Resumo
Livro: Introdução ao estudo do direito Paulo Nader.
Nona Parte
Fundamentos do Direito
A nona parte do livro começa tratando sobre a idéia do Direito Natural,
segundo o livro o direito natural nada mais é que direitos os quais o homem ao
surgir passou a ter, é divide esse direito em dois níveis: deontológico é
ontológico, o primeiro seria a caracterização desse direito como apenas um
conjunto de valores imutáveis, já a segunda ver o direito natural como o
legitimo Direito.Em seguida Paulo Nader aborda sobre a origem desse direito,
dizendo que o mesmo surgiu assim que o homem surgiu, além disso o autor
cita um jurisconsulto chamado Hugo Gróecio, o qual seguindo essa mesma
linha de raciocínio diz ”O Direito Natural existiria mesmo que Deus não
existisse ou que, existindo , não cuidasse dos assuntos do homem”, entretanto
há juristas que vêem o direito natural como algo metafísico de cunho religioso,
porém essa é uma compreensão falsa visto que o homem é dotado de uma
natureza é de um fim, a partir disso as potencialidades do homem se
desenvolve é para ter esse desenvolvimento é que a sociedade tem que se
organizar afim de proteger a natureza humana ou seja a idéia de Direito natural
não se baseia em abstrações ou dogmatismo, mas na observação de fatos
concretos. O direito natural atual é concebido a cerca de um conjunto de
princípios os quais o legislador deverá compor a ordem jurídica, esses
princípios são , vida , liberdade, a participação na vida social, a união entre os
seres para criação da prole é a igualdade de oportunidades, com o decorrer do
tempo surgiu o jusnaturalismo corrente juristas-filosofos que reúne todas as
idéias que surgiram em torno do Direito Natural. O livro chega a tratar também
da escola desse direito a qual compreenderia a fase racionalista que foi de
enorme influência, a escola teve como grande virtude trazer a natureza
humana como fonte de direito. Os adeptos do direito natural, acreditam que o
mesmo serve para a legitimação do direito positivo, pois assim o jusnaturalismo
encontra uma forma de atacar as formas de totalitarismo pois as mesma no
decorrer da historia privam o individuo a liberdade é muitas vezes a própria
vida a partir de direitos positivados mas não legítimos pois não estariam eles
