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problemáticas de intervenção do Assistente Social no âmbito do acompanhamento familiar e da intervenção junto das crianças, jovens e suas respetivas ...
Tipologia: Slides
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Dedico este meu trabalho: … aos meus Pais, Henrique e Sílvia, pelos valores transmitidos, pelo apoio, palavras de incentivo e pela dedicação incondicional, por acreditarem sempre em mim e serem ambiciosos nos sonhos que alcançam(os) juntos. … aos meus queridos Avôs, em especial à minha avó, Maria Eneida. Ao meu avô, Manuel, gostava de puder contar-te todas as minhas histórias e aventuras, e de partilhar todos os momentos da minha vida, estejas onde estiveres espero que vás acompanhando todas as minhas lutas, assistindo a todas as minhas vitórias e que te orgulhes de mim. "Ninguém escapa ao sonho de voar, de ultrapassar os limites do espaço onde nasceu, de ver novos lugares e novas gentes. Mas saber ver em cada coisa, em cada pessoa, aquele algo que a define como especial, um objeto singular, um amigo, - é fundamental. Navegar é preciso, reconhecer o valor das coisas e das pessoas, é mais preciso ainda." (Antoine de Saint-Exupery)
Agradecimentos Neste espaço é meu objetivo expressar o mais sincero agradecimento a todos aqueles que direta ou indiretamente, contribuíram para a realização e concretização deste trabalho. “O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que elas acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis.” (Fernando Pessoa) Em primeiro lugar, expresso a minha gratidão à Professora Dra. Ana Oliveira, pela preciosa ajuda e disponibilidade demonstrada na orientação e supervisão do Estágio e do Relatório, por todas as metodologias teórico-práticas ensinadas, pelos conselhos dados e pela sua dedicação. À Obra do Frei Gil pela oportunidade dada e à direção pela simpatia. De igual modo, à equipa do CAFAP – “Quinta do Ribeiro” que colaboraram e facilitaram a minha integração e processo de aprendizagem, um especial obrigada Dr.ª Ana Vita por todos os momentos partilhados, pelos conselhos, atenção e carinho demonstrado e, pelas suas palavras de apoio proferidas nos momentos necessários. Um agradecimento especial a todas as famílias e entidades parceiras que articularam e colaboraram comigo, que tornaram o estágio uma fonte de conhecimento frutuosa ao à abertura demonstrada em partilharem desde logo comigo, a partilharem os seus momentos, dinâmicas, dificuldades, experiências, críticas e opiniões. Aos meus pais, Sílvia e Henrique, que me apoiaram no desenvolvimento deste projeto pessoal e profissional, escutaram as minhas vivências e apoiaram incondicionalmente todo o meu percurso, foram fonte de energia positiva, de motivação, incentivo, carinho e compreensão. Ao David, obrigada por me teres feito sempre sentir capaz de superar qualquer adversidade, pela tua paciência e por estares sempre ao meu lado.
FIG. 22 – ESQUEMA GERAL DOS DESAFIOS DO CAFAP – “QUINTA DO RIBEIRO” 114
TABELA 1 – FUNÇÕES DA EQUIPA TÉCNICA DO CAFAP 62
GRÁFICO 1 – CONTEXTOS DE INTERVENÇÃO .......................................................................... 69 GRÁFICO 2 – DISTRIBUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS FAMÍLIAS POR SEXO............................... 69 GRÁFICO 3 – DISTRIBUIÇÃO DA CRIANÇA/ JOVEM POR SEXO ................................................ 69 GRÁFICO 4 – SITUAÇÃO PROFISSIONAL .................................................................................. 70 GRÁFICO 5 – DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO .......................................................... 70
APÊNDICE I – GUIÃO DE ENTREVISTA SEMI-ESTRUTURADA (5 VERSÕES DO INSTRUMENTO) APÊNDICE II – TERMO DE CONSENTIMENTO APÊNDICE III - FLUXOGRAMA: PROCEDIMENTO DE TRABALHO DO CAFAP
1 Introdução O presente Relatório de Estágio, intitulado “Potencialidades e desafios do acompanhamento familiar: a perspetiva das famílias e dos profissionais”, desenvolveu- se no Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP) – “Quinta do Ribeiro” da Obra do Frei Gil, sob a orientação da Dr.ª Ana Vita e supervisão da Prof.ª Dra. Ana Oliveira no âmbito da Dissertação e Tutoria do Mestrado em Serviço da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa de Lisboa. Este estágio teve como objetivo geral fornecer uma familiarização com as práticas e as problemáticas de intervenção do Assistente Social no âmbito do acompanhamento familiar e da intervenção junto das crianças, jovens e suas respetivas famílias. Neste caso específico, trata-se de famílias com crianças dos 0 aos 18 anos cujo acompanhamento e efetiva intervenção só se pode realizar através do encaminhamento por uma entidade específica e não por uma pessoa singular. A escolha do tema decorreu dos escassos estudos e investigações existentes focadas nas potencialidades e nos desafios do acompanhamento familiar prestado pelos CAFAP’s e do benefício e/ou coisas a melhorar na intervenção destes, assim como, das perspetivas e perceções de quem é alvo do acompanhamento – as famílias - e de quem articula com o CAFAP – entidades parceiras. Esta escolha teve como ponto de partida, tendo por base os dados recentes do Instituto Segurança Social (2017, p.22 – in Relatório CASA 2016), a constatação de que continua a existir um grande número de crianças institucionalizadas em Portugal - cerca de 7.149, ou seja, 87,4% de crianças e jovens do universo em situação perigo, sendo que a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (2018, p.26) em 2017 instaurou processos de promoção e proteção a 69.967 crianças e jovens que, por sua vez, vivenciaram e estiveram expostas algum tipo de risco e/ou perigo, ficando por referir os dados referentes às crianças e jovens que têm um processo instaurado nos Tribunais no âmbito do Tutelar Cível - , apesar de existirem diversificadas respostas integradas de cuidados e apoio social para crianças e jovens em situação de risco e/ou perigo, inclusive aquelas que trabalham junto e em colaboração com as famílias, de forma a que o risco seja reparado e evitado em situações futuras (preservação).
2 É neste enquadramento que surge o interesse da aluna em trabalhar este tema, visto que o número de crianças em situação de risco familiar é bastante elevado como podemos constatar anteriormente, e sendo esta problemática cada vez mais recorrente é consecutivamente mais preocupante, pois se os pais não têm competências para cuidar, lidar e educar os filhos e se estes vivem em contextos desajustados e disfuncionais denotando-se nas suas dinâmicas familiares, torna-se premente a efetivação destas respostas como o CAFAP e consequentemente deste acompanhamento familiar prestado prevenindo e reparando as situações de risco. Tratou-se de um efetivo processo de articulação entre a equipa técnica e a estagiária, definindo-se que o pedido de estágio se centraria na familiarização com a realidade em causa, assim como, na participação da estagiária na atuação, acompanhamento e intervenção prestada a crianças e/ou jovens e suas respetivas famílias. Este percurso de estágio permitiu identificar as forças e as vulnerabilidades e promover a cooperação entre os serviços através de reuniões com a restante equipa, consolidando redes de suporte social, modalidades e programas, com vista à minimização das situações de risco e perigo nas dinâmicas familiares e, por conseguinte, à criação de condições de bem-estar emocional, educacional, social e físico das famílias. Após este percurso de estágio em interação com as famílias, com as suas dinâmicas familiares e com a relação entre Família - CAFAP, o interesse pelas potencialidades e desafios do acompanhamento familiar no contexto das modalidades existentes no CAFAP – Preservação Familiar (PF), Reunificação Familiar (RF) e Pontos de Encontro Familiar (PEF) - , constituiu um desenvolvimento natural de um percurso de proximidade com esta realidade, e surge como uma preocupação para uma intervenção que se deseja cada vez mais eficaz, eficiente, inovadora, e com impacto satisfatório e positivo. Neste contexto, são tidos como objetivos específicos desta reflexão: compreender o desenho de procedimento de intervenção caracterizando-o; avaliar o modo como se concretiza o acompanhamento familiar; e aferir as potencialidades e os desafios/limites do acompanhamento familiar efetuado tanto na perspetiva das Famílias como dos profissionais envolvidos nos processos. No sentido de proceder à recolha de informação que permitiu analisar os procedimentos da resposta em causa, caraterizar a população acompanhada e conhecer o percurso/ a
4 realizada pelo CAFAP, nas diferentes perspetivas em causa dando ênfase à pertinência do acompanhamento familiar e do trabalho que é realizado, salientando o papel fundamental na prevenção e reparação de situações de risco psicossocial, mediante o desenvolvimento de competências parentais, pessoais e sociais das famílias, salientando a pertinência de as reforçar e de as promover. Os participantes foram selecionados de acordo com certos critérios que a estagiária estabeleceu, como: as famílias correspondem aos processos cessados (maio e junho) ou aqueles que já tinham iniciado antes da entrada da estagiária no contexto de estágio, os profissionais do CAFAP, respetivos voluntários, assim como profissionais de entidades parceiras, foram selecionados por terem ou terem tido recentemente um contacto, uma articulação com o CAFAP de forma próxima. Entre as principais conclusões do estudo realizado destacam-se como potencialidades do acompanhamento familiar e da intervenção do CAFAP – “Quinta do Ribeiro”, o facto deste para além de ter um papel de sensibilização puder prevenir e reparar situações de risco; ser uma estrutura de ajuda e de suporte, capacitando as famílias através de conhecimentos, ferramentas e estratégias que estas podem colocar em prática, mudando assim os seus comportamentos e melhorando as suas dinâmicas familiares; o impacto que têm na vida das famílias; a intervenção ser especializada, especifica, direcionada e contínua; os programas serem acreditados, validados e supervisionados, assim como a avaliação ser credível. Por outro lado, como desafios do acompanhamento familiar e intervenção do CAFAP, destacam-se a resistência por parte dos intervencionados – famílias; o tempo de intervenção não acompanhar e não ser o mesmo que o tempo das famílias; não responder atempadamente às solicitações de intervenção, nem ter capacidade de resposta para responderem a todas as solicitações; o desagaste e a frustração; e os escassos recursos e a redução de território. Alicerçada numa visão e perspetiva ecossistémica, o presente relatório estrutura-se em torno de quatro capítulos que traduzem um percurso de reflexão inerente ao desenvolvimento de um percurso de estágio e ao contacto com as famílias. O primeiro capítulo – Uma abordagem à Família e à criança na sociedade atual – irá centrar-se em primeiro lugar no conceito de Família, na sua evolução e transformações, sendo algumas destas transformações consequência e resultado para o conceito de Família multiproblemática e multidesafiada, em que qualquer um de nós pode estar
5 sujeito, dependendo da forma como são gerido os desafios, crises e/ou conflitos, se forem geridos de forma negativa acaba por colocar em risco a criança e/ou jovem, respetivo agregado ou até mesmo a relação conjugal, se for gerido de uma forma positiva e colaborativa, existe uma resiliência familiar e uma capacidade controlada de solucionar os problemas de forma a evitar que estes se reiterem. No segundo capítulo – A intervenção em contexto familiar – pretende-se num primeiro momento no enquadramento teórico-legal da criança e jovem em perigo sendo este comparado ao conceito de risco, apresentando as medidas de promoção e proteção existentes em Portugal para estas situações e, por conseguinte, a intervenção realizada junto da Família quando se encontram face à mesma, por sua vez, e sendo o trabalho do Serviço Social colaborativo, de empowerment e de mudança, é ressaltado este trabalho na intervenção com a Família e em articulação com e na equipa multidisciplinar. No terceiro capítulo – Da teoria à prática: o estudo de caso de um CAFAP específico
7 Por sua vez, passado três anos, OMS (1994) redefine o conceito anteriormente citado, e passa a afirmar que: O conceito de família não pode ser limitado a laços de sangue, casamento, parceria sexual ou adoção. Qualquer grupo cujas ligações sejam baseadas na confiança, suporte mútuo e um destino comum, deve ser encarado como família. Por outro lado, em 1981, para Minuchin e Fishman, a família não é uma entendida estática, antes pelo contrário, encontra-se em constante processo de mudança, assim como o contexto social. Segundo Minuchin (1982, cit. por Coelho, 2017, p. 21) esta adapta-se às diferentes exigências das diferentes fases de desenvolvimento ou do ciclo de vida e às mudanças sociais, de forma a assegurar continuidade e crescimento psicossocial dos elementos que a compõem. Entendemos, assim, que a Família se encontra em constante processo de mudança e não é uma unidade estática. Em 1996, Osório afirmava que cabe à família possibilitar o crescimento individual e facilitar os processos de individualização e diferenciação levando à adequação dos seus membros às exigências da realidade vivencial. No ano de 2003, McDaniel et al. dizia-nos que pode definir-se também, de forma abrangente, como todo o grupo de indivíduos relacionados biológica, emocional ou legalmente. Por sua vez, para Giddens (2007) família (…) é um grupo de pessoas unidas diretamente pelo parentesco, no qual os adultos assumem a responsabilidade de cuidar das crianças. Alarcão (2000) define a Família como sendo o lugar onde naturalmente nascemos, crescemos e morremos, ainda que, nesse longo percurso, possamos ir tendo mais do que uma Família. Para a autora a Família é então um espaço privilegiado para a elaboração de aprendizagens de dimensões significativas da interação: os contactos corporais, a linguagem, a comunicação, as relações interpessoais. É, ainda, o espaço de vivência de ralações afetivas profundas: a filiação, a fraternidade, o amor, a sexualidade, tudo isto numa trama de emoções e afetos positivos ou negativos que, na sua elaboração, vão dando corpo ao sentimento de sermos quem somos e de pertencermos àquela e não a qualquer outra Família. A Família é ainda um grupo institucionalizado, relativamente estável, e que constitui uma importante base da vida social. (in Sousa, 2011, p.8) Em 2005, Fazenda refere que a Família é uma unidade social que não é fácil definir. Para o autor, esta é baseada em laços de parentesco e afinidades estando em permanente mudança para se adaptar às necessidades dos seus membros, sendo algo que não se apresenta de modo nenhum estático no tempo. Domingues e Domingues (2005)
8 partilham da opinião de Fazenda (2005) ao referirem que a Família é um conjunto de pessoas ligadas por laços onde cada um tem os seus direitos, obrigações e expectativas próprias. No entanto, estes autores, têm uma visão da Família como um sistema que assegura funções indispensáveis ou úteis aos seus elementos individuais, consideram-na ainda um pilar, pilar este que terá de estar assente sobre bases éticas e morais de modo a que o agir dos seus constituintes seja um agir racional, tendo como meta o bem comum (in Sousa, 2011, p.8). Por sua vez, para Giddens (2007, p. 175) a Família (…) é um grupo de pessoas unidas diretamente pelo parentesco, no qual os adultos assumem a responsabilidade de cuidar das crianças. Podemos, assim, afirmar que a Família é a unidade base de qualquer sociedade organizada., com papéis e funções definidas onde o seu dever prende-se com o cuidado dos seus membros e na garantia da efetivação dos direitos fundamentais destes, é na Família que aprendemos a compreender e a situar-nos no mundo, onde formamos a nossa entidade social de valores, ética e moral. Para se compreender melhor esta evolução da Família torna-se necessário refletir a sobre as transformações nela contidas. São inúmeras as transformações que assistimos a nível familiar, nas suas relações e na sua constituição, no entanto, não podemos deixar que tais transformações privem de estar presente, num contexto familiar, para as crianças o afeto, a proteção, a segurança, a confiança e o bem-estar das mesmas. Batalha (2008, p.10) diz-nos que: Não se pode negar que a mais pequena mudança na estrutura da família ou na sua forma de organização traz enormes consequências para a forma como a criança é encarada e vivida pela família. Na atualidade, Kamers (2006, p. 114) defende que já não é possível, pensar nas funções familiares com “ papéis ” estritamente definidos na sociedade atual. Aos poucos, torna-se difícil de identificar um modelo familiar único na nossa sociedade, uma vez que assistimos a tempos de grandes mudanças, derivadas de diversas perspetivas e opiniões, onde se perde, cada vez mais, o significado de famílias “ estruturadas e desestruturadas ”. Por sua vez, Chaves (2015) refere que a família na atualidade está mais ampla, tentando agregar as diversas relações entre os membros. A autora afirma que existem hoje famílias tradicionais, seguindo o modelo patriarcal, casais que dividem as
10 Em última estância, pelo aumento de divórcios, que pode ter como influência: Carter e McGoldrik (1995, em Chaves, 2015) referem o facto de os casais, ao se sentirem “mais livres para fazerem escolhas e se separarem, se não estiverem satisfeitos”. Assistimos, assim, a mudanças que na atualidade influenciam de certa forma a Família, criando impactos negativos e/ou positivos, sendo estas: na dimensão familiar - passa de uma dimensão alargada para uma dimensão de Família nuclear; no enfraquecimento da força contratual do casamento e as novas formas de convivência – aumento das famílias constituídas por um só elemento, aumento do número de uniões consensuais, das separações conjugais, de divórcios, aumento das famílias monoparentais / famílias compostas por um só progenitor com os filhos, aumento das famílias reconstituídas ou recompostas; nos papéis parentais – atualmente, as relações entre pais e filhos são baseadas sobretudo no diálogo e na negociação; na transição dos jovens para a vida adulta – é mais difícil os jovens autonomizarem-se, ou seja, terem uma vida e um espaço próprios e compatibilizarem o desejo de constituir Família com forma de realização profissional; na integração / exclusão dos idosos – a diminuição das taxas de fecundidade e o aumento de esperança de vida, provoca um envelhecimento demográfico e um desequilíbrio geracional, há um aumento do desemprego estrutural de longa duração coloca à margem o processo produtivo da população mais velha, considerada como ativa, mas cujas qualificações não permitem o acompanhamento da inovação tecnológica; e nos valores e nos comportamentos - se por um lado a Família é um pilar e funciona como um lugar de afeto, proteção, segurança, confiança e bem-estar, por outro, são mais visíveis situações de violência e de maus-tratos, de insegurança, de desconfiança e de mau estar das relações familiares. Em síntese, assistimos a mudanças familiares, onde atualmente a Família extensa deu lugar à Família nuclear, coexistindo com outro tipo de famílias, tais como as monoparentais, as recompostas, as unipessoais, entre outras. A função económica da
11 Família deixou de estar a ser identificada com a função de produção, passando a identificar-se com as funções de unidade de consumo e reprodutora da força de trabalho. Nas sociedades contemporâneas os papéis familiares alteraram-se (modelo de paridade entre o casal, sexualidade deixa de estar exclusivamente associada ao casamento). Os papéis parentais, também, se transformam – relações mais democráticas entre pais e filhos, investimento na socialização escolar dos filhos. Nas sociedades atuais coexistem vários padrões familiares que resultam, em grande parte, da diversidade cultural da população migrante. A Família apesar de ter acompanhado as transformações sociais, continua a ter um papel central na sociedade. Esquematizando esta evolução de transformações que conduziram à mudança vemos como se alteraram as conceções de Família, sua estrutura e funções (Fig.1): Fig. 1 – Transformações na Família FAMÍLIA ESTRUTURA FUNÇÕES Família extensa Sexual, reprodutiva, socialização, económica (função de produção) Família nuclear Unidade de consumo e reprodutora da força de trabalho (função económica) SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA Famílias monoparentais, recompostas, reconstituídas, unipessoais, etc. Alteração dos papéis familiares e novos papéis parentais Evolução Novas conceções de Família Novas dinâmicas Mudança Fonte: Elaboração própria (2018) tendo por base Dias (2011, p.142)
