RIMA Mineroduto Minas-Rio, Notas de estudo de Cultura

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VOLUME 1 VERSÃO I ARQUIVO 01-0085-06-A-001 JULHO/

MINERODUTO

MINAS-RIO

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL

01-0085-06-B-001 JULHO/

RIMA - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MINERODUTO - 01-0085-06-B-001.DOC

MMX

MINAS - RIO MINERAÇÃO E

LOGÍSTICA LTDA.

MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO

RELATÓRIO DE IMPACTO

AMBIENTAL

INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO

DE MINERODUTO

JULHO DE 2006

 - PLANOS E PROGRAMA GOVERNAMENTAIS............................................................................................... 1 - OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO PROJETO - COMPATIBILIDADE COM POLÍTICAS SETORIAIS, 

• 1.1 - O objetivo do projeto.................................................................................................................................
• 1.2 - Justificativa do projeto ..............................................................................................................................
• 1.3 - Alternativas tecnológicas e locacionais.....................................................................................................
• 1.4 - Compatibilidade do projeto com políticas setoriais, planos e programas governamentais ...................... - 1.4.1 - Conformidade com a Legislação...................................................................................................... - 1.4.2 - Compatibilidade com Unidades de Conservação (UCs)................................................................... - 1.4.3 - Compatibilidade com o Projeto de Proteção da Mata Atlântica de Minas Gerais .............................
• 2 - DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ....................................................................................................................
  • 2.1 - Síntese do Projeto .................................................................................................................................. - 2.1.1 - Características Gerais do Mineroduto .............................................................................................. - 2.1.2 - Descrição do Processo .................................................................................................................... - 2.1.3 - Sistema operacional - aspectos de segurança do sistema............................................................. - 2.1.4 - Manutenção do mineroduto .............................................................................................................
  • 2.2 - Plano de implementação do mineroduto.................................................................................................
  • 2.3 - Mão de obra na implantação e operação................................................................................................
  • 2.4 - Efluentes, resíduos, emissões e ruídos ..................................................................................................
  • 2.5 - Descritivo do traçado do mineroduto e seu entorno................................................................................
    • INFLUÊNCIA.................................................................................................................................................. 3 - SINTESE DOS RESULTADOS DOS ESTUDOS DE DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DE
  • 3.1 - Análise integrada do diagnóstico ambiental ............................................................................................
  • 3.2 - Principais fatores ambientais susceptíveis..............................................................................................
  • 3.2 - Principais fatores ambientais susceptíveis.............................................................................................. - 3.2.1 - Meio Físico ...................................................................................................................................... - 3.2.1.1 - Áreas de Influência Direta e Indireta ....................................................................................... - 3.2.1.2 - Principais fatores ambientais .................................................................................................. - 3.2.2 - Meio Biótico ..................................................................................................................................... - 3.2.2.1 - Áreas de Influência Direta e Indireta ....................................................................................... - 3.2.2.2 - Principais fatores ambientais .................................................................................................. - 3.2.3 - Meio Socioeconômico ...................................................................................................................... - 3.2.3.1 - Áreas de Influência Direta e Indireta ....................................................................................... - 3.2.3.2 - Principais fatores ambientais ..................................................................................................
• 4 - PROVÁVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS .........................................................................................................
  • 4.1 - Metodologia de avaliação de impactos ambientais ................................................................................. - 4.1.1 - Critérios de avaliação dos impactos................................................................................................. - 4.1.2 - Impactos potenciais e reais..............................................................................................................
  • 4.2 - Impactos da Implantação do Empreendimento ....................................................................................... - 4.2.1 - Impactos sobre o Meio físico ........................................................................................................... - 4.2.1.1 - Alteração da qualidade do ar .................................................................................................. - 4.2.1.2 - Intensificação de processos erosivos e de assoreamento....................................................... - 4.2.1.3 - Alteração da qualidade das águas .......................................................................................... - 4.2.1.4 - Alteração das propriedades do solo ........................................................................................ - 4.2.1.5 - Alteração da dinâmica hídrica superficial ................................................................................ - 4.2.2 - Impactos sobre Meio biótico ............................................................................................................ - 4.2.2.1 - Supressão de vegetação lenhosa................................................................................................. - de maior complexidade ......................................................................................................................... 4.2.2.2 - Supressão de Vegetação de orquídeas e bromélias específicas nos ambientes preservados - 4.2.2.3 - Fragmentação de áreas de vegetação nativa ......................................................................... - 4.2.2.4 - Redução de hábitats da Herpetofauna .................................................................................... - 4.2.2.5 - Mortandade de espécimes da herpetofauna ........................................................................... - 4.2.2.6 - Redução de hábitats da Avifauna............................................................................................ - 4.2.2.7 - Aumento da Pressão Antrópica sobre a Fauna ....................................................................... - 4.2.2.8 - Redução de hábitats da mastofauna ....................................................................................... - 4.2.2.9 - Mortandade de espécimes da mastofauna............................................................................. - 4.2.2.10 - Redução de habitats para a ictiofauna .................................................................................. - 4.2.3 - Impactos sobre o Meio antrópico ..................................................................................................... - 4.2.3.1 - Expectativas da população ..................................................................................................... - 4.2.3.2 - Alteração do cotidiano das populações ................................................................................... - 4.2.3.3 - Pressão sobre a infra-estrutura local....................................................................................... - 4.2.3.4 - Geração de empregos............................................................................................................. RIMA - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MINERODUTO - 01-0085-06-B-001.DOC - 4.2.3.5 - Incremento na renda ............................................................................................................... - domínio ................................................................................................................................................. 4.2.3.6 - Perdas e incômodos decorrentes de alterações nos espaços compreendidos pela faixa de
  • 4.3 - Síntese da Avaliação dos Impactos Ambientais da implantação.............................................................
  • 4.4 - Impactos ambientais da Operação .........................................................................................................
    • 4.4.1 - Meio físico........................................................................................................................................
      • 4.4.1.1 - Intensificação de processos erosivos e de assoreamento ............................................................
      • 4.4.1.2 - Alteração da qualidade das águas superficiais .............................................................................
    • 4.4.2 - Meio biótico......................................................................................................................................
    • 4.4.3 - Meio antrópico .................................................................................................................................
      • 4.4.3.1 - Geração de empregos ..................................................................................................................
  • 4.5 - Análise de Risco Ambiental ....................................................................................................................
    • 4.5.1 - Resultados da análise de risco ........................................................................................................
• 5 - QUALIDADE AMBIENTAL FUTURA ..............................................................................................................
• 6 - DESCRIÇÃO DO EFEITO ESPERADO DAS MEDIDAS MITIGADORAS ......................................................
• 7 - PROGRAMAS AMBIENTAIS, DE ACOMPANHAMENTO E DE MONITORAMENTO DE IMPACTOS ........
  • 7.1 - Programas ambientais ............................................................................................................................
    • 7.1.1 - Programa de reabilitação de áreas degradadas...............................................................................
    • 7.1.2 - Programa de recuperação e manejo de Áreas de Preservação Permanente (APPS) .....................
    • 7.1.3 - Programa de gestão ambiental da obra do mineroduto ...................................................................
    • 7.1.4 - Programa de gestão dos recursos hídricos......................................................................................
    • 7.1.5 - Gestão e controle de efluentes ........................................................................................................
    • 7.1.6 - Sistemas de controle do carregamento de sedimentos....................................................................
    • 7.1.7 - Monitoramento da qualidade da água e das comunidades aquáticas ..............................................
    • 7.1.8 - Programa de gestão de resíduos sólidos .........................................................................................
    • 7.1.9 - Programa de controle de processos erosivos ..................................................................................
    • 7.1.10 - Programa de resgate de flora (salvamento de germoplasma)........................................................ - ecológica......................................................................................................................................... 7.1.11 - Programa de introdução de espécies nativas para desenvolvimento de processo de sucessão
    • 7.1.12 - Programa de resgate de fauna.......................................................................................................
    • 7.1.13 - Programa de monitoramento da herpetofauna (anfíbios e répteis) ................................................
    • 7.1.14 - Programa de monitoramento da avifauna (aves) ...........................................................................
    • 7.1.15 - Programa de monitoramento da mastofauna (mamíferos) .............................................................
    • 7.1.16 - Programa de monitoramento da ictiofauna (peixes).......................................................................
    • 7.1.17 - Programa de comunicação social ..................................................................................................
    • 7 .1.18 - Expectativas da população ............................................................................................................
    • 7.1.19 - Aumento do tráfego de veículos.....................................................................................................
    • 7.1.20 - Aumento da circulação de pessoas ...............................................................................................
    • 7.1.21 - Alteração da paisagem ..................................................................................................................
    • 7.1.22 - Programa de absorção e qualificação da mão-de-obra local .........................................................
    • 7.1.23 - Programa de monitoramento socio-ambiental................................................................................
    • 7.1.24 - Programa de educação ambiental .................................................................................................
    • 7.1.25 - Programa prospecção e resgate arqueológico...............................................................................
    • 7.1.26 - Programa de Educação Patrimonial...............................................................................................
    • 7.1.27 - Programa de Monitoramento dos Sítios Arqueológicos..................................................................
    • 7.1.28 - Programa de compensação ambiental...........................................................................................
• 8 - RECOMENDAÇÃO QUANTO À ALTERNATIVA MAIS FAVORÁVEL ...........................................................
• ANEXOS..............................................................................................................................................................
  • ANEXO 01 - MAPA DAS CARACTERÍSITCAS GERAIS DO TRAÇADO DO MINERODUTO ........................
  • ANEXO 02 - MATRIZ DE ANÁLISE INTEGRADA ..........................................................................................

RIMA - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MINERODUTO - 01-0085-06-B-001.DOC

EMPREENDEDOR E EQUIPE TÉCNICA

Empreendedor

EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EMPREENDIMENTO

Razão Social:

CNPJ:

Endereço:

Cadastro IBAMA:

MMX - Minas Rio Mineração e Logística Ltda.

Praia do Flamengo, 154 - 10º andar Rio de Janeiro - RJ CEP 22.210-

1490903

Responsável:

Telefone: Fax: Email: Cargo:

Joaquim Martino

joaquim.martino@mmx.com.br Diretor de Mineração

Endereço para contato:

Rua Desembargador Jorge Fontana, 428 - Sala 702 Belvedere Tower II Belo Horizonte - MG CEP 30.320-

Contato: Cargo: Telefone: Celular: Email: Cadastro IBAMA: CPF:

Alberto Carvalho de Oliveira Fº Gerente de Meio Ambiente 31 3286- 21 9497- alberto.oliveira@mmx.com.br 583933 057.399.932-

A MMX - Minas Rio Mineração e Logística Ltda. é uma empresa genuinamente

brasileira, do Grupo EBX, que atua de forma integrada nos setores de

mineração, siderurgia, florestal e logística, buscando a otimização de seus

processos, custos adequados e excelência nos resultados, com a visão e o

compromisso do desenvolvimento sustentável.

A mineração é a atividade que deu origem ao Grupo EBX, que já detém 26

anos de experiência e conhecimentos adquiridos, destacadamente nos setores

de minério de ferro e ouro. A siderurgia representa a expansão e a

complementação dos negócios da mineração de ferro, tendo em vista que a

empresa acredita que o aço continuará a ser matéria prima básica e

indispensável para inúmeros bens de consumo, com demanda crescente por

muitos anos à frente. O plantio de florestas reafirma o compromisso da

empresa com o meio ambiente, possibilitando gerar o insumo carvão vegetal,

indispensável para suas atividades siderúrgicas, preservando as matas nativas.

Devido à importância do adequado escoamento da sua produção de minério de

ferro, a MMX também atua na área de logística, desenvolvendo sistemas

integrados e próprios de estradas de ferro, minerodutos e portos, que também

poderão atender eventuais demandas de terceiros.

RIMA - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MINERODUTO - 01-0085-06-B-001.DOC

Consórcio de empresas responsáveis pela elaboração do EIA / RIMA

CONSÓRCIO DE EMPRESAS RESPONSÁVEL POR ESTE RELATÓRIO

Razão social: BRANDT MEIO AMBIENTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (LÍDER DO CONSÓRCIO)

http: www.brandt.com.br

CNPJ: 71.061.162/0001-88 Presidente: Wilfred Brandt Cadastro no IBAMA nº 197484 - Validade até 31/03/ Nova Lima / MG - Alameda do Ingá, 89 - Vale do Sereno - 34 000 000 - Nova Lima - MG - Tel (31) 3071 7000 - Fax (31) 3071 7002 - bma@brandt.com.br Belo Horizonte / MG - Serviços de descontaminação e tratamento de resíduos - Rua A, 380 - 30 664 000 - Belo Horizonte - MG - Tel. 0 (**) 31 3387 3753 - Fax (31) 3385 8188 - bmatr@brandt.com.br Unidade São Paulo - Rua Bernardino de Campos, nº 318 - Conj. Comercial nº 62 - Ed. Campo Belo Trade Center - CEP 04.620-001 - São Paulo - SP - Tel: (11) 5044 6996 - Fax (11) 5533 4665 bmasp@brandt.com.br Unidade Pará - Distrito Industrial de Ananindeua, Lote L-47, Quadra E, Setor T, Ananindeua - PA - CEP 67.033 - 000 - Tel: (091) 2236640 - bmapa@brandt.com.br

Razão social: VOGBR RECURSOS HÍDRICOS E GEOTECNIA LTDA.

http: www.vogbr.com.br

CNPJ: 07.214.006/0001-00 Diretor: J. Carlos Virgili Cadastro no IBAMA nº 731877 - Validade até 31/03/ Alameda do Ingá, 89 - Vale do Sereno - 34 000 000 - Nova Lima - MG

Razão social: INTEGRATIO COMUNICAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL LTDA.

http: www.integratio.com.br

CNPJ: 07.664.904/0001-60 Diretor: Rolf George Fuchs Cadastro no IBAMA nº 1484289 - Validade até 31/03/ Alameda do Ingá, 89 - Vale do Sereno - 34 000 000 - Nova Lima - MG

Razão social: SANEAR ENGENHARIA SANITÁRIA LTDA.

http: (^) www.brandt.com.br

CNPJ: 16.666.976/0001-38 Diretor: Gustavo Artiaga Cadastro no IBAMA nº 236946 - Validade até 31/03/ Alameda do Ingá, 89 - Vale do Sereno - 34 000 000 - Nova Lima - MG

Razão social: YKS SERVIÇOS LTDA http: www.yks.com.br

CNPJ: (^) 64.219.967/0001-41 Diretor: (^) Sabrina Torres Nunes Lima Cadastro no IBAMA nº 964126 - Validade até 31/03/

Avenida Raja Gabaglia 2.680 conjuntos 501 e 502 - 30350-540 - Telefax 31 3297-0872 - Belo Horizonte - MG.

RIMA - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MINERODUTO - 01-0085-06-B-001.DOC

Equipe Técnica responsável pelo EIA / RIMA

EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO EIA / RIMA

ESTA EQUIPE PARTICIPOU DA ELABORAÇÃO DESTE EIA / RIMA E RESPONSABILIZA-SE TECNICAMENTE POR SUAS RESPECTIVAS ÁREAS

TÉCNICO

FORMAÇÃO / REGISTRO PROFISSIONAL

REGISTRO NO CADASTRO DO IBAMA

RESPONSABILIDADE NO PROJETO ASSINATURA^ RUBRICA

Armando Guy Britto de Castro

Engº de Minas CREA MG 7472/D

Responsável Técnico e Coordenadenação Geral do EIA

Moisés Perillo

Geólogo CREA MG 71.183/D

Coordenação do Meio Físico

Markus Weber

Engº Florestal CREA RS 36.583/D

Coordenação do Meio Biótico (Botânica )

Aloísio Ferreira

Biólogo CRBio 02450/04-D

Coordenação do Meio Biótico (Fauna)

Márcio Lúcio Brito Cientista Social 556741 Coordenação do Meio Socioeconômico

Maryzilda Couto Campos

Artista Plástica 1228094

Coordenação do Meio Socioeconômico (Patrimônio Natural, Histórico e Arqueológico)

Annemarie Richter

Relações Públicas CONRERP 3ª Região - 1206

1484152 Coordenação do RIMA

RIMA - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MINERODUTO - 01-0085-06-B-001.DOC

EQUIPE TÉCNICA DE APOIO DA VOGBR

Técnicos que realizaram levantamento e tratamento de dados

TÉCNICO FORMAÇÃO / REGISTRO PROF.

REGISTRO NO CADASTRO DO IBAMA

RESPONSABILIDADE NO PROJETO

Rodrigo de Almeida Leite Barbosa

Engº civil / Especialista em recursos hídricos CREA MG 74.588 / D

Mapeamento e identificação de travessias de cursos de água

Sergio Pinheiro de Freitas

Engº Civil CREA MG 86.104 / D

Mapeamento e identificação de travessias de cursos de água

EQUIPE TÉCNICA DE APOIO DA INTEGRATIO

Técnicos que realizaram levantamento e tratamento de dados

TÉCNICO FORMAÇÃO / REGISTRO PROF.

REGISTRO NO CADASTRO DO IBAMA

RESPONSABILIDADE NO PROJETO

Annemarie Richter

Relações Públicas CONRERP 3ª Região

• 1206

Identificação e cadastro de superficiários, comunicação social e relações institucionais e coordenação do RIMA

Gizelle Andrade

Relações Públicas CONRERP 3ª Região

• 1995, Especialista em Marketing, Pós Graduanda em Gestão de Projetos Ambientais

Apoio técnico de comunicação social e relações institucionais e elaboração do RIMA

Mariana Azevedo da Silva

Bacharel em Publicidade e Propaganda, Pós Graduação em Marketing e Comunicação

Pesquisas de dados socioeconômicos e de unidades de conservação e elaboração do RIMA

EQUIPE TÉCNICA DE APOIO DA SANEAR

Técnicos que realizaram levantamento e tratamento de dados

TÉCNICO FORMAÇÃO / REGISTRO PROF.

REGISTRO NO CADASTRO DO IBAMA

RESPONSABILIDADE NO PROJETO

Gustavo Eduardo da Silva Pena

Técnico em Química Industrial CRQ - 2ª R - 02405999

Monitoramento de ruídos Monitoramento de águas superficiais e e análises físico-químicas, bacteriológicas e limnologicas

RIMA - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MINERODUTO - 01-0085-06-B-001.DOC

EQUIPE TÉCNICA DE APOIO DA YKS

Técnicos que realizaram levantamento e tratamento de dados

TÉCNICO FORMAÇÃO / REGISTRO PROF.

REGISTRO NO CADASTRO DO IBAMA

RESPONSABILIDADE NO PROJETO

Aloísio Ferreira Biólogo CRBio 02450/04-D

878937 Diagnóstico de avifauna

Bruno Vergueiro Silva Pimenta

Biólogo CRBio 30454/04-D

318367 Diagnóstico de herpetofauna

Carlos Alberto Ferreira Francisco Historiador 1502506 Arqueólogo auxiliar

Enrique Luz Historiador 1500725 Levantamento Histórico

Geraldo Alves de Souza Filho

Zootecnista CRMV 0998/z

193840 Diagnóstico de Mastofauna

Isabela Soares da Cunha

Arquiteta CREA 76091/D

1504314 Consultoria de arquitetura

José Everaldo de Oliveira

Biólogo CRBio 49047/04-D 987014 Diagnóstico de Mastofauna

Leandro Augusto Franco Xavier Historiador 621473 Arqueólogo

Sabrina Torres Nunes Lima

Psicóloga CRP 21709/

964124 Direção YKS e consultoria

Santos D’Angelo Engº agronomo (ornitólogo) 764304 Diagnóstico de avifauna

Volney Vono

Biólogo CRBio 04767/04-D

201366 Diagnóstico de ictiofauna

Yasmine Antonini

Bióloga CRBio 16245/04-D

Diagnóstico de entomofauna e pedofauna

Endereços da equipe técnica (responsáveis técnicos)

Responsável Técnico E-mail Endereço Armando Guy Britto de Castro acastro@brandt.com.br Moisés Perillo mperillo@brandt.com.br Markus Weber mweber@brandt.com.br Márcio Lúcio Brito mbrito@brandt.com.br Annemarie Richter anne@integratio.com.br

Alameda do Ingá, 89 - Vale do Sereno 34 000-000 - Nova Lima - MG Tel (31) 3071 7000 - Fax (31) 3071 7002

Aloísio Ferreira yks@yks.com.br

Maryzilda Couto Campos yks@yks.com.br

Avenida Raja Gabaglia 2.680 conjuntos 501 e 502 30350-540 - Belo Horizonte - MG. Telefax 31 3297-

Fontes de consulta

Fontes de consulta Assunto

PSI - Pipeline System do Brasil Informações técnicas

MMX - Mineração e Metálicos Ltda.

MMX - Minas Rio Mineração e Logística Ltda.

EBX Energia Ltda.

Informações gerais sobre o

empreendimento

RIMA - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MINERODUTO - 01-0085-06-B-001.DOC

É importante considerar, ainda, que o mineroduto compõe parte inseparável do

empreendimento minerário e industrial da MMX, que compreende mineração,

beneficiamento, transporte de minério de ferro, pelotização e porto. Assim, por

interligar as minas ao porto, será o principal suporte logístico deste empreendimento.

1.3 - Alternativas tecnológicas e locacionais

Existem, basicamente, três alternativas de transporte de minério de ferro entre duas

áreas distantes entre si, que são: (1) composições ferroviárias trafegando em ferrovia;

(2) caminhões para transporte rodoviário; e (3) via mineroduto.

O meio ferroviário é utilizado com certa freqüência, tanto no Brasil como em diversos

países, para o transporte de grandes quantidades de bens minerais. Porém, essa

alternativa para a MMX implicaria, necessariamente, na construção de uma ferrovia

própria, tendo em vista que as ferrovias existentes não chegam até a região das minas

e já possuem um volume de tráfego significativo o que absorve integralmente suas

capacidades instaladas. Além disso, essa nova ferrovia teria cerca de 600 km de

extensão, com risco de acidentes e maior transtorno para a população. Para

atendimento às necessidades da MMX, exigiria altos investimentos, o que torna esta

alternativa economicamente inviável.

O transporte rodoviário de 24,5 milhões de toneladas anuais de minério de ferro - que

é a capacidade de carga do mineroduto - por caminhões é, também, inviável

economicamente. Além de implicar elevado risco de acidentes e consumo de

combustível, impactaria a malha rodoviária e a qualidade do ar, tendo em vista a

distância e a grande quantidade de viagens de caminhões entre os municípios de

Alvorada de Minas, no estado de Minas Gerais e São João da Barra no Rio de Janeiro.

Complementarmente, também seria exigida uma grande estrutura logística de carga e

descarga, o que elevaria ainda mais os investimentos e custos operacionais.

A alternativa de mineroduto apresenta como vantagens o controle operacional mais

eficaz e seguro, a alta disponibilidade e confiabilidade do sistema, a possibilidade de

trabalho em tempo integral, a locação fixa e, particularmente, o baixo custo

operacional, além de ser a alternativa que gera menor impacto ambiental.

Sob essa perspectiva, o traçado do mineroduto foi tecnicamente definido a partir da

linha de menor distância entre a mina ao terminal portuário. Com uma extensão de

525 km, a rota foi determinada a partir de estudos técnicos e ambientais, tendo-se o

cuidado de fazer os ajustes necessários para evitar a passagem em zonas urbanas e

interferências significativas sobre os recursos naturais (especialmente cursos de

águas, áreas florestais e unidades de conservação (UCs) de uso integral), buscando-

se, sempre que possível, as alternativas de locação em áreas já alteradas por

atividades humanas.

Além destes aspectos ambientais e sociais gerais, especificamente, foram evitadas

interferência direta em áreas mapeadas pelo Projeto de Proteção da Mata Atlântica

(PROMATA – MG), proximidades das lagoas localizadas na zona de transição do

Parque Estadual do Rio Doce e o chamado Caminho da Luz, importante rota de

peregrinação. O traçado apresentado no EIA/RIMA foi refinado de outubro de 2005 a

maio de 2006, e após quatro revisões, é o resultado final que concilia interesses

ambientais, econômicos e sociais.

RIMA - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MINERODUTO - 01-0085-06-B-001.DOC

Além de dados levantados pelas equipes de engenharia e meio ambiente, utilizou-se

mapas comerciais disponibilizados pelo IBGE nas escalas 1:50.000 e/ou 1:100.000,

leituras de elevações do terreno a partir de aparelho GPS, e ortofotos na escala de

1:30.000, geradas a partir de sobrevôo recente, especificamente para o projeto.

1.4 - Compatibilidade do projeto com políticas setoriais, planos e

programas governamentais

O mineroduto é um projeto importante para o setor de mineração. Envolve interesses

econômicos brasileiros, por viabilizar o transporte de um dos principais produtos

responsáveis por manter a balança comercial positiva e os índices do produto interno

bruto (PIB).

No âmbito estadual, o projeto é de interesse mútuo dos Governos dos Estados de

Minas Gerais e do Rio de Janeiro que evidenciados por um protocolo de

compromissos celebrados pelos Governos e pelo empreendedor.

Outra forma que expressa políticas governamentais é a própria legislação. O EIA

identificou e analisou o atendimento à legislação, abrangendo aquelas relativas ao

licenciamento do empreendimento e outras regulamentações de uso do solo e de

preservação do meio ambiente.

1.4.1 - Conformidade com a Legislação

O projeto está em conformidade com a legislação ambiental federal, estadual e

municipal, legislação municipal de uso e ocupação do solo e com normas técnicas

específicas.

O mineroduto possui atividades potencialmente poluidoras, e de acordo com a

legislação vigente, está em processo de licenciamento ambiental. Tendente ao

alcance das licenças ambientais requeridas, (nesta fase foi requerida uma licença

prévia), foram realizados estudos de impacto ambiental (EIA) e produzido este RIMA.

O processo é junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Não-

Renováveis, considerando que trata-se de um empreendimento interestadual.

Quanto à legislação de uso do solo para passagem do mineroduto nos diversos

municípios, a MMX estabeleceu um programa de obtenção de certidões municipais de

conformidade das atividades e localização do projeto, nos 33 municípios.

Do ponto de vista do atendimento à legislação pode-se concluir que há condições de

se alcançar à desejada compatibilidade do empreendimento com a política, os planos

e programas governamentais.

1.4.2 - Compatibilidade com Unidades de Conservação (UCs)

Um dos principais elementos que expressam as políticas, planos e programas

governamentais, são as unidades de conservação estabelecidas na área de influência

do traçado do mineroduto.

RIMA - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MINERODUTO - 01-0085-06-B-001.DOC

Continuação

Nome da UC Tipo Dispositivo Legal Estado Município(s)

Água Santa de Minas Lei 67, de 12/12/03 MG Tombos

Alto da Conceição

Lei 2.559, de 14/10/91 e Lei 3.092, de 03/09/

MG Carangola

Alto do Barroso

Lei 2.560, de 14/10/91 e Lei 3.091, de 03/09/

MG Carangola

Alto Taboão

Lei 321, de 04/11/97 e Lei 337, de 02/01/

MG Espera Feliz

Antonio Dias Lei 1.291, de 14/06/ MG Antonio Dias

Arvore Bonita Lei 1.557, de 28/11/ MG Divino

Bom Jesus Lei 1.535, de 20/12/

MG Divino

Caiana

Decreto 003, de 15/01/ MG Caiana

Canaã Lei 477, de 26/03/ MG Canaã

Caparaó Lei 961, de 05/11/ MG Caparaó

Córrego da Mata

Lei 1.172, de 11/09/ MG Santa Maria de Itabira

Fervedouro Decreto 250, de 15/12/

MG Fervedouro

Fortaleza de Ferros

Lei 291, de 22/04/ MG Ferros

Gameleira

Área de Proteção Municipal

Lei 725, de 14/05/ MG Dom Joaquim

Gavião Lei 895, de 22/04/ MG Eugenópolis

Hematita 20. Lei 1.325, de 20/08/

MG

Itacurú 24. Lei 429, de 28/09/

MG

Jacroá 5.

Lei 761, de 28/03/

MG

Jequeri 22. Lei 2.457, de 15/06/

MG

Morro da Torre - - MG Nascentes do Ribeirão Sacramento

Lei 792, de 15/10/

MG

Nova Era 11.

Decreto 1.012, de 13/11/98 e Decreto 1. de 04/12/

MG

Oratórios

Área de Proteção Ambiental Municipal

Decreto 344, de 11/11/

MG

RIMA - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MINERODUTO - 01-0085-06-B-001.DOC

Continuação

Nome da UC Tipo Dispositivo Legal Estado Município(s)

Pedra Dourada - - MG Renascença - - MG Rio Mombaça - - MG

Rio Picão 7. Lei 402, de 23/08/

MG

Seritinga 838 Lei 171, de 18/02/

MG

Serra da Providência

Lei 776, de 16/07/

MG

Serra do Intendente

Decreto 109, de 12/11/

MG

Serra Talhada 20. Decreto 002, de 02/02/

MG

Urucum

Área de Proteção Ambiental Municipal

Lei 22, de 25/09/

MG

Desengano Parque Estadual 22.

Decreto Lei 250, de 13/04/70 e Decreto 7.121, de 28/12/

RJ

- UC´s propostas mas ainda não formalizadas

UC´s legalmente decretadas mas para as quais não foi possível obter informações

cartográficas ou memoriais descritivos com coordenadas, e que, portanto, não

puderam ser incluídas em mapas. Tais UC´s estão listadas no segundo quadro a

seguir:

Nome da UC Tipo

Área (hectares)

Dispositivo Legal Estado Município(s)

Salão de Pedras - - MG Conceição do Mato Dentro Posto Agropecuário

- - MG

São Domingos do Prata

Bairro Cerâmico

Parque Municipal

• • MG São Domingos do Prata

Fazenda Boa Vista

Reserva Particular do Patrimônio Natural Estadual

Portaria 150, de 26/12/ MG Fervedouro

Jequitibá Parque Municipal

Lei 2.035, de 1983 MG Carangola

Água Limpa

Reserva Ecológica Municipal

• Lei 182, de 1997 MG Carangola

RIMA - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MINERODUTO - 01-0085-06-B-001.DOC

Interferências do Mineroduto sobre as UCs:

O mineroduto não passará por dentro dos limites de UCs de uso indireto e protenção

integral, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas

e como são os casos de Parques, Reservas Biológicas, Estações Ecológicas,

Monumentos Naturais e Refúgios de Vida Silvestre. Atravessará apenas sua zona de

amortecimento (entorno de uma unidade de conservação, com extensão aproximada

de 10 km) e por áreas de UCs de uso direto e proteção parcial, como são o caso de

áreas de proteção ambiental (APAs), a saber:

• O primeiro trecho do mineroduto, entre Alvorada de Minas e Morro do Pilar,

encontra-se no interior da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço;

• Aproximadamente 18,5 km do mineroduto passará pela zona de amortecimento do

Parque Municipal Salão de Pedras, no município de Conceição do Mato Dentro;

• 23 km farão interseção com a zona de amortecimento da Reserva Biológica da Mata

do Bispo;.

• Cerca de 5,5 km do mineroduto estarão no interior da APA Municipal Córrego da

Mata. Uma nova intersecção de aproximadamente 3,5 km acontecerá ao norte, nos municípios de Santa Maria de Itabira e Nova Era;

• Interseção de aproximadamente 6,0 km do mineroduto com a APA Nova Era, no

município de Nova Era;

• O mineroduto irá cruzar aproximadamente 24,5 km de sua extensão com a zona de

amortecimento do Parque Municipal Elci Rolla Guerra, no município de São Domingos do Prata;

• Travessia de aproximadamente 27 km de extensão com a zona de amortecimento do

Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, no interior da qual também se apresenta a APA Bom Jesus, que sofre interseção de cerca de 06 km, nos municípios de Divino, Pedra Bonita e Fervedouro;

• Interseção de aproximadamente 6 Km com a APA Água Santa de Minas, no

município de Tombos.

O estudo de interferências do mineroduto com as Unidades de Conservação permitiu

concluir que o projeto tem condições de ser compatibilizado com essas unidades, em

razão da possibilidade de atendimento de seus regulamentos de uso e mitigação de

possíveis impactos.

1.4.3 - Compatibilidade com o Projeto de Proteção da Mata Atlântica de

Minas Gerais

O PROMATA-MG é um projeto implantado pelo IEF/ MG com apoio da cooperação

financeira Alemanha-Brasil contemplando atividades de proteção, recuperação,

fiscalização e prevenção de incêndios em áreas de remanescentes florestais de Mata

Atlântica, incluindo incentivos florestais aos produtores rurais da região. Este projeto é

desenvolvido na área do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, em suas áreas de

entorno e de conectividades. Foi constatado, durante a realização dos trabalhos de

campo, que a rota do mineroduto não interfere com as áreas de corredores ecológicos

recém criadas.

RIMA - INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE MINERODUTO - 01-0085-06-B-001.DOC

2 - DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

2.1 - Síntese do Projeto

A MMX planeja desenvolver um mineroduto, conjunto de tubulação para transportar

polpa de concentrado de minério de ferro, entre a área de mineração, no distrito de

Itapanhoacanga, no estado de Minas Gerais e o porto em São João da Barra, no

estado do Rio de Janeiro.

O mineroduto é parte integrante de um projeto maior denominado Minas – Rio. A

primeira etapa do projeto Minas – Rio é a extração de minério de ferro em Minas

Gerais. Na área da mina, ele é moído bem fino no beneficiamento, até ficar em um

estado que permita a separação das impurezas, tornando-se concentrado, quando

adicionado à água, o minério vira uma espécie de pasta, chamada de polpa, que é

então transportada pelo mineroduto. Dentro dele a polpa se desloca em uma

velocidade controlada por sistemas de bombeamento. No final do mineroduto, o

material é filtrado e aglomerado em forma de pelotas, do tamanho de bolinhas de

gude. Depois elas são finalmente embarcadas no porto para serem transformadas em

aço nas usinas siderúrgicas de outras partes do mundo.

Para que a polpa de minério seja transportada da área da mina ao porto, serão

necessárias 3 estações de bombeamento, utilizadas para continuar impulsionando o

minério durante o trajeto, em locais tecnicamente definidos ao longo do mineroduto,

todas situadas dentro do Estado de Minas Gerais.

Projeto Minas - Rio