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Resumo SUS S.U.S - Saude Publica, Resumos de Saúde Pública
Resumo SUS S.U.S - Saude Publica
Tipologia: Resumos
2019
1 / 8
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SAUDE PUBLICA
A política pública de saúde no brasil tem relação com a construção do estado nacional e exerce a função de proteção, recuperação e promoção. 1500-1808 – brasil colônia – poucos médicos aceitavam vir ao brasil pois os ganhos eram poucos e o risco alto. Nessa época o povo procurava remédios com curandeiros, negros e indígenas. Com a vinda da corte real algumas coisas mudam na saúde. Nesse período Surgem as primeiras faculdades de medicina do brasil. A vida rural era deixada em segundo plano, lembrando-se apenas quando os problemas sanitários intervinham na produção. 1521 – os primeiros mestres de ofício chegavam de portugal 1808-1889 – o império enfermo 1811 – com a chegada da família real, foi expedida a primeira “carta de dentista” A um brasileiro 1884 – dia 25 de outubro, os primeiros cursos de odontologia foram implantados a assistência odontológica se limitava às entidades religiosas (filantropia) as santas casas de misericórdia respondiam pela maioria dos atendimentos da população um período que se encerra sem uma política de saúde definida 1889-1930 – república velha Proclamação da república Início da modernização do brasil Surgem novas epidemias: Varíola, febre amarela, peste bubônica 1904 – campanha de vacinação obrigatória é colocada em prática por oswaldo cruz. Em alguns casos os sanitaristas invadiam casas e vacinavam as pessoas à força, o que gerou revolta. O centro do rio de janeiro se transformou num campo de batalha. A rejeição da população em ser vacinada contra a varíola ficou conhecida como a revolta da vacina. 1910 – instalação pelo poder público de consultórios Odontológicos em escolas públicas do rj, sp, mg e ba. 1923 – começam a serem instaladas as primeiras industrias no brasil e surge a classe trabalhadora. As epidemias e as greves eram uma ameaça. Em 1917 os trabalhadores derrubaram o governo da rússia. No brasil os líderes começaram a ficar com medo, de perderem Poder para os trabalhadores, por isso tentam acalmar os ânimos. Por isso através da lei eloy chaves em 1923 surge a caps como suporte de assistência médica para os trabalhadores urbanos, motivada pelo medo de ações por parte de trabalhadores organizados. Essas caps eram organizadas pelas empresas. I. Natureza civil Ii. Implantadas por empresas Iii. Facultativas Iv. Contribuição do empregado e do empregador V. Reconhecida a assistência médica como direito dos beneficiários Vi. Restrita às empresas mais fortes Vii. Pouco impacto no conjunto da sociedade Viii. Não tinha nenhum investimento do governo
1930–1945 – a nova república era vargas – a institucionalização da saúde 1930 – vargas chega ao poder, cria as clts com direitos aos trabalhadores período que marca a institucionalização da saúde
- IAPS – institutos de aposentadorias e pensões, gradativamente substituem as caps
I. Contribuição obrigatória por parte das empresas e empregados, de acordo com o ramo de atividade, sob o controle do governo significando que tornou-se uma poupança do governo. Ii. Formados por categoria profissional Iii. Mecanismo de poupança interna Iv. Participação direta do estado V. Serviços exclusivos para trabalhadores Urbanos Vi. Prestação de serviços centrados no hospital Vii. Modelo privatizante Viii. Excludente Ix. Instrumento de sustentação política
1945-1964 – a luta pela democratização e. Pressionada pela sociedade, a previdência assumiu a prestação da assistência médico-hospitalar dos trabalhadoresf. Construção de redes privadas de
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essencialmente na universalização e descentralização da saúde, e, com forte ênfase na municipalização das ações De saúde.
- Políticas de saúde são incluídas na constituição federal, dizendo: “a saúde é um direito de todos e dever do estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à reprodução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação”.
- Ainda no mesmo ano ocorre o programa de heterocontrole para monitorar a qualidade de fluoretação.
- No mesmo ano tem a conferência de adelaideprioriza: Apoio a saúde da mulher, nutrição, combate ao tabaco/álcool e preocupa-se com ambientes saudáveis.
1989 – normatização da produção do creme dental, que passou a conter flúor em 95% dos dentifrícios comercializados.
- O impacto que teve na saúde da população: Redução no índice de carie.
- Desenvolver ações intersetoriais para fluoretação é uma prioridade
1990 – leis organicas
1. Lei 8080/9 0 – condições para a promoção, proteçao e recuperação da saúde, regula as ações , organização e o funcionamento dos serviçs de saúde de todo país. 2. Lei 8142/9 0 – sobre a participação da comunidade na gestão e transferencia de recursos
- Até esse periodo só existiam os postinhos de atendimento Pia – programa de invasão da atenção – buscou se adaptar ao sus mas não envolvia a participação da comunidade. Muda do modelo curativista para o de controle. 1991 - programa de agentes comunitários de saúde (pacs) 1991 – declaração de sundval: Criação de ambientes favoráveis são inseparáveis à saúde. 1992 – carta de bogotá - promoção de saúde na america latina – transformação das relações de crenças, culturas e valores em bem estar para todos. 1993 – 2° conferência nacional de saúde bucal e carta do caribe – melhor controle para o bem estar físico, mental, social e espiritual. 1994 – esf estratégia da saúde da família – amplia a ação comunitária. Um modelo de atenção básica. Iniciou com o nome de psf (programa saúde da família). Acs incorpora a esf. 1997 – declaração de jacarta – afirma: Saúde é um Direito 2000 – inserido a odontologia na psf/esf. Portarias de n.º 1.444/gm, de 2000, que estabeleceu “incentivos financeiros para a reorganização da atenção à saúde bucal prestada nos municípios por Meio do programa de saúde da família” 1. O acesso da odontologia na esf teve sua inserção em 2000 (uma revolução na saúde bucal coletiva) 2. O brasil sorridente buscou oferecer atendimento em todos os níveis de complexidade 2001 – portaria n.º 267/gm, de 2001 criou 2 tipos de equipes - esb modalidade i: Composta por cirurgiãodentista (cd) e auxiliar de saúde bucal (asb). - esb modalidade ii: Composta por cirurgiãodentista (cd) e auxiliar de saúde bucal (asb) e o técnico em saúde bucal - tsb.
Lei 8080/
19 de setembro de 1990, discorre sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.conhecida como lei orgânica da saúdedefine o sus como um conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais de administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público. 2001 – noas – norma operacional de assistência à saúde, dentro da esf, tratando de: A. Ações de saúde da criança B. Ações de saúde da mulher C. Controle de hipertensão D. Controle de diabetes melitus E. Controle de tuberculose F. Eliminação da hnaseníase G. Ações de saúde bucal 2002 - ms , através da portaria 2048, propõe a implantação nas unidades de atendimento de urgências o acolhimento e a triagem. O objetivo dessa triagem é avaliar o grau de urgência das queixas dos pacientes, colocando-os em ordem de
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prioridade para o atendimento. Parte do programa humanizasus 2003 – criação do humanizasus – com o objetivo de fazer valer os princípios do sus
2004 - pnsb 2005 - agenda de compromissos pela saúde B. Pacto em defesa do sus C. Pacto pela vida D. Pacto pela gestão 2006 - pacto pela saúde foi instituído, com a intenção de ajudar no fortalecimento dos princípios do sus, introduzindo mudanças nas relações entre as três esferas do governo: Federal, estadual e municipal. O pacto trouxe mudanças também nos mecanismos de financiamento, significando, portanto, um esforço de atualização e aprimoramento do sus. 2008 – nasf (núcleos de apoio à estratégia saúde da família), criado com o objetivo de aumentar a resolutividade e capacidade de resposta das esf aos problemas da população. 2011 - programa academia da saúde no âmbito do sistema único de saúde. Com a portaria n 719 de 07 de abril de 2011. O objetivo deste programa foi contribuir para a promoção da saúde da população a Partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos equadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. 2011 – cns – conselho nacional de saúde – acesso e acolhimento com qualidade, um desafio para o sus> uma abordagem sobre a equidade. 2012 – consultório de rua, o sistema de saúde público procurou ampliar o acesso da população de rua e ofertar atenção integral à saúde, por meio das equipes e serviços da atenção básica. 2012 - portaria 3012 26/12/12 – alteração nas modalidades:
- esb modalidade i: Um cirurgião-dentista (cd) e um auxiliar de saúde bucal (asb) ou um técnico de saúde bucal (tsb). - esb modalidade ii: Um cirurgião-dentista (cd), um técnico de saúde bucal (tsb) e um auxiliar de saúde bucal (asb) ou outro técnico de saúde bucal (tsb)
Lei 8142/
- 28 de dezembro de 1990, relata como deverá ser a participação da comunidade na gestão do sus e descreve também como deverá acontecer a transferência dos recursos financeiros entre as três esferas na área da saúde.
- Duas formas de participação: A. Participação cotidiana (conselhos de saúde) que são colegiados eleitos para exercer o papel de controle social nas secret da saúde dos municípios. Presente nos estados municípios B. Conferencias de saúde – essa é mais periódicas e são eventos grandes, com muitas pessoas. A. Conselho de saúde. I. Composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais da saúde e usuários Ii. Atua na formulação de estratégias e no Controle da execução da política de saúde na Instância correspondente Iii. Tem representação nas 3 esferas de governo.
- Federal: Conselho nacional de saúde Conferência a cada 4 anos
- Estadual: Conselho estadual de saúde Conferência a cada 2 anos
- Municipal: Conselho municipal de saúde Conferência a cada 2 anos Paridade – é a quantidade de representante dentro Dos conselhos 50% usuários do sus 25% trabalhadores de saúde 25% gestores e prestadores de serviços
Financiamento em saúde pública O sus é financiado pelas receitas e contribuições sociais das esferas federal, estadual e municipal.a união deve aplicar anualmente em ações e serviços públicos o montante correspondente ao valor empenhado no ano anterior, acrescido do percentual da variação nominal do produto interno bruto (pib) do país.
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PRINCIPIOS DOUTRINARIOS
UNIVERSALIDADE
Todas as pessoas têm direito ao atendimento independente de cor, raça, religião, local de moradia, situação de emprego ou renda, etc.
EQUIDADE
Significa que a rede de serviços de saúde deve ser atenta para as desigualdades existentes, com o objetivo de ajustar as suas ações às necessidades de cada parcela da população a ser coberta; Deve tratar as desigualmente os desiguais.
INTEGRADLIDADE
As ações de saúde devem ser combinadas e voltadas ao mesmo tempo para prevenção e a cura.
Os serviços de saúde devem funcionar atendendo o indivíduo como um ser humano integral submetido às mais diferentes situações de vida e trabalho, que o leva a adoecer e a morrer.
Atenção em quaisquer níveis de atenção à saúde, desenvolvendo ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Atendimento integral: Serviços de saúde devem funcionar atendendo ao indivíduo de maneira integral.
Garantir acesso a todos os níveis de atenção à saúde no sistema (atenção primária, atenção secundária e atenção terciária).
Necessidade de articular o setor saúde com as demais áreas sociais relacionadas com a melhoria da qualidade de vida.
PRINCIPIOS ORGANIZACIONAIS
DESCENTRALIZAÇÃO:
Descentralização político administrativa, com direção em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal).
Ênfase na descentralização do serviços para os municípios; regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde.
Forma de organização que dá aos municípios o poder de administrar os serviços de saúde locais.
Redistribuição das responsabilidades quanto as ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo.
Os municípios assumem papel cada vez mais importante na prestação e no gerenciamento dos serviços de saúde.
Transferências de recurso financeiro regular e automática – Fundos de Saúde (nacional, estaduais e municipais).
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
Controle social – possibilita que a população, através de seus representantes, defina, acompanhe a execução e fiscalize a política de saúde.
As duas formas de participação da comunidade na gestão do SUS: Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde.
A participação possibilita a população interferir na gestão da saúde, colocando as ações na direção dos interesses coletivos.
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REGIONALIZAÇÃO
Orienta o processo de descentralização das ações e serviços de saúde.
Possibilita a constituição de sistemas regionais com a participação dos três entes federados (municípios, estado e união) visando garantir a integralidade da atenção. REGIONALIZAÇÃO