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RIC - RELATÓRIO IMPACTO DE CIRCULAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Tipologia: Teses (TCC)
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Belo Horizonte- MG
RESPONSÁVEL TÉCNICO: Heberson Ricardo Valentim – CREA 59950/D DATUM – ENGENHARIA LTDA / CNPJ - 06.947.214/0001-
LMN Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ: 03.334.792/0001- Endereço: Rua José Flausino – Bairro Vitória – Belo Horizonte - MG
O presente relatório RIT ou RIC – Relatório de Impacto na Infraestrutura Urbana de Circulação (RIC), também conhecido como Relatório de Impacto no Trânsito (RIT), tem o objetivo de avaliar os impactos gerados pela implantação do Loteamento LMN Empreendimentos e Participações Ltda - ÁREA = 74.016,42 m² no Bairro Vitória a ser inserido no sistema viário da região e propor as medidas mitigadoras e compensatórias necessárias para garantir a qualidade da circulação de veículos e pedestres no local. Estudos técnicos de concepção e impactos na circulação de veículos e pedestres serão abordados nesse relatório e medidas mitigatórias serão expostos para o empreendimento. Nesse relatório pretende avaliar, informar e propor medidas corretivas mitigatórias com o propósito de amenizar os impactos decorrentes dos fluxos das circulações de viagens geradas de veículos e pedestres no local do empreendimento. O presente estudo foi elaborado por equipe multidisciplinar habilitada, independente do empreendedor, e de acordo com as instruções técnicas vigentes.
LMN Empreendimentos e Participações Ltda. CNPJ: 03.334.792/0001-
1.2 CATEGORIA DO USO / TIPOLOGIA
Unidades habitacionais e uso misto.
1.3 OBJETIVO
O parcelamento de solo proposto do loteamento da gleba de 74,016,42 m² características de um bairro residencial e prevê o uso predominante de lotes residenciais unifamiliares e poucos lotes multifamiliares e mistos, estima-se para a área 410 unidades habitacionais, sendo 230 unidades habitacionais e de uso misto 180 unidades habitacionais. Os parâmetros urbanísticos seguem os previstos nos zoneamentos ZAR2 e ZPAM, conforme Lei 7.166/96 alterada pela Lei 9979/10.
Licença Prévia (LP): fase preliminar do planejamento da atividade, em que se avaliam questões relacionadas à localização e viabilidade do empreendimento. A Licença Prévia contém os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de construção, ampliação, instalação e funcionamento, observadas as leis municipais, estaduais e federais de uso do solo.
1.5 LOCALIZAÇÃO
O terreno localiza-se no Bairro Vitória, na região nordeste do município de Belo Horizonte, sendo o seu acesso pela Rua José Flausino. A proximidade com bairros consolidados da capital e a acessibilidade atual privilegiam o empreendimento e o acesso pela Rua José Flausino, dotada de infraestrutura completa, conforme croqui de localização constante das plantas a este relatório.
Conforme demonstrado na imagem, nos termos da Lei de Parcelamento Uso e Ocupação do Solo de Belo Horizonte, a área total do empreendimento está situado em parte em Zona de Preservação Ambiental (ZPAM)¹ e Zona de Adensamento Restrito 2 (ZAR-2)², valendo destacar que os limites de intervenções foram respeitados as Zonas de proteções ambientais.
¹ compreende as áreas que devem ser preservadas ou recuperadas em função de suas características topográficas, geológicas e ambientais de flora, fauna e recursos hídricos, e/ou pela necessidade de preservação do patrimônio arqueológico ou paisagístico.
² Regiões com Condições precárias de Infraestrutura e/ou topográficas ou de articulação viária que exigem a restrição da ocupação.
Figura 2 - Mapa de Situação.
A imagem a seguir apresenta a localização do empreendimento “Loteamento – Gleba 74.016,42 m2 no bairro Vitória” dentro da área de abrangência do projeto viário aprovado do empreendimento.
Figura 3 - Croqui do Projeto Área 02 - 74.016,42 m2.
Loteamento de Gleba indivisa com Área de 74.016,42 m2, matrícula de Nº 34.693 do cartório de registro de Sabará MG. Previsão de construção de 410 unidades habitacionais, sendo 230 unidades habitacionais e de 180 unidades habitacionais de uso misto.
Tabela 1 - Quantitativo de áreas do empreendimento
1.2 DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
O Loteamento da dessa gleba será destinado a famílias com renda de 3 até 5 salários mínimos, sendo composto por 410 unidades habitacionais, sendo 230 unidades habitacionais e de uso misto 180 unidades habitacionais. A proximidade com bairro consolidados da capital e a acessibilidade atual privilegiam o empreendimento, sendo que a norte limita-se com a Rua José Flausino no Bairro Vitória e aproximadamente com as BR 262 e BR 381, o que facilita o acesso para o centro de Belo Horizonte e para o município de Sabará-MG. O loteamento prevê o alargamento da Rua José Flausino para melhorias do acesso existente a fim de contribuir para o processo expansão e mobilidade urbana,
contemplando a implantação de infraestrutura viária adequada, visando minimizar os impactos de circulação de veículos e pedestres. O sistema viário projetado foi elaborado considerando as condições topográficas locais integrando ao sistema já existente, favorece a capilaridade, os deslocamentos em modos ativos (a pé e por bicicletas) estimulando também o uso de transporte público. Foi priorizado um traçado com baixas declividades (inferior a 18%), para favorecer os deslocamentos a pé.
2. INFORMAÇÕES OPERACIONAIS / FUNCIONAIS
2.1 INÍCIO DA OPERAÇÃO
Previsão no ano de 2022.
3. DOCUMENTOS EM ANEXO
OLEI, RT da elaboração do RIC e projeto arquitetônico.
4. GERAÇÃO DE VIAGENS - POLOS GERADORES DE VIAGENS - PGV
O Tabela 2 a seguir classifica as características dos Polos Gerados de Viagens (PGV) em diferentes municípios brasileiros.
Cidade Classificação
Curitiba Área de construção igual ou superior a 5.000 m².
São Paulo Mais de 80 vagas de estacionamento em áreas especiais detráfego ou 200 vagas ou mais em áreas comuns da cidade.
Belo Horizonte
Empreendimento comercial com área superior a 6.000m², empreendimentos residenciais com mais de 150 apartamentos e empreendimentos mistos cujo número de unidades somadas a 150, dividido por 6.000m² somado a área comercial, não exceda um.
João Pessoa
Empreendimentos que devem apresentar um Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA) ou com capacidade para 300 pessoas sentadas. Tabela 2 - Classificação de Polos Geradores de Tráfego conforme município (fonte: baseado em DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO, 2001).
causar congestionamentos, atrapalhar o tráfego de passagem, dificultar o acesso ao Bairro e aumentar os níveis de acidentes no entorno do empreendimento. O reflexo do mau dimensionamento de vagas de estacionamento pode interferir de forma negativa na qualidade da circulação dos habitantes do entorno, utilizando vias destinadas ao estacionamento residencial para uso dos frequentadores do empreendimento ou promovendo estacionamentos em áreas irregulares e dificultando nas operações de veículos de carga, sobretudo o embarque e desembarque de passageiros do transporte público. Destaca a existência dos impactos causados pelos polos em outros modais de transporte. Dessa forma são definidos os impactos nos seguintes modos: Transporte coletivo: aumenta a demanda de passageiros afetando as linhas que atendem o empreendimento e as paradas de transporte público; A pé: podem causar problemas de conflito com o tráfego de passagem, acessibilidade ao polo, nas calçadas e nas travessias seguras; Bicicleta: podem causar conflito com o tráfego de passagem e com os pedestres que circulam no entorno, nas calçadas, nas ciclovias, nas travessias de pedestres e ciclistas, na acessibilidade ao polo e problemas com estacionamento das bicicletas ligados a segurança e espaço físico.
Em suma, os impactos negativos causados com a implantação de um novo empreendimento, que atrai uma quantidade significativa de viagens para as vias do entorno, ao que se refere às viagens realizadas por automóveis, estão ligados aos congestionamentos ou atrasos, acessibilidade ao polo, conflito entre o tráfego existente e o tráfego gerado pelo PGV, quantidade de vagas para estacionamento e segurança viária. Todavia, a implantação do polo não causará efeitos somente no deslocamento por automóveis. A rede de transporte coletivo da região será afetada, uma vez que a demanda por esse modal poderá crescer significativamente. Além disso, a busca dos usuários por alternativas de deslocamento poderá criar problemas para a organização viária ao que se refere ao tráfego de bicicletas e pedestres. Para simulações de tráfegos ao entorno do empreendimento foi utilizado o software SUMO (Simulation of Urban MObility ) desenvolvido pelo Instituto de Sistemas de Transporte (DLR).O SUMO é um software de simulação de mobilidade
urbana passível de ser utilizado na modelação de sistemas intermodais de transporte, incluindo fluxos de tráfego de veículos privados, de transportes públicos e de pedestres. Inclui um conjunto de ferramentas capazes de realizar tarefas como simulação de rotas ou o cálculo de emissões de gases poluentes. Além de ser capaz de realizar uma simulação microscópica, com modelação explícita de veículos privados, de transportes públicos e de pedestre, o SUMO permite a interação e controle online da simulação, a geração automática ou importação de horários de semáforos e não possui quaisquer limitações no tamanho da rede ou número de veículos simulados. Pode ser utilizado numa multiplicidade de tarefas como a avaliação do desempenho de sistemas de semaforização, através da utilização dos mais recentes algoritmos de otimização, no planejamento e gestão de rotas com base na redução das emissões ou na avaliação do comportamento de redes de comunicação. O SUMO tem um funcionamento modular, sendo constituído por um conjunto de aplicações que podem funcionar em cooperação ou em separado.
A Pesquisa Origem e Destino tem como objetivo levantar o volume e as características dos deslocamentos realizados pela população em suas atividades diárias, buscando estabelecer relações quantitativas entre as viagens realizadas e variáveis como: característico sócio econômico, aspectos físicos e urbanos da ocupação, visando à estimativa de demandas futuras de transporte. Neste presente trabalho a análise de cenário atual do volume de tráfego da região foram utilizados os estudos realizados pela Fundação João Pinheiro – BHtrans, em função da renda mensal domiciliar da população e ocupação do bairro conforme figura adiante - Mapa Renda Média Domiciliar Município de Belo Horizonte, em conjunto com sua relação com a taxa de mobilidade prevista já correlatados em outros cenários idênticos. Ver tabela 4. Após a determinação do volume resultante das unidades de veículos geradas para o cenário atual foram inseridos no sistema para as simulações de micro tráfego dos diferentes cenários.
Figura 5 - Mapa Renda Média Domiciliar Município de Belo Horizonte.
Para estimar o número de viagens motorizadas diárias geradas pelo empreendimento, foram considerados os números de unidades habitacionais, a taxa de ocupação média por unidade e a taxa média de mobilidade, pela expressão:
V= (NA x Ocup x TM) FHP (Viagens atraídas na hora pico) V= 554 Viagens
Tabela 3 – Planilha de cálculo viagens geradas.
Empreendimentos residenciais possuem picos de movimentação de entrada e saída bem definidos, sendo estes em função do horário de entrada e saída dos moradores. Desta maneira, considerou-se que a produção de viagens na hora pico da manhã, correspondente a 40% do total diário e é igual à atração na hora pico da tarde. A partir desta consideração, foram estabelecidas as seguintes premissas para a etapa de geração de viagens: O acréscimo de tráfego decorrente da operação do empreendimento é cíclico, ou seja, sua incidência ocorre em períodos específicos, principalmente no início da manhã e no final da tarde. Desta forma, os impactos porventura provocados no sistema viário do entorno devem ser analisados ao longo de um dado período e não como impactos de caráter permanente; Em favor da segurança, foi considerado que todo o volume gerado pelo empreendimento coincide com o horário de pico do volume de tráfego para a área de estudo.
A taxa média de ocupação de cada domicílio foi definida como sendo aquela correspondente ao TMF (Tamanho Médio da Família), calculado pelo IBGE – Censo 2000 correspondente a média observada em Belo Horizonte para famílias com a mesma renda média de 3 a 5 sm.: 4,39 hab./domicílio.
