Principais tópicos do livro Elementos de teoria geral do estado de Dalmo Dallari
1. Conceito de Estado: Dalmo Dallari descreve o Estado como um conjunto de
instituições responsáveis por decidir o destino de um país e prestar serviços aos
seus cidadãos. Ele também argumenta que o Estado é o único ente que possui
o monopólio da força física, o que o torna único e distinto dos outros grupos e
instituições.
2. Estrutura do Estado: Dallari discute a estrutura básica do Estado como sendo
formada por três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Ele também
discute a relação entre esses três poderes, bem como a necessidade de controle
para garantir a separação de poderes.
3. Direitos Fundamentais: O autor destaca a importância dos direitos
fundamentais, como o direito à liberdade de expressão, à liberdade de
associação e à igualdade de direitos. Ele também discute o papel do Estado em
garantir e proteger esses direitos.
4. Estado de Direito: Dallari também destaca a importância do Estado de Direito
e discute a necessidade de haver um sistema de controle para garantir a
igualdade de direitos para todos os cidadãos.
5. Teorias Políticas: O autor também discute as principais teorias políticas,
como liberalismo, conservadorismo, socialismo e anarquismo, e suas
implicações para o Estado.
