Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2007
Trabalho de Sociologia Jurídica
Professora Ana Paula Miranda
Aluna: Priscylla Castelar de Novaes
Matrícula: 10702195-6
Resenha sobre o documentário Justiça, de Maria Augusta Ramos
O filme Justiça é um documentário gravado quase integralmente no interior do
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em que com uma câmera “parada” e observadora
expõe o cotidiano dos réus, da defensoria pública, da promotoria, da polícia e dos juízes.
O documentário de Maria Augusta, brasileira radicada na Holanda, consegue
mostrar, acompanhando três casos diferentes, a ineficiência no Tribunal de Justiça.
Tendo como sua primeira cena, uma audiência em que um paraplégico é acusado
de um delito em que não existem provas nem testemunhas além dos policiais que
efetuaram sua prisão e que, além disso, o réu teria pulado um muro para fugir dos
policiais, Justiça mostra a verdadeira injustiça chamada Sistema Judiciário Brasileiro.
Julgando cerca de dez audiências por dia, é impossível que um juiz consiga ser
eficiente, além da frieza com que julga os processos. Frieza essa, que podemos observar
na cena em que o réu, deficiente físico sem uma perna, pede para que seja transferido
para um hospital, já que em sua cela, por conta da lotação, não tem como ficar na cadeira
de rodas e se arrasta pelas fezes e urina dos outros detentos, e que o magistrado diz que
nada pode fazer por ele.
Com uma polícia corrupta, provas implantadas, ausência de testemunhas por conta
do medo da polícia e do tráfico, ausência de penas alternativas, a promotoria pública junto
a uma defensoria antiética, completam o quadro de injustiça. Em uma cena chocante, o
réu Carlos Eduardo jura de pés juntos à juíza que a acusação feita a sua pessoa é
inverídica, e confessa para sua defensora que realmente é culpado, essa ultima, antiética,
briga pela absolvição do acusado, colocando em risco sua própria família, com a idéia de
que as carceragens já estão superpovoadas.
Com uma simples câmera, e diferentemente dos outros documentários pois não
acontecem entrevistas, Maria Augusta alertou a sociedade sobre o caos carcerário
existente no Rio de janeiro. Mesmo sabendo que esse não é somente um problema
carioca, ao mostrar o interior da Polinter, observamos centenas de pessoas empilhadas
dentro de celas, que nem mesmo a SUIPA (Sociedade Protetora dos Animais) permitiria
que abrigassem animais. Sem nenhuma política de reeducação e reinserção na
sociedade, aquilo se torna mais um antro de marginalidade, onde os detentos acabam
saindo piores do que quando entraram.
Originalmente, o documentário Justiça faz um alerta para a reforma que o sistema
judiciário necessita. Ao filmar o interior de um tribunal consegue retratar com delicadeza
que não é colocando os marginais na cadeia que resolveremos o problema de violência
no Brasil.