Julgue a frase a seguir em verdadeira ou falsa com base no material do curso: A atividade legislativa de controle e fiscalização é pouco influenciada pelo presidencialismo de coalisão.

Escolha uma opção: Verdadeiro

Falso 

Resposta : Falso. “Além da atividade legislativa, também a atividade de controle é afetada pela dinâmica do presidencialismo de coalizão.”

(Módulo VIII, Conclusão)

São críticas feitas ao presidencialismo de coalizão, exceto:

Escolha uma: a. Conflitos entre ministérios. b. Paralisia decisória para que se acomode muitas visões.

c. Necessidade constante de negociação. 

d. As políticas públicas ficam excessivamente racionais.

Resposta : letra "d". “Custo moral que representaria um sistema baseado na barganha constante, sem âncora em projetos de longo prazo - isso geraria irracionalidade da produção normativa e, consequentemente, de políticas públicas.” - (Módulo VIII, Críticas ao presidencialismo de coalizão)

Julgue a frase a seguir em verdadeira ou falsa com base no material do curso: Amorim Neto afirma que no Brasil existe uma certa proporcionalidade entre o número de cadeiras de um determinado partido e sua alocação em pastas ministeriais.

Escolha uma opção:

Verdadeiro 

Falso

Resposta : Verdadeiro.

Questão 4

Correto

Atingiu 10,00 de 10,

Questão 5

Correto

Atingiu 10,00 de 10,

Questão 6

Correto

Atingiu 10,00 de 10,

Julgue os itens a seguir em verdadeiros (V) ou falsos (F):

a. O presidente do Brasil é considerado um dos mais poderosos do mundo, em sua relação com o legislativo.

V

b. Não só o presidente brasileiro possui prerrogativas de legislar, como também pode influenciar nos prazos e na agenda legislativa.

V

c. O Congresso brasileiro transforma em lei a maioria de suas iniciativas legislativas.

F

d. A corrente de estudiosos que defende a permissão de atividade legislativa por parte do Executivo como algo positivo é a corrente da ação unilateral do presidente.

F

Resposta : V, V, F, F. Feedback C: “Os dados mostram que o Congresso tem muitas iniciativas, mas poucos projetos viram lei.” - (Módulo VIII, Por que o presidente legisla mais? As teorias da ação unilateral x delegação parlamentar Quem legisla?) Feedback D: A corrente da ação unilateral é contra a permissão de atividade legislativa por parte do Executivo, pois vê isso como algo negativo. “(...) o presidente está usurpando uma prerrogativa que seria essencialmente do Poder Legislativo – é a corrente da ação unilateral do presidente.”

(Módulo VIII, Por que o presidente legisla mais? As teorias da ação unilateral x delegação parlamentar Quem legisla?)

São formas do Congresso exercer sua prerrogativa de fiscalização, exceto:

Escolha uma: a. Comissões Parlamentares de Inquérito.b. Requerimentos de Informação. b. Requerimentos de Informação. c. Poder de convocar autoridades para prestar informações.

d. Medidas Provisórias. 

Resposta : letra "d". Medida Provisória não é ferramenta do Congresso, mas do Executivo e não se relaciona diretamente a fiscalização. - (Módulo VIII, O papel do controle dentro do presidencialismo de coalizão)

Julgue a frase a seguir em verdadeira ou falsa com base no material do curso: Existe um debate entre duas correntes de acadêmicos sobre a delegação legislativa ao executivo. Uma dessas correntes entende que essa delegação representa uma usurpação do presidente; a outra corrente entende que é uma concessão dos parlamentares e que há vantagens para eles em fazer essa concessão.

Escolha uma opção:

Verdadeiro 

Falso

Resposta : Verdadeiro.

Questão 10

Correto

Atingiu 10,00 de 10,

Julgue a frase a seguir em verdadeira ou falsa com base no material do curso: O sistema presidencialista, em contraposição ao parlamentarista, tende-se a ter mais conflito, porque muitas prerrogativas são concorrentes entre os poderes.

Escolha uma opção:

Verdadeiro 

Falso

Resposta : Verdadeiro.

◄ Relações Executivo-Legislativo no Brasil Seguir para... Plano de Aula para professores do Programa Jovem Senador ►