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(Enem PPL 2009) Amplamente conhecido no cenário brasileiro, o Movimento dos Sem-Terra (MST) tem motivado grande discussão a respeito da questão fundiária no ...
Tipologia: Manuais, Projetos, Pesquisas
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1. (Uem-pas 2016) Sobre a dinâmica do espaço rural brasileiro, é correto afirmar que
“A estrutura fundiária do Brasil continua a mesma do período colonial”. A afirmação de Gilmar Mauro, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, não é mera retórica. Está calcada em estudos que comprovam que pouco se avançou em termos de distribuição da terra desde os tempos da Coroa Portuguesa. O coeficiente de Gini, índice utilizado em pesquisas científicas para medir o grau de desigualdade social, revela que a concentração de terra no país até aumentou, se os dados analisados forem os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Disponível em:http://guebala.blogspot.com.br/2011/11/estrutura-fundiaria-do-brasil-continua.html Acesso em: 04set.2013. Com base nas informações acima e nos seus conhecimentos sobre a estrutura fundiária brasileira, assinale a alternativa correta. a) Constitui uma questão primordial para a sociedade brasileira que, no entanto, não avança no que diz respeito à aplicação efetiva de uma ampla reforma agrária. b) Tal como vem ocorrendo nas últimas décadas, tem promovido a inclusão social dos trabalhadores rurais e sua absorção pelo mercado de trabalho. c) Tem contribuído para aumentar a capacidade produtiva das pequenas propriedades rurais, garantindo, assim, as condições de subsistência para a agricultura familiar. d) Contribui para acentuar a degradação ambiental, provocada pelas monoculturas de exportação, realizadas, em geral, nas pequenas e médias propriedades. e) A legislação agrária proibiu a compra de terras por empresas estrangeiras, de modo que as áreas agrícolas ociosas passaram a ser ocupadas pelos trabalhadores rurais, democratizando o acesso à terra. 4. (Enem 2013) Texto I A nossa luta é pela democratização da propriedade da terra, cada vez mais concentrada em nosso país. Cerca de 1% de todos os proprietários controla 46% das terras. Fazemos pressão por meio da ocupação de latifúndios improdutivos e grandes propriedades, que não cumprem a função social, como determina a Constituição de 1988. Também ocupamos as fazendas que têm origem na grilagem de terras públicas. Disponível em: www.mst.org.br. Acesso em: 25 ago. 2011 (adaptado). Texto II O pequeno proprietário rural é igual a um pequeno proprietário de loja: quanto menor o negócio mais difícil de manter, pois tem de ser produtivo e os encargos são difíceis de arcar. Sou a favor de propriedades produtivas e sustentáveis e que gerem empregos. Apoiar uma empresa produtiva que gere emprego é muito mais barato e gera muito mais do que apoiar a reforma agrária. LESSA, C. Disponível em: www.observadorpolítico.org.br. Acesso em: 25 ago. 2011 (adaptado). Nos fragmentos dos textos, os posicionamentos em relação à reforma agrária se opõem. Isso acontece porque os autores associam a reforma agrária, respectivamente, à a) redução do inchaço urbano e à crítica ao minifúndio camponês. b) ampliação da renda nacional e à prioridade ao mercado externo. c) contenção da mecanização agrícola e ao combate ao êxodo rural. d) privatização de empresas estatais e ao estímulo ao crescimento econômico. e) correção de distorções históricas e ao prejuízo ao agronegócio. 5. (Ueg 2010) Eu sou roceiro Eu sou roceiro, vivo de cavar o chão. Tenho as mãos calejadas, meu senhor. Me falta terra, falta casa e falta pão. Não sei onde é o Brasil do lavrador. Só tenho a enxada e o título de eleitor Para votar em seus fulanos educados Que não fazem nada pelo pobre agricultor, Que não tem terra para fazer o seu roçado [...] Sou um soldado retirante sem medalha, Sou estrangeiro quando pego a reclamar. Sou camponês que usa tanga e sandália,
a) Qualquer discussão sobre a questão da terra no Brasil, passa necessariamente, pela óbvia constatação de que há, historicamente, uma desigualdade bastante expressiva na distribuição fundiária do território nacional. b) O debate a respeito de projetos políticos, sociais e econômicos no Brasil, geralmente reservados à elite pensante, priorizou a questão agrária a tal ponto que, hoje, todas as propostas sobre o desenvolvimento econômico e social do país contemplam a distribuição equitativa das terras entre os trabalhadores rurais. c) A questão da terra e a imperiosa necessidade de um modelo de reforma agrária no Brasil, fizeram nascer inúmeros movimentos de contestação da tradicional estrutura fundiária brasileira, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da União Democrática Ruralista (UDR) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). d) A constituição de um mercado interno no Brasil na década de 1950, marcado por atividades econômicas urbano-industriais, incorreu necessariamente numa mudança de status das classes sociais rurais, todas inseridas na perspectiva do agronegócio. 9. (Ufrrj 2007) Leia o texto a seguir e responda: DEZ ANOS DEPOIS DO CONFLITO NO PARÁ, HÁ DUAS CONDENAÇÕES E 144 ABSOLVIÇÕES Eldorado dos Carajás (PA) - Duas condenações, 144 absolvições e nenhuma prisão. Dez anos depois, representantes de movimentos sociais reclamam da impunidade dos responsáveis pelas mortes no conflito que ficou conhecido como o "Massacre de Eldorado dos Carajás". No dia 17 de abril de 1996, durante um confronto com a Polícia Militar do Pará, 19 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram mortos e outros 69 ficaram feridos. O conflito começou quando a polícia tentou retirar da Rodovia PA-150, que liga a capital Belém ao sul do Pará, os 1,5 mil sem-terra que estavam obstruindo a estrada em protesto contra a demora na demarcação de terras. (Fonte: "Radiobrás", 16/04/2006.) A luta por direito à terra no Brasil tem feito parte dos noticiários policiais da imprensa nacional. Porém, trata-se de um grave problema social originado historicamente pela forma de ocupação do espaço rural brasileiro. Nesse contexto de violência e exclusão social, a proposta de reforma agrária tem sido considerada um dos caminhos para se diminuir ou resolver os problemas no campo brasileiro. Analise a proposta da reforma agrária ressaltando um fator social e um fator econômico. 10. (Unicamp 2017) A região destacada na figura abaixo, conhecida pelo acrônimo MATOPIBA, é formada por frações dos territórios do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, por onde se expande a fronteira agrícola no Brasil. Reúne 337 municípios e representa aproximadamente 73 milhões de hectares. Existem na área cerca de 327 estabelecimentos agrícolas, 46 unidades de conservação, 35 terras indígenas e 778 assentamentos de reforma agrária. Adaptado de EMBRAPA https://www.embrapa.br. Acessado em 10/08/2016. a) A difusão do moderno circuito da produção agrícola reorganizou aceleradamente o espaço regional em questão e fez proliferar inúmeros conflitos territoriais. Mencione ao menos dois agentes que, em lados opostos, disputam um sentido para essas transformações territoriais (ou modernizações). b) Indique o tipo de bioma e a cultura agrícola predominantes na região. 11. (Uerj 2020) COMO A REFORMA AGRÁRIA VEM OCORRENDO NO BRASIL
O processo de reforma agrária com contornos similares aos atuais se iniciou em 1985, sob o governo de José Sarney. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária disponibiliza dados sobre a forma como esse processo vem se dando no Brasil até 2018. No que diz respeito a desapropriações, a reforma agrária ocorreu de forma mais acentuada no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), mas perdeu fôlego já na metade de seu segundo mandato. O governo Lula (2004-2011) realizou muitos assentamentos, sem retomar, no entanto, as desapropriações. As informações do texto e a comparação dos dados dos gráficos permitem reconhecer um processo socioespacial, para o conjunto do campo brasileiro, cujo efeito é: a) ampliação da pecuária intensiva b) declínio da produtividade laboral c) manutenção da concentração fundiária d) redirecionamento da exportação primária 12. Observe a figura a seguir: “A chamada modernização do campo é a fase mais evoluída da agricultura e da pecuária,apresentando elevado grau de integração com a indústria, com os capitais ou investimentos e coma ciência.” COELHO, Marcos de Amorim; TERRA, Lygia. Geografia geral: o espaço natural e socioeconômico. São Paulo: Moderna, 2001, p. 388. A modernização do campo no espaço geográfico brasileiro está relacionada, respectivamente, aos seguintes impactos ambiental e social: Impacto ambiental Impacto social a) recuperação dos solos execução de uma política de reforma agrária
A violência no espaço rural, com a qual o Brasil convive há décadas, é um problema profundamente complexo por abranger todas as regiões, diferentes atores sociais e atividades econômicas. Identifique as duas macrorregiões do Brasil com maior número de conflitos por terra. Indique, ainda, um tipo de conflito pela terra, existente no país, apontando os atores sociais nele envolvidos. 16. (Fuvest 2004) "Evidentemente que hoje a reforma agrária que sonhamos não é mais a reforma agrária clássica capitalista (...). Hoje, o desenvolvimento das forças produtivas na agricultura e na sociedade e o modelo agrícola que foi adotado exigem o que chamamos de reforma agrária de novo tipo (...) em que não é mais suficiente apenas dividir a terra, lotear em parcelas e botar o pobre em cima e que se vire. Cinquenta anos atrás, ele se viraria, mas hoje não consegue mais". João Pedro Stedile, um dos coordenadores nacionais do MST. Entrevista à revista "Caros Amigos", n. 18, p. 05, Set 2003. Caracterize essa "reforma agrária de novo tipo" a que o texto se refere. 17. (Uerj 2005) Os fragmentos a seguir representam posições distintas no debate estabelecido no Brasil a respeito da reforma agrária. Posição A: [Existe] a necessidade de se repensar a questão agrária no Brasil, à luz dos novos tempos, o que exige, por conseguinte, formular-se uma nova teoria fundiária capaz de superar o modelo distributivista da terra. Defendi que havia absoluta necessidade de se romper com a ideia dominante na questão agrária, que enxerga na distribuição fundiária o único caminho para o combate à miséria. Precisamos inventar uma nova reforma agrária, porque a que temos não está funcionando. (Adaptado de GRAZIANO, Xico. "O carma da terra no Brasil". São Paulo: A Girafa, 2004.) Posição B: Uma política consistente de soberania alimentar no Brasil passa, necessariamente, por uma Reforma Agrária ampla e massiva e por uma política agrícola de apoio às pequenas unidades de produção. Assim, enquanto a Reforma Agrária não for feita, a luta continua a marcar os campos no país. A Reforma Agrária é analisada como alternativa importante para o desenvolvimento econômico, social e político para os camponeses Sem Terra do Brasil. (Adaptado de OLIVEIRA, Ariovaldo U. Barbárie e modernidade: as transformações no campo e o agronegócio no Brasil. "Terra Livre". São Paulo: AGB, 2003.) Apresente um argumento utilizado por quem defende: a) a posição A; b) a posição B. 18. (Enem 2020) A propriedade compreende, em seu conteúdo e alcance, além do tradicional direito de uso, gozo e disposição por parte de seu titular, a obrigatoriedade do atendimento de sua função social,
cuja definição é inseparável do requisito obrigatório do uso racional da propriedade e dos recursos ambientais que lhe são integrantes. O proprietário, como membro integrante da comunidade, se sujeita a obrigações crescentes que, ultrapassando os limites do direito de vizinhança, no âmbito do direito privado, abrangem o campo dos direitos da coletividade, visando o bem-estar geral, no âmbito do direito público. JELINEK, R. O princípio da função social da propriedade e sua repercussão sobre o sistema do Código Civil.Disponível em: www.mp.rs.gov.br. Acesso em: 20 fev. 2013. Os movimentos em prol da reforma agrária, que atuam com base no conceito de direito à propriedade apresentado no texto, propõem-se a a) reverter o processo de privatização fundiária. b) ressaltar a inviabilidade da produção latifundiária. c) defender a desapropriação dos espaços improdutivos. d) impedir a produção exportadora nas terras agricultáveis. e) coibir o funcionamento de empresas agroindustriais nocampo. 19. (Enem 2017) Com a Lei de Terras de 1850, o acesso à terra só passou a ser possível por meio da compra com pagamento em dinheiro. Isso limitava, ou mesmo praticamente impedia, o acesso à terra para os trabalhadores escravos que conquistavam a liberdade. OLIVEIRA, A. U. Agricultura brasileira: transformações recentes. In: ROSS, J. L. S. Geografia do Brasil. São Paulo: Edusp, 2009. O fato legal evidenciado no texto acentuou o processo de a) reforma agrária. b) expansão mercantil. c) concentração fundiária. d) desruralização da elite. e) mecanização da produção. 20. (Ibmecrj 2013) Com relação à modernização da agricultura, a partir do desenvolvimento do capitalismo que determinou uma nova ordenação territorial do campo brasileiro, é correto afirmar que: a) Ao longo das transformações que implicaram modernização tecnológica das atividades agropecuárias, no Brasil, as condições de trabalho no meio rural se deterioraram apesar da melhor distribuição de terra. b) Desde o fim da década de 1960, a ocupação das fronteiras e a modernização do campo no Brasil, com base nas grandes unidades produtoras, acabaram mantendo os trabalhadores no interior das propriedades. c) Apesar da dificuldade de competir numa produção altamente tecnicizada, o padrão de modernização do campo, no Brasil, fez que muitos pequenos produtores mantivessem suas terras, eliminando suas dívidas com base na mecanização. d) A questão agrária no Brasil não se associa ao debate sobre a soberania alimentar, pois a modernização do campo se deu com a preservação de determinados produtos e hábitos alimentares dos grupos sociais envolvidos no processo. e) O problema da reforma agrária continua como um impasse da política brasileira e, com a modernização do campo, se intensifica aumentando a exclusão social, gerada pelo desemprego estrutural. 21. (Enem 2009) O gráfico mostra o percentual de áreas ocupadas, segundo o tipo de propriedade rural no Brasil, no ano de 2006.
Gabarito: Resposta da questão 1: 01 + 08 + 16 = 25. [01] Correta: A modernização da agricultura promoveu a intensificação da concentração fundiária em razão de sua demanda por investimentos. [02] Incorreta: Grileiros são indivíduos que por meio de violência ou falsificação de documentos tomam posse de terras devolutas ou de terceiros. Posseiros são indivíduos que tomam posse de terras devolutas ou de terceiros com a finalidade de subsistência. [04] Incorreta: A expansão da agropecuária moderna no Centro-Oeste iniciada na década de 1970 e efetivada a partir da década de 1980 foi resultado da atração do capital agroindustrial consolidando o processo de integração de cadeias produtivas. [08] Correta: Em princípio o MST se define como um movimento cujo objetivo é a ocupação de terras improdutivas. [16] Correta: O Brasil se destaca no setor da fruticultura com destaque para o polo exportador do vale médio do São Francisco. Resposta da questão 2: [A] Após a redemocratização do país na década de 1980, a questão da reforma agrária voltou a ser debatida na sociedade brasileira. Organizaram-se grupos de reivindicação como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), CPT (Comissão Pastoral da Terra) e CONTAG (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura). Devido à concentração fundiária e morosidade na reforma agrária, eclodiram muitos conflitos pela posse da terra no país. Também ocorreram diversos conflitos entre latifundiários e povos indígenas, uma vez que, nem todas as terras indígenas foram demarcadas. Resposta da questão 3: [A] Como mencionado corretamente na alternativa [A], a questão fundiária envolve aspectos sociais e produtivos, entretanto, ao longo da história tem permanecido inalterada em sua tendência de concentração. Estão incorretas as alternativas: [B], [C] e [D], porque em razão da concentração fundiária, ou seja, do predomínio das grandes propriedades comerciais, posterga-se a exclusão social do trabalhador rural, reduz-se investimento e capacidade da agricultura familiar, e potencializa-se a degradação ambiental; [E], porque a terra é uma mercadoria e tal qual, tem valor de mercado, o que impossibilita o acesso democrático a ela. Resposta da questão 4: [E] [A] INCORRETO – O texto I não faz menção ao êxodo rural embora o II estabeleça uma crítica ao minifúndio. [B] INCORRETO – A ampliação da renda poderia ser consequência e não causa da posição adotada pelo texto I, e o texto II não menciona o mercado externo. [C] INCORRETO – A modernização agrícola não é abordada como causa da concentração fundiária no texto I, ao passo que o texto II não faz menção ao êxodo rural. [D] INCORRETO – A privatização das estatais não é indicada como causa no texto I, e o texto II afirma que o crescimento econômico só ocorreria caso não houvesse a reforma agrária. [E] CORRETO – O enfoque do texto I remete à questão da redistribuição da terra cuja concentração tem origens históricas, ao passo que o texto II faz uma crítica velada ao processo da redistribuição da terra, sugerindo como alternativa a absorção da mão de obra direcionando-a para o setor produtivo. Resposta da questão 5: [C] A modernização da agricultura AMPLIOU a concentração fundiária, que tem origens coloniais no Brasil, gerando dificuldades na empregabilidade e insegurança trabalhista (contratos, jornadas de trabalho reguladas, política salarial, entre outros aspectos).
A alternativa [A] é falsa, os movimentos sociais no campo não garantem ao homem do campo o direito à terra. A alternativa [B] é falsa, a política agrária brasileira dá maio ênfase à produção destinada a exportação ou ao consumo industrial. A alternativa [D] é falsa, a zona rural ainda detém números sociais abaixo das médias nacionais em vários aspectos socioeconômicos. Resposta da questão 6: [B] Comparando o número de famílias acampadas integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) em 1998 e 2005, estados como Rondônia e Rio Grande do Sul tiveram diminuição. Entre as causas, foi o número de famílias contempladas pelos programas de reforma agrária. Resposta da questão 7: [B] Resposta da questão 8: [A] Resposta da questão 9: Sociais: diminuição dos conflitos e violência no campo; aumento de famílias com acesso a trabalho; fixação da famílias no campo; diminuição das pressões sociais nas cidades. Econômicos: maior produção de alimentos; maior número de proprietários; aumento da renda e do consumo. Resposta da questão 10: a) Os agentes de lados opostos disputando o sentido das transformações territoriais são: latifundiários agricultura familiar, indígenas ^ sem terra. b) Na região predomina o bioma do cerrado e a cultura da soja. Resposta da questão 11: [C] O Brasil manteve uma estrutura fundiária marcada pela concentração de terras, cerca de 1% dos proprietários são donos de mais de 40% da área das propriedades no país. A reforma agrária foi retomada com o término da ditadura militar e a redemocratização do país a partir do governo de José Sarney na década de 1980. Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso aconteceram desapropriações mais numerosas. No governo Lula foram efetivados assentamentos, todavia com terras compradas pelo INCRA. No governo Dilma, observa-se uma queda no número de assentamentos. Observa-se que o país realizou uma reforma agrária insuficiente, que somada a modernização do campo via mecanização, fez a zona rural perder 1,5 milhão de trabalhadores e proprietários entre 2006 e 2017 conforme do Censo Agropecuário de
Resposta da questão 12: [C] A alternativa [C] está correta porque o agronegócio tem como uma de suas principais características, a produção em grandes propriedades consolidando a concentração de terras e, o avanço da produção que gera, por sua vez, o desmatamento e a perda da biodiversidade. As alternativas incorretas são: [A], porque a concentração fundiária é o oposto da reforma agrária e a produção intensiva leva ao esgotamento do solo; [B], porque a produção é voltada ao mercado e não à redistribuição de alimentos e, a inversão térmica é um impacto ambiental das cidades; [D], porque o agronegócio emprega métodos automatizados eliminando a mão de obra e sua produção leva ao desmatamento. Resposta da questão 13: [E] A estrutura fundiária do Brasil é marcada pela concentração de grandes extensões de área nas mãos de poucos proprietários, a má distribuição de terras. No país, 1,6% dos proprietários são donos de 44% da
O crescimento do agronegócio modernizado com alta produtividade, devido à mecanização e uso da biotecnologia, gera empregos mais qualificados, mas não absorve contingentes importantes de mão de obra rural. Portanto, para evitar o êxodo rural, é preciso estimular a reforma agrária com a criação de novos pequenos proprietários, mas com apoio governamental através de crédito, assistência técnica e formas de inserção no atual mercado dos agronegócios, a exemplo da produção de gêneros alimentícios para o mercado interno, culturas com aceitação no mercado externo e agricultura orgânica. Resposta da questão 21: [A] Apesar de avanços expressivos na produção e produtividade agrícola através de políticas públicas, financiamentos e incentivos ao agronegócio, o Brasil ainda apresenta predomínio de imóveis improdutivos em praticamente todas as regiões (exceção da região Sul). A alternativa [B] é falsa, não há relação de causa e efeito entre a forma como as terras agrícolas são estruturadas pela sua posse em comparação à fertilidade dos solos. A alternativa [C] é falsa, o percentual de imóveis improdutivos não se iguala ao número de imóveis produtivos. A alternativa [D] é falsa, a região Norte é a que possui mais imóveis improdutivos. A alternativa [E] é falsa, não há relação de causa e efeito entre as categorias dimensionais (que estipulam o tamanho da propriedade) e políticas de reforma agrária. Resposta da questão 22: [B] Os problemas políticos e socioeconômicos no campo são ainda herança do período colonial, onde foi colocado em prática o sistema de platation caracterizado por grandes propriedades monocultoras com a produção voltada para a exportação. A plutocracia rural que se instalou no Brasil, a princípio nas áreas açucareiras e posteriormente nas áreas cafeicultoras, sedimentou bases políticas conservadoras, que até hoje possuem grande peso político apesar do avanço urbano industrial. Nas demais alternativas, temos: em [A], o território brasileiro tem grandes extensões de terras férteis e é predominantemente planáltico; em [C], a ausência de uma reforma agrária efetiva que solucionasse o problema das pequenas propriedades, fundamentais para a agricultura familiar, melhor produtora da policultura que alimenta as cidades e os grandes latifúndios improdutivos, constituem as principais barreiras ao avanço econômico e a conquista da estabilidade social no campo; em [D], as terras em varas partes do Brasil ainda possuem grande valor imobiliário, apesar da industrialização do país; em [E], a mão de obra tem sido muito empregada na forma de contratos avulsos, boias frias e o produtor fica onerado em caso de contratos permanentes devido aos altos custos tributários existentes no país. Resposta da questão 23: [D] No Brasil, o avanço de alguns setores do agronegócio nas últimas décadas favoreceu a concentração fundiária, a exemplo da produção de soja e de cana-de-açúcar. O país tornou-se grande exportador de alimentos, porém não resolveu problemas históricos com a insuficiência de reforma agrária e os frequentes conflitos pela posse da terra que resultam em violência.