam seis sítios arqueológicos reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) são protegidos por ato do poder público, sendo a área não-edificável. Uma ossada de dinossauro foi descoberta em um sítio paleontológico de um desses municípios, reforçando a importância da preservação da região para pesquisas. Tendo em vista o interesse público na preservação do patrimônio arqueológico, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou aos municípios que informem a atual situação dos sítios arqueológicos e as medidas adotadas para a sua preservação. Considere que a ação do MPF tenha sido motivada também por denúncias de que os sítios arqueológicos seriam impactados pela expansão da cultura de cana-de-açúcar irrigada. Segundo essas denúncias, os materiais fósseis localizados mais à superfície dos terrenos estariam ameaçados pelas instalações ligadas à monocultura de cana e pelo movimento de máquinas pesadas no plantio. Haveria ainda o risco de a preparação do solo para o cultivo causar o desvio do trajeto da água da chuva, com consequente processo erosivo. Além dos possíveis danos causados pelo plantio, os sítios arqueológicos seriam afetados pelos efeitos da construção, no local, de um silo de armazenagem. Internet: <www.ecodebate.com.br> (com adaptações).
Com base na situação hipotética descrita no texto acima, julgue os itens a seguir.
106 Se aplicada, a multa pela construção do silo de armazenagem estaria limitada ao máximo de 10 salários mínimos.
107 O responsável pela infração caracterizada pela construção do silo está sujeito à pena de reclusão, além do pagamento de multa.
108 Caso se concretize, a erosão decorrente da preparação do solo para plantio de cana-de-açúcar levará à mudança imediata na classe de enquadramento dos corpos de água afetados.
109 De acordo com a legislação em vigor, as terras nas áreas em questão podem ser cultivadas até cinco metros da margem dos rios e córregos da região.
110 Em resposta à requisição do MPF, os municípios devem apresentar um diagnóstico detalhado quanto à localização e à vulnerabilidade dos sítios arqueológicos, já que estão obrigados por lei a assegurar a produção da informação solicitada.
111 A atividade econômica citada — cultura de cana-de-açúcar — enquadra-se nas situações que requerem outorga de uso de recursos hídricos.
O Parque Estadual Terra Ronca é um dos maiores sítios de cavernas da América Latina, composto também por cachoeiras e uma formação de morros, esculpidos pelos ventos e pelas águas. Está localizado nas cidades de São Domingos, Posse e Guarani de Goiás. O maior atrativo turístico do parque são, sem dúvidas, as grutas e cavernas, que atraem espeleólogos, turistas, aventureiros e curiosos para conhecer os rios de águas cristalinas, que formam lagos subterrâneos, os enormes salões internos das cavernas, ricos em minerais, e as formações rochosas, compostas por belas e expressivas estalactites e estalagmites. A diversidade biológica do parque é enorme e, dentro das cavernas, a fauna é única. Aí são encontrados peixes da família do bagre com características morfológicas e fisiológicas próprias, como atrofia dos órgãos de visão e despigmentação. Esses peixes não são apenas curiosidades vivas de uma espécie integrante da lista oficial de fauna ameaçada de extinção e integrante do anexo I da CITES, mas representam um patrimônio genético inigualável para estudos sobre a evolução biológica das espécies. Outra surpresa oferecida pelo parque é o fato de uma espécie rara de morcego, também integrante da lista oficial de fauna ameaçada de extinção e integrante do anexo I da CITES, habitar as cavernas locais.
Internet: <www.sitecurupira.com.br> (com adaptações).
Com relação ao assunto abordado no texto e aos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
112 Considere que a espécie de morcego citada no texto deixe de figurar na lista oficial de fauna ameaçada de extinção. Nesse caso, essa espécie poderia passar do anexo I para o anexo II da CITES.
113 Suponha que determinado criatório da região tenha conseguido autorização para realizar a reprodução, em cativeiro, da espécie de bagre citado no texto, para fins comerciais. Nessa situação, a espécie deve continuar listada no anexo I da CITES, embora haja espécimes nascidos em cativeiro autorizado para fins comerciais.
114 O texto retrata uma situação de conservação in situ da diversidade biológica.
115 As ações voltadas à conservação do patrimônio espeleológico e da fauna ameaçada de extinção devem ser integradas às políticas de incentivo ao turismo.
116 Considere que um dos municípios da região adquira um lote de carpas trazidas do continente asiático, de coloração vistosa, visando incentivar ainda mais o turismo. Nessa situação hipotética, o prefeito tem competência legal para determinar a introdução das carpas nas lagoas do município, sem necessidade de consulta ou de autorização de órgão ambiental.
Um projeto original de assentamento de trilhos de ferrovia ameaça sítio arqueológico e importante área de mata atlântica. Se construída, a ferrovia afetará a paisagem da região, pois os trilhos serão assentados também na encosta da montanha mais importante da área, com declividade média de 50 graus no trecho afetado. A comunidade atingida pela estrada de ferro argumenta que o projeto destruirá a fauna, a flora e a beleza da paisagem, além de prejudicar as atividades econômicas, voltadas para o ecoturismo e para a agricultura. Diante de todos esses riscos, a comunidade exige informações do órgão licenciador, na forma de estudo de impacto ambiental (EIA), para se posicionar frente ao processo de licenciamento ambiental da ferrovia, que atravessa outras unidades da federação. Internet: <www.corredores.org.br> (com adaptações).
A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.
117 Durante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o órgão ambiental competente pode conceder uma licença de instalação e estabelecer uma condicionante a ser cumprida, mesmo na ausência de algumas informações.
118 A presença do sítio arqueológico deve ser mencionada no estudo de impacto ambiental (EIA) realizado na área.
119 O EIA deve avaliar possibilidade de traçado alternativo para a estrada de ferro que minimize o impacto sobre o patrimônio arqueológico. Nessa análise, que é focada em aspectos socioculturais, os elementos econômicos são irrelevantes.
120 Em um processo de concessão de licenciamento ambiental, a ausência de menção ao patrimônio arqueológico pode motivar um pedido de esclarecimento e complementação pelo órgão ambiental competente, sempre que nenhum pedido de complementação tenha sido feito anteriormente.
121 O traçado original da ferrovia mencionada no texto evita as áreas de preservação permanente.
122 Na situação descrita, o órgão licenciador competente é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Em determinado município, um projeto da prefeitura prevê a implantação de depósito de lixo a céu aberto, junto a divisor de águas, em região de terras indígenas (TI). No entorno do terreno a ser destinado ao depósito, há intensa produção hortifrutícola, sendo que tanto a TI quanto as áreas de horticultura estão localizadas a jusante de tal terreno. O estado de que o município faz parte conta com um comitê de bacia hidrográfica, criado para tratar dos assuntos da região.
Com base na situação hipotética acima, julgue os itens de 123 a 125.
123 Os interesses dos horticultores que ocupam área vizinha ao depósito de lixo são defendidos no comitê de bacia hidrográfica pelo representante da prefeitura do município.
124 A instalação do depósito de lixo, ainda que seja de proporções reduzidas e vise a atender apenas uma municipalidade, deve ser item previsto no plano de recursos hídricos da região.
125 No comitê de bacia hidrográfica, a comunidade indígena afetada deve ser representada por membros designados pela diretoria da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Polícia Federal, com apoio do Instituto Chico Mendes, deflagraram operação que desmantelou uma das maiores organizações de tráfico de animais silvestres do país. Foram cumpridos diversos mandados de prisão e de busca e apreensão nos estados do Paraná, São Paulo e Santa Catarina, e também no exterior, com apoio da Interpol. No estado do Paraná, até o momento, foram apreendidos mais de mil animais nativos do Brasil e exóticos provenientes de diferentes partes do mundo, a grande maioria deles passeriformes e psitacídeos. O local de apanha ou captura dos animais é desconhecido. Multas já foram aplicadas pelo IBAMA, porém tanto os valores das multas como o número de apreensões deverão crescer, uma vez que os procedimentos referentes aos maiores depósitos ilegais ainda não foram concluídos. Em alguns dos locais de depósito utilizados pela quadrilha e estourados durante a operação, há milhares de animais em cativeiro que precisam ser identificados. Os números finais somente serão conhecidos quando o trabalho terminar. Segundo a Polícia Federal, os trabalhos tiveram como objetivo enquadrar os envolvidos em crimes previstos no Código Penal, como formação de quadrilha, receptação e lavagem de dinheiro, e na Lei de Crimes Ambientais. Internet: <www.ibama.gov.br> (com adaptações).
Considerando as informações acima e a legislação ambiental, julgue os itens a seguir. 126 De acordo com a legislação, qualquer animal saudável apreendido, sem lesões que possam dificultar sua sobrevivência ou adaptação à vida livre, deve ser devolvido imediatamente à natureza. 127 Os espécimes apreendidos e encaminhados ao depósito provisório devem ser obrigatoriamente identificados por meio de sistema de marcação. 128 A reprodução de espécimes mantidos em cativeiro domiciliar, como animais de estimação, deve ser incentivada para posterior soltura das crias na natureza. 129 É permitido aos jardins zoológicos comercializar animais da fauna indígena a eles destinados após apreensão. 130 A identificação dos animais encontrados nos locais de depósito é necessária para a aplicação de multas.
Considere que uma usina hidrelétrica será construída em área rural de cerrado e que, a 9 km da futura barragem, haja uma unidade de conservação que será parcialmente alagada pelo lago da usina. Considere ainda que, tendo em vista a preservação da fauna silvestre do local, foram programadas, em meio às diversas etapas desse empreendimento, diversas ações, como o levantamento, o monitoramento e o resgate da fauna silvestre da área a ser alagada, que já constava no plano básico ambiental (PBA) aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, e a instalação de um centro de triagem. A partir dessas informações e do que dispõe a legislação acerca da matéria, julgue os itens de 131 a 138. 131 Uma vez que o resgate da fauna já constava no PBA aprovado no processo de licenciamento do empreendimento, a autorização de resgate é emitida antes da instalação do centro de triagem. 132 Do programa de resgate da fauna a ser elaborado, devem constar dados a respeito da velocidade de enchimento do reservatório e dos fragmentos de vegetação nativa submersos e remanescentes por nível de quota de enchimento, que auxiliarão na definição do número necessário de equipes de resgate e na orientação do deslocamento da fauna na execução do resgate.
PROVA DISCURSIVA
- Nesta prova, faça o que se pede, usando o espaço para rascunho indicado no presente caderno. Em seguida, transcreva o texto para
a FOLHA DE TEXTO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA, no local apropriado, pois não serão avaliados fragmentos de texto escritos em locais indevidos. Será desconsiderado, também, qualquer fragmento de texto que ultrapassar a extensão máxima de linhas disponibilizadas.
- Na FOLHA DE TEXTO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA, único documento que servirá de base para a avaliação da
Prova Discursiva, escreva com letra legível e respeite rigorosamente as margens. No caso de erro, risque, com um traço simples, a palavra, a frase, o trecho ou o sinal gráfico e escreva em seguida o respectivo substituto. Atenção: parênteses não podem ser usados para tal finalidade.
Texto 1 Luiz E. O. C. Aragão, da Universidade de Exeter, no Reino Unido, e Yosio E. Shimabukuro, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São Paulo, em artigo publicado na revista Science, analisaram dados de desmatamento e incêndios florestais na Amazônia, de 1998 a 2007, e concluíram que a perda anual de áreas florestais chegava a mais de 27 mil km² até 2004, mas, desde então, o ritmo de desmatamento foi diminuindo e, em 2009, se calculava uma perda de pouco mais de 7,4 mil km². Internet: http://noticias.ambientebrasil.com.br (com adaptações).
Texto 2 Em 18/12/2008, o INPE, juntamente com a Fundação SOS Mata Atlântica, divulgou levantamento sobre o desmatamento na mata atlântica nos últimos três anos nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Os números são desanimadores, pois mostram que o desmatamento cresceu e que a taxa de desmatamento anual disparou em relação ao período de 2000 a 2005. O Globo, 18/12/2008.
Texto 3 O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) informou que foram registrados 79 km² de devastação na Amazônia entre os meses de dezembro de 2009 e janeiro de 2010 — extensão equivalente a 49 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo. Internet: <www.ijuhy.com> (com adaptações).
Texto 4 A lei dos crimes ambientais regulamenta o artigo 225 da Constituição. Essa lei introduziu no nosso ordenamento jurídico a responsabilidade penal da pessoa jurídica, prevendo para ela sanções bem definidas. A nova lei transformou em crimes a maioria das condutas que o Código Florestal e outros diplomas legais tipificavam como contravenções penais. (^) Internet: http://jus2.uol.com.br (com adaptações).
Considerando que os fragmentos de texto acima têm caráter unicamente motivador, redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema.
DESMATAMENTO E INCÊNDIOS FLORESTAIS
Ao elaborar seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos:
< causas dos incêndios florestais e do desmatamento e consequências destes para o solo, o ar, a água e a fauna; < aplicação de pena em caso de crime ambiental (tipos de penas, circunstâncias agravantes e atenuantes, penas diferenciadas para pessoa física e pessoa jurídica); < ações que visem diminuir o desmatamento e o incêndio florestal.
RASCUNHO
1 2 3 4 5 6 7 8 9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
