Resenha- O Príncipe, Notas de estudo de Direito

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Loana Keitelin Moreira da Silva Pereira

RESENHA CRÍTICA

Maquiavel

O Príncipe

Balneário Camboriú

2011

Loana Keitelin Moreira da Silva Pereira

RESENHA CRÍTICA

Maquiavel

O Príncipe

Resenha crítica para a disciplina de Ciência Política da faculdade Avantis da turma de Direito, segundo período ministrado pela professora Márcia Cecilia Vassoler.

Balneário Camboriú 2011

Referências bibliográficas MACHIAVELLI, Niccolò.O Príncipe; tradução de Roberto Grassi. 5º Ed. Rio de Janeiro:Difel,2009. LIVRE, Mercado. Disponível em: http://

século XV, entre os anos de 1469 a 1527.

O livro esta dividido em 26 capítulos que tratam de temas pertinentes à estratégia política, ou seja, em uma linguagem mais banal, é um manual político, que instrui ao governante como chegar ao poder e como mante-lo.

Em determinados trechos, Maquiavel sintetiza a essência da qual o governante deve preencher-se para tornar- se príncipe e soberano. Essência esta que se resume na sua mais famosa frase, “os fins justificam os meios”, ou seja, o livro está repleto de situações, por vezes desumanas, que expressam que o importante é o poder, e não a moralidade dos meios para alcançá-lo.

Por considerar demasiado extenso o conteúdo desta obra, ressaltemos aqui os aspectos principais, portanto, que exprimam a intenção do autor em discorrer a obra, que por este aspecto se encontra dividida em três partes. A primeira dá conta dos tipos de principados, a segunda das milícias e a terceira, das atribuições que farão com o que o príncipe seja glorioso.

Nos primeiros capítulos, mais precisamente nos onze primeiros, Nicolau se preocupa em detalhar os tipos de principados, as causas do bem-estar e do mal-estar dos mesmos e os modos pelos quais muitos os adquirem, os conservam e porque os perdem.

Em um segundo momento, do capítulo XII ao XIV, Maquiavel se reporta ao poderio militar dos principados, alertando sobre o perigo das milícias mercenárias e auxiliares.

Digo, pois, que as armas com as quais um príncipe defende o seu Estado, ou são suas próprias ou são mercenárias, ou auxiliares ou mistas. As mercenárias e as auxiliares são inúteis e perigosas [...]. (MAQUIAVEL, p.50) Sendo, pois estas armas de outrem, portanto não

combatem por honra do príncipe, mas sim por interesses subjetivos.

Mostrando ao príncipe uma terceira e mais confiável arma, sendo que “[...] em verdade, não representaria vitória aquela que fosse conquistada com as armas alheias [...]”, Maquiavel cita as armas próprias, ou seja, que o príncipe deveria dispor em batalha o próprio exercito, pois este sairia a guerrear por seu único príncipe, pois “As forças próprias são aquelas que se constituem de súditos, de cidadãos ou de criaturas tuas; todas as outras são ou mercenárias ou auxiliares.” Por fim, Maquiavel conclui que “as armas de outrem, ou te caem de cima, ou te pesam ou te constrangem.”, se referindo à passagem bíblica em que Saul empresta sua armadura a Davi, mas esta o pesa sobre os ombros, então prefere Davi lutar contra Golias apenas com suas próprias armas, e o vence. Com este assunto, o autor enfatiza a importância das armas próprias para conquistar e manter um principado, sendo estas mais importantes que as leis, embora seja necessário um conjunto destas especialidades, pois que “Os principais fundamentos que os Estados têm, tanto os novos como os velhos ou os mistos, são as boas leis e as boas armas.”

Ao adentrar na terceira “subdivisão do livro”, na parte das atribuições de um príncipe, Maquiavel entende que, primeiramente, um príncipe deve dispor da capacidade de manter o bem estar do seu povo, seja pela força ou pela bondade, porém jamais beneficiando apenas um único lado, como foi no caso da derrota por qual passou Roma, sendo que “propendiam para satisfazer aos soldados, pouco se preocupando com o fato de por tal forma ofender o povo.” Assim, o príncipe deve, sobretudo, agradando seja aos soldados, seja ao povo, fazê-lo com prudência.

Adiante, Maquiavel adentra ao que parece ser seus

No capítulo XVIII, Maquiavel exorta a ponderação de dois espectros humanos, um reportasse à astúcia, que se dota a raposa, e a ferocidade e força, que se encontra em um leão. Necessitando um príncipe, pois, saber bem empregar o animal, deve deste tomar como modelos a raposa e o leão, eis que este não se defende dos laços e aquela não tem defesa contra os lobos. É preciso, portanto, ser raposa para conhecer os laços e leão para aterrorizar os lobos. (MAQUIAVEL, p.71)

Lembrando que “[...] dessas naturezas: uma sem a outra não é durável.”, portanto, é prudente saber equilibrá-las, fazendo isso com prudência, pois [...] é necessário saber bem disfarçar esta qualidade e ser grande simulador e dissimulador: tão simples são os homens e de tal forma cedem às necessidades presentes, que aquele que engana sempre encontrará quem se deixe enganar. (MAQUIAVEL, p.72) Neste mesmo trecho o autor evidencia outra questão relevante, a habilidade que um príncipe deve ter em aparentar ser aquilo que agrada ao povo, mesmo que não seja. Referindo- se a características que dão conta de atributos morais e éticos, a este aparentar ser, Maquiavel diz que, [...] possuindo-as e usando-as sempre, elas são danosas, enquanto que, aparentando possuí-las, são úteis; por exemplo: parecer piedoso, fiel, humano, íntegro, religioso, e sê- lo realmente, mas estar com o espírito preparado e disposto de modo que, precisando não sê-lo, possas e saibas tornar- te o contrário [...].(MAQUIAVEL, p.72) Justificando Maquiavel, esta postura pelo julgo aparente do qual o povo enxerga seu príncipe, como também seus atos que o levaram a chegar e manter seu poder, sendo que “[...] os meios serão sempre julgados honrosos e por todos louvados, porque o vulgo sempre se deixa levar pelas aparências e pelos resultados, e no mundo não existe senão o vulgo [...]”, pois “os homens em geral julgam mais pelos olhos do que pelas mãos, porque a todos cabe ver mas poucos são

capazes de sentir.”

No capítulo XIX, Maquiavel dispõe acerca das conspirações, lembrando que mesmo que haja os que conspirem contra o príncipe, embora não seja prudente desconsiderá-los, estes serão minorias, pois a maioria esta no povo, e é com ser amado e temido por este que o governante deve preocupar-se, pois “um príncipe deve estimar os grandes, mas não se fazer odiado pelo povo.”.

No capítulo XX, Maquiavel fala a respeito das fortalezas e retoma a importância das armas. Por isso, a melhor fortaleza que possa existir é o não ser odiado pelo povo: mesmo que tenham fortificações elas de nada valem se o povo te odeia, eis que a este, quando tome das armas, nunca faltam estrangeiros que o socorram. (MAQUIAVEL, p.89) Portanto, o importante é zelar pelo amor e temor de seu povo. No capítulo XXI, fala a respeito das honras das conquistas realizadas pelo príncipe. No subseqüente capítulo, fala a respeito dos bons e maus ministros, sendo os bons os que devotam suas ações sempre em interesse e exaltação do príncipe, e os maus os que se põe a “pensar mais em si do que em ti, e que em todas as ações procura o seu interesse próprio [...] ”,sendo assim, “[...] podes concluir que este jamais será um bom ministro e nele nunca poderás confiar [...]”. No capítulo XXIII, Maquiavel fala da importância de o príncipe possuir bons conselheiros, devendo escolher [...] em seu Estado homens sábios e somente a eles deve dar a liberdade de falar-lhe a verdade daquilo que ele pergunte e nada mais. Deve consultá-los sobre todos os assuntos e ouvir as suas opiniões [...]. (MAQUIAVEL, p.96) Entretanto, aos conselhos, o príncipe deve ouvi-los e acatá-los com prudência, pois “os bons conselhos, venham de onde vierem, devem nascer da prudência do príncipe, e não a

Avaliação

Deus e pela Igreja, da qual é agora príncipe, poderá tornar-se chefe desta redenção. (MAQUIAVEL, p.105) Entendendo que “Isso não será muito difícil, se procurardes seguir as ações e a vida dos acima indicados.” Para tal feito de retomada, Maquiavel estabelece alguns objetivos, inicialmente com uma reforma das leis, dizendo que “nenhuma coisa faz tanta honra a um príncipe novo, quanto as novas leis e os novos regulamentos por ele elaborados”, disto, tendo em vista que, “na Itália não faltam motivos para introduzir-se qualquer reforma.”. E de segundo momento, uma renovação de milícias e soldados. [...] é necessário, antes de toda e qualquer outra coisa, como verdadeiro fundamento de qualquer empreendimento, prover-se de tropas próprias, pois não se pode conseguir outras mais fiéis e mais seguras, nem melhores soldados. (MAQUIAVEL, p.107) Seguindo então estes dois métodos, o príncipe retomaria a soberania e veneração do povo italiano, “a fim de que a Itália conheça, depois de tanto tempo, um seu redentor.”

Com isso concluo que, a análise desta obra deve ser feita em duas etapas, ou perspectivas distintas. Uma da conta da idéia de que Maquiavel escreveu “O Príncipe” para auxiliar o governante, logo, até mesmo pela carga imoral presente no livro, contra o povo. E outra corrente de idéias defende que Maquiavel escreveu o livro em favor do povo, tendo em vista a opressão pela qual os italianos passavam decorrente das invasões da época. É desta segunda opinião que compartilho. Qualquer um que leia apenas as passagens dirigidas ao governante, que se estendem até o capítulo XXV da obra, irá compartilhar da conclusão da primeira linha de pensamento. Entretanto, ao ler e refletir sobre o disposto no capítulo XXVI é perceptível a preocupação de Maquiavel com a assolação pertinente às invasões estrangeiras, com isso me é

mais sábio entender que o livro foi redigido para o povo. Entretanto, para que o objetivo de restaurar a paz na Itália seja alcançado, necessário se faz perpassar pelos métodos relatados na obra, pois se os analisarmos fica entendido que por mais cruel que se pareça o príncipe redentor, é este que se sobrepõe aos demais, e considerando a condição de invasão, é este que irá retomar a paz e libertar o principado. Entendo que ao nos dispormos a estudar uma obra clássica como esta, que embora remonte a séculos passados, é de extrema contemporaneidade, pois muito do que fala Maquiavel, se passa em nossos tempos. Por esta razão, ao lermos, necessário se faz conectarmos suas idéias aos fatos de nossa sociedade atual. Os principais trechos de sua obra são aqueles que se reportam a questões éticas e morais de um governante, como por exemplo, no trecho em que, se referindo à bondade, fidelidade, humanidade, dignidade, dentre outros, Maquiavel diz que “A um príncipe, portanto, não é essencial possuir todas as qualidades [...] mencionadas, mas é bem necessário parecer possuí-las.”, ou seja, não é preciso ser bondoso, nem correto, nem ético, nem moral, contanto que se aparente ser, pois como o próprio Maquiavel diz, o que move o ser humano é a aparência. Vamos pegar apenas esta pequena analise e compará-la aos nossos tempos atuais, tempos de corrupção, de roubo e de desvios milionários. Não é o que vemos nas eleições? Políticos que prometem e aparentam confiança, mas que ao tomarem o poder nos mostram sua verdadeira face. Pois, infelizmente é, não generalizando a todos os políticos, mas reconhecendo que falo da maioria, pois mesmo que dentre estes haja um não corrompido pelo poder, provavelmente este se corromperá, porque vivemos em um sistema, e seria um contra todo este sistema. É como um príncipe que desconsidere os apontamentos apresentados por Maquiavel, que embora cruéis, não deixam de ser verídicos, pois foram os que fizeram